12 de julho de 2019

UM MORRE, UM FICA FERIDO E OUTRO É PRESO EM TROCA DE TIROS COM A PM NO RN

Um suspeito morreu e dois foram presos após confronto com a Polícia Militar na manhã desta sexta-feira (12), no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal. Entre os homens detidos, um também foi baleado e socorrido ao Hospital Santa Catarina. Nenhum policial se feriu. 





O caso aconteceu por volta das 11h. Segundo o 4º Batalhão da Polícia Militar, os homens roubaram um carro modelo Eco Sport, que pertence a um delegado, na noite desta quinta-feira (11). O veículo foi encontrado na casa onde eles estavam, na manhã desta sexta (12), no bairro Igapó. 





No mesmo local, os policiais ainda encontraram uma motocicleta que havia sido tomada em outro assalto durante a manhã. 





Durante a abordagem, ainda de acordo com a polícia, os suspeitos atiraram contra os policiais, que revidaram. O material apreendido e os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte.




O suspeito que morreu não teve o nome informado.

INCÊNDIO DESTRÓI CARROS DA EMATER EM CIDADE SERIDOENSE

Um incêndio atingiu dois carros dentro da unidade do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater) em Currais Novos, na região Seridó potiguar. O caso aconteceu por volta das 22h desta quinta-feira (11), segundo a Polícia Militar, que foi acionada para o local. O município não conta com base do Corpo de Bombeiros. 










O fogo ficou concentrado nos dois carros que estavam no estacionamento do imóvel, e foi controlado com a ajuda da própria população, que usou baldes de água.





Ainda de acordo com a polícia. ainda havia outros quatro carros no pátio, mas eles não foram atingidos. O prédio também foi não afetado pelas chamas.




Segundo a Polícia Militar, o incêndio será investigado pela Polícia Civil, pois, os carros eram aparentemente novos e sem problemas mecânicos e há a suspeita de que as chamas tenham sido provocadas de forma criminosa. 


Fotos: Cleto Filho.

GOVERNO CONFIRMA ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM CIDADE NA BA


O governo da Bahia confirmou, na manhã desta sexta-feira (12), que a barragem do Quati, que fica na cidade de Pedro Alexandre, se rompeu. De acordo com a assessoria de comunicação do governo, técnicos avaliaram o local nesta sexta e constataram que houve rompimento. 








O Governo do Estado esclareceu, por meio de nota, que, inicialmente, houve o transbordamento da barragem, com rachadura nas laterais. No entanto, a pressão da água acabou provocando rompimento parcial do equipamento. Uma nova vistoria será realizada, na tarde desta sexta-feira, para verificar a extensão dos danos e a situação de barragens vizinhas ao Quati. 





A água da barragem invadiu Pedro Alexandre e a cidade vizinha Coronel João Sá. A cidade de Coronel João Sá foi a mais atingida pela inundação, porque fica em uma altitude mais baixa que Pedro Alexandre. Cerca de 500 pessoas estão desalojadas. 




Fonte: G1/BA - Foto: Studio Júnior Nascimento.

PRF APREENDE 04 TONELADAS DE MACONHA QUE ABASTECERIAM PARTE DO RIO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta quinta-feira (11) um carregamento com quatro toneladas de maconha no Rio de Janeiro. A droga estava escondida sob a carga de um caminhão, interceptado na Rodovia Rio-Teresópolis (BR-116), em Magé, região metropolitana. 









Segundo a PRF, a droga abasteceria traficantes da Zona Norte do Rio. 




A apreensão ocorreu no início da noite, em fiscalização de rotina. 




O motorista do caminhão, de 38 anos, foi preso em flagrante. De acordo com a PRF, ele confessou que receberia R$ 5 mil para trazer a maconha de Ponta Porã (MS) até o Complexo do Chapadão.
 
 
 
Fonte: G1/RJ - Foto: Polícia Rodoviária Federal / Divulgação.

ESCOLA DEMOCRÁTICA: FRANCISCO DO PT COMEMORA APROVAÇÃO DO SEU PRIMEIRO PROJETO DE LEI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Por unanimidade, foi aprovado o primeiro projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT, na Assembleia Legislativa, que cria a “Escola Democratica” e institui no calendário oficial do estado o mês de outubro como o mês da “Escola Democrática”.




Propositor do projeto, o deputado Francisco do PT comemorou a aprovação da lei diante da sua importância no sentido de garantir a liberdade de cátedra, a liberdade de expressão e opinião nas escolas. “Agradeço aos deputados e as deputadas que foram sensíveis em votar pela aprovação da Escola Democrática. Não se pode construir uma sociedade democrática impondo censura à educação e aos educadores deste país”, destacou.





