24 de abril de 2014

URGENTE! CLAUDIA REGINA DÁ ADEUS DEFINITIVO À CAMPANHA DE MOSSORÓ

untitledA Ministra do TSE, Laurita Vaz, acaba de “sepultar” o sonho impossível da prefeita cassada de Mossoró, Cláudia Regina, de disputar “na marra” as eleições suplementares provocada pela sua cassação.

Cláudia Regina havia entrado com um mandato de segurança tentando anular a decisão do TRE/RN, que acertadamente cassou o registro de sua candidatura.

Agora a ex-prefeita também é ex-candidata, e pode dá adeus definitivo ao sonho de voltar a ser prefeita de Mossoró.

Do Blog: É muita cara de pau, foi cassada e ainda queria concorrer ao mesmo cargo, achando certamente que a justiça é um circo, mas dançou! Já vai tarde e atrasada!

MINEIRO APOIA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE ROSALBA

A Assembleia Legislativa recebeu hoje novo pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), entregue por representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), pleiteando o afastamento imediato dela do cargo. O documento foi recebido pelos deputados Fernando Mineiro (PT), José Dias (PSD) e Kelps Lima (SOLIDARIEDADE).

Entrega do pedido de impeachment de Rosalba

Em discurso na sessão plenária desta quinta, Mineiro afirmou que apoia a posição do Marcco, por entender que este é o "mais importante acontecimento político dos últimos anos no Rio Grande do Norte".

"O Marcco é um movimento representativo, que agrega várias instituições. O pedido de impeachment é a síntese daquilo que deseja a sociedade potiguar diante do caos administrativo instalado. Governo que se segura em duas liminares não tem legitimidade para governar", comentou.

Mineiro defendeu que a Assembleia agilize o processo, com o encaminhamento do mesmo em regime de urgência para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "A CCJ deve convidar o Marcco para uma reunião aberta, para que os propositores do pedido de impeachment sejam ouvidos e que o processo seja iniciado", completou. O petista pediu pressa para que o processo seja encaminhado ao Plenário da Casa, a fim de ser debatido pelo conjunto dos deputados. Ele ressaltou que a governadora deve ter assegurado seu "amplo direito de defesa".

"Neste processo saberemos quem está ao lado das ilegalidades do governo e quem está ao lado da maioria da sociedade", enfatizou.

JARDINENSE FICA GRAVEMENTE FERIDO APÓS CAIR DE CIMA DA CARGA DE CAMINHÃO

imagesCAJK9GFRO Jardinense, José Aparecido de Medeiros, carinhosamente conhecido por “Pepe”, ficou gravemente ferido após um acidente de trabalho na manhã desta quinta-feira, (24), quando o mesmo caiu de cima da carga de um caminhão carregado com material reciclável.

Pepe” estava descarregando o caminhão de “Lúcio do Ferro Velho”, quando um saco caiu por cima do mesmo, provocando sua queda de cima da alta carga do caminhão.

A vítima deu entrada no Hospital Dr. Ruy Mariz com fratura nos dois membros superiores, além de um forte pancada na cabeça. Após os primeiros socorros, “Pepe” foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal, onde deu entrada inconsciente, mas graças à Deus acaba de chegar a notícia que o mesmo já acordou do coma, e está reagindo.

Do Blog: Estamos torcendo pela recuperação do Amigo e Primo “Pepe”.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PUBLICA NOTA SOBRE CASO DO ESTUDANTE MORTO À TIRO EM ESCOLA DE NATAL

A Secretaria de Estado da Educação vem a público informar que desde a tarde de ontem,  quarta-feira (23), a equipe da 1ª Diretoria Regional de Educação – DIRED, responsável pelas escolas de Natal, está acompanhando de perto e dando suporte aos gestores da Escola Estadual Raimundo Soares, na Zona Oeste, onde ocorreu o lamentável acidente com arma de fogo que acabou vitimando o estudante Erick Pontes. A equipe da secretaria também está auxiliando a família da vitima, colaborando com o que é possível para minimizar a dor nesse momento de perda.

