11 de novembro de 2016

STF CONFIRMA QUE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA VALE PARA TODOS OS CASOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão do plenário virtual, que os réus com condenação em segunda instância podem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes.
 
 
 
 
Em outubro, ao analisar duas ações que questionavam as detenções antes de se esgotarem as possibilidades de recurso, o chamado "trânsito em julgado", o STF permitiu as prisões após condenação por um tribunal de segunda instância, como um tribunal de Justiça ou tribunal regional federal.
 
 
 
As ações julgadas pelo Supremo haviam sido apresentadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN).
 
 
 
A entidade dos advogados e o partido político queriam garantir a possibilidade de condenados em segunda instância recorrerem em liberdade enquanto não estivessem esgotadas as possibilidades de recurso, o chamado "trânsito em julgado".
 
 
A decisão da Suprema Corte, entretanto, foi apertada, com um placar de 6 votos a favor e 5 contra.
 
 
 
 
Na ocasião, mesmo depois de o plenário ter permitido que os condenados em segunda instância fossem presos, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, decidiu abrir uma votação virtual na Corte – por meio eletrônico – para os outros ministros se manifestassem sobre a repercussão geral da decisão, ou seja, para que as instâncias inferiores da Justiça fossem obrigadas a seguir o mesmo entendimento.
 
 
 
Essa votação terminou às 23h59 desta quinta. Por 6 votos a favor e 4 contra, o tribunal decidiu estender a orientação a todas as instâncias do Judiciário. O voto da ministra Rosa Weber ainda não foi divulgado, mas não alterará a decisão final.
 
 
 
Os ministros tiveram desde 21 de outubro para se manifestar sobre o tema. Teori resolveu levar o caso ao plenário virtual porque surgiram controvérsias no próprio tribunal depois do julgamento no qual os ministros autorizaram a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para alguns magistrados, ficou a dúvida sobre se o entendimento deveria ou não ser aplicado a todos os casos semelhantes.
 
 
 
Agora, se algum juiz não seguir a determinação do STF, caberá recurso para derrubar a decisão.

MPF APONTA 24 MIL BENEFICIÁRIOS SUSPEITOS DE RECEBER BOLSA FAMÍLIA IRREGULARMENTE NO RN

O Ministério Público Federal (MPF) vem expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício. Essa ação é fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do MPF de todo o país.
 
 
 
 
Os suspeitos (confira ao final o detalhamento de cada categoria) incluem empresários (9.452), servidores públicos de famílias com até quatro pessoas (15.233), falecidos (167), beneficiários que doaram para as campanhas valores acima dos próprios benefícios (129) e servidores públicos que doaram para campanhas eleitorais (179)*. Eles receberam, de 2013 até maio de 2016, um total de R$ 88,5 milhões em benefícios. No Rio Grande do Norte, esses 24 mil suspeitos representam 4,68% do total de beneficiários (525.987).
 
 
 
Os municípios potiguares** que apresentaram maior percentual de perfis suspeitos entre os beneficiários foram Guamaré (13,44%), São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35%) e Taboleiro Grande (9,21%). Já aqueles com menor percentual de suspeitos são José da Penha (0,74%), Major Sales (0,96%), João Dias (1,20%), Cerro Corá (1,24%) e Portalegre (1,41%). Na capital, Natal, há 2.370 suspeitos, representando 2,91% do total.


TRIO É PRESO PELA FORÇA NACIONAL NO RN APÓS ROUBAR BÍBLIA

Policiais da Força Nacional de Segurança Pública prenderam na noite desta quinta-feira (10), no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal, três homens que praticaram roubos na zona Sul da cidade de Natal.
 
 
 
 
 
 
 
A FN foi acionada pelo Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP) que informou as características do veículo, modelo Uno Mile que havia sido roubado pela tarde, e que estaria sendo utilizado pelos suspeitos.
 
 


Diligencias foram realizadas e através do monitoramento do CIOSP o veículo foi visualizado seguindo para a zona norte da cidade. Rapidamente as guarnições foram informadas e FN conseguiu se deparar com Fransualison da Silva Nascimento, 35 anos, Alisson Thalis Ventura, 29 anos, e Emerson Carlos dos Santos, 25 anos, no veículo suspeito. 
 
 
 

Durante a abordagem o trio foi flagrado de posse de celulares de diversas marcas e modelos, três óculos escuros, duas carteiras femininas e duas bolsas de maquiagens, além de uma bolsa grande feminina, uma Bíblia e vários cartões de créditos. Todo material foi apreendido e os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de plantão da Polícia Civil onde ficaram à disposição da Justiça.

