26 de novembro de 2024

JUSTIÇA BLOQUEIA QUASE R$ 5 MILHÕES DO GOVERNO DO RN PARA MANTER FUNCIONAMENTO DE MATERNIDADE NO INTERIOR DO RN

A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró determinou o bloqueio de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão busca garantir o funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, e foi assinada na última sexta-feira (22).

 

O bloqueio ocorre em razão de atrasos nos repasses do governo estadual para pagamentos de empresas terceirizadas que prestam serviços à unidade de saúde. A ação foi movida pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim).

 

Entre os credores, a Cooperfisio, responsável por serviços de fisioterapia, tem um débito acumulado de R$ 298,5 mil desde abril.

 

Do Blog: Culpa dos mais de 60% de alienados que votaram nessa incompetente. 

OPOSIÇÃO LEVA ELEIÇÃO DA OAB EM CAICÓ E AINDA GARANTE VITÓRIA DE ROSANA

O grupo de advogados que lideram a oposição da OAB Caico elegeram Alex Alexandre e Sérgio Magalhães para subseção da OAB de Caicó e ainda conseguiram garantir a vitória local para Rosana. 

 

Após a proclamação do resultado ficou evidente que os advogados seridoenses não aprovaram a gestão de Aldo Medeiros, tendo em vista que o candidato dele foi derrotado em Caicó e Currais Novos.

 

Com um total de 230 votos apurados, a Chapa 45, intitulada “OAB Inclusiva!”, saiu vitoriosa com 114 votos (49,57% do total) e 50,89% dos votos válidos. A Chapa 44, “Bora Fazer Mais”, obteve 110 votos (47,83% do total), correspondendo a 49,11% dos votos válidos.

 

Ao todo, foram contabilizados 224 votos válidos, com 4 votos brancos (1,74%) e 2 votos nulos (0,87%). A eleição contou com a participação expressiva dos advogados da região, reforçando o compromisso da classe com a democracia interna da Ordem.

 

CARLOS KELSEN É NOVO PRESIDENTE DA OAB-RN PARA O TRIÊNIO 2025-2027

Carlos Kelsen, da chapa "O trabalho segue, a advocacia avança", é o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) para o triênio 2025-2027. As eleições foram realizadas nesta segunda-feira, e pela primeira vez a votação foi 100% online.

 

Ele recebeu 3.358 votos, que representam 50,62% dos votos válidos. A diretoria para o triênio 2025-2027 terá ainda Bárbara Paloma (vice-presidente); Ricardo Lucena (secretário-geral); Marcos Braga (secretário-geral adjunto); e Marília Bezerra (tesoureira). 

 

Úrsula Bezerra foi eleita para presidir a Caixa da Assistência dos Advogados (CAARN). Fábio Saraiva será o vice-presidente. 

 

De acordo com a OAB, 7.295 advogados participaram das eleições, o que representa 86,07% dos eleitores aptos a votar no pleito. 

 

Carlos Kelsen é advogado e professor, sócio Gestor do Lucio Teixeira dos Santos Advogados. É mestre em Administração e Especialista em Direito Civil e Empresarial e associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

STF OBRIGA CÂMARA A ALTERAR NÚMERO DE DEPUTADOS E GERA CRISE POLÍTICA

Ganhando quatro vagas, Santa Catarina é dos Estados beneficiados pelo projeto que altera as bancadas de deputados federais. A Câmara vê com desconfiança o fato de serem catarinenses o autor do proposta, Rafael Pezenti (MDB), e Caroline de Toni (PL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que pautou o texto para esta terça (26). Mas foi o STF que fixou prazo para o Congresso se “adequar” ao último censo, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) legislar de novo.

 

Além de Santa Catarina, Pará ganharia 4 vagas, Amazonas 2, enquanto ganhariam uma vaga Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso.

 

O projeto retira duas vagas da bancada da Paraíba e duas da Bahia, de onde sairá o futuro presidente, e uma de Alagoas, de Arthur Lira (PP).

 

Também perdem deputados Estados grandes como o Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2) e Pernambuco (1).

 

O total de 513 deputados continua, mas Estados ganham, outros perdem e outros ficam com as mesma vagas, como os 70 deputados paulistas.