NO RN, POLÍCIA CIVIL PRENDE 18 INVESTIGADOS POR CRIMES PRATICADOS CONTRA MULHERES EM OPERAÇÃO DEFLAGRADA EM TODO O PAÍS

A Operação Cronos, coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícias Civis (CONCPC), durante essa sexta-feira, 24, conseguiu prender 18 pessoas, mediante ao cumprimento de mandados de prisões.

A ação conta com a apoio do Ministério da Segurança Pública (MSP) teve como objetivo prender suspeitos por crimes de feminicídios e outros delitos praticados contra mulheres. No Rio Grande do Norte, 50 policiais civis participaram da Operação.

“Acreditamos que esse trabalho de hoje foi fundamental, pois nós temos que combater com veemência a violência contra a mulher”, declarou a Delegada-Geral da Polícia Civil, Adriana Shirley.

Participaram agentes das Delegacias Especializadas em Atendimento a Mulher (Deam) de Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

PREFEITO AMAZAN SILVA ENTREGA ÔNIBUS ESCOLAR À POPULAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ

Os frutos das viagens do atual prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, à Brasília continuam chegando ao município. Conforme anunciado após uma de suas viagens à capital Federal, o prefeito recebeu o primeiro ônibus dos 02 que estavam para chegar. 

Além do ônibus que já se encontra no município, o prefeito entregou recentemente uma nova ambulância, e para a alegria da população, o governo do Estado já publicou a licitação para construção da adutora Boqueirão/Jardim do Seridó, que deverá sanar de uma vez por todas o problema da falta de água na cidade.

Do Blog: A diferença é grande! Parabéns Prefeito!

PREVIDÊNCIA INJETA R$ 850 MILHÕES NA ECONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE A PARTIR DA SEGUNDA-FEIRA, (27)

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que recebem até um salário mínimo, já começam a receber, na segunda-feira, 27, seus benefícios referentes ao mês de agosto. O valor de benefícios pagos no Rio Grande do Norte totaliza R$ 850.522.621,55. O total de beneficiários no estado é de 581.679. Em todo o Brasil, serão pagos R$ 63.308.958.243,38 a 34.730.284 benefícios.

A primeira parcela de 50% do 13º salário começará a ser paga para os segurados a partir do dia 27 de setembro. O pagamento vai até o dia 10 de setembro. Para os segurados que recebem acima do salário mínimo, o pagamento será iniciado a partir da segunda-feira, dia 3 de setembro. Com a primeira parcela do 13º. A segunda parcela, será paga no mês de novembro.

É importante destacar que as pessoas que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Quem tem benefícios de até um salário mínimo, recebe nos 10 dias úteis (a partir do dia 27). Acima desse valor, nos cinco primeiros dias úteis, ou seja, a partir do aia 3 de setembro.

Pela tabela de Pagamento da Previdência Social, recebem a partir desta segunda-feira, dia 27, aqueles que possuem benefícios de até um salário mínimo.

POLÍCIA PRENDE 643 SUSPEITOS DE HOMICÍDIO E FEMINICÍDIO EM VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL

A Operação Cronos, do Ministério da Segurança Pública, prendeu 643 suspeitos de homicídio em 16 estados, além do DF, na manhã desta sexta-feira (24). Muitos são investigados por terem matado mulheres. Até o fim do dia, a expectativa é que esse número passe de 1 mil presos. Um novo balanço vai ser divulgado às 17h.

A operação conta com o apoio das Polícias Civis. Quase 5 mil policiais estão nas ruas cumprindo os mandados. A Operação surgiu após uma reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, em julho deste ano. “Nós vamos ter cada vez mais operações nacionais e cada vez mais operações integradas no combate ao crime”, explicou o ministro, Raul Jungmann. 

Parte das investigações que levaram aos mandados de prisão contou com apoio do Banco de Perfil Genético, que cadastra o DNA de autores de crimes sexuais e confronta com o material genético encontrado nas vítimas. Segundo o ministério, o banco deve ser ampliado e deverá contar com 130 mil perfis cadastrados até o fim do ano que vem. 

