14 de outubro de 2020

URGENTE! MPE/RN REFORÇA PEDIDO DE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DA MULHER DE IRON JÚNIOR

Após apresentação da defesa, o representante do Ministério Público Eleitoral do RN, Edgar Jurema de Medeiros, reiterou o pedido de indeferimento do registro da candidatura ao cargo de vereadora de Rosemária Azevedo, mulher do candidato a prefeito de Jardim do Seridó/RN, Iron Júnior, que está sofrendo o processo de cassação do registro de candidatura por ser ficha suja,  consequência da condenação por crime de FURTO QUALIFICADO e FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS.


 

Segundo o Ministério Público Eleitoral, Rosemária Azevedo não está apta ao registro de candidatura, haja vista que ainda não faz 8 anos do término do cumprimento da pena pelos crimes cometidos, quando se inicia o período de inelegibilidade provocada pela condenação.



Apesar de reiterar o pedido de indeferimento do registro da candidata, o representante do MPE/RN ressaltou que o Juiz Eleitor pode indeferir mesmo sem o parecer do Órgão Ministerial. Portanto, resta agora apenas aguardar a manifestação no Magistrado que analisa o caso em pauta.

 


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PF COMBATE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA EM ASSALTAR CARROS-FORTES QUE COMETEU ASSALTO PRÓXIMO À JARDIM DO SERIDÓ; CANDIDATO À VEREADOR É PRESO

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, (14), em duas cidades do interior do Rio Grande do Norte, a 2ª fase da Operação Sombra que visa desarticular organização criminosa suspeita de assaltar carros-fortes na região do Seridó.

 


Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo cinco mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Caicó e Ipueira. O candidato a vereador pelo Partido Liberal – PL na cidade de Ipueira/RN, Jovani Medeiros de Araújo, de 35 anos, natural de Caicó (RN), foi preso na operação.

 


As investigações vem sendo desenvolvidas ao longo dos últimos doze meses e apuram um total de seis ocorrências de ataques a veículos de transporte de valores ocorridos entre junho/2018 e julho/2019.

 


Os suspeitos hoje presos serão indiciados pelos delitos de organização criminosa, roubo qualificado e porte ilegal de arma de uso restrito.

 


O nome da operação Sombra remete a Fazenda Sombrio, no município de Jardim do Seridó, em local bem próximo de onde ocorreu um dos ataques da ORCRIM.

MINISTRO FÁBIO FARIA APRESENTA PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS QUE PREVÊ AGÊNCIA PARA SUBSTITUIR A ANATEL

O Ministério das Comunicações informou nesta quarta-feira (14) que o projeto de lei que trata da privatização dos Correios, apresentado mais cedo ao Palácio do Planalto pelo ministro Fabio Faria, prevê a criação de uma nova agência, a Anacom (Agência Nacional de Comunicações), para substituir a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). 

 

 

Ainda de acordo com a nota do ministério, além dos serviços de telecomunicações (telefonia, internet, tv por assinatura) que estão hoje sob a responsabilidade da Anatel, a nova agência regularia também a prestação de serviços postais no país. 

 

 

"O projeto de Lei prevê ainda a criação da Agência Nacional de Comunicações (Anacom), em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará a regular também os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais, alterando a Lei nº 9.472 de julho de 1997", diz a nota do ministério.

 

 

Ainda de acordo com a pasta, o projeto prevê "a obrigatoriedade, por parte da União, de garantia da prestação do Serviço Postal Universal por meio de empresa estatal", mas "permite que os serviços prestados no âmbito do Sistema Nacional de Serviços Postais sejam explorados em regime privado." 

 

 

A nota do ministério informa ainda que "o serviço postal" vai ser "delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios."

GOVERNO DO RN ADIANTA PAGAMENTO DE OUTUBRO NESTA QUINTA-FEIRA, (15)

O Governo do RN deposita a primeira parcela do salário do mês de outubro nesta quinta-feira (15). O adiantamento respeita o compromisso firmado entre gestores estaduais e representantes de classe dos trabalhadores no início do ano. Serão injetados na economia do Rio Grande do Norte mais de R$ 234 milhões. Quase 100 mil servidores serão beneficiados com o adiantamento.
 

 
 
Mais de 39 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para outros 32,3 mil trabalhadores do Estado que recebem acima desse valor. Também recebe o salário integral toda a categoria da Segurança Pública.
 
 
 
 
O Governo liquida o pagamento de outubro, num total de quase R$ 460 milhões, no próximo dia 30. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.


VIVALDO COSTA DESTACA POTENCIAL TURÍSTICO DE CAICÓ

O horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (14) ganhou destaque com a defesa a favor do potencial turístico de Caicó por parte do deputado Vivaldo Costa (PSD). O parlamentar cobrou a inclusão do município na divulgação do Estado com o objetivo de atrair visitantes para a região do Seridó potiguar. 

 



“Caicó pode se tornar um polo turístico da região do Seridó, é a cidade com maior potencial. Por isso apresentei requerimento ao governo do estado para estruturar pontos turísticos do município. São paisagens espetaculares, que deixarão qualquer turista encantado. São fazendas, serras, a caatinga”, disse o deputado.

