PROMOTORES CONTESTAM E PEDEM VETO DO PREFEITO PARA PROJETO DE LEI QUE BENEFICIA CLUBES DE FUTEBOL DE CAICÓ

O projeto de lei 34/2011, aprovado pela Câmara Municipal de Caicó, dispõe sobre o repasse de recursos públicos a clubes de futebol profissional ou amador e outras modalidades desportivas. Mas para os Promotores de Justiça Fladja Raiane Soares de Souza e Alysson Michel de Azevedo Dantas o projeto não estaria de acordo com os interesses da coletividade.

“Não é razoável que seja autorizado repasse de verbas públicas a um restrito grupo de pessoas em detrimento de toda a comunidade, quando há evidente necessidade de serem alocados recursos públicos para suprir as deficiências nas áreas de educação, saúde, moradia e saneamento presentes em nosso Município, sendo imperioso atentar-se para o princípio orçamentário do justo gasto do tributo arrecadado, inexistindo qualquer previsão no texto do projeto de lei que limite o fomento às entidades desportivas”, explicam os Promotores de Justiça no texto da Recomendação nº 08/2011.

Além desse argumento eles apontam várias incoerências no projeto, entre elas: a falta de critérios objetivos para se aferir quais as entidades que fariam jus ao financiamento público; indefinição sobre quais entidades poderiam ser beneficiadas por meio de recursos públicos; ausência de previsão no texto do projeto de qualquer contrapartida por parte das entidades desportivas, mesmo quando se tratar de clube de futebol profissional, o que fere o interesse público; falta de regulamentação sobre a forma como se dará o financiamento público, a finalidade específica destas verbas, tampouco dispõe sobre a forma da imprescindível prestação de contas pelas entidades beneficiadas; e ausência de previsão de sanções para o caso de não comprovação da correta aplicação dos recursos oriundos do financiamento público às entidades desportivas.

Para evitar que uma lei seja sancionada com todos esses problemas, os Promotores de Justiça recomendam ao Prefeito Rivaldo Costa o veto integral do projeto de lei. Em até dez dias o executivo municipal deve informar ao Ministério Público as medidas adotadas para o cumprimento da Recomendação.

Fonte: MP/RN.

FAMÍLIA JARDINENSE GANHA CASA E MÓVEIS DA “CASA DURVAL PAIVA DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER”

A dona de casa Francisca Azevedo da Silva, conhecida popularmente como “Galeguinha”, está radiante de alegria, pois seu sonho de morar em uma casa nova foi realizado através da “Casa Durval Paiva de Apoio a Criança com Câncer”.

A instituição filantrópica faz essas ações por todo o estado do RN, sempre dando toda assistência as famílias de crianças com câncer, e após 9 anos de tratamento da sua filha, “Galeguinha” também teve a felicidade de ser contemplada com uma casa e com um quarto completo para sua filha Suelma, hoje totalmente curada do câncer.

Além das casas que são construídas pela instituição, também são doadas cestas básicas, remédios, além do tratamento vip que é oferecido para as crianças e acompanhantes que se dirigem à capital para tratamento de câncer. “Lá eu me sinto melhor que na minha própria casa, não falta nada, é maravilhoso”. Relatou “Galeguinha” falando da Casa de Apoio.

“Galeguinha” está muito feliz em sua casa nova, e chamou o “Blog” para expressar todo seu agradecimento a Casa Durval Paiva de Apoio a Criança com Câncer. “Foi um sonho realizado, eu morria de medo da casa velha cair por cima da gente. Parece que estou sonhado”. Disse “Galeguinha”.

Do Blog: São essas entidades que merecem nosso apoio e nossas contribuições, parabéns a “Casa Durval Paiva”! Para ajudar entre em contato pelo fone: (84) 40061600.

ACUSADO DE MATAR PM MORRE DURANTE OPERAÇÃO QUE DESBARATOU BANDO QUE TRAFICAVA DROGAS

Representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) concederão entrevista coletiva, hoje, terça-feira, (12), às 8h30, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na avenida Rodrigues Alves, Tirol, sobre a operação deflagrada ontem, (11), no município de Extremoz, que resultou no desbaratamento de uma quadrilha acusada de traficar drogas.

