A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte desproveu à unanimidade um
recurso e manteve a sentença imposta ao prefeito e ao vice-prefeito do
município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Com isso, o
prefeito Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo,
deverão ser afastados imediatamente dos cargos por terem cometido os
ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito
eleitoral de 2016.
O Tribunal Regional Eleitoral havia determinado a cassação da chapa em dezembro de 2017,
contudo os dois entraram com um recurso na Justiça, que agora foi
negado. O relator do processo foi o desembargador Cornélio Alves.
Além disso, Leonardo Lisboa e Aluízio Almeida de Araújo foram
condenados por conduta vedada a agente público e captação ilícita de
voto. O TRE manteve ainda a inelegibilidade do ex-prefeito do município,
Pedro Augusto Lisboa (Pepeu), por um período de 8 anos, pelos mesmos
crimes.
O presidente da Câmara Municipal de Passa e Fica é quem deve assumir o
cargo. Diante da decisão, a Justiça Eleitoral vai marcar novas eleições
para Passa e Fica.
Segundo a decisão judicial, mantida pelo TER do RN, o ex-prefeito Pedro
Augusto Lisboa, tio de Leonardo Lisboa, utilizou do cargo que ocupava
para beneficiar o sobrinho nas eleições. Leonardo teria participado de
inaugurações e carreatas, ao lado do parente, antes do período de
campanha.