12 de novembro de 2013

FALTA 1 MÊS PARA AUDIÊNCIA DE PROCESSO CONTRA JOCIMAR E SECRETÁRIOS QUE TIVERAM BENS INDISPONÍVEIS

Conforme site oficial da Justiça, está marcada para daqui a um mês a audiência de instrução do processo no qual o prefeito de Jardim do Seridó Jocimar Dantas de Araújo, sua ex-secretária de saúde, Zuíla Clemens Coutinho e Paiva, e o também ex-secretário de saúde, José Aparecido de Medeiros Dias, “Dudeca”, tiveram os bens indisponíveis pela justiça.

Sem título

A audiência do processo da Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público acontecerá no dia 12 de dezembro de 2013 às 9h30hmin., quando serão ouvidas as partes envolvidas no suposto esquema fraudulento contra os cofres públicos.

1_THUM~1Jocimar Dantas e seus ex-secretários terão que enfrentar a justiça, e ainda por cima terão que ouvir o testemunho do atual aliado Gilvan Vilar de Albuquerque, “Cabral”, que assinou como testemunha de acusação contra o prefeito quando ainda o tinha como um “Demônio”, mas agora o tem como um verdadeiro “Deus” da administração.

Então membro do conselho de saúde, “Cabral” figura como testemunha de acusação no referido processo de improbidade administrativa contra os acusados acima citados, o que deverá lhe custar grande constrangimento, haja vista que o mesmo será obrigado a confirmar as acusação por ele assinada em relatório do conselho municipal de saúde, quando o mesmo acreditava que o prefeito era um “Demônio”.

Do Blog: Tem gente que faz de tudo só para se beneficiar, mesmo que isso venha à prejudicar os outros.

AUMENTO DE RECURSOS DO FPM PODE RESOLVER CRISE DOS MUNICÍPIOS, DIZ DEPUTADO FÁBIO FARIA

O deputado Fábio Faria (PSD-RN) fez apelo no Plenário Ulysses Guimarães, na tarde desta terça-feira (12), durante a Comissão Geral “SOS Municípios”, para que os parlamentares aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13), que aumenta os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Autor do requerimento da comissão geral, Fábio Faria (PSD/RN), disse que a aprovação da PEC poderá resolver a grave crise enfrentada pelos gestores municipais. A reunião, coordenada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), durou quase três horas e contou com a presença de centenas de prefeitos de todo o Brasil, sendo mais de 70 gestores do Rio Grande do Norte, além do vice-governador Robinson Faria (PSD) e da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB).

121113comissao geral SOS Municipios (49)

Os municípios brasileiros estão prestes a decretar falência por falta de condições financeiras para sustentar toda a sobrecarga de responsabilidades que lhes são transferidos. As desonerações fiscais já geram uma perda de quase R$ 7 bilhões de FPM; é preciso que seja feito um ajuste nos repasses dos programas federais, como a Merenda Escolar e o Programa Saúde da Família, que estão defasados; os planos de cargos e carreira oneram o custo das prefeituras com encargos sociais”, relacionou Fábio Faria.

Segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Faria relatou ainda que o repasse do FPM caiu de 1,40% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2008 para 1,24% em 2012, enquanto a arrecadação do governo federal aumentou de 22,6% do PIB para 24,1%, o que ele considera contraditório. “Defendemos os programas sociais, os planos de cargos e salários, mas defendemos também que seja oferecida uma compensação financeira aos municípios, que já não têm como sustentar os serviços básicos, pagar a folha de pagamento, tampouco realizar investimentos em infraestrutura urbana”, completou.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, falaram em nome dos prefeitos, relataram todas as dificuldades enfrentadas pelos gestores em todas as regiões do país. “Esta comissão ‘SOS Municípios’na Câmara dos Deputados traz para o âmbito nacional o que era um movimento regionalizado, a crise que enfrentamos e que sozinhos não temos condições de superar”, disse Benes Leocádio destacando a ação do deputado Fábio Faria, autor da proposta da reunião.

Atualmente, o governo federal repassa 23,5% do que arrecada com Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda, excetuando-se os incentivos fiscais e as restituições. A PEC 39/2013, que tramita no Senado Federal, propõe que esse percentual passe a ser de 25,5%, o que representaria um incremento de R$ 6,2 bilhões ao ano. Presente à Comissão Geral, o senador Aécio Neves (PSDB) também defendeu a aprovação da matéria.

CAVALGADA PROGRAMADA PARA ACONTECER NA FESTA DO PADROEIRO DE EQUADOR FOI CANCELADA

thA organização da Festa de São Sebastião de Equador comunica a todos os devotos e vaqueiros de toda região do Seridó que iriam participar da Cavalgada, marcada para o dia 24 de novembro, que o evento foi cancelado.

