19 de novembro de 2013

ATRASO NO REPASSE DE RECURSOS PARA SAÚDE DE CAICÓ RESULTA EM BLOQUEIO DE VERBAS DO ESTADO

imagesCAILOUHOO desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu um pedido de antecipação de tutela formulado pelo Município de Caicó e determinou o bloqueio de R$ 488.762,17 da conta do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de atrasos no repasse de recursos para a saúde municipal, para subsidiar o custeio de medicamentos para assistência farmacêutica.

Em sua decisão, o magistrado observou que havia marcado uma audiência de conciliação entre as partes para o último dia 14 de novembro, a qual não foi realizada devido à ausência de representante do Estado. Frisou ainda que o próprio Estado confessou sua condição de inadimplente, “concordando por conseguinte, com o valor de de R$ 488.762,17, dito incontroverso”.

O desembargador Saraiva Sobrinho aponta que o direito à saúde é “garantia indisponível, derivado da própria força impositiva dos preceitos de ordem pública que regulam a matéria”. Assim, evidenciada a verossimilhança dos fatos alegados, deve ser resguardado o direito constitucional à saúde.

No respeitante ao risco de lesão, não se pode desconhecer a imprescindível e inadiável acesso desse numerário pelo Município-Autor, restabelecendo, sobretudo, um dos principais serviços prestados pelos Entes Federados, qual seja, a assistência total à saúde, quiçá a própria integridade física da sua população carente”, destacou o julgador.

ARROCHO! PROMOTOR “OBRIGA” TALITA MOURA À FORNECER DOCUMENTOS EM 5 DIAS AO CONSELHO DE SAÚDE

Após o triste episódio em que o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Jardim do Seridó, “Batista de Biche” foi “humilhado” pela secretária de saúde, Talita Moura, que ocupa o cargo por ser filha do vice-prefeito, Anchieta Moura, e irmã do presidente da câmara, Anchieta Júnior, o promotor da comarca de Jardim do Seridó, Dr. Gláucio Pinto Garcia, determinou 5 dias para a entrega de documentos ao conselho.

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Incomodada com as divulgações sobre o preço cobrado ao município por uma “Pintora” de paredes, a secretária de saúde, perdeu a compostura e passou a destratar o presidente do conselho de saúde, “Batista de Biche”, fato acontecido na última reunião do referido conselho, além do fato da mesma não ter cumprido com sua obrigação de fornecer documentos requeridos pelo presidente do conselho, mas agora a promotoria entrou no caso e exige o cumprimento das suas obrigações como secretária, garantindo a transparência com o erário público.

Em sua requisição o representando do Ministério Público enfatiza a legalidade da função do Conselho de Saúde como órgão fiscalizador da aplicação do dinheiro público, razão que obriga o executivo municipal à prestar contas ao referido conselho.

Por fim, resta ratificar o pedido para que alguém possa “ensinar” à senhora secretária que, toda prestação de contas referente ao erário público obrigatoriamente deve ter total transparência, e não teria forma mais transparente que a divulgação na imprensa, salvo quando se tem algo à esconder.

Do Blog: Manda quem pode, obedece quem tem juízo!

VEREADOR DE CIDADE DO RN É ENCONTRADO ENFORCADO NA PARAÍBA

Desaparecido desde ontem, segunda-feira, (18), o vereador do município de Nova Cruz, Luiz da Costa Prudêncio (PMDB), popularmente conhecido como “Luís da Verdura”, foi encontrado morto enforcado na manhã desta terça-feira, (19), próximo ao local onde o seu carro foi encontrado, no município de Jacaraú no vizinho Estado da Paraíba.

Segunda a polícia local, “Luís” saiu de casa por volta das 11hs de ontem em seu veículo, um Fox de cor prata, e não foi mais visto, e infelizmente foi encontrado morto.

O motivo que levou o edil a cometer o ato extremo ainda é um grande mistério.

1ª “COPA MANOEL PAULINO”: VEJAM RESULTADOS DA ÚLTIMA RODADA!

SAM_4937_thumb[1]Continua em andamento em Jardim do Seridó a “1ª Copa Manoel Paulino de futebol de campo. O evento está sendo realizado aos sábados e domingos no Estádio Ruy Medeiros, onde disputarão equipes de Jardim do Seridó, Santana do Seridó, Ouro Branco e Caicó. Vejam tabela com resultados e informações da rodada do último final de semana.

