14 de setembro de 2016

PREFEITA DE OURO BRANCO TEM ATÉ DIA 26 PARA SUSPENDER CONTRATO IRREGULAR COM A EMPRESA CONSTRUTORA ASSU

Deve começar ainda essa semana a contagem do prazo de 10 (dez) dias para a prefeitura Municipal de Ouro Branco providenciar a imediata suspensão do contrato firmado com a empresa Construtora Assu e Empreendimentos Ltda., decorrente de tomadas de preços nº002/2015. Se não obedecer, a prefeita pagará multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por dia que superar o prazo conferido para comprovação do cumprimento da decisão.
 
O Prazo começa a valer a partir da entrega da intimação nº 002323/2016 na prefeitura, independentemente da assinatura ou rubrica de próprio punho da prefeita, que se ocorrer ainda essa semana, a prefeita terá que publicar no Diário Oficial o ato de suspensão do contrato, comprovando a adoção da medida liminar concedida pelo Tribunal de Contas do Estado.  A data final deve cair na última semana de setembro.
 

 
O tribunal de contas atestou a materialidade a priori de um rol de máculas jurídico-legais durante tanto a fase licitatória quanto a execução contratual, tais como: Exigência indevida de vistos e de atestados de capacidade técnica e de quitação junto ao CREA/RN e CRA/RN, limitações abusivas ás especialidades profissionais, cobrança descabida pela retirada do edital como premissa habilitátoria, imposição de garantia legal em momento anterior á data-limite para entrega da documentação habilitatória, vícios na instrumentação do projeto básico, ausência de orçamento pormenorizado dos dispêndios globais a serem realizados, não especificação dos critérios de medição dos serviços executados, bem como dos preços individualizados de cada atividade, consecução contratual em dissonância com os fins almejados, inadmissível terceirização dos cargos integrantes do respectivo organograma funcional, indícios de pagamentos contratuais dúplices, e por tudo suspendeu liminarmente o contrato da empresa com a prefeitura de Ouro Branco.

HOMEM É MORTO DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO NO RN

Um homem de 35 anos foi morto durante uma tentativa de assalto na tarde desta quarta-feira (14) em Parnamirim, na região Metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita é que criminosos tenham tentado roubar a moto do homem, que reagiu e foi baleado. Ninguém foi preso.
 
 
 
A vítima foi identificada como Luiz Francisco Ferreira Lopes. Segundo informações da Polícia Civil, ele trabalhava em uma empresa localizada nos arredores do lugar aonde aconteceu o crime, no bairro de Passagem de Areia. A moto de Luiz, que já havia sido roubada, tinha sido recuperrada há oito dias.
 
 
 
Depois dos disparos, populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância foi até o local, mas o homem já havia morrido. A Polícia Civil também foi chamada, mas como a área é o limite entre municípios, uma equipe de Macaíba atendeu a ocorrência. 
 
 
Uma equipe do Instituto Técnico de Perícia (Itep) também foi até o local. O corpo do homem foi retirado para ser periciado. Ainda não há pistas sobre e nem a quantidade de criminosos responsáveis pela morte. O caso será investigado pelo 1º Distrito Policial de Parnamirim.

JUSTIÇA AUTORIZA BUSCA E APREENSÃO E CANDIDATO A PREFEITO DE CIDADE DO RN PODE TER REGISTRO CASSADO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio da 6ª zona Eleitoral, determinou ação de busca e apreensão de material de propaganda considerado irregular do candidato a prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César (PSD), da coligação “Esperança do Povo”. Os mandados foram cumpridos nesta terça-feira (13), mesma data da decisão emitida pela juíza Valentina Maria Helena de Lima Damasceno. Caso se confirme, o fato pode levar até a cassação do registro da candidatura por fraude ao processo eleitoral.
 
 
 
O processo foi aberto a partir de requerimento apresentado pela coligação “Acredite, vai ser diferente”, que tem o empresário Marconi Barretto (PSDB) como candidato a prefeito da cidade. Segundo a denúncia, Júlio César estaria distribuindo “massivamente, camisetas com caracteres e cores do candidato, dissimuladas sob a forma de ‘A onda AZUL está chegando’”.
 
 
 
Ao todo, teriam sido confeccionadas mil camisetas azuis com os referidos dizeres. No processo, também foram incluídas fotografias de inúmeros militantes utilizando a vestimenta, inclusive em manifestações políticas ocorridas no município.
 