Cinco pessoas foram presas, entre elas uma mulher. Um sexto integrante do bando morreu numa troca de tiros com policiais militares. Ele era acusado de envolvimento no assassinato do soldado PM Guimarães, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, no mês passado.

O individuo morto no confronte foi identificado como Jairo Alves de Souza Júnior, de 19, anos sendo apontado como líder da quadrilha, responsabilizada pela morte do Policial Carlos Magno Felipe Guimarães, ocorrida durante operação policial, no dia 18 de junho, no bairro Felipe Camarão, Zona Oeste da capital Potiguar.

TURISMO DA CIDADE DE LAGOA NOVA ESTARÁ NA VITRINE EM SÃO PAULO

O Turismo de Lagoa Nova começa a despontar fronteiras. Tida como uma das maiores promessas do turismo potiguar, a cidade de Lagoa Nova será representada de 12 a 17 de julho em São Paulo. O sexto Salão de Turismo será uma grande oportunidade que a cidade serrana de Lagoa Nova terá para vender roteiros para quem gosta de um clima com característica européia e temperaturas entre 14 e 24° Celsius, bem típica do clima paulista.

Através deste clima ameno, de suas belezas naturais criadas por mirantes naturais que enchem os olhos do turista, a cidade de Lagoa Nova é hoje a que mais recebe adeptos do turismo de segunda residência. São casas de campo que são construídas em toda a serra para que famílias possam vir durante finais de semana para curtir o frio da única região serrana seridoense. De povo pacato e acolhedor, dona de um setor comercial ativo e diversificado, Lagoa Nova tem acompanhado de perto um desenvolvimento jamais visto graça também ao enorme incentivo dado pela gestão atual aos novos investidores que chegam diariamente.

Com todas estas ferramentas, O secretário de Turismo Gilberto Gomes de Medeiros que apresentará Lagoa Nova ao turismo paulistano certamente não terá dificuldades de emplacar a venda de roteiros que englobem além de Lagoa Nova, cidades de maciça beleza como Acari, Parelhas e Currais Novos.

Segundo Gilberto, não se pode fazer turismo sozinho e é por isso que estamos oferecendo o roteiro do Seridó que é hoje um dos mais completos pacotes de turismo do estado unindo belezas naturais, história, aventura, cultura e muito lazer e tranqüilidade em uma só região. O Secretário foi um dos responsáveis pelo aquecimento do setor na região serrana e hoje além de ser o titular do turismo, Gilberto é empresário do ramo de hotelaria onde dirige com maestria a Pousada Chalés dos Cajueiros que é hoje a maior em número de leitos no Seridó.

SERVIDORES DO DETRAN E DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO DECIDEM VOLTAR AO TRABALHO

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (11), os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) e da Fundação José Augusto (FJA) decidiram acabar a greve e retornaram imediatamente ao trabalho.


O fim das greves se deu em função da proposta enviada para o Sinai, pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, na última sexta-feira (8), após mais uma audiência de negociação entre Governo e Sinai. Pela proposta, o Governo do Estado irá regularizar, já neste mês, a situação dos servidores que ainda não foram beneficiados com a implantação da primeira parcela dos diversos Planos de Cargos e Salários; o Governo tomará providencias para implantar os diversos planos em parcelas iguais de a partir de setembro até dezembro, respeitados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal; o passivo, incluindo a eventual diferença da antecipação do 13º salário, será negociado em setembro com a elaboração de um cronograma.

Na FJA, a paralisação durou 42 dias. Na assembleia realizada na manhã de hoje (11), os servidores decidiram retornar as atividades. Segundo Santino Arruda, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai), a proposta apresentada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (8) foi acatada pela categoria. “A proposta de pagamento em parcelas iguais a partir de setembro até dezembro foi considerada boa e adequada”, disse ele.

No Detran, onde a greve durou quase 50 dias, os servidores também acataram a mesma proposta e retornaram ao trabalho nesta segunda-feira(11).