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OPERAÇÃO DA PF PRENDE SUSPEITOS DE PEDOFILIA EM 11 ESTADOS BRASILEIROS

Delegado Flavio Setti disse que essa é uma das maiores operações para combater o crime de pedofilia (Foto: Reprodução/RPC TV)

Uma operação da Polícia Federal para combater o crime de pedofilia prendeu 20 pessoas, sendo 18 em flagrante, até as 16h desta terça-feira (19), segundo o delegado responsável pela investigação Flavio Setti. A ação ocorre desde a madrugada no Paraná, Rio Grande dos Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Geraias, Bahia e Goiás. A operação também cumprirá medidas semelhantes contra brasileiros investigados que moram nos estados Unidos com o apoio da Polícia Federal americana, o FBI

Conforme a PF, sete prisões foram efetuadas no Paraná, três no RIo Grande do Sul, uma no Rio de Janeiro, sete em São Paulo, uma em Minas Gerais e outra na Bahia. O delegado Flavio Setti, responsável pela operação no Paraná, disse que essa é uma das maiores ações já realizadas para combater o crime de pornografia na internet. Ao todo, foram expedidos 86 mandados de busca e apreensão, 30 de condução coercitiva, quando são levados para a delegacia para prestar depoimento, e 1 de prisão preventiva. O delegado disse ainda que o mandado de prisão preventiva foi cumprido em São Paulo. O suspeito será encaminhado para a delegacia da PF em Curitiba.

Aproximadamente 400 policiais federais participam da ação batizada de “Glasnost”, termo russo que significa transparência. Ainda conforme a PF, o nome foi escolhido porque a maior parte dos investigados utilizava um site hospedado na Rússia e divulgava fotografias e vídeos de adolescentes, crianças e até de bebês sendo abusados. Os vídeos e as fotografias eram compartilhados por pedófilos do Brasil e do exterior.

As investigações ocorrem há dois anos. "Começou com a prisão de outros pedófilos e com a menção a site russo que seria utilizado para troca e divulgação de pornografia infantil para várias partes do mundo", conta o delegado. "Esse fato chamou a atenção e na sequência foram realizadas outras prisões", completa. O delegado explicou ainda que o site se tornou um ponto de convergência citado por inúmeros pedófilos presos na ocasião. As vítimas dos abusos tinham entre seis meses e 16 anos de idade.

"Com base nisso, a PF passou a investigar exclusivamente os brasileiros que faziam parte deste site, aproximadamente 200", relata. No site, os investigados criavam um perfil e, através disso, postavam álbuns de fotos. "Nesses álbuns, algumas das fotos eram públicas e outras eram privadas. A investigação ocorreram com base nas fotos públicas, a princípio", argumenta.

A PF também informou que um dos investigados, que já foi identificado, abusava sexualmente da própria filha de cinco anos de idade. Entre os alvos da operação há pessoas de várias idades e profissões, entre elas um policial militar, um médico, um oficial da Aeronáutica, vários professores e um chefe de grupo de escoteiros.

MÃE PROCURA VEREADOR E DENUNCIA AGRESSÃO À CRIANÇA EM CRECHE DE JARDIM DO SERIDÓ

imagesCAYJSKCRPouco antes da sessão da última terça-feira, (12) o vereador Gilberto Brito foi procurado por uma jovem senhora, que alega que seu filho foi agredido na Creche Municipal Clenita Dantas.

Segundo a denúncia, uma funcionária da instituição teria puxado a criança pelos cabelos, fato que foi narrado pela mãe e por outra senhora que viu o acontecido.

Diante dos fatos, o edil enviou ofício à Secretária de Educação para que ela informe se instaurou sindicância para apurar a denúncia.

Do Blog: A Educação de Jardim do Seridó está precisando ser educada!

Foto: Ilustração.

APÓS COLISÃO, POLÍCIA ENCONTRA CERCA DE 30 KG DE MACONHA NA MALA DE CARRO

Um acidente de trânsito no bairro do Alecrim fez a polícia apreender aproximadamente 30 quilos de maconha, na tarde desta segunda-feira (18), no cruzamento da rua Presidente Gonçalves com avenida 4. Dois carros, de acordo com testemunhas, teriam se envolvido no acidente e o Gol, de placas MXT-65-48, batido no muro de uma lanchonete.

O outro veículo, possivelmente um Siena, de placas KHZ-3004, não foi encontrado no local, embora tenha sido visto por várias testemunhas, que relataram que o ocupante do Siena estaria perseguindo um casal que estava no Gol.

Quando os policiais militares e civis foram revistar o Gol batido, encontraram aproximadamente 30 quilos de maconha na mala do veículo. O casal visto por populares, no entanto, já tinha fugido do local.

De acordo com o delegado Natanion de Freitas, do 3º Distrito Policial, no Alecrim, diante da placa que foi repassada do Siena, os policiais fizeram um consulta e descobriram que ela é fria, tendo em vista que bateu com um veículo modelo Tracker.

Fonte e fotos: Portal BO.

AVIÃO CAI E MATA AO MENOS DUAS PESSOAS NO MÉXICO

Um avião de pequeno porte caiu nesta segunda-feira (18) na cidade de Miahuatlan, no estado de Veracruz, no México, matando ao menos duas pessoas que estavam a bordo, segundo a imprensa local.

Avião de pequeno porte cai no México; duas pessoas morreram (Foto: Oscar Martinez/Reuters)

De acordo com a Reuters, peritos foram ao local para tentar determinar as causas do acidente com o Cessna 414.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...