21 de dezembro de 2021

ASSEMBLEIA DO RN AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE R$ 649 MILHÕES AO GOVERNO

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo do estado a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o estado está autorizado a contratar um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e poderá aderir à Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para "instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto". 

 


Na mensagem remetida à AL, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que a autorização vai permitir a adoção de medidas que "possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF". 

 

 

Pelo projeto, o governo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28. 

AMIGOS MORREM DEPOIS DE BEBEREM VENENO POR ENGANO NO PI

Dois amigos, de identidades não reveladas, morreram no município de Piripiri, no Norte do Piauí, na segunda-feira (20), após ingerirem veneno por engano achando que se tratava de uma bebida alcoólica, segundo a Polícia Civil. Havia quatro dias que os homens estavam bebendo quando ingeriram o veneno.

 

Segundo o delegado Jorge Terceiro, da Delegacia de Piripiri, foram os familiares que informaram sobre o caso que aconteceu na residência de uma das vítimas, na Zona Rural de Piripiri.

 

“Segundo familiares, eles estavam em uma bebedeira, há quatro dias bebendo, e um deles acabou pegando uma garrafa que tinha veneno e consumindo com o amigo. Quando os familiares perceberam, um já tinha desfalecido e o outro ainda estava consciente”, explicou.

GOVERNO PUBLICA REGRAS PARA VIAJANTES, EXIGINDO TESTE E COMPROVANTE DE VACINA

O governo federal publicou nesta segunda-feira (20) a portaria que define as regras para entrada de turistas e residentes no Brasil, após a decisão do ministro Luís Barroso (STF), no início de dezembro, que obrigou a apresentação de “comprovante de vacinação para viajantes” que chegarem ao País.

 

A maioria do Supremo Tribunal Federal já havia decidido a favor da obrigatoriedade do comprovante, apesar de o julgamento ter sido interrompido por um pedido de vistas. 

 

Além do comprovante de vacinação, o viajante precisa apresentar exame negativo de Covid e declaração de saúde.

JOVEM DE 17 ANOS É MORTO POR ESPANCAMENTO DENTRO DE CEMITÉRIO NO RN

Um adolescente de 17 anos de idade morreu nesta segunda-feira (20) após ser espancado em um cemitério no distrito de Perobas, no município de Touros, no litoral Potiguar.

 

A vítima foi identificada como Márcio Henrique da Silva Carneiro. Além dele, outra pessoa também foi agredida na mesma ação criminosa, mas foi socorrida e conseguiu se salvar.

 

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu na noite de domingo (19), perto das 0h.

 

As duas vítimas do espancamento foram socorridas e levadas para o Hospital Municipal de Rio do Fogo, nas proximidades da região. Márcio Henrique não resistiu aos ferimentos e morreu logo depois de dar entrada. A outra vítima conseguiu sobreviver.

 

A Polícia Civil vai investigar o caso para entender a motivação do crime e identificar os autores. Até o momento, ninguém foi preso.

APÓS SHOW, CARRO COM MÚSICOS DE GUSTAVO LIMA VIRA NO SERTÃO DA PARAÍBA

Um veículo que transportava a banda do cantor Gusttavo Lima capotou na manhã desta segunda-feira (20) na BR-230, entre as cidades de Soledade e Olivedos, sertão da Paraíba. 

 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a Van colidiu com um Fiat Uno e o motorista perdeu o controle, causando o acidente.

 

O músico fez um show na noite deste domingo em São Bento, também no sertão. Não há informação de mortos, apenas ferimentos leves e danos materiais.

 

Fonte: Focoelho.

PRESOS REALIZAM SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO FORTE DOS REIS MAGOS

O Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte está avançando em ações utilizando mão de obra carcerária. Pessoas privadas de liberdade com qualificação para o trabalho tem a oportunidade de ressocialização através de atividades em prol da sociedade. É o caso de um grupo de internos da Grande Natal que, nesta segunda-feira (20), está finalizando a limpeza, capinagem e pintura de meio fio no Forte dos Reis Magos e imediações.

 

O secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, explicou que a pasta firmou convênio com outras secretarias estaduais para que os presos possam realizar trabalhos de limpeza, reforma e manutenção de prédios públicos. “O controle do Sistema Prisional passa fundamentalmente por cumprir os requisitos da Lei de Execuções Penais. Para que haja uma efetiva ressocialização das pessoas privadas de liberdade é necessário que a gente possa capacitá-los profissionalmente e possa oferecer educação. Dessa forma, quando ele sair do sistema aumentam as possibilidades dele não voltar a delinquir.”

 

Por meio de parcerias foi possível consertar 600 carteiras escolares e dezenas de macas hospitalares, além de reformar “Alas Covid” dos hospitais Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro e João Machado utilizando-se mão de obra de apenados. Também foram realizados serviços na Casa de Apoio Esperança, na Escola Estadual Tiradentes, sede do Grupamento dos Bombeiros Mirins, e na Escola Machadão de Ponta Negra.

 

“Com os presos trabalhando em serviços de manutenção e limpeza de hospitais, escolas e prédios públicos, temos um retorno social muito grande. Isso resgata a dignidade do preso e o prepara para o convívio social. O que estamos fazendo na Secretaria da Administração Penitenciária é manter o controle, a segurança, a ordem e a disciplina nas unidades prisionais e ao mesmo tempo levamos as assistências que a lei determina aos privados de liberdade”, afirmou o secretário.

 

No Forte dos Reis Magos, os presos limparam a área do estacionamento e quiosques, incluindo a região de mata que foi capinada, pintaram os canteiros até o monumento e, ainda, fizeram a limpeza interna da fortaleza e do mangue. Além do lixo recolhido, construções abandonadas foram derrubadas, favorecendo a segurança do local. O Forte será aberto ao público no próximo dia 25. Todo trabalho é acompanhado por policiais penais. O pré-requisito para o preso trabalhar é a aptidão para o serviço e o bom comportamento. A cada dia de trabalho, o privado de liberdade tem um dia da pena remido. A Seap utilizou 10 apenados, todos do regime fechado, para o serviço no Forte dos Reis Magos.

SEGURANÇA É MORTO A TIROS DURANTE ASSALTO EM CIDADE SERIDOENSE

O segurança, identificado como sendo, Juvenal, foi morto a tiro no início da noite desta terça-feira, (27), no centro da cidade de Currais N...