FALTA DE DINHEIRO NOS ESTADOS ATRASA SALÁRIOS E PREJUDICA HOSPITAIS

O Rio de Janeiro não está sozinho entre os estados em dificuldades. Os 26 estados e o Distrito Federal somam um rombo fiscal de R$ 56 bilhões nas contas do primeiro semestre deste ano. O número representa uma piora nas contas de 17 estados em relação ao resultado que tinham no mesmo período de 2015, de acordo com levantamento, a partir de dados do Tesouro Nacional. Das 27 unidades da federação, 20 estão no vermelho. Esse resultado já impacta serviços básicos e projetos de muitos governos estaduais.
 
 
 
 
 
 
 
 
Levantamento   aponta que ao menos 16 estados mais o DF cortaram investimentos nos últimos dois anos. Além disso, 14 informaram que têm obras paradas ou atrasadas por falta de dinheiro. E ainda há 8 estados com atrasos de salários de servidores e 16 que não pagaram em dia os fornecedores. A situação mais grave é a de 6 estados que não garantem que haverá caixa para pagar o 13º dos funcionários neste ano.
 
 
 
 
Diversos estados relataram que sua situação fiscal foi prejudicada pelas reduções do repasses do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPE). O FPE reúne 21% dos recursos de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados e distribui aos estados por um critério que considera a renda per capita e o tamanho da população. Além da queda das receitas, o professor Mascolo aponta que muitos estados tiveram aumento das despesas, o que torna a situação ainda mais grave.  

“ESCAPOU FEDENDO! JOVEM DETENTO DO SEMIABERTURA É BALEADO NA BUNDA EM FRENTE A CDP NO SERIDÓ POTIGUAR

A má pontaria, de um dos inimigos do jovem, Lucas Denis Santos de Araújo, O “Lucas da Usina”, 21 anos de idade, baleado na bunda, quando o mesmo estava em frente ao CDP de Currais Novos, salvou sua vida.
 
Segundo testemunhas, dois elementos chegaram em uma moto, e o que estava na garupa desceu, atirou várias vezes contra a vítima, e fugiram em seguida.
Segundo a polícia, Lucas se nega a dizer o nome dos que tentaram contra sua vida. A polícia investiga o caso.
 
 
Do Blog: Como diz o velho ditado: "É melhor escapar fedendo que morrer cheiroso!".

FALSO DENTISTA QUE ATUAVA HÁ 25 ANOS É PRESO NO INTERIOR DA BA

Um homem de 49 anos foi preso em flagrante exercendo ilegalmente a profissão de dentista em Itapetinga, no sudoeste da Bahia, nesta quinta-feira (10). Segundo informações do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), o suspeito atua de maneira ilegal há 25 anos, e realizava uma média de cinco atendimentos por dia para instalação de aparelho ortodôntico e prótese. Na terça-feira (8), um idoso de 68 anos foi preso em flagrante exercendo ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em Itororó, região sul do estado.
 
 
 
 
Equipamentos e materiais encontrados com falso dentista que foi preso após denúncia anônima em cidade da Bahia (Foto: Divulgação/CRO-BA)
 
 
 
 
A prisão ocorreu após denúncia anônima, em uma ação conjunta entre a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária. Os equipamentos encontrados no consultório foram apreendidos e encaminhado para delegacia. O homem foi levado para a delegacia, mas vai aguardar o processo em liberdade.
 
 
 
De acordo com Viviane Sarnento, presidente de fiscalização do CRO-BA, 83 prisões por exercício ilegal da profissão de dentista aconteceram nos últimos três anos e seis meses na Bahia. "O CRO-BA alerta o risco para a saúde de ser atendido por uma pessoa que não é profissional e pode contrair doenças como vírus, Aids e hepatite", disse.
 
 
Fonte: G1/BA.

JOVEM BANDIDO PERIGO É PRESO PELA MANHÃ E FOGE A TARDE EM CIDADE DO SERIDÓ POTIGUAR

Considerado pela polícia como de alta periculosidade, o jovem, José Carlos Roberto de Souza, 21 anos, vulgo Duquinha”, fugiu poucas horas após ser preso na manhã desta quinta-feira, (10), na cidade de Lagoa Nova, no Seridó Potiguar. “Duquinha” fugiu duas vezes no mesmo dia, uma vez pela manhã, logo após ser preso, mas foi recapturado, e fugiu novamente a tarde.
 
