29 de maio de 2015

BOMBA! PREFEITO JOCIMAR DANTAS PODE PEGAR ATÉ 12 DE CADEIA POR DESONESTIDADE COM DINHEIRO PÚBLICO


O Ministério Público Estadual, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia contra o prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas de Araújo, por utilizar-se indevidamente, em proveito próprio, de recursos públicos do município.

Segundo consta da denúncia, foi apurado em procedimento que o referido prefeito teria determinado a aquisição de material gráfico supostamente informativo, mas de conteúdo autopromocional com a divulgação de obras atribuídas ao próprio gestor e não à administração.

O material, tipo folder, na quantidade de 2.000 unidades, no valor de R$ 1.350,00 foi distribuído no mês de setembro de 2013.Trata-se de informativo, que segundo o MPRN, serviram para promoção pessoal e da imagem do denunciado, ao exaltar os feitos da sua administração, em caráter publicitário.

Notificado a apresentar defesa, o prefeito justificou que o informativo era uma propaganda regular institucional e que não houve dolo em sua conduta.

O Ministério Público Estadual sustenta que o desvirtuamento da finalidade do material revela a utilização de recurso público. Além disso, para a aquisição, não houve formalização de procedimento de dispensa de licitação, incorrendo o gestor nos delitos previstos no art. 1º, inciso II, do Decreto-lei nº 201/67 (crime de responsabilidade de peculato-desviio) e no art. 89 da Lei nº 8.666/93, a Lei de Licitações (dispensa indevida).

Se condenado, de acordo como art 1º, inciso II, do Decreto-lei nº201/67, o prefeito está sujeito ao julgamento do Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara de Vereadores, podendo ser punido com a pena de reclusão de dois a 12 anos.

Já o art. 89 da Lei de Licitações prevê pena de detenção de três a cinco anos para quem deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade.


MINISTRO LIBERA 3 MILHÕES PARA CARROS PIPAS E 1 MILHÃO PARA ADUTORA DE CARNAÚBA DOS DANTAS


Antes de viajar a Mossoró para participar de um seminário sobre a transposição do Rio São Francisco, o ministro da integração Nacional, Gilberto Occhi, assina, nesta sexta-feira, (29), em Natal, dois convênios com o Governo do Rio Grande do Norte.

O primeiro libera R$ 3 milhões para serem aplicados em um programa emergencial de distribuição de água por carros-pipa na zona urbana de municípios potiguares que enfrentam dificuldades no abastecimento.

O segundo repassa R$ 1 milhão para a conclusão da adutora de Carnaúba do Dantas.


INCLUSÃO DE NONO DÍGITO EM NÚMEROS DE CELULAR DO RN COMEÇA DOMINGO, (31)


A partir do próximo domingo (31) os números de celulares do Rio Grande do Norte começam a contar com o nono dígito. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o dígito 9 (nove) deverá ser acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. A mudança é válida para todas as operadoras.
 
Ainda segundo informações da Anatel, por um determinado período, as ligações marcadas com oito dígitos ainda serão completadas, para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente haverá interceptações e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.
 
Além do RN, os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe também terão a adoção do nono dígito. O nono dígito deverá ser acrescentado, no momento da discagem, por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para terminais nos estados acima mencionados, independentemente do local de origem da chamada.

CONVITE DE MISSA DE 30º DIA DE FALECIMENTO

Os familiares do falecido, João Batista da Silva, “Batista”, convidam parentes, amigos e o povo em geral para juntos assistirem a Missa de 30º dia de seu falecimento, que será celebrada nesta sábado, (30), às 16h00min. (4 da tarde), na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Jardim do Seridó/RN.
 
 
Ainda consternados com o seu falecimento, os familiares antecipam os agradecimentos à todos que comparecerem à este ato de fé e solidariedade cristã.

GAROTAS SÃO ESTUPRADAS E JOGADAS DE PENHASCO COM MAIS DE 10 METROS DE ALTURA

O delegado da Polícia Civil de Castelo do Piauí, Laércio Evangelista, afirmou que o crime contra as quatro adolescentes ocorrido na noite da quarta-feira (27) foi "cruel e muito bárbaro". De acordo com ele, as garotas sofreram várias agressões e ainda foram arremessadas do alto de um penhasco com mais de 10 metros de altura.
 

"Foi um crime muito bárbaro e cruel. Eles cortaram os pulsos das meninas, furaram mamilos e olhos e depois ainda as arremessaram de cima de um morro", disse o delegado. Segundo ele, as garotas ainda foram amarradas antes de sofrerem a violência sexual.
 
De acordo com a polícia, cinco homens participaram do crime. Quatro deles, todos menores de idade, já foram apreendidos e conduzidos para a delegacia da cidade de Campo Maior, a 78 Km de Teresina. Um outro suspeito ainda está foragido e a polícia realiza buscas na região para tentar prendê-lo.
 