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A SEEC se solidariza com os familiares e a comunidade escolar, lamentando o que considera ser uma fatalidade, vez que os estudantes eram amigos, não tinham histórico de envolvimento com gangues, torcidas organizadas ou drogas e, segundo todos os relatos, estariam brincando com a arma.

A secretaria informa ainda que possui um Núcleo de Educação para a Paz nas Escolas, responsável pelas ações de prevenção às violências nas unidades escolares, em conjunto com o PROERD, a Ronda Escolar e o programa RN Vida, que tem auxiliado gestores e professores de todo o Estado, principalmente nas áreas de risco, a lidar e prevenir situações de violência.

Uma dessas equipes, da Ronda Escolar, estava na Escola Estadual Raimundo Soares momentos antes do ocorrido, realizando patrulhamento de rotina, quando recebeu o chamado de uma escola vizinha. Nesse meio tempo em que se deslocaram para a outra unidade, os policiais acabaram por não presenciar o fato.

Tanto a Secretaria de Estado da Educação como as equipes do PROERD e Ronda Escolar continuarão acompanhando e auxiliando os envolvidos nessa fatalidade, definindo agora as medidas que serão tomadas, em conjunto com a direção da escola, a partir do que aconteceu.

Ações de prevenção às violências e conscientização dos alunos, assim como o chamamento das famílias para contribuir com a escola nessas ações, continuarão sendo realizadas pela Secretaria, para que fatos lamentáveis como esse sejam evitados.

CONCLUSOS PARA SENTENÇAS, PROCESSOS DE JOCIMAR E ALIADOS ESPERAM POR SENTENÇAS HÁ MAIS DE 2 MESES

untitledConforme publicado com exclusividade pelo ‘Blog Barra Pesada’, dois dos vários processos contra o prefeito de Jardim do Seridó, o ex-padre Jocimar Dantas, aguardam por sentença desde 17 de fevereiro de 2014, data da conclusão das fases processuais antes do julgamento.

Conclusos para sentença, dois dos processos por improbidade administrativa referentes a supostos crimes contra o erário público ainda não foram julgados, enquanto que outros são sentenciados pela MM Juíza.

Um dos processos concluso para sentença é um que figuram como acusados, o prefeito Jocimar Dantas, sua ex-secretária de saúde, Zuíla Coutinho e seu também ex-secretário de saúde, “Dudeca”.

Vale salientar que todos os três acusados neste processo tiveram seus bens indisponíveis pela justiça.

Já no segundo processo que será julgado, o prefeito responde por improbidade por ter demitido uns funcionários concursados, deixando outros, entre eles, familiares de secretários, numa mostra de perseguição à adversários e favorecimento à correligionários.

Os comentários de uma suposta sentença favorável aos réus colocam a justiça de Jardim do Seridó numa situação delicada, aumentando ainda mais a falta de confiança do povo na justiça.

Vale salientar que várias sentenças favoráveis ao prefeito foram reformadas por instancias superiores.

Do Blog: De 0 à 10, a justiça da comarca de Jardim do Seridó merece um 02. E olhe lá!

PREFEITURA DE CIDADE DO RN SÓ PODERÁ GASTAR ATÉ 700 MIL COM FESTAS JUNINAS, DIZ PROMOTORIA DE JUSTIÇA

untitledA Prefeitura Municipal de Assu deverá se ater ao limite de R$ 700 mil com gastos em eventos culturais e artísticos com os festejos juninos deste ano de 2014. No montante, devem estar incluídas despesas com atrações artísticas, bens e serviços decorrentes da realização de qualquer festa do período. O limite foi fixado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em termo de ajustamento de conduta celebrado pela 1ª Promotoria de Justiça e o Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) com a Prefeitura Municipal.

As festas que forem custeadas com recursos públicos deverão ser abertas e com entrada franca para a população. A preocupação do MPRN em celebrar o TAC foi racionalizar os gastos públicos com o São João 2014, tendo em conta a tradição cultural do Município. Para isso, os Promotores de Justiça consideraram a situação econômico-social da localidade e o fato de que o Estado declarou situação de emergência por seca em vários municípios e Assu é um deles (Decreto nº 24.209/2014).


