28 de agosto de 2018

DETRAN VISTORIA ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ESTUDANTES NO INTERIOR DO RN



O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continua com o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes. O município visitado dessa vez foi São Miguel, situado no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Cerca de 50 ônibus cadastrados pelo município de São Miguel e por prefeituras vizinhas passaram pela vistoria dos técnicos do Detran.









O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.




Durante este ano outros municípios do Estado receberam o trabalho de vistoria do transporte público de estudantes. Entre os veículos já fiscalizados estão os dos municípios de Nova Cruz, Santa Cruz, Canguaretama, Macaíba, Caicó, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, Angicos, Assú, Pau dos Ferros, São Miguel, Mossoró, Apodi, Parnamirim, Ceará Mirim, Alexandria, Patu, Parelhas e Jucurutu.




Para o diretor geral do Detran, Eduardo Machado, a vistoria do transporte público de estudantes realizada pelo Órgão é de extrema importância para a segurança dos alunos que utilizam esse meio para ir e voltar da escola. “Com esse trabalho estamos zelando pela segurança dos estudantes, preservando vidas e evitando acidentes”, comentou.




A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos sábados.





O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).




Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.

MP DENUNCIA DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MOTTA POR PECULATO


O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio do procurador-geral de Justiça, ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra o deputado estadual Ricardo Motta. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça e ainda está sob sigilo. 




Em nota assinada pelo advogado Thiago Cortez, a defesa do deputado disse que somente poderá se pronunciar após ser oficialmente notificada. 




Ela é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MP em maio de 2017, para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), em que foi contratada uma construtora para realizar a reforma do Ecocentro, com recursos provenientes de compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A. 






A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investigações do Ministério Público. O parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo. 






Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MP do Rio Grande do Norte pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O Ministério Público requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

FUNCIONÁRIA PÚBLICA É AFASTADA APÓS SUSPEITA DE FRAUDES NO INCRA NO RN

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28), em Natal e Parnamirim, na Região Metropolitana, a operação Unlock, para apurar atos de corrupção ativa e passiva atribuído a uma servidora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Iincra) no Rio Grande do Norte. A mulher foi afastada do cargo. 









Mais de 10 policiais cumpriram três mandados judiciais de busca e apreensão e a medida cautelar de afastamento de função pública. As diligências buscam reunir provas dos crimes investigados e evitar a continuidade dos atos de corrupção.




Iniciadas há 8 meses, as investigações partiram de informações que davam conta de que uma funcionária do Iincra estaria cobrando valores de assentados para realizar a regularização de seus cadastros junto ao Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra). 




Diante da gravidade dos fatos, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte acolheu a representação policial e, além das medidas de busca e apreensão, determinou o afastamento da funcionária. 




Segundo a PF, ainda durante o decorrer dos levantamentos ficou “evidenciado” que a envolvida cobrava quantias que variavam de R$ 200 a R$ 1,5 mil de cada assentado para realizar a liberação no sistema, sendo identificadas, até esta terça-feira (28), pelo menos oito condutas de corrupção ativa e passiva.

JOVEM MORRE APÓS BATER MOTO DE FRENTE COM ÔNIBUS DA JARDINENSE NO SERIDÓ POTIGUAR

O jovem Eliel Dega de Araújo, 26 anos de idade morreu vítima de um grave acidente de moto na manhã dessa terça feira (28) na BR-427, em frente a delegacia de Polícia Civil da cidade de Caicó.




De acordo com testemunhas, Eliel foi fazer uma ultrapassagem, e bateu de frente com um ônibus da Jardinense.




A vitima recebeu assistência de uma equipe de profissionais do SAMU, que tentou reanimá-lo por mais de 40 minutos, mas não resistiu as ferimentos e morreu.

GOVERNO DO RN INICIA PAGAMENTO DA FOLHA DE AGOSTO NESTA SEXTA-FEIRA, (31)

O Governo do Rio Grande do Norte paga, a partir de sexta-feira, 31, os salários de agosto do funcionalismo. Na sexta, 31, recebem os servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep.




Na quinta-feira, 6, recebem os servidores da área de segurança: Sesed, Sejuc, PC, PM, CBM, Itep e policiais do GAC e da Vice-Governadoria (ativos, reformados e pensionistas).





Ainda na quinta, 06, recebem todos os servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e os servidores ativos e inativos das demais secretarias que ganham até R$ 4 mil. Na segunda, 10, recebem todos os servidores que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de agosto paga.