A não realização do encontro se da em virtude da morte prematura dos jovens Richard José da Nóbrega Andrade e Adaildo Moraes, que faziam parte da organização do evento. As famílias o e povo equadoense agradecem a compreensão de todos e agradecem as manifestações e sentimentos de pesar.

A Cavalgada da Festa de São Sebastião de Equador iria reunir cavaleiros de várias cidades da região.

Do Blog: Apesar da tristeza de todos, essa cavalgada era a vontade dos dois, e seria uma forma muito bonita de homenageá-los, pois era a paixão deles dois, portanto, na minha humilde opinião a cavalgada deveria ser mantida e organizada por outras pessoas.

VIVALDO SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RN 288 QUE LIGA CAICÓ A SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

_DSC1190.1Com o desgaste do tempo e do uso, o deputado Vivaldo Costa (PROS) encaminhou na Assembleia Legislativa requerimento solicitando recapeamento asfáltico, da rodovia “RN 288”. O pedido foi encaminhado ao governo do estado e ao Diretor do DER, Demétrio Torres. A RN interliga os municípios de Caicó a São José do Seridó.

É de crucial importância que seja realizada com a maior brevidade o recapeamento asfáltico, desta importante estrada, pois a mesma está atualmente muito desgastada, necessitando urgentemente de medidas que visem à sua recuperação e consequente conservação”, defendeu Vivaldo.

O trecho que o Papa Jerimum solicita recapeamento possui apenas 28 quilômetros.

APÓS FOTO COM “MÃO BOBA”, PROFESSORA É DEMITIDA

Professora de educação física e treinadora de basquete de uma escola em Idaho, nos Estados Unidos, Laraine Cook perdeu seu emprego após uma foto polêmica ser publicada em seu Facebook. Na imagem, ela aparece ao lado do namorado, que por sua vez aperta o seio da professora.

Considerada imprópria, a foto gerou revolta de alguns pais, fato que levou à direção do colégio a demitir Laraine. A história, porém, não para por aí. O namorado também trabalha na escola, mas não foi demitido, apenas advertido.

A permanência do homem em seu cargo fez com que diversas críticas fossem direcionadas à escola, acusada de machismo por demitir apenas Laraine. A própria treinadora reclamou de sua demissão ao afirmar que a foto "não mostra nada demais".

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM MOSSORÓ

untitledA Justiça, através da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou a suspensão do concurso público 01/2013, conduzido pela Prefeitura Municipal. O magistrado Pedro Cordeiro Júnior deferiu parcialmente a tutela de urgência da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ordenou que a Prefeitura adeque os itens 3.1 e 3.2 do edital.

As modificações a serem feitas dizem respeito ao parâmetro de utilização de reserva de vagas para pessoas com deficiência. Além disso, o juiz de Direito determinou que sejam realizadas as adaptações de todas as fases do concurso de acordo com a deficiência dos candidatos portadores de necessidades especiais.

O edital não informa o número de vagas para pessoas com deficiência e também não garante a previsão de adaptação das provas e do curso de formação de estágio probatório, que deve atender às necessidades específicas de acordo com a deficiência do candidato.

Mossoró não possui lei sobre regrando a reserva de vagas para deficientes físicos em concursos públicos. Existe apenas uma disposição genérica no artigo 7º da Lei Complementar nº 29/08, que diz respeito ao estatuto do servidor público municipal.

GRANDE MAIORIA DA POPULAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ NÃO ACREDITA EM FURTOS E ROUBO À VEÍCULOS OFICIAIS

Basta andar pelas ruas e ouvir a opinião pública para ter uma noção da falta de credibilidade da atual gestão pública de Jardim do Seridó, onde o povo não acredita em quase mais nada, e desta vez a desconfiança é em relação as informações de furtos e roubos contra os carros oficiais.

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Estranhamente, na noite da terça-feira, (05), mesmo trancados e sob a “vigilância” de um guarda municipal, 3 Ônibus doados ao município pelo governo federal, 1 Docato e 1 Caminhão Pipa também doado pelo governo federal foram “depenados”, mas mesmo assim ninguém se pronunciou sobre o fato, e agora saíram com outra conversa, desta vez de um roubo no mesmo local, mas a população não acredita nessa história.

Segundo comentários de rua, homens teriam invadido o local neste final de semana e tentado roubar os veículos, mas como o caso do furto dos tacógrafos e do painel do caminhão ficou “abafado”, ninguém acreditou, e o caso está virando motivo de chacota pelas ruas da cidade.

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A atitude do executivo em calar diante dos fatos motivou as desconfianças até mesmo em parte de seus correligionários, pois todos esperavam mais transparência sobre o caso, mas o prefeito e sua “turma de babões” preferiram se calarem.

Resta saber quais as providências tomadas, e por qual motivo o caso está sendo guardado à “sete chaves”, se a divulgação dos fatos poderia ajudar a identificar os responsáveis pelo furto e pelo o roubo.

Do Blog: Estranho, muito estranho mesmo!

