20 de novembro de 2020

MPF OBTÉM ACORDO DE R$ 1,3 MILHÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PESQUISA ARQUEOLÓGICO NO RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a homologação judicial do acordo firmado entre duas usinas de energia eólica e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que resultará em investimentos de R$ 1,3 milhão na construção de um centro de pesquisa, na aquisição de equipamentos e ainda na publicação de um livro. O aporte financeiro servirá como compensação pela destruição parcial ou total – durante as obras de construção dos parques eólicos - de sítios arqueológicos localizados nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte.

 

 


As usinas de energia eólica Potiguar S/A e Jangada S/A, envolvidas no acordo, são subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e controladas pelo Governo do Estado do Paraná. As duas foram alvos de ações civis públicas impetradas pelo MPF depois que se constatou o prejuízo causado aos sítios arqueológicos Potiguar 1, Potiguar 3 (ambos em Pedra Grande) e Jangada 2 (em São Bento do Norte), que foram destruídos total ou parcialmente durante a implantação de aerogeradores, estradas de acesso e outras estruturas.

 

 


O acordo foi firmado após uma audiência de conciliação promovida em julho deste ano, na qual o MPF – representado pelo procurador da República Felipe Siman – obteve a concordância das partes na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC). O entendimento pôs fim a quase três anos de espera, já que desde setembro de 2017 uma vistoria havia apontado a agressão sofrida pelos sítios durante as obras dos parques eólicos.

VÍDEO MOSTRA HOMEM NEGRO SENDO ESPANCADO ATÉ A MORTE EM CARREFOUR NO RS

Um homem negro foi espancado e morto por dois homens brancos em um supermercado Carrefour em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, na noite desta quinta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra (nesta sexta, 20).
 

 

 

O espancamento de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi filmado por testemunhas.

 

 


Os dois suspeitos tiveram prisão preventiva decretada. O policial militar Giovani Gaspar da Silva, de 24 anos, foi levado para um presídio militar. Magno Braz Borges, de 30 anos, segurança da loja, está em um prédio da Polícia Civil. A investigação trata o crime como homicídio qualificado.

 

 

De acordo com a Polícia Federal (PF), Giovani não possuía o registro nacional para atuar como segurança. O segundo homem tinha o documento registrado (que, agora, foi suspenso).

 

 

Ambos são funcionários de uma empresa terceirizada, a Vector Segurança. Em nota, a empresa disse que "se sensibiliza com os familiares da vítima e não tolera nenhum tipo de violência" e "iniciou os procedimentos para apuração interna".

LEI QUE PROÍBE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS NA MARIA DA PENHA É SANCIONADA

Está vedada a nomeação de qualquer pessoa condenada na lei federal 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha, para ocupar cargos comissionados na administração estadual. A Lei foi publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, que trouxe a sanção da nova norma. Uma outra lei que garante amparo às mulheres vítimas de violência, também foi sancionada.

 



De autoria do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), a lei veda a nomeação no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os poderes do estado do Rio Grande do Norte, para todos os cargos de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Maria da Penha.  




Além dessa lei, o Executivo também sancionou a proposta de criação do Fundo Estadual de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência no Rio Grande do Norte, que será destinado ao financiamento de treinamentos profissionais e reinserção no mercado de trabalho de mulheres vítimas de violência doméstica, assim como a implementação, manutenção e apoio ao Projeto Casa Abrigo no estado.

 



A iniciativa é da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), que é presidente da Frente Parlamentar da Mulher, da Assembleia Legislativa. “A criação do Fundo chega em boa hora e é muito necessário para custear as ações e programas do governo voltados às políticas públicas para as mulheres”, ressalta a deputada estadual Cristiane Dantas.

