9 de março de 2018

HELICÓPTERO FAZ VOO RASANTE E PMS INTERCEPTAM ASSALTANTE EM FUGA NO RN

O helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, ajudou a Polícia Militar a localizar e apreender um adolescente em fuga nesta sexta-feira (9) na Via Costeira, na Zona Leste de Natal, corredor que dá acesso aos maiores hotéis da cidade.
 
 
 
 
 
 
 
 
A interceptação aconteceu após o menor ter participado de um roubo a um policial civil na Avenida da Integração, na Zona Sul. A arma do agente, uma pistola, foi encontrada com o adolescente, que tem 17 anos. Um revólver também foi apreendido.
 
 
 
 
 
Segundo a assessoria de comunicação da PM, o policial civil estava em uma motocicleta a caminho do trabalho, na 11ª DP, quando dois homens o abordaram. A dupla também estava em uma moto. Eles tomaram o veículo do policial e a mochila que ele carregava. Não satisfeitos, ainda obrigaram o agente a deitar no chão e o revistaram, foi quando encontraram a arma dele.
 
 
 
 
Após tomarem a arma, a PM disse que o policial conseguiu sair correndo, momento em que os assaltantes começaram a atirar. O agente não foi ferido, mas um dos bandidos, na fuga, acabou batendo a moto em que estava em um carro e caiu. Bastante machucado, ele acabou preso e foi socorrido ao hospital.
 
 
 
 
Já o comparsa, o adolescente, abandonou a moto do policial no local e entrou em um outro carro que passava pela avenida, rendeu o motorista e o obrigou a dirigir em direção ao bairro de Mãe Luíza.
 
 
 
 
Acionado, o Potiguar 1 conseguiu localizar o veículo em fuga quando passava pela Via Costeira. “O helicóptero voou muito baixo, quase pousando na pista, o que acabou obrigando o motorista a parar o carro. Foi quando os PMs que estavam na aeronave saltaram e detiveram o assaltante. Além de libertar o motorista, que tinha sido feito refém do bandido, recuperamos a pistola do policial e ainda apreendemos uma segunda arma, que estava com o assaltante”, acrescentou o tenente-coronel Eduardo Franco.

JUSTIÇA FEDERAL DE BRASÍLIA MANDA SOLTAR JOESLEY BATISTA E RICARDO SAUD

O empresário Joesley Batista, da JBS, foi solto nesta sexta-feira, 9, pela 12.ª Vara Federal de Brasília. A decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos alcança também o executivo Ricardo Saud, da J&F.
 
 
 
 
 
Em relação à custódia cautelar de Joesley Mendonça Batista, examinando os autos em cotejo com os inquéritos e medidas cautelares digitalizados na mídia trazida pelo Ministério Público Federal, verifico que a sua prisão temporária foi decretada em 8 de setembro de 2017 e convertida em prisão preventiva em 14 de setembro de 2017, estando o requerido encarcerado preventivamente há exatos seis meses, prazo muito superior aos 120 dias previstos para a conclusão de toda a instrução criminal e flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo (Lei nº 12.850, de 02.08.2013, art. 22, § único). ln casu, sequer foi instaurada a instância penal, estando o feito na fase da investigação criminal”, afirmou o magistrado.
 
 
 
 
 
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos determinou que Joesley deposite ‘na sede desse Juízo Federal o seu passaporte, bem como ser advertido quanto à proibição de se ausentar do país sem autorização judicial, ao dever de comparecer a todos os atos do processo e de manter atualizados os endereços onde pode ser encontrado’.
 
 
 
 
Joesley está preso desde setembro do ano passado. O empresário está custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo.
 
 
 
 
O empresário tinha contra si dois mandados de prisão. O primeiro, no âmbito de uma investigação sobre insider trading, já havia sido revogado em fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
 
 
 
A segunda ordem de prisão havia sido expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ele ter supostamente omitido informações de sua delação premiada na Procuradoria-Geral da República. Este mandado foi enviado à 12.ª Vara Federal por ordem do ministro Edson Fachin haver desmembrado.

MP DENUNCIA EX-PREFEITA DE CIDADE DO RN QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO PARA COMEMORAR O PRÓPRIO ANIVERSÁRIO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou uma ex-prefeita de Pureza à Justiça potiguar por crime de responsabilidade. Maria da Conceição da Costa Fonseca declarou o dia 5 de dezembro de 2013 como ponto facultativo no município, sob a justificativa de ser o dia de seu próprio aniversário.
 
 
 
 
 
Além disso, de acordo com o MP, a ex-gestora utilizou o trabalho de servidores públicos na organização de uma festa para comemorar a data, resultando no prejuízo de R$ 5.000,71 à Prefeitura de Pureza.
 