O parlamentar ressaltou que nos últimos seis anos a liberdade de ensino e o pluralismo de concepções pedagógicas têm sido alvos de fortes ataques inferidos por setores reacionários da sociedade. Tais ataques afrontam princípios éticos, políticos e jurídicos que dão suporte à educação brasileira em suas diferentes etapas e modalidades. 




“Defender e garantir a liberdade de ensinar e aprender é fundamental na busca de uma educação adequada aos tempos do terceiro milênio que exige valorização das ideias e liberdade de pensar”, justificou.

JUSTIÇA CONDENA SUPERMERCADO A PAGAR R$ 10 MIL A CLIENTE QUE TEVE CARRO ARROMBADO EM ESTACIONAMENTO

A juíza Érika Paiva, da 6ª Vara Cível de Natal, condenou a rede Assaí Atacadista a indenizar um cliente que teve seu carro arrombado no estacionamento do supermercado. Foi determinada ao supermercado a restituição do valor de R$ 7.443,92, a título de indenização por danos materiais, acrescidos de juros de mora e correção monetária; e ainda foi imposta a condenação de R$ 3 mil pelos danos morais causados.




O autor da ação informou que foi sugerida pelo gerente do estabelecimento a realização de Boletim de Ocorrência para que fossem tomadas as devidas providências. Entretanto, mesmo após o encaminhado desse documento, a medida não surtiu o nenhum resultado.




Conforme consta nos autos, a parte demandante esteve na empresa demandada em julho de 2014 para fazer compras e posteriormente, ao retornar ao veículo, percebeu que este se encontrava aberto, com o vidro da janela da porta traseira quebrado e todos os pertences haviam sido levados. No caso em questão, o prejuízo sofrido foi agravado em razão do autor ser cirurgião dentista, levando parte do seu material de trabalho numa maleta que também foi furtada.




Ao julgar o caso, a magistrada Érika Paiva considerou aplicável os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e ressaltou que essa matéria já está pacificada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos termos da Súmula 130, a qual estabelece a responsabilidade da empresa “pela reparação de dano ou furto de veículo, ocorrido em seu estabelecimento”.





Na sentença foi também reforçado o grau de responsabilidade da empresa ré que, ao dispor de estacionamento para os seus clientes, facilita “o acesso às dependências do supermercado e às compras que se dispõem a realizar, gerando uma expectativa de segurança e comodidade”.





Quanto as provas produzidas, a magistrada frisou que “a parte autora comprovou a sua presença no estabelecimento comercial e a violação do seu veículo, trazendo boletim de ocorrência, bem como orçamentos dos bens furtados e fotos das avarias”.





Dessa forma, em relação aos danos materiais sofridos, a magistrada Érika Paiva acrescentou que, como o autor é profissional liberal, o qual “comprovadamente atende em várias clínicas e nesses atendimentos utiliza-se de seu próprio material de trabalho” considera-se “verossímil a alegação de que a sua maleta profissional encontrava-se dentro do veículo violado”.




Por outro lado a magistrada avaliou que a “sensação de impotência, o desapontamento sofridos pelo autor, sem dúvida, foram capazes de romper com o seu equilíbrio psicológico, justificando a configuração dos danos morais” pleiteados no processo.

DEPUTADOS APROVAM REDUZIR DE 20 PARA 15 ANOS TEMPO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO PARA HOMENS


O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira (12), por 445 votos a 15, um destaque (alteração) ao texto da reforma da Previdência que reduz, de 20 para 15 anos, na proposta, o tempo mínimo de contribuição exigido para homens do regime geral (setor privado) poderem se aposentar. 









Além dessa alteração, outras duas foram aprovadas na sessão, que começou na tarde de quinta-feira: uma altera as exigências para aposentadoria de mulheres e a fórmula de cálculo de pensões por morte para homens e mulheres; e outra, flexibiliza regras para integrantes de carreiras policiais








O texto-base da reforma, aprovado em primeiro turno pela Câmara nesta quarta-feira (10), previa tempo mínimo de contribuição de 20 anos para homens. Segundo o texto-base, o tempo mínimo para homens aumentaria gradualmente – partindo de 15 anos – e chegaria a 20 anos em 2029.




Com a aprovação do destaque, apresentado pelo PSB, o tempo mínimo de contribuição para os homens será de 15 anos, mesmo tempo mínimo de contribuição previsto para as mulheres. 




Na proposta original, o tempo mínimo para mulheres também chegaria a 20 anos. No entanto, o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu para 15, quando o tema ainda estava em análise pela comissão especial.




O destaque aprovado não modifica as idades mínimas para homens e mulheres poderem se aposentar, que são de 65 anos para eles e 62 anos para elas.

DECRETO DE LULA DÁ GOLPE NO DIREITO DE PROPRIEDADE

O presidente Lula (PT) assinou decreto já considerado no campo um golpe contra o direito de propriedade, porque à margem da Constituição amp...