Em mais uma tarde de trabalho, os membros da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, reuniram-se nesta
quarta-feira (01), para oitivas dos servidores estaduais Maria da
Apresentação Ubarana, Luciano de Araújo Sabino e Edileusa Leite da
Costa. A possibilidade de superfaturamento na compra de sacos de lixo
hospitalares, sacos obituários, sabonete líquido e outros insumos,
pautaram as oitivas dos três convidados que são ou foram servidores da
Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Estadual de Saúde
Pública (Sesap) e falaram na condição de testemunhas.
"Os
convidados de hoje estão aqui como colaboradores, como testemunhas. É
importante que fique claro que eles não estão sendo investigados por
nenhum crime, não recai sobre esses servidores nenhuma acusação ou algo
que esteja fora da lei. Volto a repetir. Esses depoimentos têm o
objetivo de auxiliar os nossos trabalhos", disse o presidente da CPI,
deputado Kelps Lima (SDD) ao dar início aos trabalhos.
A primeira
testemunha a ser ouvida foi a servidora Maria da Apresentação Ubarana,
servidora concursada do Estado há 32 anos, à época da compra dos
produtos investigados, responsável pela realização do memorando inicial
do pedido de compra do material. Durante seu depoimento Maria da
Apresentação explicou aos deputados os trâmites seguidos pelo
Almoxarifado Central da Secretaria Estadual de Saúde Pública para compra
de materiais e negou qualquer envolvimento e possibilidade de
superfaturamento.
Na sequência a CPI ouviu o servidor Luciano de
Araújo Sabino, auxiliar técnico e servidor efetivo há doze anos do
Estado, responsável pelo recebimento dos produtos adquiridos pelo órgão.
Por último, os deputados ouviram Edileusa Leite da Costa, servidora do
Estado há 36 anos, auxiliar de saúde e membro da Comissão de Recebimento
do Almoxarifado Central da Sesap. Questionada pelo deputado Francisco
do PT, sobre a possibilidade de fraudes ou superfaturamento na compra
dos itens investigados, a servidora negou todas as acusações.
Após
as oitivas, o deputado e presidente da CPI, Kelps Lima, agradeceu a
colaboração dos servidores convocados e fez um resumo dos trabalhos da
CPI da Covid. “Ainda temos muita coisa a fazer. A investigação é um
grande quebra-cabeça que precisa ser montado com muita cautela. Estamos
avançando em alguns contratos, em outros a investigação é de bastidores,
outros a gente ainda nem investigou. Mas o balanço desse primeiro mês
de trabalhos da CPI é muito positivo, principalmente pela conduta desta
Comissão”, resumiu.
Ainda durante a reunião os deputados
aprovaram requerimento que permite a convocação de deputados estaduais
de outros Estados do Nordeste como convidados da CPI e outro que tornou
investigada a testemunha Magaly Cristina Bezerra Câmara, diretora do
Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen).
Também
foi aprovada a pauta das oitivas para as próximas reuniões. Nesta quinta-feira, (02)
serão ouvidos Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio-administrador da empresa
Leão Serviço e Comércio (em substituição à Thássila Karen dos Santos
Bezerra) – que será interrogado sobre a contratação de EPIs no processo
nº 0610194.000038/2020-35; Kaliny Chrys da Silva Matos, da empresa
D-OXXI Nordeste, que será questionado sobre a aquisição de Swab e
reagentes para o LACEN, processo nº00610295.000056/2020-89.
Na
próxima quarta-feira (08) serão ouvidas Daniele Nascimento dos Santos,
assistente técnica da Sesap; Fernando Aguiar de Figueiredo, presidente
da ASSINP/RN (Associação Institutos de Pesquisas do RN); Neuma Lúcia de
Oliveira, coordenadora de promoção à saúde da Sesap, sobre a contratação
de empresa de pesquisa do Estado do Piauí, processo nº
00610682.000050/2020-48.
Já na próxima quinta-feira (09) os
membros da CPI da Covid da Assembleia Legislativa ouvirão José Reinaldo
Coelho Peixoto, procurador da empresa AC Comércio de produtos de
limpeza, sobre o contrato de aquisição de sacos de lixo hospitalares, no
processo nº 00610015.002688/2020-86; Walkíria Gomes da Nóbrega,
servidora da SESAP e Alexandre Barbosa Alves, da empresa SERV Saúde que
serão indagados sobre a locação de ambulâncias (SERV Saúde), processo nº
00610010.001433/2020-46.
Participaram da 8ª reunião da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, os
deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e
Francisco do PT.