Ainda de acordo com o delegado Laércio Evangelista, a polícia descobriu o crime contra as adolescentes quando investigava um assalto a um posto de combustíveis ocorrido na sexta-feira (22).
 
Durante as buscas por um dos criminosos foragidos no assalto, a polícia encontrou duas motos abandonadas no mato.
 
"Nós levamos essas motos para a delegacia e pouco depois familiares das meninas chegaram para registrar o desaparecimento. Ao ver as motos, os parentes reconheceram que eram as mesmas que as meninas andavam e aí começamos as buscas", disse o delegado.
 
Moradores pediram justiça durante virgília em frente à delegacia (Foto: Catarina Costa/G1)
 
 
Segundo ele, a própria polícia encontrou as adolescentes. As jovens foram levadas para o hospital da cidade e logo depois transferidas para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). De acordo com a direção do hospital, são duas garotas de 17 anos, uma de 16 e outra de apenas 15 anos.
 
Conforme boletim médico divulgado pelo hospital às 12h, uma das adolescentes está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ela teve traumatismo craniano e chegou a perder parte da orelha. A garota também apresenta sangramento na barriga e os médicos tentam controlar a hemorragia.

Ainda de acordo com o boletim, outra garota sofreu afundamento da face do lado direito e também passou por cirurgia no pescoço. A adolescente que teve múltiplas lesões no couro cabeludo e ainda por todo o corpo está sob efeito de analgésico.

A única das garotas consciente ainda fala pouco e será transferida para um hospital particular por decisão da família.
 

Moradores revoltados atearam fogo em frente à delegacia  (Foto: João Pedro/Portal Mais Castelo)


 "O estado em que essas meninas chegaram aqui nos assustou bastante. Todas foram vítimas de muitas lesões. Uma delas ainda está na UTI porque teve traumatismo craniano. Uma das meninas chegou a ficar com a face desfigurada", relatou o diretor do HUT, Gilberto Albuquerque.
 
 
"A população está em alvoroço cobrando justiça em frente à delegacia", disse o delegado. Segundo ele, os quatro menores apreendidos são conhecidos na cidade e já possuem diversas passagens pela polícia. O outro foragido é um ex-presidiário

GOVERNO DISCUTE COM PETROBRAS RENOVAÇÃO DO PROGÁS POR MAIS 10 ANOS

O principal programa de atração de indústrias para o Rio Grande do Norte, o Progás, foi tema de uma reunião entre Governo do Estado, por meio da Potigás, Idema, as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Tributação, e Procuradoria Geral do Estado, com a Petrobras no início da tarde desta quinta-feira (28). O objetivo foi discutir a renovação do programa por mais 10 anos no RN e debater a carência para pagamento da dívida existente.
 
 
 
A primeira reunião entre Governo do RN e Petrobras ocorreu no dia 21 de janeiro deste ano e ao longo de cinco meses foram formados grupos de trabalho tanto da petrolífera como do Executivo Estadual que se reúnem para rodadas de negociação e discussão do novo contrato. A rodada de negociações desta semana começou hoje. Das reuniões serão produzidas minutas que esboçarão o contrato final.
 
De acordo com o diretor presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos, o esforço e a celeridade têm um propósito específico. “O contrato de prorrogação do Progás expira no próximo dia 30 de julho. Por isso queremos adiantar tudo para entrar no mês de junho com o processo evoluído e deixar julho para que sejam resolvidos os trâmites burocráticos dentro da Petrobras e a análise jurídica dentro da Procuradoria Geral do Estado para fazermos a confecção tanto do aditivo como da dívida e chegar à renovação no dia 1º de agosto”.
 
Robinson Faria ressaltou a parceria com a Petrobras para o funcionamento do programa no estado. “Nós estamos aqui para discutir e apresentar soluções para fortalecer a nossa parceria e permitir que sejamos um estado com uma indústria muito forte. A Petrobras tem sido nossa parceira nessa nova fase. Estamos otimistas para a renovação”, declarou.
 
Segundo Arthur Braga, gerente de Gás e Energia da Petrobras, as reuniões de trabalho com o governo têm apresentado resultados satisfatórios. “Temos que reconhecer o avanço no diálogo com o governo nesses primeiros meses de 2015. Esse é um assunto complexo, mas estamos trabalhando no fechamento dos últimos detalhes e isso nos dá segurança para avançarmos”, encerrou.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ PAGA SERVIDORES NESTA SEXTA-FEIRA, (29)


Os servidores públicos da prefeitura de Caicó receberão nesta sexta-feira (29) os vencimentos referentes ao mês de Maio de 2015. A informação foi confirmada pela secretária de tributação e finanças Marleide Carvalho. A folha de pagamento foi repassada nesta quinta-feira e amanhã (29) e os servidores já podem sacar o dinheiro logo no inicio do dia.
A folha de pagamento do funcionalismo caicoense gira em torno de três milhões e setecentos mil de reais e a Prefeitura Municipal continua pagando todos os seus servidores rigorosamente em dia.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...