 
 
De acordo com a decisão, a campanha de Júlio César infringiu a legislação eleitoral, que proíbe a candidatos “a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato ou com sua autorização, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor”. Ainda de acordo com a lei, o infrator pode responder pela “prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder”.
 
 
 
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na serigrafia de “Amilton”, onde estavam sendo produzidos os materiais, e no “Mercadinho”, localizado na rua Rodolfo Garcia, onde os produtos eram distribuídos aos militantes. Segundo testemunhas que presenciaram a ação dos oficiais de justiça acompanhados pela Polícia Militar, vários sacos de camisetas azuis foram apreendidos no local.

EM DECISÃO INÉDITA NO RN, TIA ADOTA SOBRINHA,

Em uma decisão judicial pioneira em termo estadual na área do Direito de Família, a Justiça Potiguar concedeu a uma servidora pública federal o direito de ter o nome de duas mães em seu registro de nascimento: o nome de mãe biológica e o da tia paterna, que a criou desde o início da vida. O entendimento é da juíza Virgínia Marques, da 6ª Vara de Família de Natal ao analisar uma Ação de Adoção, resultando em decisão que trata de multiparentalidade.
 

Segundo a magistrada, a adotante é uma servidora pública estadual aposentada de 80 anos de idade que sempre alimentou o sonho de concretização legal da maternidade em relação à sobrinha, e a formalização jurídica dessa relação afetuosa serve para preservar os laços dessa maternidade formados há muitos anos entre as duas. No caso, também se destaca o fato de que jamais houve ruptura dos vínculos afetivos com o pai e a mãe biológicos.
 

A decisão pela adoção aconteceu depois de uma conversa em família em que todos concordaram em realizar o desejo da senhora, já que foi esta quem criou a sobrinha como filha, sendo responsável por sua criação, sustento e manutenção desde os sete meses de vida, paralelamente aos pais biológicos, mantendo com todos verdadeiro laço afetivo familiar até dos dias de hoje, quando ela está com 41 anos de idade.

Vínculos

Quando apreciou o pedido, Virgínia Marques observou que todos os requisitos para a adoção requerida estavam presentes, ou seja, a diferença de idade exigida entre a adotante e a adotanda, o vínculo de afetividade, a concordância dos envolvidos, os motivos legítimos que conduziram a adotante a nutrir durante décadas o desejo de formalizar esse laço.
 

Verifica-se dos depoimentos colhidos e das testemunhas inquiridas a longa trajetória entre a adotante e a adotanda, que resultou em um vínculo recíproco de amor materno-filial, havendo a adotante investido na formação intelectual, na transmissão de valores éticos e morais no intuito de criar na pessoa da adotanda um ser humano com oportunidades de ter um lugar na sociedade e valores sólidos que possam passar para outros”, assinalou a magistrada.
 

Virgínia Marques esclareceu, no entanto, que a medida adotada no caso concreto não traz repercussão previdenciária para o Poder Público, mas sim apenas finalidade patrimonial. Isto porque que a idosa não precisará deixar testamento para contemplar a adotada, já que a filiação exclui os outros parentes, e previdenciária porque porque a sobrinha é maior de idade e com emprego público, o que faz com que a sentença judicial não gere obrigações deste tipo para o Estado.
 

Ao conceder a adoção da sobrinha pela tia, com base no art. 1.619 do Código Civil, a juíza manteve os vínculos da jovem com seus pais biológicos. A juíza determinou, após o trânsito em julgado, o cancelamento do anterior registro da jovem e confecção de novo documento, fazendo constar o nome do pai biológico, bem como o nome da tia como mãe em concomitância à sua mãe biológica. A moça terá mantido o mesmo nome e sobrenome, conforme solicitado.

LULA ERA O 'COMANDANTE MÁXIMO' DO ESQUEMA DA LAVA JATO, DIZ MPF

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas do MPF, Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato".
 
 
 
Daltan Dalagnol detalha denúncia contra Lula na Lava Jato (Foto: Rodolfo Buhrer/FotoArena/Estadão Conteúdo)
 
 
A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Caberá à Justiça decidir se eles se tornarão réus.
 
 
O MPF pede a indenização de R$ 87,6 milhões, que deve ser paga pela OAS e também por Lula, além de R$ 58,4 milhões, a serem pagos por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS.
 