 
 
 
 
Embora fosse dia útil, a ex-prefeita publicou um decreto municipal para que os servidores fossem dispensados de suas funções naquele dia e pudessem organizar e participar das comemorações do aniversário dela. À exceção dos serviços da Educação e da Saúde, que foram ressalvados no decreto, os órgãos públicos restantes não funcionaram na mencionada data.
 
 
 
 
 
Segundo o Ministério Público, o ato cometido por Maria da Conceição fere o decreto-lei que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores, que tipifica como crime de responsabilidade dos prefeitos municipais utilizar indevidamente em proveito próprio ou alheio, bens, rendas ou serviços públicos.

VÍDEO FLAGRA MOMENTO DA QUEDA DE HELICÓPTERO SEQUESTRADO QUE DEIXOU TRÊS MORTOS EM SC

Uma câmera de segurança registrou a queda do helicóptero sequestrado que deixou três pessoas mortas em Joinville, no Norte catarinense, na tarde de quinta-feira (08). O acidente também deixou uma pessoa gravemente ferida. Todos eram ocupantes da aeronave. A Polícia Federal investiga o caso, ocorrido no bairro Paranaguamirim, na Zona Sul da cidade.
 
 
 
 
 
 
 
 
O helicóptero com quatro pessoas a bordo foi sequestrado em Penha, a 70 km de Joinville, caiu numa rua e pegou fogo depois. Existe a suspeita de que o sequestro foi feito para que um preso fosse resgatado. O local da queda fica a 2 km de um presídio.
 
 
 
 
A aeronave com o prefixo PR HBB, modelo BELL 206, era da empresa Avalon Táxi-aéreo e fazia normalmente voos panorâmicos na cidade de Penha.
 
 
 
 
 
 
Dois dos quatro ocupantes são suspeitos do sequestro. Funcionários da Avalon disseram à PF que dois homens contrataram, na véspera do acidente, um sobrevoo de 50 minutos numa área que seria de propriedade deles em Joinville para, depois, retornar a Penha. A dupla pagou R$ 3,1 mil em dinheiro, conforme a empresa.
 
 
 
 
Segundo a Polícia Civil, que iniciou as investigações antes que a PF assumisse o caso, após a decolagem o piloto emitiu à sede da Avalon, em Curitiba (PR), um código de que o helicóptero tinha sido sequestrado.
 
 
 
 
 
 
O sobrevivente do acidente é Daniel da Silva, de 18 anos, que foi retirado da aeronave por populares. Ele é detento do regime semiaberto e tem passagens por tráfico e porte ilegal de arma de fogo. Silva foi preso em flagrante e está sob custódia dos agentes da PF.
 
 
 
Fonte: G1/SC.

TRE CASSA MANDATOS DE 2 PREFEITOS DE CIDADES DO RN

Na tarde desta quinta-feira, (08), em sessão plenária, O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os diplomas dos prefeitos de Parazinho e de Galinhos.
 
 
 
 
 
No processo 436-74, da relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, o pleno, à unanimidade de votos, e de acordo com a Procuradoria Eleitoral, negou provimento ao recurso e, confirmando a sentença do juiz de primeiro grau, cassou o diploma de Rita de Luzier de Souza Martins, prefeita de Parazinho, e Edna Maria de Almeida Câmara, vice-prefeita por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.
 
 
 
 
 
 
No processo 718-81, da relatoria do juiz Luiz Gustavo Alves Smith, a Corte, também à unanimidade de votos e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, negou provimento ao recurso para confirmar a sentença do juízo de primeiro grau e cassar o diploma de Fábio Rodrigues de Araújo e Afrânio Reis Cavalcante, prefeito e vice-prefeito do município de Galinhos, por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio. 
 
 
 
 
 
Em ambos os casos a decisão terá efeito imediato.

MINISTÉRIO PÚBLICO EXIGE DESLIGAMENTO DE APOSENTADOS DA PREFEITURA DE CIDADE SERIDOENSE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Acari, emitiu uma recomendação para que o prefeito dispense imediatamente servidores públicos municipais aposentados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
 
 
 

 

A recomendação cita em específico que o chefe do Poder Executivo de Acari desligue cinco servidores que tenham se aposentado com fundamento no vínculo que mantinham com a Prefeitura Municipal.
 
 


O MPRN constatou que esse grupo, embora aposentados, permanecem no serviço público municipal recebendo, simultaneamente, os proventos de aposentadoria e do exercício do cargo em que se aposentaram.
 

 

A manutenção do servidor no cargo de origem viola o princípio do concurso público, pois com a aposentadoria o cargo fica automaticamente vago. Além disso, em se tratando de servidores públicos estatutários, verifica-se a inexistência de norma constitucional ou infraconstitucional que autorize a permanência no serviço público após concessão da aposentadoria.
 
