8 de março de 2024

PACHECO ACUSA STF DE INVASÃO DE COMPETÊNCIA

Depois de ter sido acusado de tentar criar clima simpático ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impasse que envolve a descriminalização do porte de drogas no país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da cadeira da presidência, no Plenário do Casa Alta fez um ajuste no discurso. 

 

“O que nos motivou [a propor uma PEC] como reação principal foi que uma declaração de inconstitucionalidade, que vai significar, sim, na prática e juridicamente, a descriminalização da conduta, era algo que nós não podíamos concordar, porque isso cabe ao Parlamento decidir se algo deve ser crime ou não”, afirmou. 

 

E completou: a vingar a tese da inconstitucionalidade do artigo 28 [da Lei das Drogas], o que se estará fazendo é descriminalização da conduta numa invasão de competência do Congresso Nacional”.

LÍDER DIZ QUE, SE FOR 1º MINISTRO, LULA NÃO ENTRARÁ EM PORTUGAL

O candidato a primeiro-ministro de Portugal André Ventura afirmou que, se escolhido para o posto, “Lula não vai entrar em Portugal”. Apoiadores que ouviam o discurso ovacionaram o deputado. 

 

“Muitos que estão hoje entre nós, até muitos imigrantes brasileiros, entre outros, têm dito: ‘vençam essas eleições, façam justiça com o que acontece na Espanha, Brasil’”, destacou ao dizer que recebeu o apoio de brasileiros. 

 

André Ventura é membro do grupo Identidade e Democracia, que reúne partidos de direita. Não é a primeira vez que o deputado critica Lula publicamente. Em janeiro do ano passado, ele chamou o brasileiro de “bandido”. 

 

 

ELEITOR TEM MAIS DOIS MESES PARA REGULARIZAR PENDÊNCIAS OU PEDIR PRIMEIRA VIA DE TÍTULO

Quem tem pendências com a Justiça Eleitoral, quer alterar dados ou vai tirar a primeira via do título para participar das eleições deste ano tem mais dois meses, até o dia 8 de maio, para realizar os procedimentos. Após esta data, o cadastro será fechado e o eleitor não poderá obter os serviços. 

 


STF TEM MAIORIA PARA TORNAR JANONES RÉU POR POSTAGENS CONTRA BOLSONARO

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (A...