 
Segundo o procurador, Lula recebeu propinas de forma dissimulada, por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens. Dallagnol afirmou que há 14 conjuntos de evidência contra o ex-presidente, que teria sido o "maior beneficiário do esquema".
 
 
A denúncia do MPF diz que todo o mega esquema envolve o valor de R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões.
 

ESCOLA DE GOVERNO CAPACITA MAIS DE 7 MIL SERVIDORES PÚBLICOS EM UM ANO

Investir na qualificação dos servidores públicos para otimizar a capacidade da administração estadual na gestão das políticas públicas. Essa tem sido a missão da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), instituída por meio do Decreto Nº 19.896/2007 e que ao longo dos seus anos vem promovendo cursos e realizando eventos em prol da capacitação do quadro de pessoal do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
 

 
No ano de 2015, foram 7.059 servidores públicos capacitados através de cursos presenciais e a distância, palestras, oficinas, congressos e atividades voltadas para a qualidade de vida e saúde no trabalho.
 

Concernente à política de Formação, Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas, a EGRN promove um programa permanente de capacitação, com base nos princípios educativos e profissionais da legislação educacional vigente. O intuito é elevar os níveis de qualidade, eficiência, eficácia e efetividade dos serviços prestados ao cidadão, além de adequar os servidores aos novos perfis profissionais requeridos pelo setor público.
 

O programa abrange cursos de cargas horárias diversas, com desempenhos voltados para ações definidas em diferentes níveis de escolaridade e/ou necessidades específicas do órgão ou setor, no qual o servidor público estadual exerce suas atribuições.
 

 
Ainda em 2015, a EGRN promoveu 29 cursos presenciais considerados rápidos, com carga horária entre 20 e 40 horas. De Elaboração de Projetos a Redação Oficial, passando por Gestão de Conflitos e SICONV, foram 785 servidores capacitados. Outros 1.545 participaram de cursos ofertados pelo Projeto RN Sustentável e executados pela EGRN.
 

Através do Programa de Capacitação em Administração Pública a Distância, ofertado em parceria com a Fundação Getulio Vargas, cerca de 1.100 servidores se inscreveram nos cursos de atualização, extensão e aperfeiçoamento. O Programa beneficiou todo o quadro de funcionários do RN, uma vez que qualquer servidor com acesso a internet poderia ser capacitado na modalidade online. Uma forma de atender os mais de 50 mil servidores ativos do Estado, em especial os lotados em regiões mais afastadas dos grandes polos e região metropolitana.
 
 

O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, voltado para aqueles que ainda não possuem uma graduação, formou no ano passado 174 servidores, distribuídos nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Em nível de especialização, a EGRN ofertou os cursos de Gestão de Pessoas, Gestão e Cuidado de Enfermagem em Urgência e Emergência, Políticas Públicas e Gerenciamento dos Serviços de Saúde, totalizando 222 servidores contemplados.
 

Ainda em 2015, foram 2.100 servidores qualificados por meio de oficinas, seminários, palestras e congressos. A nona edição do Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, por exemplo, atraiu um grandioso número de participantes, chegando a somar mais de mil inscritos no evento. Com relação às atividades voltadas a qualidade de vida e saúde no trabalho, outros 1.840 participaram de eventos como corrida e caminhada do servidor público.
 
 

Todas essas iniciativas demonstram o compromisso e a dedicação da Escola de Governo na busca constante do fortalecimento de uma administração pública eficiente, democrática e transparente, alicerçada por servidores públicos cada vez mais capacitados, compromissados e engajados na prestação dos serviços ao cidadão. Em 2016, a EGRN continua trabalhando para promover ações voltadas para esse fim, somando cerca de 3 mil servidores qualificados conforme levantamento feito até o mês de agosto.

SÃO JOSÉ DO SERIDÓ CELEBRARÁ FESTA DE SEU PADROEIRO SÃO JOSÉ

A população de São José do Seridó comemorará a partir desta quinta-feira (15) até o próximo dia 25 de setembro as festividades religiosas alusivas a São José, padroeiro do município. Procissões (de abertura e encerramento), jantar de São José, leilões (inclusive o do picolé de São José) e novenas conduzidas por seus respectivos noitários, fazem parte da programação religiosa.
 