Segundo informações da polícia, como a delegacia local só tem uma sela, e estava ocupada com dois adolescentes acusados de assalto, o preso estava algemado em uma barra de ferro, mas conseguiu abrir as algemas, no momento que conversava com a esposa, e fugiu. A mulher de “Duquinha” ficou presa acusada de ajudar na fuga.
 
Do Blog: Será que surge um novo “Brinquedo do Cão” no RN? (Lendário bandido do RN muito “famoso” na década de 80 por suas fugas).

DESEMBARGADOR CLÁUDIO SANTOS REÚNE-SE COM JUÍZES E VISITA CDP NO INTERIOR DO RN

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, visitou na última quarta-feira, (09) a comarca de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele esteve no Centro de Detenção Provisória (CDP) totalmente reformado com recursos de penas pecuniárias e doações de empresas, no montante de R$ 150 mil, e vista hoje como exemplo dentro do sistema penitenciário pelo tratamento humanitário dado aos apenados. “Esse CDP tem que ser defendido como um bem da comunidade”, destacou Santos. O presidente autorizou ainda a cessão de uma viatura do TJRN para o CDP, para ser utilizada no transporte de presos. Ele também se reuniu com juízes que atuam na Comarca de Apodi.
 
 
 

 
 
Acompanhado do juiz auxiliar Seráphico Coutinho, o presidente iniciou a agenda em Apodi reunindo-se no Fórum Desembargador Newton Pinto com o prefeito Flaviano Monteiro, as juízas Kátia Guedes Dias e Tathiana Macedo e o juiz Eduardo Neri, que atuam na comarca. O prefeito elogiou as iniciativas do presidente do TJRN em busca da moralização dos gastos públicos e sua disposição em visitar as comarcas do interior e ver os problemas enfrentados nesses locais. Flaviano Monteiro e o presidente Claudio Santos falaram sobre a crise financeira enfrentada pelo Estado brasileiro em todos os níveis e os desafios para equilibrar as contas públicas. Problemas como a seca e a falta de água também foram lembrados. Apodi tem população de 39 mil pessoas e sua barragem, a de Santa Cruz, conta hoje com apenas 20% da capacidade.
 
 
 
 
As obras de reforma e ampliação do CDP de Apodi foram inauguradas em fevereiro de 2015 e contaram com o trabalho dos próprios presos. A destinação das penas pecuniárias partiu da juíza Kátia Guedes Dias, diretora do foro. O novo pavilhão conta com oito celas e capacidade para 60 presos. Uma das diretrizes adotadas é a observância desse limite, evitando qualquer superlotação na unidade.
 
 
 
 
 
 
Ao todo, o Centro pode abrigar até 72 presos. A juíza Tathiana Macedo, da Vara Criminal, está implantando o sistema de remição da pena por meio da leitura, ou seja, a possibilidade de diminuição da pena pelos presos e busca a implantação de ensino profissionalizante na unidade. O trabalho deles também ajuda a diminuir o tempo na prisão; um exemplo, além da reforma do CDP, foi a construção do Centro Cirúrgico da maternidade local.
 
 
 
Após a visita o desembargador Claudio Santos afirmou que a unidade de Apodi é um exemplo que pode se espalhar para as demais unidades, onde se garante a dignidade ao preso. “Fico feliz e esperançoso com o que vi aqui, de que é possível mudar uma cultura de penalização extralegal que predomina no país. Aqui o preso é tratado como um ser humano”, ressaltou. Ele parabenizou a atuação dos juízes de Apodi e o trabalho da direção do Centro.
 
 
 
O diretor da unidade, agente penitenciário Márcio Morais, destacou que a visita do presidente do TJRN é uma forma de reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido em parceria com o Judiciário e o Ministério Público. “Aqui não há fuga, rebeliões, homicídios ou suicídios de presos”, ressalta o diretor.

PF REALIZA 2ª FASE DE OPERAÇÃO CONTRA GRUPO DE EXTERMÍNIO FORMADO POR PMS ACUSADOS DE MAIS DE 100 MORTES

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (11) a segunda fase da Operação Sexto Mandamento, que investiga um grupo de extermínio formado por policiais militares, a maioria de Goiás. A suspeita é de que o grupo tenha feito mais de cem vítimas. Ao todo, são cumpridos 39 mandados de prisão – 11 deles contra PMs. Entre os alvos estão membros do atual comando da Polícia Militar de Goiás e advogados.
 
