11 de novembro de 2019

JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE R$ 2,1 MILHÕES DE ENVOLVIDOS EM ESQUEMA FRAUDULENTO NA CÂMARA DE NATAL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu decisão favorável da Justiça potiguar para a decretação de bloqueio e indisponibilidade de bens de pessoas e empresas envolvidas em esquema fraudulento ocorrido na Câmara Municipal de Natal, no ano de 2011. Os valores bloqueados podem chegar a mais de R$ 2 milhões.
 
 
 
 
 
 
O MPRN sustentou na ação que Francisco de Assis Valentim Costa, então vereador do Município de Natal, Jane Diane Gomes da Silva, Milton Bezerra de Arruda e Marinalva de Sales, ex-assessores parlamentares municipais lotados no gabinete do mencionado parlamentar, “valendo-se de um portfólio de empresas titularizadas/arregimentadas pela contadora Aurenísia Celestino Figueiredo protagonizaram um esquema de desvio de recursos públicos da Câmara Municipal de Natal (CMNAT) a partir dos valores que eram disponibilizados ao vereador Francisco de Assis Valentim Costa, a título de verba de gabinete, no ano de 2011, importando, com isso, ato de improbidade administrativa que causou enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentou contra os princípios reitores da Administração Pública”.
 
 
 
 
 
Para corroborar suas alegações, o Ministério Público juntou aos autos microfilmagem dos cheques utilizados na prestação de contas da verba de gabinete do vereador Francisco de Assis Valentim da Costa, no ano de 2011, descrevendo a participação de servidores públicos municipais, particulares e empresas. Na decisão hudicial, o magistrado destacou que foi “possível constatar indícios suficientes da caracterização dos atos tipificados na Lei nº 8.429/1992, conforme descritos pelo Ministério Público, estando bastante delineada a probabilidade do direito e a verossimilhança das alegações, considerando inclusive o teor dos documentos e depoimentos no âmbito do inquérito civil instaurado”.
 
 
 
 
 
Assim, o Poder Judiciário deferiu o pedido ministerial e decretou a indisponibilidade dos bens dos demandados até o limite do valor global de R$ 2.174.111,11 com a finalidade de assegurar o ressarcimento integral do dano. O bloqueio decretado incidirá, de forma sucessiva, em aplicações bancárias, pelo sistema Bacenjud, em veículos, pelo sistema Renajud, e em imóveis, pela Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. 
 
 
 
 
 
O Poder Judiciário destaca que o cumprimento da decisão pode alcançar tantos bens quantos forem necessários a garantir o integral ressarcimento de eventual prejuízo ao erário, sendo resguardado o valor essencial para subsistência dos requeridos, incidindo primeiro nas aplicações bancárias e, se não atingido o limite imposto, nos veículos e imóveis, de forma sucessiva, até o limite especificado nos autos.

BOMBEIROS CONTROLAM INCÊNDIO FLORESTAL NO INTERIOR DO RN

Após seis dias de combate às chamas, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte conseguiu controlar na noite deste domingo (10) um incêndio florestal na área rural da cidade de Francisco Dantas, na região Oeste potiguar. O fogo consumiu a vegetação que estava alta e seca. As equipes contaram com apoio de voluntários e funcionários da prefeitura do município. 








Ainda de acordo com a corporação, pelo menos outros quatro incêndios foram combatidos ao longo do fim de semana. Em nenhuma das ocorrências houve vítimas ou danos a edificações. 

 

ATENÇÃO! AGENDA ECON/PARELHAS DE 11 A 16 DE NOVEMBRO

A ECON, (soluções para empresas e pessoas), de Parelhas/RN, divulga agenda de atendimentos, constando datas, e tipos de especialidades dos seus profissionais, de 11 a 16 de Novembro.
 
 
 
 
 

VEJA GABARITO EXTRAOFICIAL DO ENEM 2019 E CORREÇÃO DAS QUESTÕES DAS PROVAS





PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PARA REFORMA DA PRAÇA DA SAUDADE

Construída na gestão do então prefeito Dr. Edimar Medeiros Dantas, a Praça da Saudade Dr. Paulo Gonçalves, que fica ao lado do cemitério público de Jardim do Seridó, passará por uma reforma.


 

Sem nenhuma manutenção durante a gestão passada, a referida praça ficou com aspecto de abandono e destruição, mas, agora será reformada e entregue à população.






O processo licitatório acontecerá no próximo dia 27 de Novembro de 2019, na sede da prefeitura de Jardim do Seridó.



Do Blog: Falta a sofrido e destruída Praça do Bela Vista.



Foto: Arquivo.    

NAVIOS DA MARINHA CHEGAM AO NORDESTE PARA COMBATER ÓLEO


Os dois maiores navios da Marinha do Brasil chegaram, nesse domingo (10), ao Porto de Suape, no Grande Recife, para reforçar o combate ao vazamento de óleo no Nordeste. Uma das bases da operação "Amazônia Azul, Mar Limpo é Vida" fica em Suape. A partir do estado, as tropas, veículos e helicópteros que chegaram com as embarcações serão distribuídos pela costa nordestina.









"Uma das bases vai ficar aqui [em Suape], mas vamos levar não só os navios, como tropas e veículos, para outros locais como Fortaleza, Salvador, Ilhéus, que fica perto do Parque de Abrolhos, ou seja, vamos espalhar ao longo da costa do Norte e Nordeste", afirmou o almirante José Cunha. 




Além de Suape, o almirante afirmou que uma base será montada em Tamandaré, no Litoral Sul, de ondem devem sair equipes para atuar no estado vizinho, Alagoas. Cerca de 700 fuzileiros navais vieram com os dois navios.

BOMBA! JUSTIÇA RECONHECE LEGITIMIDADE DE INTERPELAÇÃO QUE COBRA DE IRON JÚNIOR E ANCHIETA JÚNIOR CELULARES SUMIDOS DA FECAM

A justiça do RN reconheceu a legitimidade da interpelação movida pela atual mesa diretora da FECAM   – Federação dos Municípios do RN - , em...