 
 

 
 
 
Na parte social, realizada na Praça de Eventos Edilza Dias, haverá diversas atrações gratuitas direcionadas aos são-josé-seridoenses e visitantes. Neste sábado (17) ocorrerá o Bonita Rock, com as bandas Uskaravelho, 4 Ellos e Renato Marinho. No domingo (18) acontecerá a tradicional feirinha, com a participação de Tiaguinho Detona, Naldinho Cunha & Forró Bom a Bessa. Na última sexta (23) a animação ficará por conta de Circuito Musical, Rainhas da Balada e Laércio Vaneirão. Já no último sábado (24) as bandas Forró do Amasso, Guilherme Dantas e Forrozão Só o Mii, agitarão a última noite da programação social.
 
 
 
 

 
Ainda neste domingo (18) acontecerá a 5ª Cavalgada da Bonita. Conduzida pelo grupo Ernesto Macêdo, a concentração inicial sairá do sítio Carro Quebrado com destino ao Rancho da Bonita e, posteriormente, à sede do município. Após a realização da benção dos cavaleiros - em frente à igreja matriz - por padre Jerônimo Batista, acontecerá no Ginásio de Esportes Pedro Laurentino de Medeiros o tradicional forró do vaqueiro com a animação do Forró Autoridade.

GOVERNO NÃO É 'IDIOTA' DE RESTRINGIR DIREITOS TRABALHISTAS, DIZ MICHEL TEMER

O presidente Michel Temer negou nesta quarta-feira (14) que seu governo tenha como “objetivo central destruir a saúde, a educação e o direito dos trabalhadores”. Ele afirmou que mudanças na jornada de trabalho ainda estão em discussão e falou em combater versões divulgadas em redes sociais.
  
 
 
"Não é o que se alardeia, não é o que se divulga. Então se deixa de reproduzir a verdade dos fatos, e isso cria problemas para nós. Porque, convenhamos, é muito desagradável imaginar que um governo seja tão estupidificado, tão idiota, que chega ao poder para restringir o direito de trabalhadores, acabar com saúde e acabar com a educação", afirmou o presidente.
 
 
 
"As redes sociais têm um poder extraordinário. É preciso combatê-los [os boatos], e eu vou combatê-los", disse. Ele "convocou" deputados e senadores da base do governo para que "contestem aqueles que queiram vilipendiar os fatos".
 


Temer citou a polêmica envolvendo as declarações do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que falou em oficializar uma carga horária diária de até 12 horas de trabalho, limitada a 48 horas semanais. Atualmente, a jornada é de oito horas por dia, na maioria dos casos. Para Temer, a proposta “bombou” nas redes sociais de forma equivocada.
 
 
 
Segundo o presidente, a ampliação da carga horária de trabalho deve passar pela aprovação de uma convenção coletiva, com representantes do governo, patrões e trabalhadores. Sem dar detalhes, ele citou a possibilidade de redução do número de dias trabalhados.
 
 
 
Quem sabe o trabalhador passe a trabalhar apenas quatro dias por semana e folgar três dias. Ou se quiser, pode trabalhar esses outros dias da maneira como bem entenda”, disse Temer no Palácio do Planalto, logo após cerimônia ao lado do ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre liberação de R$ 1 bilhão para a saúde. Pouco depois, ele participou da posse da nova advogada-geral da União, Grace Mendonça.

CUNHA IRONIZA FALA DE RENAN E CITA INQUÉRITO CONTRA O SENADOR NO STF

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ironizou na tarde desta terça-feira (13) declaração dada mais cedo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e disse em nota esperar que os "ventos" que chegam em Renan "não se transformem em tempestade".
 
  
 
 
 
 
Mais cedo, o presidente do Senado afirmou, ao ser questionado por jornalistas sobre a cassação do mandato de Cunha pelo plenário da Câmara, que "quem planta vento colhe tempestade". Questionado sobre eventuais ameaças de Cunha, Renan respondeu: "Afasta esse cálice de mim. Eu não quero de forma nenhuma falar sobre isso, mas quem planta vento colhe tempestade".
 
 
 
"Com todo desejo de sucesso ao presidente do Senado no comando da Casa, e acreditando na sua inocência, espero que os ventos que nele chegam através de mais de uma dezena de delatores e inquéritos no STF, incluindo [o ex-presidente da Transpetro] Sérgio Machado, não se transformem em tempestade. E que ele consiga manter o cálice afastado dele", disse Cunha.
 