 



Vivaldo acrescentou ainda que Caicó realiza todos os anos o maior carnaval do Estado, “com alegria, acolhida e em total clima de paz e felicidade”. Além disso, enfatizou a força da gastronomia caicoense, com destaque para a carne de sol e o queijo manteiga. “Caicó é um dos municípios com maior potencial turístico do RN”, completou.

 

 

Em seguida o deputado coronel Azevedo (PSC) fez uso da palavra para elogiar o presidente Jair Bolsonaro, que sancionou o projeto com alterações ao Código de Trânsito Brasileiro, encaminhado ao Congresso Nacional por iniciativa do Executivo. Segundo o parlamentar, com as mudanças agora sancionadas, o motorista terá o prazo de validade da carteira de habilitação duplicado, ou seja, será agora de 10 anos.

 

 



Outras mudanças elogiadas por Azevedo foram as alterações nos prazos para suspensão de carteira. Antes, com 20 pontos acumulados a partir de infrações cometidas no trânsito o motorista era punido com a perda do documento. Agora, são necessários 20 pontos e duas infrações consideradas gravíssimas pela lei ou no mínimo 40 pontos na carteira. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias.

“BURROS N’ÁGUA”! JUIZ ABSOLVE BARRA PESADA DE DENÚNCIAS POR TRUCAGEM E FAKE NEWS FEITAS POR COLIGAÇÃO DE IRON JÚNIOR E DR. ANCHIETA

A coligação que tem como candidatos da chapa majoritára Iron Júnior e Dr. Anchieta, legalmente representada por Talita Moura, deu com os “burros n’água”, com o insucesso de denúncia feitas à Justiça Eleitoral contra o diretor deste Blog, "Paulinho Filho".

 

 




Na denúncia, julgada improcedente pelo MM Juiz da 23ª Zona Eleitoral, Dr. André Melo Gomes Pereira, os denunciantes alegavam que o jornalismo do “Blog Barra Pesada” tinha cunho eleitoreiro e que as postagens nas quais Iron Júnior e Dr. Anchieta foram citados, seriam “trucagem e fake news”, mas, restou comprovada a responsabilidade na linha editorial da referida página eletrônica de notícias.

 



Além disso, a referida coligação já havia tido insucesso ao pleitear liminarmente que tais postagens fossem retiradas do Blog, bem como outras matérias que eles (os denunciantes) classificaram inveridicamente como sendo ‘“fake News” e trucagem, teriam distorcido a realidade e fossem judicialmente proibidas de ser veiculadas no referido Blog.

 





Por fim, conforme o próprio  Magistrado descreve  na sentença, as matérias postadas no blog NÃOconfiguram uma clara afronta às normas eleitorais e em que o debate público não se mostre suficiente a preservação dos demais valores constitucionais. Em outras palavras, a intervenção judicial não pode ser a regra, muito menos de forma a inibir a liberdade de expressão”, finalizou.




Do Blog: Primamos muito pela legalidade das nossas postagens. A verdade doe, mas, ela tem que ser mostrada com responsabilidade. Aqui se mostra a verdade de verdade. Doa à quem doer! Obrigado Senhor!

PRF/RN REGISTRA 4 ACIDENTES GRAVES E 1 MORTE DURANTE O FERIADÃO

A Polícia Rodoviária Federal apresentou nesta terça-feira (13) o balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida 2020, encerrada na segunda-feira (12). Durante o feriadão, foram registrados 15 acidentes nas BRs que cortam o RN, sendo quatro ocorrências graves. No total, 16 pessoas ficaram feridas e 1 morreu em quatro dias de operação.

 

 

Houve o reforço de efetivo para o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e ocorrências criminais. No total, o trabalho rendeu a fiscalização de 4.754 pessoas e 4.230 veículos.

 

 

Para coibir a combinação de álcool e direção, os agentes da PRF realizaram 451 testes do etilômetro e 33 motoristas foram autuados por alcoolemia ao volante, sendo dois deles presos pelo crime de embriaguez.

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE ALTERA REGRAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, informou a Secretaria-Geral da Presidência. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação (veja detalhes abaixo).

 

 

O texto foi publicado no "Diário Oficial da União" na madrugada desta quarta-feira (14). As novas regras entrarão em vigor 180 dias após a publicação da lei.

 

 

Os trechos retirados por Bolsonaro serão reanalisados pelo Congresso Nacional, que pode restaurar as medidas ou derrubá-las em definitivo. A Câmara aprovou a versão final do projeto no último dia 22, e Bolsonaro tinha até esta quarta para concluir a análise.

 

 

Uma das principais mudanças feitas no Congresso prevê que em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado, mesmo que sem intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos.

 

 

Atualmente, a legislação diz que a prisão pode ser substituída por penas restritivas de direitos se o crime for culposo (sem intenção). Desta forma, se um motorista embriagado ou sob efeito de drogas pratica lesão corporal e até homicídio, sua condenação pode ser convertida em uma pena alternativa.

ALELUIA! COM MORTES EM 24 HORAS NA CASA DOS 300, MÉDIA DE MORTES POR COVID-19 NO BRASIL FICA ABAIXO DE 500

O país registrou 354 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 151.063 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 499, uma variação de -28% em relação aos dados registrados em 14 dias. Essa é a média mais baixa registrada desde o dia 7 de maio. É o segundo dia seguido com a curva de mortes apontando queda, após 28 dias em estabilidade.

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...