28 de maio de 2021

GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DE MAIO PARA SERVIDORES NESTE SÁBADO (29)

O Governo do Rio Grande do Norte vai concluir o pagamento da folha salarial do mês de maio para os servidores neste sábado (29). A data do pagamento estava programada para segunda-feira (31), mas foi antecipada. 

 

Os 34 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham um valor bruto acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes do salário neste sábado - os 30% iniciais foram pagos no último dia 15.

 

Também serão pagos os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, - esses vão receber o salário integral neste sábado. 

 

Com isso, o Executivo estadual conclui a folha deste mês, de aproximadamente R$ 494 milhões.

BRASIL JÁ APLICOU DOSES SUFICIENTES PARA VACINAR TODA A POPULAÇÃO DA FRANÇA

Profissionais de saúde de todo o País aplicaram até a tarde desta quinta-(27) o total de 65.397.577 doses de vacinas contra Covid, desde o início da campanha de imunização, em 17 de janeiro. Apesar de alguns insistirem na lorota de que a imunização segue “a passos lentos” ou estaria até “parada”, são vacinas suficientes para aplicar ao menos uma dose nos 65,2 milhões de habitantes da França. No Brasil, 47,8 milhões de pessoas (20,8% da população) receberam ao menos uma dose. 

 

Até ontem, foram 21,6 milhões de brasileiros (10,3% da população) que estão completamente imunizados contra a Covid-19.

 

A França é o 4º país mais afetado pela pandemia, em números totais, logo atrás do Brasil. São mais de 5,6 milhões de casos e 109 mil óbitos.

POSTO DE COMBUSTÍVEIS DE JARDIM DO SERIDÓ É AUTUADO POR PREÇOS ABUSIVOS

O posto de Combustíveis Morvan, na cidade de Jardim do Seridó/RN, foi autuado no artigo 39, X, da Lei Federal 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

 

A fiscalização entendeu que não há justa causa para o preço praticado pelo estabelecimento, levando-se em consideração o PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), divulgado mensalmente pela Secretaria Especial da Fazenda e pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária, especialmente, no Ato COTEP/PMPF n° 18, de 24 de Maio de 2021, publicado no Diário Oficial da União – Seção 1, n° 97, terça-feira, 25 de Maio de 2021, Item 20.

 

O preço dos combustíveis praticado pelo posto Morvan, em Jardim do Seridó/RN, está injustificadamente acima do PMPF em quase 8,5%, no caso da gasolina, e em quase 10,0%, no caso do óleo diesel.

 

O Auto de Infração será encaminhado para a Coordenadoria de Operações & Normas e Assessoria Jurídica do PROCON/RN.

 

Lá, pode ser feito um acordo de regularização dos preços, ou, não sendo possível nenhum acordo, o Auto levará à aplicação de multa, ou outra punição administrativa.

 

Se, mesmo com uma eventual punição, o preço se mantiver injustificadamente alto, a empresa pode ser punida novamente e mais severamente.

 

Mas, a intenção primordial da atuação do PROCON/RN NÃO É A PUNIÇÃO, mas sim, o cumprimento da Lei, aplicada em benefício direto do consumidor final.

 

Em resumo, o que o PROCON/RN busca é a redução dos preços aos patamares do PMPF, protegendo os consumidores contra práticas que possam ser consideradas abusivas.

 

Do Blog: Eu não abasteço em postos que abusam dos preços. Simples assim!

 

SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE FIXOU SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 1,1 MIL EM 2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a medida provisória que fixou o salário mínimo em R$ 1,1 mil para 2021. Na véspera, a matéria tinha sido aprovada pela Câmara.

 

Com a decisão dos senadores, a medida segue para a promulgação pelo Congresso, uma vez que o texto encaminhado pelo Executivo em 31 de dezembro de 2020 não sofreu alterações, nem na Câmara nem no Senado.

 

No ano passado, o salário mínimo era de R$ 1.045.

ATENÇÃO! GOVERNO ANUNCIA DATAS PARA PROVAS DO CONCURSO DO POLÍCIA CIVIL DO RN

O Governo do RN anunciou nesta quinta-feira (27) o novo cronograma do concurso público para os cargos de nível superior de Delegado de Polícia Civil Substituto, Agente de Polícia Civil Substituto e Escrivão de Polícia Civil Substituto, que havia sido suspenso em fevereiro, em consequência do agravamento da pandemia no RN e no Brasil. As provas serão aplicadas no segundo e terceiro domingos de julho. No dia 11, os agentes e escrivães fazem as provas objetivas e discursivas; no dia 18 será a vez dos mais de 32 mil candidatos a delegado de polícia.

 

 

O concurso teve 61.042 candidatos inscritos. São 301 vagas, das quais 230 para agente, 24 para escrivão e 47 para delegado. O edital foi lançado em novembro do ano passado pela governadora Fátima Bezerra, cumprindo um compromisso assumido durante a campanha sucessória de 2018. A previsão era de que as provas fossem aplicadas nos dias 07 e 14 de março.

BOLSONARO ACIONA STF PARA DERRUBAR DECRETOS EM 3 ESTADOS

O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta quinta-feira (27) a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas determinadas por governadores de estados para evitar a expansão da Covid, como “lockdown” e toque de recolher. A ação direta de inconstitucionalidade pede a suspensão de decretos de três estados: Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.

 

Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro questionou se estão de acordo com a Constituição as normas adotadas por esses governos para restringir a circulação de pessoas, como forma de evitar a circulação do coronavírus, que transmite a doença.

 

No pedido, a AGU sustenta que é preciso garantir a convivência de direitos fundamentais como os de ir e vir, de trabalho, à vida e à saúde. 

 

"É notório o prejuízo que será gerado para a subsistência econômica e para a liberdade de locomoção das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos serviços não essenciais impostos em diversos locais do país. Há prejuízos devastadores de toda ordem, com afetação de empregos, de empresas, da segurança doméstica, do desenvolvimento cognitivo das crianças, da saúde emocional das pessoas etc", diz o texto da AGU. 

 

Segundo argumentou a AGU, "à medida em que os grupos prioritários e a população em geral vai sendo imunizada, mais excessiva (e desproporcional) se torna a imposição de medidas extremas, que sacrificam direitos e liberdades fundamentais da população".

 

POLÍCIA PRENDE QUADRILHA COM GRANDE QUANTIA DE DROGAS NO RN

A Polícia Civil prendeu seis pessoas e apreendeu 76 tabletes de maconha durante uma operação que aconteceu na manhã desta quinta-feira (27) no Rio Grande do Norte. 

 

De acordo com a polícia, a ação para cumprimento de nove mandados de prisão e de busca e apreensão aconteceu em Natal, São José de Mipibu e na praia de Pipa, em Tibau do Sul. 

 

Cinco homens e uma mulher foram detidos e devem responder por crimes como associação criminosa e tráfico de drogas, segundo a corporação.

 

A droga foi achada pela polícia em uma casa abandonada, no bairro Potengi, na Zona Norte da capital. Além dos entorpecentes, foram apreendidos rádios comunicadores, balanças e dinheiro. 

 

Um dos homens tinha um mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável em São Paulo.

 

Outros dois presos são apontados pela polícia como chefes de uma facção criminosa.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...