 
 
Na nota, o ex-presidente da Câmara também criticou o que chamou de "diferença de tratamento" dada a ele e a Renan nas ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência das investigações da Operação Lava Jato.
 
 
Segundo Cunha, os mesmos delatores que o acusaram de receber propina em contratos da Petrobras, acusaram Renan de também ter recebido valores ilícitos do esquema de corrupção.
 
 
"Entretanto, a ação penal que deveria ser indivisível, segundo o Código Penal, foi aberta apenas contra mim", critica o peemedebista.
 
 
Nota
Veja a íntegra da nota divulgada pelo deputado cassado
Eduardo Cunha:
 
 
Com relação às declarações do Presidente do Senado, Renan Calheiros, temos a falar:
 
 
1 - Ao contrário do dito pelo Presidente do Senado, durante o meu período à frente do Presidência da Câmara, não houve matérias de caráter relevante oriunda do Senado que deixássemos de apreciar em plenário. Ao contrário do Senado, que deixou de apreciar vários temas importantes aprovados na Câmara, dentre outros, projeto de terceirização, redução da maioridade penal, correção do FGTS dos trabalhadores e PEC da reforma política, no qual apenas foi destacada a janela partidária deixando-se de apreciar temas como fim da reeleição e financiamento de campanha. Esperamos que o Senado aprecie essas matérias.
 
 
2 - Com relação à diferença de tratamento entre mim e o Presidente do Senado, destacado no meu discurso na Câmara ontem, ressalto que na ação penal número 982 do Supremo Tribunal Federal, decorrente da denúncia aceita baseada apenas na palavra de delatores sobre sondas da Petrobras, os mesmos delatores, nas suas delações, acusam como beneficiários das supostas vantagens indevidas montando a US$ 6 milhões os senadores Renan Calheiros, Jader Barbalho, Delcídio do Amaral e Silas Rondeau. Entretanto, a ação penal que deveria ser indivisível, segundo o Código Penal, foi aberta apenas contra mim.
 
 
3 - No mais, com todo desejo de sucesso ao Presidente do Senado no comando da Casa, e acreditando na sua inocência, espero que os ventos que nele chegam através de mais de uma dezena de delatores e inquéritos no STF, incluindo Sérgio Machado, não se transformem em tempestade. E que ele consiga manter o cálice afastado dele.
 
 
Eduardo Cunha
Brasília, 13 de setembro de 2016

GOVERNADOR PLEITEIA REMANEJAMENTO DE RECURSOS PARA ENFRENTAMENTO À SECA NO RN

O governador Robinson Faria reuniu-se na noite desta terça-feira, 13, com representantes do Ministério do Planejamento, com os quais discutiu uma série de pleitos para o enfrentamento à seca na RN. Entre os assuntos da pauta, estavam o direcionamento de mais recursos para a barragem de Oiticica e o remanejamento do aporte financeiro para adaptar as obras previstas no PAC-Seca à nova situação do estado.
 
 
 
 
 
 
Todos os temas foram bem recebidos. Agora vamos aguardar que o Ministério autorize os remanejamentos tão essenciais para a continuidade do nosso trabalho para amenizar os efeitos da seca em nosso estado”, destacou Robinson Faria.
 
 
Dentro do pedido, foram apresentados dois orçamentos: um de R$ 32 milhões para a construção da adutora Umari-Campo Grande e outro de R$ 1,8 milhão para a automação da adutora do Alto Oeste.
 
 
 
Ainda foi solicitada por Robinson agilidade no processo que está analisando a carta consulta junto à Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) para um novo convênio de empréstimo junto ao Banco Mundial, com o objetivo de dar continuidade ao Programa Semiárido Potiguar – PSP. 

Do Executivo estadual, estava presente também o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França. Representando o Ministério de Planejamento, estavam o chefe de gabinete da Secretaria Executiva, Cleiton Araújo; o secretário-adjunto de Assuntos Internacionais, Carlos Lampert; o diretor do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana, Manoel Renato Machado; e o diretor de Habitação, Cidades Históricas, Recursos Hídricos, Mobilidade Urbana, Saneamento, Prevenção em Áreas de Risco e Equipamentos Sociais, Marcel Barbosa.