Os termos do documento foram discutidos e acordados durante reunião ocorrida na sede do MPRN em Assu, no último dia 16 de abril, pelo Promotor de Justiça Substituto, Laelson Alcântara de Pontes Filho, o coordenador do GARPP, Eduardo Medeiros Cavalcanti, o prefeito do município, Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo, Luiz Dailson Machado.


Com a assinatura do TAC, o chefe do Executivo se obriga a promover o devido, legal e regular procedimento licitatório para a contratação de todas as atrações artísticas e despesas necessárias para a realização das festividades juninas de 2014 – salvo as situações de contratação direta legalmente autorizadas.

Apesar de fixar o valor máximo a ser aplicado nos eventos de São João, o MPRN quer que a Prefeitura assegure que o valor contratado para pagamento de bandas e de outros artistas, observe os praticados pelo mercado bem como os padrões remuneratórios da referida prestação do serviço. O TAC também define que o Município deverá obedecer a uma série de exigências para executar verbas públicas por meio de inexigibilidade licitatória.


Todos os gastos públicos a serem realizados nos festejos juninos de 2014 estarão sujeitos à prestação de contas por parte do chefe do Executivo para com o Ministério Público. Os documentos – processos licitatórios, contratos, notas de empenho, liquidações e pagamentos, notas fiscais e os comprovantes do recolhimento de impostos municipais – relativos a todas as despesas deverão ser remetidos para a Promotoria de Justiça da Comarca de Assu no período de 60 dias, contados a partir do último dia de realização do evento.

Em caso de descumprimento, o prefeito e o secretário de esportes estarão sujeitos ao pagamento solidário de multa em valor equivalente a R$ 20 mil, R$ 175 mil ou a 1% do orçamento anual do exercício de 2014 – a depender de qual cláusula for descumprida. O montante que for arrecadado com o pagamento da multa será revertido para o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos de Assu e para o caso de ainda não ser criado, o valor deverá ser aplicado ao Fundo Municipal de Saúde.

ABSURDO! PREFEITO DISTRIBUI EM SUA RESIDÊNCIA PEIXE COMPRADO COM DINHEIRO PÚBLICO

O prefeito de Santana do Seridó, Adriano Gomes, “Dril”, usou o erário público para se auto promover, e mostrando total descaso para com a probidade, achou por bem fazer a distribuição de peixes em sua residência.

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Os peixes deveriam serem distribuídos em um local público, beneficiando diretamente os moradores cadastrados nos programas sociais para pessoas de baixa renda, mas conforme foi divulgado em uma página social da própria prefeitura, o prefeito não seguiu os critérios e ainda por cima levou os peixes para sua residência.

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Além de extrapolar todos os princípios da probidade, a atitude do prefeito em distribuir os peixes em sua residência “coibiu” a presença de pessoas que declaradamente não votaram em seu sistema, já que na cidade existe um grande acirramento político partidário.

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Por fim, resta repudiar a atitude do prefeito, e esperar providências por parte das autoridades, pois tudo que é feito em uma cidade é financiado com o dinheiro público oriundo dos impostos pagos pelo povo.

Do Blog: Na casa dele ele pode distribuir qualquer coisa, menos coisas compradas com dinheiro público! Um absurdo!

Fotos: Facebook Santana do Seridó.

DILMA SANCIONA MARCO CIVIL DA INTERNET

A presidente Dilma Rousseff sancionou simbolicamente, ontem, o Marco Civil da Internet durante a Conferência Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet (NetMundial), realizada em São Paulo. Dilma disse que a lei, considerada uma espécie de Constituição digital, é uma contribuição que o Brasil tem a dar sobre a governança da internet e que demonstra a viabilidade de discussões abertas. Segundo a presidente, o processo foi “extremamente virtuoso” e tornou a neutralidade da rede um consenso. Dilma ressaltou que o marco civil estabelece princípios, garantias e direitos dos usuários e, do outro lado, deveres de diferentes atores no ambiente online.