MP ELEITORAL PEDE CASSAÇÃO DE REGISTRO OU DIPLOMA DE CANDIDATO A VEREADOR POR USO DA MÁQUINA PÚBLICA EM CDIADE DO RN

O Ministério Público Eleitoral (MPE) está movendo uma ação na Justiça Eleitoral para que seja determinada a cassação do registro de candidatura de José Rosemberg da Silva a vereador em Parnamirim e a sua inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos próximos oito anos. O MPE também pede que o Juízo atuante na 50ª Zona Eleitoral também torne inelegíveis o secretário Municipal de Obras e um servidor lotado nesse mesmo órgão. Os três são suspeitos de usarem a máquina pública para promoção pessoal de José Rosemberg, cometendo abuso do poder político .

  

 

 
O MPE apurou que a Secretaria Municipal de Obras de Parnamirim (Semop) foi utilizada para dar suporte à campanha de José Rosemberg com a anuência do secretário, João Albérico Fernandes da Rocha Júnior, e o servidor, Thyago Henrique Lima dos Santos. Tendo influência na Semop, o candidato determinou onde as obras seriam executadas, de acordo com a sua conveniência política e com o compromisso por ele assumido com os moradores dos locais beneficiados com a melhoria das vidas. 
 
 
 
 
Esses benefícios foram realizados em diversos bairros e localidades do Município. Não por acaso, o jingle utilizado na campanha refere-se ao candidato a vereador como “Berg das Obras”, sendo toda a comunicação alicerçada no cargo que exerceu na Secretaria de Obras de Parnamirim.
 
 
 
 
José Rosemberg trabalhou por três anos na secretaria como gestor dos contratos de manutenção viária e nivelamento de rua, responsável por fiscalizar as obras de manutenção viária em campo e indicar as vias públicas que sofreriam as intervenções. Pediu exoneração do cargo para ser candidato, mas indicou o servidor que lhe substituiu, quem vem a ser o representado Thyago Henrique. 
 
 
 
 
O candidato não foi eleito, mas está na lista de suplentes. Se a candidatura for cassada, ele perderá a suplência, assim como haverá a nulidade dos votos efetivados a ele.

MULHER É PRESA COM MEIA TONELADA DE MACONHA DENTRO DE CASA NA PB

Meia tonelada de maconha foi apreendida e uma mulher foi presa durante investigação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, na tarde desta quinta-feira (19), em Santa Rita, na Paraíba. A suspeita presa era dona da casa e estava se preparando para enterrar a droga em uma mata nos fundos da residência, de acordo com o delegado da Polícia Civil, Bruno Germano. 

 

 

A maconha estava em tabletes. Foram apreendidas também balanças de precisão e algumas anotações. Ainda segundo o delegado, a mulher ia enterrar e esconder a droga em uma mata, que ficava nos fundos da casa. Alguns buracos já estavam cavados, mas a suspeita não conseguiu ocultar os entorpecentes.

POLÍCIA PRENDE HOMEM QUE MATOU A FACADAS CANDIDATA À PREFEITA PA

A Polícia Civil informou que prendeu, na noite desta quinta-feira (19), um homem suspeito de ter matado Leila Arruda, candidata do PT à Prefeitura de Curralinho, no arquipélago do Marajó. Ela foi morta com nove facadas em Belém, segundo o Instituto Médico Legal (IML).

 

 

De acordo com a Polícia Civil, o homem foi localizado no bairro do Tenoné, em Belém. Ele foi conduzido para a Divisão de Homicídios, onde prestou depoimento. Em seguida, foi encaminhado para o sistema penal.

 

 

 

Segundo familiares, ela foi vítima de feminicídio e assassinada na porta de casa. Ainda de acordo com os familiares, o suposto autor do crime é o ex-marido, de quem ela estava separada há três anos e sofria com perseguições. No entanto, a Polícia não confirmou se o homem preso nesta quinta (19) era o ex-marido da vítima.

 

 

Leila Arruda tinha 49 anos e foi fundadora e militante do Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (Moema), filiou-se ao PT em Curralinho aos 20 anos e era formada em pedagogia.

ALERTA! BRASIL REGISTRA 644 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E MÉDIA SOBE PARA 544

O país registrou 644 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 168.141 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 544. A variação foi de +54% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nas mortes por Covid.

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...