A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá um
prazo mais amplo para finalizar seus trabalhos. Na reunião desta
quarta-feira (1º), os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos
por 15 dias, dando prazo de finalização até o dia 17 de dezembro. A data
é considerada suficiente pelos parlamentares para a conclusão dos
trabalhos, incluindo as informações dos demais depoentes. O secretário
de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi ouvido e tratou
sobre os contratos em apuração.
Investigado
em 11 dos 12 contratos, Cipriano Maia teve a oitiva mais longa da CPI
da Covid. O parlamentar respondeu aos questionamentos dos parlamentares,
principalmente com relação às tratativas com fornecedores e à adesão a
uma compra coletiva de respiradores através do Consórcio Nordeste.
Segundo Cipriano, ele não teve qualquer negociação com empresas para
firmar contratos durante a pandemia.
"Nunca
discuti ou recebi qualquer prestador de serviço para discutir
contratação ou os termos de contratos. Não é uma prática minha e, quando
sou contatado, encaminho para os setores responsáveis pelas
contratações. As relações que tenho com fornecedores são mais no sentido
de pagamentos atrasados, de tentar intermediar os pagamentos, mas não
fechei contratos ou recebi ninguém para discutir contratos", explicou
Cipriano Maia.
Na oitiva, o
secretário também informou que soube da possibilidade de fazer a
aquisição de respiradores através do então secretário de Saúde da Bahia,
Fábio Vilas-Boas, em um grupo de WhatsApp com os demais secretários de
Saúde do Nordeste. Segundo Cipriano Maia, ele informou que o Estado
teria interesse e, então, um ofício foi encaminhado posteriormente ao
Governo do Estado para que fosse realizado o repasse dos quase R$ 5
milhões, referentes à cota do Rio Grande do Norte. O secretário informou
que não chegou a ler os termos do contrato porque a compra foi
realizada diretamente do Consórcio Nordeste.
"O
secretário confirmou o pagamento antecipado de R$ 5 milhões sem leitura
ou assinatura de contrato. Não foi conferida qual a empresa que iria
fornecer os produtos, se havia cláusula de seguro, se sequer ela
produzia respiradores", criticou o presidente da CPI, deputado Kelps
Lima (Solidariedade). "O resultado dessa operação desastrada, feita
pelos governadores do Nordeste, foi a perda de quase R$ 50 milhões do
povo nordestino no escândalo dos respiradores", reforçou o presidente da
CPI.
Além das questões
referentes à CPI, o secretário respondeu questionamentos sobre os outros
contratos, tanto do relator, deputado Francisco do PT, que participou
de maneira remota, quanto dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB),
Subtenente Eliabe (Solidariedade), George Soares (PL) e Isolda Dantas
(PT). O deputado Getulio Rêgo (DEM) acompanhou a sessão remotamente.
Ainda
na sessão, os deputados votaram e rejeitaram, por 3 votos a 2,
requerimento da defesa pedindo que secretário Cipriano Maia fosse
convertido à condição de testemunha ou convidado. Assim, o parlamentar
segue na condição de investigado.