O décimo-terceiro já foi pago para 75% dos servidores, sendo 81% pago no caso dos policiais militares. Sobre os 25% restantes do décimo, para salários acima de R$ 4 mil, o Governo informa que segue acompanhando as receitas, para anunciar em breve a finalização do pagamento.

RN TEM 13 CANDIDATOS PARA CADA VAGA DISPUTADA NAS ELEIÇÕES DE 2018

A Justiça Eleitoral registrou uma média de 13 candidaturas para cada vaga disputada nas eleições de 2018 no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram cadastrados 461 candidatos para 35 cadeiras - uma de governador, duas de senador, oito de deputado federal e 24 de estadual. O sistema do Tribunal Superior Eleitoral não levou em conta os candidatos e as vagas de suplente de senador e vice-governador. 





A maior parte dos registros é para o cargo de deputado estadual. São 322 postulantes aos 24 gabinetes da Assembleia Legislativa do Estado, o que gera uma média de 13,4% candidatos por vaga. Apesar disso, a maior concorrência está na Câmara Federal, onde o estado tem 8 cadeiras. Por elas, disputam 114 concorrentes, que fazem a média é de 14,5%. 





Para as duas vagas ao Senado Federal, foram registradas 15 candidaturas. Com 7,5 postulantes por vaga, essa é a menor concorrência registrada, uma vez que oito concorrem à única vaga de governador do Rio Grande do Norte.

SÓ UMA CIDADE DO SERIDÓ JÁ ATINGIU A META DA VACINAÇÃO CONTRA A PÓLIO E O SARAMPO; NO RN FALTAM 66 MIL CRIANÇAS


A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite e o Sarampo termina na sexta-feira, dia 31. No Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a meta é vacinar 188.861 crianças com mais de um ano e menos de cinco anos de idade. Deste total, entanto, 66.800 crianças ainda não foram imunizadas, o que representa cerca de 35% do público-alvo.




A Sesap orienta que todos os pais e/ou responsáveis que ainda não levaram seus filhos para serem vacinados, não percam o prazo e garantam a proteção das crianças contra essas doenças, evitando a reintrodução da pólio e do sarampo no estado.




A Campanha é organizada pelo Ministério da Saúde, juntamente com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Foi iniciada no último dia 6 e tem o objetivo de manter elevada a cobertura vacinal contra a poliomielite nos municípios, bem como vacinar os menores de cinco anos de idade contra o sarampo e a rubéola, para manter o estado de eliminação dessas doenças.




O RN vacinou aproximadamente 122 mil crianças, atingindo assim 65,1% de cobertura para pólio e 64,3% para sarampo. Sete municípios atingiram a meta para a campanha até o momento: Viçosa, Passagem, Parazinho, Venha-Ver, São José do Seridó, Severiano Melo e Vera Cruz.

PREFEITO DE CIDADE DO RN É DENUNCIADO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA E FALSIDADE IDEOLÓGICA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do procurador-geral de Justiça, denunciou o prefeito de Ielmo Marinho, Cássio Cavalcante de Castro, pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob sigilo. 





A investigação do MPRN aponta que Cássio Cavalcante, conhecido por Doutor Cássio, solicitou através de um secretário municipal vantagem indevida a empresas denunciadas na operação Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 para apurar fraudes no setor de iluminação pública de Natal. 





Por telefone, o prefeito disse que foi pego de surpresa pela denúncia do MP. Ele explicou que a prefeitura tentou contratar uma das empresas citadas na operação Cidade Luz, mas essa contratação não se concretizou. Segundo Doutor Cássio, não foi pago nenhum valor à empresa. Ele também informou que ainda não foi notificado da decisão. 





Em relação à fraude em licitação, o Ministério Público alega que o prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes quando autorizou a contratação de uma empresa por meio da “montagem” de um procedimento de Dispensa de Licitação. Além disso, segundo o MP, Cássio Cavalcante inseriu declaração falsa em documento público para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, o que configura a falsidade ideológica. 





A investigação do MPRN tem por base as colaborações premiadas de dois empresários presos na operação Cidade Luz. Eles apresentaram documentos que comprovam o envolvimento do prefeito nos crimes. O depoimento de um secretário municipal de Ielmo Marinho também reforça as provas contra Cássio Cavalcante. 





Na denúncia, o MPRN pediu que Cássio Cavalcante de Castro seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O Ministério Público requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o prefeito tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...