O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Acari, sentenciou o homem pelo crime de latrocínio. Segundo a acusação do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 19 de junho, um sábado, por volta das 16h, no Sítio Xique-Xique.
Após matar o mototaxista, o acusado roubou uma motocicleta Honda Titan e uma carteira com documentos pessoais e R$ 90,00 pertencentes à vítima, “que faleceu em razão da violência empregada”.
Ele vai ocupar a vaga que era do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
Mais cedo, a indicação de Mendonça havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após quase oito horas de sabatina com 18 votos a favor e apenas nove contrários.
A análise da indicação de Mendonça foi a mais demorada dos ministros atuais e deixou o STF desfalcado por quase cinco meses, por capricho do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
André Mendonça é o segundo ministro do Supremo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o outro é Kassio Nunes Marques, aprovado em outubro do ano passado.
Com a aprovação do Senado, Mendonça deve ser nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro e aguardar do presidente do STF, ministro Luiz Fux, a definição da data de sua posse.
Investigado em 11 dos 12 contratos, Cipriano Maia teve a oitiva mais longa da CPI da Covid. O parlamentar respondeu aos questionamentos dos parlamentares, principalmente com relação às tratativas com fornecedores e à adesão a uma compra coletiva de respiradores através do Consórcio Nordeste. Segundo Cipriano, ele não teve qualquer negociação com empresas para firmar contratos durante a pandemia.
"Nunca discuti ou recebi qualquer prestador de serviço para discutir contratação ou os termos de contratos. Não é uma prática minha e, quando sou contatado, encaminho para os setores responsáveis pelas contratações. As relações que tenho com fornecedores são mais no sentido de pagamentos atrasados, de tentar intermediar os pagamentos, mas não fechei contratos ou recebi ninguém para discutir contratos", explicou Cipriano Maia.
Na oitiva, o secretário também informou que soube da possibilidade de fazer a aquisição de respiradores através do então secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em um grupo de WhatsApp com os demais secretários de Saúde do Nordeste. Segundo Cipriano Maia, ele informou que o Estado teria interesse e, então, um ofício foi encaminhado posteriormente ao Governo do Estado para que fosse realizado o repasse dos quase R$ 5 milhões, referentes à cota do Rio Grande do Norte. O secretário informou que não chegou a ler os termos do contrato porque a compra foi realizada diretamente do Consórcio Nordeste.
"O secretário confirmou o pagamento antecipado de R$ 5 milhões sem leitura ou assinatura de contrato. Não foi conferida qual a empresa que iria fornecer os produtos, se havia cláusula de seguro, se sequer ela produzia respiradores", criticou o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade). "O resultado dessa operação desastrada, feita pelos governadores do Nordeste, foi a perda de quase R$ 50 milhões do povo nordestino no escândalo dos respiradores", reforçou o presidente da CPI.
Além das questões referentes à CPI, o secretário respondeu questionamentos sobre os outros contratos, tanto do relator, deputado Francisco do PT, que participou de maneira remota, quanto dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade), George Soares (PL) e Isolda Dantas (PT). O deputado Getulio Rêgo (DEM) acompanhou a sessão remotamente.
Ainda na sessão, os deputados votaram e rejeitaram, por 3 votos a 2, requerimento da defesa pedindo que secretário Cipriano Maia fosse convertido à condição de testemunha ou convidado. Assim, o parlamentar segue na condição de investigado.
O presidente russo, Vladimir Putin convidou o seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, para visitar a Rússia, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (1º) pela agência estatal Tass.
"Ficaremos felizes em ver o presidente do Brasil na Rússia", acrescentou o chefe de Estado.
Manifestantes brasileiros protestaram em frente ao Península Hotel, em Londres, no Reino Unido, onde o ministro do Supremo Tribunal Federa...
