5 de setembro de 2013

COISAS QUE SÓ ACONTECEM EM JARDIM DO SERIDÓ!

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Do Blog: Sem comentários!

EX-PREFEITO “ZECA PANTALEÃO” É CONDENADO A QUASE CINCO ANOS DE PRISÃO POR SUPER FATURAMENTO DE POÇOS TUBULARES

untitledO ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Pantaleão Estevam de Medeiros, e o empresário Severino Sales Dantas foram condenados pela Justiça Federal do RN por utilização indevida de recursos públicos. Mais precisamente por meio do superfaturamento de uma obra para construção de 14 poços tubulares na zona rural do município.

A sentença foi de autoria do juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, da 9ª Vara, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF). O magistrado acrescenta que os dois terão de reparar os danos causados aos cofres públicos, na quantia mínima de R$ 25,3 mil. O valor foi pago a mais, durante o mandato de Pantaleão Estevam (2001 a 2004), à empresa G.G. Construções e Serviços Ltda, de propriedade de Severino Sales.

O município firmou, em 2001, um convênio com o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) para a construção de 14 poços tubulares, pelo qual a prefeitura recebeu R$ 142,3 mil. Do procedimento licitatório saiu vencedora a G.G. Construções e Serviços. Investigações, no entanto, apontaram indícios de fraude no certame para escolha da melhor proposta.

O ex-prefeito recebeu a obra e atestou a suposta regularidade da mesma. Uma perícia da Polícia Federal, porém, constatou superfaturamento que resultou no prejuízo direto de R$ 20,2 mil decorrentes do não cumprimento de 20,46% do previsto no convênio. Além disso, outros R$ 5.148,78 em rendimentos financeiros também foram indevidamente repassados à empresa contratada.

De acordo com a PF, um dos 14 poços previstos não foram localizados e não houve ainda a instalação de alguns equipamentos complementares: um motor-bomba e um cata-vento. (…) resta patente a configuração da materialidade do ilícito porquanto demonstrado que a obra não foi executada em sua integralidade, muito embora a empresa contratada tenha recebido o pagamento integral pelo serviço e até mais do que o devido”, destaca a sentença.

Pena

A pena de Pantaleão Estevam foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto; enquanto a de Severino Sales ficou em três anos e três meses de reclusão, que o magistrado substituiu por duas penas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 3 mil em benefício de entidade pública. Ambos foram ainda inabilitados para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos. Os dois ainda poderão recorrer da sentença em liberdade.

BRINCADEIRA! PREFEITURA DE ACARI PAGA MAIS DE 700 REAIS POR 4 LAVAGENS DE CARRO PEQUENO E ÔNIBUS

Parece que é brincadeira, mas não é, é pura verdade! Consta no portal da transparência do próprio executivo de Acari, que a prefeitura pagou R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) por 4 lavagens simples de um veiculo tipo Fiesta, placas, MMY-8350. Ônibus que presta serviços Secretaria de Educação e Cultura.
 
Lavagem do fiesta
 
O absurdo pode muito bem ser comparado com dados na mesma planilha, onde logo abaixo é mostrado que “4 lavagens simples”, desta vez para outro veículo, custaram apenas 60,00(sessenta reais) , ou seja, menos de 10% do valor cobrado pelas “4 lavagens simples do Fiesta. Ônibus que presta serviços Secretaria de Educação e Cultura.
 
Será que o Fiesta e o Ônibus foram lavados com “Água de Coco”, ou com “Água Mineral” de garrafinha? O certo é que o valor é um absurdo e uma afronta ao povo Acariense que passa por grandes dificuldades, principalmente na saúde.
Por fim, ratificamos que os dados são do portal da transparência do próprio município de Acari, que além deste, mostra muitos outros absurdos, que também serão mostrados aqui nesta pagina eletrônica. Aguardem!
 
Do Blog: Eita mudança sem futuro foi essa pra Acari!

