O calendário anterior previa o pagamento para quem recebe nessa faixa salarial apenas no dia 5 de janeiro. Com a mudança, esses servidores ativos, inativos e pensionistas se juntam aos que ganham até R$ 2 mil, que já tinham previsão de receber o complemento do 13º salário no dia 23.
A proposta fixa prazo de até cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso emergencial do imunizante aprovado em pelo menos uma de oito autoridades estrangeiras listadas (veja mais abaixo).
Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar destaques, que são sugestões para alterar o texto. Depois, a matéria ainda terá que ser discutida no Senado.
O magistrado determinou ainda multa de R$ 500 mil para a Prefeitura de Tibau do Sul e os organizadores da festa em caso de descumprimento.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Estadual que considerou "o novo contexto de aumento de casos provenientes do Covid-19 e uma maior ocupação de leitos no Estado do RN".
Ao menos 11 municípios tiveram estragos em Santa Catarina por causa do temporal. Porém, a Defesa Civil afirmou que a destruição de estradas e prejuízos na comunicação dos municípios dificultam o levantamento de informações e confirmação de danos. Em Presidente Getúlio, a prefeitura encaminhou à Defesa Civil um decreto municipal de calamidade pública. Rio do Sul encaminhou de situação de emergência.
O plenário analisou nestas quarta e quinta duas ações que tratam da possibilidade de os governos federal, estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória da população contra a Covid.
Com o resultado, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar.
Para os ministros, a vacinação obrigatória não significa, no entanto, a vacinação forçada da população, que não pode ser coagida a se vacinar.
Somente o ministro Nunes Marques divergiu em parte, afirmando que a vacinação obrigatória deve ser adotada em último caso.
Do Blog: Esses "Deuses" mandam até em nossos corpos. Será que eles decidirão se as vacinas são seguras e eficazes? Não acredito que alguém em sã consciência rejeitaria uma vacina contra um vírus tão terrível, mas, para obrigar, tem que ter certeza que é segura, e nisso eles não falam. E ainda falam em "democracia".
Se fosse ministra de Bolsonaro, Marina Silva não escaparia do inquérito das “fake News”. Bem ao estilo de Lula (PT), que usa números falsos ...