 
 
 
 
 
 
A primeira fase da operação ocorreu em 2011, depois de um ano de investigação. Entre as vítimas estavam crianças, adolescentes e mulheres sem qualquer envolvimento com crimes.
 
 
 
 
Na época, 19 PMs foram presos, incluindo o tenente-coronel Ricardo Rocha. Preso por quatro meses, o policial foi solto no mesmo ano e passou a atuar na área administrativa. Em 2014, ele foi a júri popular pela morte de Marcelo Coka da Silva, ocorrida dez anos antes.
 
 
 
 
Segundo as investigações, o grupo tinha como principal atividade a prática habitual de homicídios com a simulação de que os crimes haviam sido praticados em confrontos com as vítimas. Alguns dos crimes foram praticados durante o horário de serviço e com uso de carros da PM, de maneira clandestina e sem qualquer motivação, de acordo com a Polícia Federal.
 
 
Fonte: G1/DF.

FEIRA DO EMPREENDEDOR NO SERIDÓ MOBILIZA CLASSE PRODUTIVA DO ESTADO

O caminho dos negócios é trilhado por empreendedores e sonhadores. E desses heróis, a história do Seridó é cheia. Povo e clima, habitantes e geografia. Tudo se mescla, em uma argamassa para forjar vencedores”. Essa é a opinião do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Rio Grande do Norte, José Álvares Vieira, que participou da abertura da Feira do Empreendedor do Seridó que prossegue até o próximo sábado (12), na Ilha de Sant´Ana em Caicó.
 
 
 
 
 
 
 
 
Segundo ele, o Seridó é uma terra de empreendedores. E uma feira desse naipe, realizada  na região, possui todos os elementos para ser um grande sucesso. “A identidade do povo com a sua região também se revela na força criativa e empreendedora. E aqui lanço um desafio, para todos vocês, seridoenses de nascimento e de coração, que cada um encontre nessa feira uma forma de levar adiante o cenário empreendedor”, destacou José Álvares Vieira.
 
 
 
 
Para o superintendente do Sebrae, José Ferreira de Melo Neto, a Feira do Empreendedor do Seridó acontece num momento difícil, com uma seca que se alastra há cinco anos, além de uma grave crise econômica, política e moral enfrentada no país.
 
 
 
 
Diante de tamanhas adversidades, a resposta do Sebrae é a realização de uma Feira do Empreendedor desse porte no Seridó.
 
 
 
A Feira do Empreendedor do Seridó acontece no período de 9 a 12 de novembro, na Ilha de Sant´Ana em Caicó. O objetivo do evento é gerar oportunidades, inspirar e estimular empreendedores a tirar as ideias do papel e montar um negócio. A feira vai apresentar modelos e ideias de negócios para quem já é empresário e também aqueles que pretendem abrir uma empresa, além de disponibilizar informações técnicas e capacitações em diversas áreas.
 
 
 
 
A Feira do Empreendedor do Seridó também contou com a presença de Luíz Carlos Furtado, que é vice-presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae. “Venho de Santa Catarina e chego pela primeira vez em Caicó nesse grande evento, onde logo na entrada a gente vê a alegria dos empresários que fazem parte do comitê de recepção e que tem coragem de empreender, apesar da crise”, afirmou.
 
 
 
 
 
Luíz Furtado ressalta que o Sebrae vem fazendo a sua parte de forma consciente, contribuindo em eventos como a Feira do Empreendedor do Seridó, que está demonstrando a pujança e a vontade do povo seridoense de lutar, apesar dos mais variados tipos de adversidades.
 
 
 

GCM CONFESSA TER ATRAÍDO JOVENS PARA A MORTE COM PERFIL FALSO NO FACE

A polícia prendeu na noite desta quinta-feira (10) um guarda civil metropolitano de Santo André, na Grande São Paulo, suspeito de envolvimento na execução de cinco jovens no último dia 21 de outubro. Ele confessou que ter criado perfis falsos em rede social, passando-se por garotas, para atrair os jovens para uma festa. Ele negou ter matado o grupo. A justiça decretou a prisão temporária do suspeito.
 
 
 
 
 
 
A polícia tenta agora identificar outros dois guardas municipais que estariam envolvido na chacina.
 
 
 
A informação da prisão do guarda municipal também foi confirmada  pelo advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe).


VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...