VENTO DESTELHA CASAS E DERRUBA ÁRVORES EM SANTA CATARINA

Um vento forte na noite desta segunda-feira (11) destelhou casas e derrubou árvores em São Joaquim, na Serra catarinense. Barracões da área industrial também foram atingidos, por volta das 21h. De acordo com a Defesa Civil catarinense, apesar dos moradores terem cogitado a possibilidade de ser um tornado, até a noite desta segunda (11) não era possível confirmar. O caso vai ser analisado na manhã desta terça (12).

Em 1987, um tornado atingiu o município de São Joaquim (Foto: Michel Linha/São Joaquim Online)

Segundo o meteorologista Leandro Puchalski, os ventos chegaram a 82km/h. "Foi um vento forte e choveu bastante. Algumas casas foram destelhadas e os bombeiros foram para o local atingido para auxiliar as ocorrências", disse o tenente Prates, chefe de comunicação do Corpo de Bombeiros. Ainda segundo ele, ventos fortes são comuns nesta época do ano em municípios da região.

São Joaquim contabilizou estragos causados por vento forte (Foto: Rafael Mossi/Divulgação)

Conforme os moradores, em maio de 1987 um tornado atingiu alguns bairros da cidade. Na época, três crianças morreram e cerca de mil pessoas ficaram desabrigadas.

Placa de uma pousada retorcida e um fio elétrico no chão (Foto: Michel Linha/São Joaquim Online)

Apesar dos moradores cogitarem a possibilidade do vento forte ser um tornado nesta segunda-feira (11), a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros não confirmam. Somente a análise dos danos e dos dados meteorológicos podem constatar o fenômeno

Fonte: G1. Foto: São Joaquim Online.

PREFEITA DE EQUADOR PARTICIPA DO “MOBILIZAÇÃO PERMANENTE” DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS EM BRASÍLIA.

SAM_1136 copyA prefeita de Equador, Noeide Sabino, está em Brasília juntamente com outros prefeitos para participar hoje, terça-feira, (12), da Mobilização Permanente, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN)

A pauta é formada pelos projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional. Em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013. A prefeita aproveitará também para visitar os gabinetes de Ministérios e da bancada do Rio Grande do Norte em busca de programas governamentais que sejam convenientes para município.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, pede a presença de prefeitos, vices, secretários e vereadores para dar força à mobilização. Assim como em outras ocasiões, os gestores devem se reunir, logo pela manhã, às 9h30min, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

Além da PEC 39/2013, Ziulkoski, que vai liderar a mobilização, vai abordar a questão dos pisos salariais de diversas categorias. Um exemplo é o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, que está marcado para ser votado no plenário da Câmara também no dia 12.

A CNM quer mostrar aos congressistas que, apesar de apoiar a definição de pisos, as prefeituras não têm condições de arcar com esses mínimos salariais, sem a devida fonte de financiamento.

DEPUTADO EZEQUIEL RESSALTA IMPORTÂNCIA DE TRANSFORMAR EM MUNICÍPIO, O DISTRITO DE CANGUARETAMA: PIQUIRI

Dep_Ezequiel_Piquiri_01A Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (11), audiência pública para debater o movimento de emancipação política de Piquiri, distrito de Canguaretama com 10 mil habitantes. Presente a audiência, ao lado do ex-prefeito Wellinson Ribeiro, o deputado Ezequiel Ferreira também defendeu a iniciativa.

Ezequiel afirmou que transformar Piquiri em município é uma questão de justiça que se sobrepõe à questão partidária. “Piquiri tem 10 mil habitantes e é maior que muitas cidades do Estado, que também mereceram um dia seu reconhecimento como município. Quero deixar aqui nossa mensagem em defesa desse movimento”, comentou.

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá brecha à criação de municípios pelas Assembleias Legislativas dos Estados. No Rio Grande do Norte, cinco municípios já deram entrada nesse processo: Agrovila Maísa (Mossoró), Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e um distrito na cidade de Luís Gomes.

ESCOLHA DO NOVO DEFENSOR PÚBLICO DO RN‏‏

Os Defensores Públicos escolheram nesta segunda-feira, (11) os três nomes que farão parte da lista tríplice que será encaminhada para a governadora Rosalba Ciarlini para definição do nome do Defensor Público Geral do RN para biênio 2014- 2016.

defensores

A escolha da chefe do executivo não depende do número de votos conquistados. Qualquer um está apto para a função.

Fazem parte da lista os defensores Jeanne Karenina Santiago Bezerra, Joana D’arc de Almeida Bezerra Carvalho e Serjano Marcos Torquato Valle.

No debate, realizado pela Associação dos Defensores do RN, na última quinta-feira (7), a candidata Joana D’arc de Almeida Bezerra Carvalho declarou que se não obtivesse a maioria dos votos iria pedir a retirada do nome dela da lista, o que deve acontecer nas próximas horas.