Tarcísio e sua esposa, a atriz Glória Menezes, de 86 anos, deram entrada no hospital na última sexta-feira (6). O artista chegou a ser intubado na UTI e fazer hemodiálise contínua.
Segundo informações, Wesley foi encontrado pelos policiais, mas não quis se entregar, e atirou contra a polícia, que no revide o atingiu. Wesley que estava em uma moto roubada foi socorrido e preso.
O texto prevê que as alíquotas aplicáveis à venda direta de etanol serão decorrentes da soma das alíquotas atualmente previstas para o produtor ou importador com as aplicáveis ao distribuidor (Lei 9.718/98). A MP ainda retira a desoneração tributária na venda de álcool anidro importado adicionado à gasolina pelo distribuidor quando este for importador, hipótese em que não há tributação nessa adição pelas distribuidoras. De acordo com o Palácio, isso busca equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado.
Presente à solenidade, o deputado federal General Girão destacou que esse era um pleito desde o início do seu mandato ao ser contactado por empresários do ramo de combustível e ter ciência desta demanda que vai beneficiar produtores e revendedores. Ele ainda falou sobre a importância da MP editada e ressaltou que a liberdade econômica é uma bandeira defendida pelo seu mandato. "Essa medida é bastante importante porque a gente precisa economizar e precisa utilizar a logística de transporte e de abastecimento do etanol. Então, os postos de combustíveis agora podem comprar direto do usineiro e isso vai ser muito bom. Daqui a uns meses, com certeza, o preço vai baixar porque vai diminuir o frete em função do atravessador e retira esse poder que existia anteriormente somente da Petrobras", afirma o parlamentar.
Durante a cerimônia, Bolsonaro chegou a jogar a responsabilidade para os governadores. “Interessa para os governadores manter aquilo que ele cobra daquele combustível de ICMS, ele não quer perder receita”, disse.
Presidente da Feplana, Alexandre Andrade Lima, abordou o aumento da concorrência. "Isso vai criar uma concorrência no mercado em favorecer principalmente o consumidor porque os postos vão querer comprar um etanol com preço melhor para vender mais. E as distribuidoras vão ter um concorrente que não tinha. O "passeio" do etanol também encarecia muito o álcool produzido porque às vezes saía de lado da usina, ia pra base da distribuidora, para voltar para aquele posto do lado da usina. Ou seja, rodava mais de 300 km, 400km, o que é incoerente na logística de transporte porque acarretava mais gasto de combustível, mais tráfego na estrada e mais riscos de acidentes. Isso vai ajudar muito o setor produtivo, os postos e, principalmente, o consumidor que vai ser beneficiado com a redução do valor do combustível na bomba", pontua.
A
Comissão interrogou a Assistente Técnica da Secretaria de Saúde,
Vanessa Dantas Martins e o Diretor Geral da UNICAT, Rolfo Cavalcante de
Medeiros, que participaram do processo de aquisição dos equipamentos.
Com
11 anos de trabalho na Saúde estadual, Vanessa disse que jamais tinha
passado por uma situação como essa que necessitou de muita urgência
porque não havia equipamentos no mercado e eles tinham que ser comprados
com urgência, para abastecer os hospitais e as unidades de Saúde.
Sempre
trabalhei pensando em salvar vidas. Precisávamos proteger os servidores
que estavam na linha de frente para salvarem outras pessoas. Tive que
agilizar os processos com base na pesquisa mercadológica. Trabalhei de
domingo a domingo. Se não fosse a compra dos equipamentos teria morrido
mais gente no Rio Grande do Norte”, disse Vanessa quando questionada
sobre o processo de aquisição.
Ela disse ainda que mais de 40
empresas receberam o e-mail do processo para o fornecimento dos
equipamentos, mas apenas cinco responderam, inclusive a Leão Serviços e
Comércio Varejista e que a dispensa de licitação foi de acordo com a
Lei.
Houve questionamento quando Vanessa informou que trabalhava
na dispensa de licitação e que não sabia se esse setor já existia em
outras administrações, o que foi questionado por alguns membros da CPI.
Ralfo
Cavalcante quando foi abordado pelos deputados confirmou que havia
urgência na aquisição de toucas, luvas e sapatilhas para o trabalho de
combate à Pandemia.
“Nós não tínhamos em estoque. A Unicat
deflagrou o processo com base nas necessidades de todas as unidades da
Secretaria de Saúde, 20 hospitais e quatro unidades básicas de
referência. O processo tomou por base essas demandas” explicou Ralfo.
Logo
após os depoimentos, o deputado Francisco do PT, relator da CPI disse
que os contratos foram feitos por extrema necessidade para adquirir
esses EPIs. “Não houve sobrepreço, não houve dolo e não podemos fazer
juízo de valor em apenas um dia de depoimentos. Não podemos fazer
prejulgamentos".
Ao final da reunião, o presidente da Comissão,
deputado Kelps Lima (SDD) anunciou a solicitação de quebra de sigilo
bancário da Secretaria de Saúde, a ser encaminhado ao Banco Central,
Banco do Brasil e Caixa Econômica.
“Vamos continuar ouvindo as
pessoas e analisando os documentos que estão chegando. A quebra de
sigilo bancário da Secretaria foi aprovada aqui e vamos apurar”,
destacou Kelps.
Também participaram da reunião os deputados
Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Tomba
Farias (PSDB).
Manifestantes brasileiros protestaram em frente ao Península Hotel, em Londres, no Reino Unido, onde o ministro do Supremo Tribunal Federa...
