POLÍCIA CIVIL APREENDE MAIS DE 2,7 MIL FRASCOS DE ÁLCOOL EM GEL FABRICADO IRREGULARMENTE NO RN

A Polícia Civil apreendeu mais de 2,7 mil frascos de 500 ml de álcool em gel fabricado irregularmente no Rio Grande do Norte, na manhã desta quinta-feira (16), segundo informou a corporação. O material estava em uma pousada em Parnamirim, na Grande Natal, de onde era distribuído. No local, também foram encontrados vasilhames de cinco litros.

De acordo com o delegado Stênio Pimentel, a fábrica irregular foi encontrada na tarde desta quarta-feira (15) no município de Lagoa de Pedras, mas não foi fechada pela polícia porque já estava sem operação. "O dono da empresa será investigado por crime contra o consumidor e contra a saúde", afirmou.

De acordo com o delegado, as investigações começaram após denúncias recebidas por um grupo formado por vários órgãos, como Ministério Público, a própria Polícia Civil, OAB, entre outros. A informação apontava venda do produto irregular em mercadinhos de Natal e região.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, quando os agentes procuraram a empresa nos endereços informados no rótulo do produto e no próprio site dela, encontraram imóveis fechados: um galpão abandonado há mais de seis anos São José de Mipibu e um escritório em um posto de gasolina, fechado há mais de quatro anos.

Fonte: G1/RN.

SAIBA QUEM É NELSON TEICH, NOVO MINISTRO DA SAÚDE

Indicado nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro da Saúde, em substituição a Luiz Henrique Mandetta, o oncologista Nelson Teich defende a necessidade de isolamento social horizontal no combate ao coronavírus.

Em artigo publicado em 2 de abril em uma rede social, Teich fala na importância de medidas como o isolamento social, a testagem em massa e o uso de projeções matemáticas no enfrentamento da pandemia.

"Além do impacto no cuidado dos pacientes, o isolamento horizontal é uma estratégia que permite ganhar tempo para entender melhor a doença e para implantar medidas que permitam a retomada econômica do país".

Em pronunciamento no Palácio do Planalto na tarde desta quinta, Teich afirmou que não haverá "definição brusca" sobre esse tema.

O presidente Jair Bolsonaro já defendeu publicamente o que chama de "isolamento vertical", menos rigoroso por ser restrito a grupos de risco, como pessoas acima de 60 anos.

Em 24 de março, em outro artigo sobre o coronavírus, o médico destaca as dificuldades enfrentadas pelo gestor de saúde em meio à pandemia e cita pontos que devem ser considerados nas tomadas de decisão.

"Não me coloco aqui como alguém que defende um lado ou outro, na verdade é o oposto, não pode existir lado. O fundamental é analisar criticamente e de forma contínua a situação e as projeções, integrando continuadamente a nova informação na análise. A informação que chega a cada dia precisa ser complexa, detalhada e em tempo real. É necessário rever diariamente a realidade, os cenários, as projeções e as ações. Como comentado, projeções e posições radicais e emocionais só levam a mais confusão e problema", diz.

OPERAÇÃO TRICERÁTOPS CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO CONTRA GRUPO CRIMINOSO QUE AGIA EM ESTADOS DO NORDESTE

A Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas no Rio Grande do Norte, coordenada pela Polícia Federal e composta de policiais federais, policiais militares e policiais civis da SESED/RN e, ainda, agentes penitenciários federais, atuando com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), na manhã desta quinta-feira, 16/4, deflagrou a Operação Tricerátops, para dar cumprimento a cinco mandados de prisão preventiva expedidos pela 11ª Vara Federal de Assu/RN.

Os mandados foram expedidos contra pessoas responsáveis pela prática de arrombamentos e furtos em mais de 40 estabelecimentos comerciais nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Dentre os estabelecimentos arrombados e furtados, com grande demonstração de violência, estavam agências dos Correios das cidades de Paraú e Triunfo Potiguar/RN, nas datas de 27/02/2018 e 07/03/2019, respectivamente.