 


O documento estipula um prazo de 30 dias para que a Prefeitura informe à Promotoria de Justiça as medidas adotadas para o cumprimento ao que foi recomendado. Em caso de descumprimento, o Ministério Público utilizará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a implementação.

15 DEPUTADOS TROCAM DE PARTIDO NO PRIMEIRO DIA DE JANELA

Os partidos com representação na Câmara informaram que pelo menos 15 deputados trocaram de legenda nesta quinta-feira (8), primeiro dia da janela partidária .
 
 
 
 
 
A janela permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária. O período da janela deste ano terminará à meia-noite do dia 6 de abril.
 
 
 
 
 
Ao todo, foram consultados 22 dos 25 partidos na Câmara. Dos 15 deputados que trocaram de legenda, 8 migaram para o PSL; 4, para o DEM; 1, para o PT; 1, para o PCdoB; e 1 para o Pros.
 
 
 
 
 
Na avaliação de especialistas, e também nos bastidores da Câmara, o entendimento é que muitas negociações, que envolvem acesso a recursos de campanha e tempo de televisão, ainda estão em curso e as trocas deverão se intensificar somente na reta final da janela.

POLÍCIA DA PB PRENDE NO SERTÃO PARAIBANO ELEMENTO QUE MATOU E QUEIMOU 04 PESSOAS EM SP

Foi preso na Paraíba um homem suspeito de matar quatro pessoas e em seguida queimar os corpos por causa de uma briga de trânsito, na cidade de Santo André, em São Paulo, no ano de 1999. A prisão aconteceu na tarde desta quinta-feira (08), na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba.
 
 
 
 
 
Segundo informações do delegado seccional Sylvio Rabello, a motivação do crime teria sido uma colisão de trânsito e sua respectiva recusa por parte das vítimas em pagar os danos. Revoltados, os apontados se juntaram e mataram primeiramente Wanderlei Pereira com disparo de arma de fogo e carbonizaram o corpo no interior de um carro.
 
 
 
 
Em seguida, foram atrás de mais três vítimas e, após as localizarem, atiraram em Eduardo Pereira, Paulo José Lima e Marcelio da Silva e os colocaram também no interior de um veículo e atearam fogo.
 
 
 
 
Ainda segundo o delegado, uma das vítimas foi carbonizada viva. Os demais apontados ainda estão foragidos, no entanto a Polícia Civil continua realizando buscas. O suspeito foi recolhido para a unidade de polícia, onde aguarda audiência de custódia.
 
 
 
 
 

MPF INVESTIGA DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO POR LAVAGEM DE DINHEIRO

O Ministério Público Federal investiga o deputado Rogério Marinho (PSDB) por crimes supostamente praticados na campanha eleitoral para a Prefeitura de Natal em 2012. De acordo com o que foi levantado pela Polícia Federal, há indícios de que o parlamentar teve participação em crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
 
 
 
 
 
A autorização para instauração do inquérito foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Procuradoria-Geral da República. “Há elementos suficientes para corroborar a suspeita. Cabível, portanto, inquérito para aprofundamento das investigações”, afirmou o ministro em sua decisão.
 
 
 
 
 
A PF encontrou indícios dos delitos durante a deflagração da Operação Manus, em junho do ano passado, ocasião em que foi preso o ex-ministro e ex-deputado Henrique Alves. Durante a ação, os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão em uma produtora em Natal, onde apreenderam provas contra Henrique Alves. No mesmo local, também foram encontrados indícios do cometimento de crimes por parte do deputado federal Rogério Marinho.
 
 
 
 
 
Segundo consta no material probatório que embasa o pedido de inquérito, o parlamentar, quando candidato à prefeitura da capital potiguar, fez “caixa 2” durante a campanha.
 
 
 
 
 
A Polícia Federal apurou que Rogério Marinho declarou à Justiça Eleitoral que pagou R$ 499 mil à empresa A V Varela Souza ME para prestação de serviços de comunicação na época. Entretanto, planilhas encontradas pelos investigadores dão conta de que o valor acordado para o fechamento de contrato foi de R$ 1,9 milhão.
 
 
 

EMPRESÁRIO QUE MATOU ESPOSA FISICULTURISTA PAULISTA EM NATAL É CONDENADO A 13 ANOS DE PRISÃO

Cinco anos depois do crime, Alexandre furtado Paes foi condenado a 13 anos de prisão. Ele é acusado da morte da própria mulher, a fisiculturista paulista Fabiana Caggiano. O crime aconteceu em dezembro de 2012 dentro do hotel Arituba, em Natal, onde a atleta foi estrangulada.
 
 
 
 
Foram 11 horas de julgamento no Fórum Miguel Seabra Fagundes, na Zona Sul de Natal.
 
 
 
 
 
Fabiana Caggiano, o marido e a família dela passavam férias em Natal quando aconteceu o crime. Alexandre negou, mas as provas do processo e o laudo do Itep contradisseram a versão do empresário. A perícia encontrou sinais de esganadura no pescoço da atleta.
 
