7 de junho de 2018

PROMOTOR RECOMENDA ANULAÇÃO DE DECRETO QUE REGULAMENTA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE EM JARDIM DO SERIDÓ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Jardim do Seridó que anule o decreto municipal que regulamenta indenização de transporte aos servidores municipais. O documento se sobrepõe de uma lei municipal instituída anteriormente, que já regulamenta a Indenização de Transporte.
 
 
 
 
De acordo com a recomendação, vereadores da cidade representaram denúncia acerca de irregularidades na concessão do auxílio aos procuradores municipais. Na denúncia, é alegado que os procuradores recebem, de forma fixa e sem prestação de contas, adicionais de 20% de seus salários em forma de Indenização do Transporte.
 
 
 
 
Levando em consideração a Lei Municipal, a indenização consiste em compensação paga aos servidores que utilizem seu próprio meio de locomoção para realizar atribuições do seu cargo e em prol do interesse público. 
 
 
 
 
O decreto instituído posteriormente inseriu a concessão do auxílio para aqueles servidores que realizam suas atribuições em zonas rurais do município, dispondo a assistência para o deslocamento da residência até o local de trabalho. Além disso, o decreto não regulamenta os detalhes do benefício concedido, como valor ou percentual a ser pago para aqueles que o recebem.
 
 
 
 
Além da anulação do decreto, a Prefeitura deve suspender os benefícios concedidos aos agentes públicos que se utilizavam do decreto, visto que não há amparo legal para a execução do mesmo. Caso a Prefeitura deseje instituir o auxílio-transporte deve seguir o procedimento legal regular.
 
 
 
 
O poder público municipal terá o prazo de 30 dias para acatar as medidas da recomendação.
 
 
 
 
Do Blog: Por quê não denunciaram antes? Pois esse decreto não é de agora. Será que antes não havia interesse por parte dos denunciantes?  Mistério!

MILAGRE! BEBÊ É RESGATADO APÓS SER ENTERRADO VIVO NO QUINTAL DE CASA NO MT; VEJA VÍDEO

Uma índia recém-nascida foi resgatada após ser enterrada viva no quintal de casa pela própria bisavó, em Canarana, a 838 km de Cuiabá, no Mato Grosso.









De acordo com a Polícia Militar, a menina, que pertence à tribo Tamayura, ficou sete horas debaixo da terra até ser encontrada. A mãe da criança foi liberada, já a bisavó está presa.




O bebê foi encaminhado, para o Hospital Regional de Água Boa, com suspeita de duas fraturas no crânio. Já nesta quarta, (06), segundo os médicos da unidade de saúde, a menina apresentou insuficiência respiratória. Ela, no entanto, não corre risco de morrer.




O resgate da recém-nascida, realizado após denúncia anônima, foi filmado pelos próprios policiais militares. Enquanto tentava cavar a terra para retirar a criança, um dos agentes pedia cuidado.






O relato era que uma criança havia nascido morta e enterrada no quintal da casa.




PRESSÃO PARA APOIAR FILHO DE ÁLVARO DIAS FAZ VEREADORES ALIADA ROMPEREM COM BASE ALIADA EM NATAL

Antes de completar dois meses de gestão na chefia do Executivo de Natal, o prefeito Álvaro Dias (MDB) conseguiu reduzir consideravelmente a sua base aliada na Câmara Municipal de Natal e, agora, ela está menor que o número de parlamentares que se colocam como oposição ou independentes (14 contra 13 – sendo que dois vereadores ainda não confirmaram de que lado ficarão). O motivo para essa ruína na sustentação do prefeito teria sido, segundo alguns vereadores, a pressão feita por Álvaro Dias para que eles apoiem a candidatura do filho dele à Assembleia Legislativa, Adjunto Dias.





Quem externou essa situação de pressão foi o vereador Dinarte Torres, que é pré-candidato do PMB à Assembleia Legislativa. O rompimento dele foi oficializado no final de maio e, nesta quarta-feira, 6, novos anúncios de saída da base aliada foram feitos. “Todos pelo mesmo motivo”, comentou ele.
Esses novos anúncios foram de Júlia Arruda, do PDT, que inclusive falou publicamente disso em pronunciamento na Câmara Municipal de Natal, além de Ana Paula (DC). A expectativa é que os vereadores Luiz Almir (Avante) e Chagas Catarino (PDT) – os dois que faltam – sejam os próximos a romper com o prefeito.