Todos os indivíduos presos possuem um extenso histórico criminal ligado à prática de crimes contra o patrimônio, incidências que causam grande abalo social, especialmente em pequenos municípios do interior dos estados.

Apesar das restrições impostas neste período de calamidade pública, a Força-Tarefa coordenada pela Polícia Federal prossegue com o monitoramento da criminalidade visando reprimir as ações das facções criminosas no Rio Grande do Norte, atividade essencial que não pode ser interrompida.

RN TEM PREVISÃO DE CHUVAS FORTES PARA OS PRÓXIMOS DIAS

O Rio Grande do Norte registrou chuvas acima de 80mm entre terça-feira (14) e quarta-feira (15), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As regiões Oeste e Central foram as que registraram os maiores volumes e concentração das precipitações.

A previsão é de período chuvoso persista até a próxima sexta-feira (17). Após os primeiros dias de abril com poucas chuvas e isoladas, o Rio Grande do Norte registrou precipitações em 26 postos de monitoramento da Emparn, distribuídos em todas as regiões do estado, de terça-feira (14) às 7h até a manhã desta quarta-feira (15) no mesmo horário.

HOSPITAL DE CAMPANHA DE NATAL VAI CUSTAR MAIS DE R$ 32 MILHÕES

A Secretaria de Saúde de Natal (SMS) vai gastar R$ 32,3 milhões para iniciar as operações do hospital de campanha municipal. Os leitos hospitalares serão instalados nas instalações do Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, na zona Leste da capital potiguar. A estrutura será utilizada para atender a demanda gerada pelos atendimentos médicos relacionados com a Covid-19.

O valor listado em um total de sete contratos, todos com dispensa de licitação, é bem diferente do que foi anunciado nas últimas semanas pela Prefeitura do Natal. No dia 6 de abril, na assinatura do acordo entre o Município e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em que se firmou a cessão do imóvel para instalação do hospital, foi anunciado que o investimento na estrutura foi de R$ 8 milhões. A estrutura terá 100 leitos.

Ainda sem data para abrir a portas, a SMS fechou nesta terça-feira (14) seis contratos que somam R$ 28,7 milhões. O maior deles, de R$ 19,1 milhões, foi com a empresa T&N Serviços, que irá fornecer profissionais terceirizados para o hospital de campanha.

Com o contrato, a empresa fornecerá assistentes sociais, auxiliares de farmácia, bioquímicos, enfermeiros, farmacêuticos, médicos nutricionistas, psicólogos, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e técnicos de laboratório. Não foram incluídos médicos na lista.

Em nota oficial, a T&N diz que neste que momento não tem como informar o número de profissionais que serão chamados, porque as demandas variam de acordo com a necessidade de cada contrato.

Para o trabalho de serviços gerais, a SMS contratou a JMT Serviços, que irá fornecer copeiros, auxiliares de limpeza, maqueiros e recepcionistas, por um total de R$ 7,3 milhões. Além disso, o Município gastou outros R$ 2,1 milhões com ações de reparo e reforma do hotel. Outros R$ 139 mil serão gastos para a compra de computadores, alimentos e manutenção de uma bomba hidráulica.

Para o fornecimento de médicos, o SMS assinou no último dia 9 de abril contrato de R$ 3,6 milhões com a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed). A entidade vai fornecer profissionais para o hospital de campanha e para o Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, que são as unidades hospitalares integrantes do Plano de Contingência de Natal no combate da Covid-19.

Fonte: AgoraRN.

JUSTIÇA SUSPENDE EXIGÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DO CPF PARA PESSOA RECEBER AUXÍLIO DE R$ 600

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.

A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento.

O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.

"Defiro o pedido [...] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial", escreveu o juiz na decisão.

"Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso", acrescentou.