Os gestos de solidariedade ao deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) por conta do recente episódio envolvendo agressão policial ganharam reforço da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN), que emitiu nota oficial repudiando a forma de abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O documento foi aprovado ontem (6) à unanimidade, pela instituição que representa mais de 10 mil advogados no RN.
“A OAB se preocupou não somente com o advogado Carlos Augusto Maia, mas principalmente com o cidadão. O vídeo nos leva à nítida certeza do tamanho desproporcional nas atitudes do agente, que nos causaram indignação e repúdio”, afirmou Sérgio Freire.
No documento, a OAB manifesta irrestrita solidariedade e indignação com relação ao episódio ocorrido com o deputado, ao qual classificou como uma abordagem truculenta e sugere que a PRF reveja seus padrões adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela vida, mas sem desrespeitar os direitos e constranger o cidadão.
“A OAB mostra mais uma vez que defende o direito do cidadão. Como deputado e advogado espero que esta nota da OAB ganhe ampla repercussão e sirva para que a PRF repense melhor sua forma de atuação”, afirmou o deputado. O laudo da polícia civil assinado pelo delegado responsável pelo caso, Helder Carvalhal, aponta que o parlamentar foi vítima de abuso de autoridade e que não se negou a prestar qualquer esclarecimento durante a investigação.
O presidente Sérgio Freire foi à Assembleia Legislativa acompanhado do vice Marcos Guerra, do conselheiro Alexandre Gurgel e do presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, Rilke Barth.
Confira a nota:
NOTA DE SOLIDARIEDADE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, através de seu Conselho Estadual, após debate em sessão ocorrida nesta data, vem a público manifestar irrestrita solidariedade e indignação com relação ao episódio ocorrido com o Deputado Estadual e advogado, Carlos Augusto Maia, que foi abordado de forma truculenta, algemado e levado para a delegacia, por agentes da Polícia Rodoviária Federal, acusado de ter desacato os policiais.
A OAB/RN reafirma seu compromisso com a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito e da boa aplicação das leis, mas repudia posturas e ações exageradas por parte dos que possuem justamente a missão de evitar abusos.
Por fim, esta Seccional solicita à Polícia Rodoviária Federal que reveja os padrões adotados nas abordagens, para que os profissionais continuem cumprindo seu papel de fiscalizar e zelar pela vida daqueles que utilizam a malha viária federal, mas sem desrespeitar os direitos e constranger qualquer cidadão.
Natal, 06 de agosto de 2015.
Sérgio Eduardo da Costa Freire
Presidente do Conselho Seccional da OAB/RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário