O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi
incluído entre os indiciados pela CPI da Covid da Assembleia
Legislativa. A decisão ocorreu durante a 35ª reunião da comissão, na
tarde desta quarta-feira (15), quando parte do relatório do deputado
Francisco do PT foi analisado e os parlamentares propuseram mudanças.
Além de Cipriano Maia, empresários e uma servidora também foram
indiciados.
Na reunião
passada, o relatório foi lido pelo deputado Francisco do PT com o
indiciamento de algumas pessoas, principalmente relacionadas ao
Consórcio Nordeste. Nesta quarta, contudo, os parlamentares analisaram
10 dos 13 processos investigados pela CPI - o do Consórcio Nordeste
ficou para a quinta-feira (16). Na análise, a maior parte dos deputados
aprovaram mudanças no relatório.
No
início da reunião, o presidente da CPI da Covid, deputado Kelps Lima
(Solidariedade), explicou como seria a dinâmica para a votação. Ao todo,
foram dados quatro votos complementares, que ampliavam sugestões ou
diligências em contratos, além de outros seis votos divergentes, que
tratavam sobre mudanças drásticas no entendimento do relator no
documento apresentado anteriormente. Todos os votos divergentes e
complementares foram de autoria conjunta dos deputados Kelps Lima,
Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Na sessão, as propostas
complementares foram aprovadas à unanimidade. Por outro lado, outros
seis votos divergentes foram aprovados por 3 votos a 2, sempre com votos
contrários do relator, Francisco do PT, e do deputado George Soares
(PL).
Nos votos
divergentes, os contratos analisados foram para compra de respiradores
fora de especificações e nunca utilizados; compra de testes contra
Covid; contratação de instituto para inquérito sorológico; contratação
de Organização Social para gestão de leitos nos hospitais João Machado e
Alfredo Mesquita; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs); e contrato de serviço de transporte sanitário. Em todos os
contratos, o secretário Cipriano Maia foi indiciado. Além dele,
empresários envolvidos na contratação de gestão de leitos e na
contratação de EPIs, enquanto uma servidora e Cipriano Maia foram
indiciados pela contratação do transporte sanitário.
Na
justificativa para os indiciamentos, o deputado Kelps Lima, que fez a
leitura dos votos divergentes, elencou elementos que supostamente
apontavam para direcionamento de contratação de empresas e "omissões
dolosas" por parte do secretário Cipriano Maia. Por outro lado,
Francisco do PT criticou os indiciamentos por apontar informações que
supostamente afastam a possibilidade de intenção em cometer
irregularidades. Além disso, ele questionou o não indiciamento de
empresários em outros processos em que Cipriano Maia aparece como
indiciado, já que, no entendimento do relator, se há conluio, deveria
haver indiciamento de quem supostamente teria participado.
Após
a votação, os deputados convocaram outra sessão para a quinta-feira
(16), quando serão analisados os contratos investigados na Operação
Lectus, compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e campanha
publicitária de prevenção à covid com participação de ex-candidato
filiado ao PT.