Segundo a pasta, a escolha do nome Cronos faz referência à supressão do tempo de vida da vítima, reduzido pelo autor do crime.

Fonte: G1.

TJ/RN DISCUTE CONSTITUCIONALIDADE DA DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS

Na próxima quarta-feira (29) os desembargadores do TJRN discutirão, durante a sessão judiciária do Pleno, um incidente de inconstitucionalidade resultante de uma ação movida contra o Estado. O autor da ação alega que foi impedido de doar sangue por afirmar que havia se relacionado sexualmente com homens, o que veta a doação segundo a Resolução nº 153/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O homem alegou que a resolução é discriminatória e anticonstitucional. O relator do processo é o desembargador Cornélio Alves. 

No dia 28 de novembro de 2010, ao se apresentar voluntariamente como candidato à doação de sangue no Hemocentro Dalton Barbosa Cunha, o homem foi impedido de doar sangue ao responder afirmativamente a pergunta, durante o processo de triagem, sobre se nos últimos 12 meses havia se relacionado sexualmente com outros homens. Depois de ter sido vetado, e consequentemente impedido de realizar a doação, entrou com uma ação por danos morais na 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, cuja decisão foi a de que o Estado poderia recusar a doação, considerando a constitucionalidade a menciona norma da Anvisa.

O autor da ação então ingressou com uma apelação para o 2º Grau da Justiça potiguar, apreciada pela 1ª Câmara Cível, que decidiu por unanimidade a inconstitucionalidade da norma. Porém, a declaração deve passar pelo Pleno do Tribunal para ser considerada válida, conforme os termos do art. 97 da Constituição Federal, o qual prescreve que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial os Tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

Segundo o parágrafo terceiro do artigo 950 do Novo Código de Processo Civil, considerando a relevância da matéria e a representatividade dos postulantes, o relator poderá admitir, por despacho irrecorrível, a manifestação de outros órgãos ou entidades durante a sessão.

Do Blog: Quer dizer que se ele tivesse negado que era homossexual poderia doar sangue normalmente? Não deveria apenas exigir de todos, (sem distinção) exames de sangue para comprovar a saúde? Um absurdo!

 

AGRICULTORES SANTANENSES SERÃO COMTEMPLADOS COM BARRAGENS SUBTERRÂNEAS

A prefeitura municipal de Santana do Seridó, através da secretaria de agricultura, em parceria com o sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e o Governo do Estado, realizou uma importante reunião para o cadastramento das famílias que serão beneficiadas pelo programa nacional de apoio a captação de chuvas e outras tecnologias sociais de acesso a água - “barragem subterrânea” - em nosso município.

Esteve presente na reunião, o Secretário de Estado de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, o Senhor Guilherme Saldanha que apresentou o projeto, mostrando os benefícios que as barragens trarão para o homem do campo.

No total, serão contemplados com o projeto 10 (dez) famílias de produtores rurais do nosso município.

EX-PREFEITO DE CIDADE DO RN É PRESO APÓS SER FLAGRADO PELA 3ª VEZ COM "GATO" EM ENÉRGIA ELÉTRICA

A Polícia Militar prendeu em um haras na zona rural de Macaíba, região metropolitana de Natal, o ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Rodolfo dos Anjos Felix Pontes, de 28 anos. A prisão aconteceu dentro de uma operação da Companhia de Energia do Rio Grande do Norte (Cosern) contra roubo de energia no estado. Pela terceira vez, somente neste ano, a empresa identificou e desligou um 'gato' de energia feito na propriedade. 

Segundo a Cosern, a energia desviada pelo ex-prefeito era usada para alimentar bombas elétricas que puxavam água de um tanque para dar banho em cavalos, regar uma plantação de capim existente no haras e iluminar as dependências dos estábulos. 