Após ser surpreendida por um movimento claramente articulado e rasteiro, uma verdadeira ‘chave de roda’ apelidada pela gestão de ‘realinhamento da bancada’, que levou vereadores das mais diversas matizes políticas para um constrangedor confessionário com o Sr. Prefeito, anuncio meu rompimento com a administração Álvaro Dias”, afirmou Julia Arruda em pronunciamento e, logo depois, por meio de nota distribuída à imprensa.




VEREADORA CLASSIFICA POSTURA DE ÁLVARO DIAS COMO “CORONELISTA E VULGAR”

A vereadora de Natal, Ana Paula (DC), confirmou na noite desta quarta-feira, 6, que não faz mais parte da base aliada do prefeito Álvaro Dias. O rompimento da parlamentar foi oficializado por meio de nota divulgada pela assessoria de comunicação dela, onde afirmou que a decisão se baseou no “movimento coronelista, vulgar, subserviente, claramente articulado no âmbito da Prefeitura do Natal, apelidado de ‘realinhamento da bancada’, quando a maioria dos vereadores foi submetida a um confessionário ideológico constrangedor e humilhante, pelo Sr. Prefeito”.






Ana Paula confirmou, também, que houve pressão para que sejam apoiados pelos vereadores, nomes definidos pelo prefeito Álvaro Dias. “Nesse confessionário foi exigida obediência absoluta às orientações emanadas do Chefe do Executivo e aceitação dos pré-candidatos referendados pela gestão municipal (incluindo aí um filho do Prefeito) para as eleições de outubro próximo, sendo taxados de traidores os que não concordassem”, acrescentou.





Essa informação, inclusive, já havia sido revelada pelo vereador Dinarte Torres, do PMB, que anunciou o seu rompimento com a gestão municipal ainda em maio. Dinarte é pré-candidato a deputado estadual e teria sido forçado a desistir da disputa para apoiar o filho de Álvaro Dias, que também deverá concorrer a Assembleia Legislativa.





Decisão que tomo para permanecer ao lado dos meus eleitores e da população de Natal negando-me a ceder aos caprichos e aos interesses coronelistas do Sr. Prefeito para ficar ao lado daqueles que me confiaram o seu voto e que esperam de mim o cumprimento dos compromissos assumidos na campanha de defender os interesses maiores da Cidade do Natal e fiscalizar o Executivo no desempenho de suas funções”, afirmou Ana Paula.

MP PEDE QUE GILMAR SEJA IMPEDIDO DE JULGAR AÇÕES SOBRE EMPRESÁRIO

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um ofício pedindo o impedimento ou suspeição do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 




O pedido vale para processos que envolvem o empresário Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, réu em processos da força-tarefa da Lava Jato no RJ por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 




Para os procuradores da força-tarefa e do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2ª Região (Rio e Espírito Santo), as investigações sobre Diniz revelaram fatos que evidenciam a eventual suspeição ou impedimento do ministro do STF. 




Até ser preso por ordem da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro em fevereiro, Diniz presidia há cerca de 20 anos a Federação do Comércio do Rio (Fecomércio. Na quebra de sigilo fiscal, obtida com autorização do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, foi descoberto um pagamento de R$ 50 mil, feito em 2016, em benefício do Instituto Brasiliense de Direito Público. 





O instituto tem o ministro Gilmar como um dos sócios-fundadores. O IDP é controlado pela família do ministro e teve uma série de eventos apoiados por patrocínio da Fecomércio presidida por Diniz. 





Através de sua assessoria, o ministro Gilmar Mendes informou que "não é sócio administrador do IDP" e, por isso, "não há qualquer tipo de impedimento ou suspeição da atuação dele nos casos". 




Dos eventos do IDP de 2015 até 2017, pelo menos três foram patrocinados pela Fecomércio-RJ: um no Rio de Janeiro e dois em Lisboa, Portugal.

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...