Dilma fez questão de sancionar simbolicamente a nova lei no palco do Net Mundial, em São Paulo

A presidente defendeu ainda a necessidade de respeitar e promover a diversidade cultural. “Não queremos impor crenças, costumes, valores ou concepções políticas”, disse. Dilma defendeu que os milhões de usuários da internet em países em desenvolvimento, tanto nas periferias quanto nas comunidades tradicionais, enriquecem a rede com outras ideias e visões do mundo. “Eles fazem a internet mais forte e mais universal”, reforçou. Na avaliação da presidente, a internet é modelo emancipador da realidade. Para a presidente, as características básicas da internet devem ser preservadas em qualquer cenário. “A internet que queremos só é possível num cenário de respeito aos direitos humanos, em particular liberdade e privacidade.

Representantes das entidades da sociedade civil que apoiaram o Marco Civil da Internet comemoraram a sanção do projeto, mas disseram que o ato não encerra o debate sobre o que está previsto no projeto de lei, que precisa agora de regulamentação.

COM CÂNCER TERMINAL, PAI EMOCIONA AO DEIXAR "CAIXA DE MEMÓRIAS" PARA OS FILHOS

Andrew Hickie é um britânico de 42 anos que teve diagnosticado câncer terminal. Por conta da notícia, ele emocionou todos ao revelar que está planejando seu próprio funeral e, principalmente, uma "caixa de memórias" com fotos e bilhetes para seus filhos. As informações são do britânico Daily Mail.

Reprodução/Daily Mail

Com recados para toda a vida de seus filhos, Andrew quer se fazer presente na vida das crianças mesmo após sua morte. Após ser retirado de um grupo de tratamento alternativo por não ter reagido, ele espera poder receber o medicamento Pilimumab para que possa viver por mais alguns anos.


O câncer do britânico começou com uma pinta no pé esquerdo e já tem metástase no abdômen, fígado e cérebro, o que torna sua cura impossível

JUCURUTU, JARDIM DO SERIDÓ, VENHA VER E APODI DISPUTAM QUARTAS DE FINAL DA COPA GAROTO BOM DE BOLA DO RN

imagesCAVZHCG6Jucurutu, Venha Ver, Jardim do Seridó e Apodi, cidade sede dos jogos, cumprem agenda de quartas de final do campeonato nos dias 25, 26 e 27, sexta, sábado e domingo. A disputa acontece entre os quatro times, e os dois melhores colocados se classificarão para fase seguinte.

ORQUESTRA SINFÔNICA DO RN REALIZA CONCERTO COM O MAESTRO RICARDO AVERBACH

O maestro brasileiro Ricardo Averbach, que se divide entre Brasil e Estados Unidos, e o tenor Adriano Pinheiro, residente em Recife-PE, são convidados especiais para o segundo concerto oficial de 2014 da Orquestra Sinfônica do RN, que será realizado nesta quinta-feira, 24, a partir das 20h, no Teatro Alberto Maranhão. A entrada é franca.

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A OSRN, que é liderada pelo maestro Linus Lerner, inicia o concerto com a peça L’Italiana in Algeri, de Gioacchino Rossini, seguida de Una Furtiva Lacrima Elisir D’amore, de Gaetano Donizzet. Ainda no primeiro momento, o repertório segue com o Intermezzo Cavalaria Rusticana, de Pietro Mascagni, encerrando com Torna Surriento, de Ernesto de Curtis.

MINISTRA DO SUPREMO MANDA SENADO INSTALAR CPI EXCLUSIVA SOBRE PETROBRAS

untitledA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou na noite desta quarta-feira (23) que o Senado instale uma CPI exclusiva para investigar supostas irregularidades na Petrobras.

Rosa Weber atendeu a pedido de parlamentares da oposição, que queriam ter garantido o direito de uma comissão específica para investigar denúncias sobre a estatal, que incluem a compra de uma refinaria no Texas (EUA), suspeita de superfaturamento, e pagamento de propina a funcionários.

A decisão da ministra é liminar (provisória) e valerá até que o plenário do Supremo decida sobre o tema. "Defiro em parte a liminar, sem prejuízo, por óbvio, da definição, no momento oportuno, pelo Plenário desta Suprema Corte", disse a ministra na decisão.

Governistas também foram ao Supremo. Eles pretendiam assegurar a instalação de uma CPI ampliada, que incluísse investigações de obras sob suspeita em estados governados pela oposição. Mas a ministra rejeitou esse pedido.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...