Depois de preso, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município, pagou e fiança e deverá responder as acusações por furto de energia elétrica – quando o desvio se dá antes da passagem pelo medidor – em liberdade. 

A concessionária está calculando o total de energia desviado e informou que vai cobrar o valor ao ex-prefeito com multa de 30%.

3 POLICIAIS SÃO ASSASSINADOS A TIROS DENTRO DE BAR NO CE

Três policiais militares foram executados a tiros enquanto estavam em um bar, no Bairro Vila Manoel Sátiro, na tarde desta quinta-feira (23). Um deles estava de folga e os outros dois são da reserva. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), três homens suspeitos de participação no crime foram presos na noite desta quinta, e um quarto suspeito morreu após reagir à abordagem policial e ser atingido por tiros. Um dos três presos também foi atingido e, em seguida, levado a uma unidade hospitalar.

As vítimas foram identificadas como 1º sargento José Augusto de Lima, 58 anos, 2º tenente Antônio Cezar Oliveira Gomes, 50 anos, e subtenente Sanderley Cavalcante Sampaio, 46 anos. Somente o subtenente Cavalcante ainda era policial da ativa. 

O bar fica próximo à residência de um deles, e os policiais eram amigos de muito tempo, segundo informações levantadas pela APS.

De acordo com o Comando de Policiamento da Capital (CPC), os autores do crime chegaram em um veículo, modelo Voyage, de cor preta, e atiraram contra os policiais, que estavam sentados no bar. As vítimas morreram no local. Depois, em fuga, os criminosos abandonaram o veículo na Avenida Osório de Paiva.

POLICIAIS E BOMBEIROS DO RN AFIRMAM QUE IRÃO MANTER PARALISAÇÃO NO 7 DE SETEMBRO

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) afirmou, em nota, que irá manter o ato de paralisação programado para o 7 de setembro, data em que se celebra o Dia da Independência.

Nesta quinta-feira, 23, a desembargadora Zeneide Bezerra deferiu parcialmente a medida de urgência requerida pelo Governo do Rio Grande do Norte, proibindo qualquer tipo de paralisação no dia 7 de setembro de 2018, que possa prejudicar a rotina regular dos policiais e bombeiros militares estaduais, principalmente, por se tratar de uma data histórica da nação.

Em caso de descumprimento, ela impôs a cada uma das associações dos militares multa de R$ 50 mil, a incidir uma única vez, haja vista que a paralisação das atividades está prevista para acontecer em apenas um dia. Apesar da multa, a categoria garantiu que irá manter a mobilização no Dia da Independência.

BOLSONARO DIZ QUE SE ELEITO 'BANDIDAGEM VAI MORRER' PORQUE UNIÃO NÃO REPASSARÁ RECURSOS PARA DIREITOS HUMANOS

O candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (23), no interior de São Paulo, que, caso ele vença a disputa presidencial, deixará de repassar dinheiro da União para movimentos e organizações de direitos humanos, que ele classificou de "desserviço ao nosso Brasil". Segundo o presidenciável, essa será uma de suas estratégias para reduzir a criminalidade no país. 

Bolsonaro cumpre agenda eleitoral interior paulista. Ele fez uma caminhada por ruas de Araçatuba, uma carreata na principal avenida da cidade e visitou a Associação de Cabos e Soldados da cidade.  “Conosco não haverá essa politicagem de direitos humanos, essa bandidagem vai morrer porque não enviaremos recursos da União para eles. Em vez de paz, essas ONGs prestam um desserviço ao nosso Brasil. Precisamos de alguém sentado na cadeira presidencial que respeite a tradicional família brasileira, que tenha Deus acima de tudo, como lema nosso", discursou Bolsonaro em cima de um carro de som durante uma carreata por uma das avenidas de Araçatuba.

Em meio ao discurso, o presidenciável também disse aos eleitores que acompanhavam a carreata que, "ou colocamos gente como nós na política, ou não temos futuro". Segundo ele, "gente como nós" é "gente honesta, que acredita em Deus e gente que é patriota".