ENQUETE MOSTRA QUE 54 SENADORES PROMETEM APROVAR PEC DO VOTO ABERTO

Levantamento indica que, dos 81 senadores, pelo menos 54 se dizem integralmente favoráveis à proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece o fim do voto secreto para votações no Congresso tal qual foi aprovada pela Câmara nesta terça (3). De acordo com a Constituição, são necessários os votos de pelo menos 49 senadores para a aprovação de uma PEC.

Nesta quarta (4), jornalistas em Brasília e em todos os estados procuraram os 81 senadores e obtiveram  respostas de 76. Além dos 54 que se dizem integralmente favoráveis à proposta da Câmara, outros 15 se manifestaram favoravelmente, mas com ressalvas. Três se dizem contra a PEC. Três afirmaram que ainda não se decidiram e um não quis se manifestar.

EX-COMANDANTE DA PM É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

eliasO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, condenou o Coronel PM Elias Cândido de Araújo por improbidade administrativa. O militar se prevaleceu da superioridade hierárquica para fabricar versão sobre uma diligência quando era 2º Comandante do Batalhão da Polícia Militar, ordenando a uma equipe que deixasse de efetuar prisão em flagrante de um homem que portava arma de fogo sem autorização legal.


O Magistrado condenou o Coronel em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça com atribuições na defesa do Patrimônio Público de Mossoró.

Na sentença, o Juiz Airton Pinheiro condena o Coronel Elias Cândido de Araújo ao pagamento de multa civil no valor de R$ 20 mil, cumulada com a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. As custas processuais também terão que ser pagas pelo militar.


O Magistrado concluiu, baseado nas provas apresentadas nos autos do processo pelo MPRN, que o então 2º Comandante do Batalhão da PM interferiu indevidamente em uma diligência policial, motivado por vínculo pessoal com o cidadão Rosemberg Estevão da Silva (que portava ilegalmente uma arma).

Com esta conduta o Coronel Elias Cândido de Araújo praticou ato de improbidade; atuou em contrariedade aos deveres funcionais do Policial Militar; procedeu de maneira imoral, prevaricando; e agiu com parcialidade em favor de quem se encontrava em situação de flagrância, o Rosemberg Estevão que, inclusive, foi condenado pelo porte ilegal de arma.

O fato ocorreu no ano de 2008, quando uma guarnição da Polícia Militar abordou três homens em atitude suspeita, no bairro de Santo Antônio, em Mossoró. Foi quando Rosemberg Estevão, uma das pessoas que seriam revistadas, telefonou para o então comandante do 2º Batalhão da PM. Em seguida, o Coronel PM pediu para falar com o comandante da patrulha e ordenou que todos os abordados fossem liberados.

MENORES SÃO APREENDIDOS APÓS ASSALTO A BAR

A polícia apreendeu dois adolescentes, na tarde desta quarta-feira (4), após eles terem realizado um assalto em um bar na rua Carau, no Panatis, zona Norte de Natal. Os suspeitos confessaram o crime e chegaram a dizer que já praticaram outros assaltos.

A dupla tinha entrado no Bar do Feijão. Um deles portava um revólver calibre 38. Com isso, os clientes foram rendidos, bem como os funcionários. Os dois adolescentes roubaram R$ 250 de um cliente e mais R$ 30 do caixa do estabelecimento.

Em seguida, eles saíram em disparada e fugiram em uma moto Traxx, de cor preta. A partir daí, a Polícia Militar foi avisada e começou a fazer diligências. Os dois suspeitos foram localizados, já de roupas trocadas, abastecendo em um posto na avenida Thomaz Landim.

Os policiais do 4º Batalhão levaram a dupla até as vítimas, que fizeram o reconhecimento. Com isso, os dois adolescentes foram encaminhados pra Delegacia de Plantão da Zona Norte. A arma usada por eles não foi encontrada.

Um dos menores já tinha sido apreendido em outra oportunidade por assalto e os dois declaram que não são viciados em drogas, porém, reconheceram que costumavam roubar.

Fonte e fotos: Portal BO.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...