 
 

Dono de uma academia de musculação na cidade de Osasco, em São Paulo, Alexandre Paes passou mais de 2 anos sendo procurado pela polícia. Ele foi encontrado e preso no dia 30 de novembro de 2015 em Ibiúna, na Grande São Paulo. Depois, foi trazido ao RN. Atualmente, está detido no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

TCE/RN SUSPENDE LICITAÇÃO DE R$ 50 MILHÕES PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico 26/2017, orçado em R$ 50 milhões, que trata da contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de manutenção nos prédios da Secretaria Estadual de Educação, por conta da ausência de planilha orçamentária com a definição dos quantitativos de serviços a serem contratados.
 
 
 
 
Segundo o voto do relator do processo (374/2018), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi acolhido por unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas, “não consta no termo de referência qualquer planilha orçamentária com os quantitativos a serem contratados”. A omissão impede que os interessados na licitação apresentem os preços de forma objetiva, restringindo a competitividade, possibilitando o direcionamento das contratações e a existência de dano ao erário.
 
 
 
 
Ressalto que não se trata de mera formalidade ou apego ao formalismo. A ausência da estimativa de consumo consubstancia, ainda, relevante prejuízo ao interesse público”, aponta o conselheiro.
 
 
 
 
 
Além de suspender a continuidade do pregão, como também qualquer ato decorrente dele, foi recomendada a elaboração de um levantamento para identificar as reais necessidades de manutenção nas escolas estaduais, “com vistas a quantificar e dimensionar de forma planejada, eficaz e eficiente a demanda a ser contratada”.
 
 
 
 
 
A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia e direcionada ao titular da Secretaria Estadual de Administração, Cristiano Feitosa Mendes, que é o responsável pelo pregão. O cumprimento da medida deverá ser demonstrado num prazo máximo de 10 dias.

TROCA DE TIROS EM FAZENDA OCUPADA DEIXA VÁRIOS FERIDOS EM MG

Uma troca de tiros na Fazenda Norte América, em Capitão Enéas (MG), na tarde desta quinta-feira (8) deixou seis pessoas feridas, segundo a Polícia Militar. Ainda segundo a polícia, um grupo chegou em um caminhão baú e desceu do veículo atirando contra os ocupantes da fazenda, que revidaram o ataque. A fazenda é ocupada desde o último dia 18 de fevereiro por integrantes do Movimento Frente Nacional de Luta.
 
 
 
 
 
O conflito teria ligação com a ocupação da fazenda que, segundo o movimento é improdutiva e teria sido adquirida através de um leilão, sem os atuais proprietários terem pago o valor da compra.
 
 
 
 
 
De acordo com o Samu, o coordenador da Frente Nacional de Luta, Tiago Coimbra, de 32 anos, é um dos baleados; ele foi atingido na região da perna e cabeça. Tiago foi levado inicialmente ao Hospital e Santa Casa Nossa Senhora da Guia, em Capitão Enéas e, em seguida reencaminhado para Montes Claros; o estado dele é grave.
 
 
 
 
 
Socorristas de Capitão Enéas e a equipe especializada em ocorrências com múltiplas vítimas de Montes Claros estão no local. O helicóptero da Polícia Militar também foi acionado para ajudar no trabalho de resgate de feridos. Não há informação sobre vítimas fatais.
 
 
 
 
 
Até o momento, de acordo com a polícia, seis pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento no crime. Uma arma de fogo e celulares foram apreendidos pela polícia; o material será periciado.
 
 
 
 
A gerente da fazenda, Andreia Beatriz, alega que foi informada de um roubo de gado na propriedade e quando iria fazer um boletim de ocorrência soube do tiroteio na Norte América. Segundo ela, alguns funcionários da fazenda foram enviados à propriedade para pegar ração, e acabaram sendo confundidos com autores do tiroteio, sendo presos pela PM.

PREFEITO HUDSON BRITO APRESENTA PROJETO DE REUSO DA ÁGUA DE ESGOTO PARA A IRRIGAÇÃO EM REUNIÃO DO CBH-PPA

O premiado projeto Palmas para Santana, desenvolvido pelo zootecnista Ivan Júnior no ano de 2014, em parceria com a Prefeitura de Santana do Seridó e o Instituto Nacional do Semiárido, foi apresentado pelo prefeito Hudson Brito, como uma experiência de reuso da água de esgoto para a irrigação, que vem dando certo, durante a 18ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, nesta semana em Caicó. Um dos mais recentes prêmios conquistados pelo Projeto foi o Troféu ANA 2017.
 
 
 
 
 
 
 

STF TEM MAIORIA PARA TORNAR JANONES RÉU POR POSTAGENS CONTRA BOLSONARO

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (A...