ACIDENTE COM MOTOS DEIXA DOIS MORTOS NO INTERIOR DO RN

Na noite desta terça-feira, (13) por volta das 18:30hs aconteceu um acidente na RN-233, na estrada que liga Paraú/Assu, mais precisamente a 2KM da BR, e as informações são que duas pessoas teriam vindo a óbito no local.
 
 
As informações dão conta de que as duas vítimas morreram no local, um deles foi identificado pelo nome de "Nilson do Algamar" (Parau).


Ainda de acordo com as informações, duas motos que seguiam no mesmo sentido teriam colidido lateralmente, e dois óbitos foram confirmados, e uma terceira pessoa foi socorrida pelo SAMU.
 

Fonte: Focoelho.

EM PLENA TERÇA-FEIRA, CENTENAS DE MOTOS SAEM ÀS RUAS DE OURO BRANCO EM APOIO A EURINETE E GETÚLIO

Em Plena noite desta terça-feira, (13), uma grande “Motocada” em apoio a candidatura de Eurinete e Getúlio, foi realizada na cidade de Oura Branco, mesmo sem a presença dos candidatos da majoritário, que estava em outros compromissos.
 

 
 
De forma espontânea e totalmente voluntária, centenas de motociclistas saíram às ruas da cidade, numa festa muito animada, mostrando o grande crescimento da campanha dos candidatos da oposição.

GOVERNADOR REFORÇA PEDIDO DE COMPENSAÇÃO DE PERDAS PARA ESTADOS DO NORTE E NORDESTE

O governador Robinson Faria, acompanhado dos demais governadores das regiões Norte e Nordeste, reforçou em Brasília o pedido de ressarcimento das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A reivindicação feita ao Ministro da Fazenda Henrique Meirelles retoma o pleito da carta entregue ao presidente Michel Temer no final de junho solicitando a inclusão de um texto específico para beneficiar as unidades federativas menores no Projeto de Lei 257/2016.
 
 
 
 
 
 
O PLP 257/2016 estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e cria medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. No entanto, os estados das regiões Norte e Nordeste pouco aproveitam da proposta apresentada pelo Governo Federal, uma vez que são pouco endividados e suas dívidas com a União conjuntamente mal chegam a 5% da dívida total dos entes.
 
 
 
"O Governo Federal adotou uma medida que só favoreceu aos estados que mais deviam em detrimento dos que não deviam. Hoje fizemos uma renovação do pedido da carta que nasceu no Rio Grande do Norte para que a União encontre uma compensação para estes estados pouco devedores para que possam ter também governabilidade. Queremos o mesmo tratamento dado a Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul", explicou o governador Robinson.
 
 
 
O secretário estadual de Tributação, André Horta, acompanhou o chefe do Executivo potiguar. O deputado federal Fábio Faria, além de outros representantes da bancada federal na Câmara e no Senado, também participou da reunião.

STF

Pela manhã, o governador participou do encontro de governadores no Supremo Tribunal Federal com a nova presidente Cármen Lúcia. Entre os assuntos tratados, a criação do Fundo Nacional para a Segurança Pública com a participação da União, Estados e Municípios e a liberação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios, melhorias e aquisição de equipamentos para o sistema penitenciário. Também foi discutida a necessidade de ações efetivas para a saúde, inclusive diante das despesas criadas através da judicialização. A reunião no STF contou com a participação de 25 governadores.

ACIDENTE NO MAIOR CRUZEIRO DO MUNDO DEIXA 1 MORTO E 4 FERIDOS

Um acidente durante um treinamento de segurança no maior transatlântico do mundo, o Harmony of the Seas, matou um tripulante e deixou quatro feridos nesta terça-feira. O acidente ocorreu durante uma parada na costa da cidade francesa de Marselha, no Mediterrâneo.
 
 

 
 
 
Um filipino de 42 anos estava com outros quatro tripulantes no bote salva-vidas que despencou de uma altura de 10 metros na água durante o exercício. Dois dos tripulantes feridos estão internados e correm risco de vida, reportou a rede britânica BBC.
 
 
O Harmony of the Seas possui 362 metros de comprimento, 47 metros de largura e dezesseis conveses. A gigantesca embarcação, mais alta que um edifício de 25 andares, pode transportar mais de 8.000 passageiros e tripulantes.
 
 
O maior transatlântico do planeta, que conta com 20 restaurantes, 23 piscinas, 1 teatro e 1 cassino, fez sua viagem inaugural em maio deste ano.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...