RN TEM GASOLINA E ETANOL MAIS CAROS DO NORDESTE

Publicado semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Síntese Semanal do Comportamento dos Preços dos Combustíveis apontou que o Rio Grande do Norte tem o litro da gasolina comum e do etanol hidratado mais caros da região Nordeste. O relatório aponta que o valor médio de revenda do litro da gasolina custa R$ 4,68 e do etanol é de R$ 3,75. 

Segundo o relatório, que analisa o período de 1º a 7 de dezembro, os valores praticados nos postos potiguares estão acima da média do Nordeste, que é de R$ 4,51 para o litro da gasolina comum e R$ 3,42 do etanol hidratado. A média nacional, por exemplo, é de R$ 4,48 para a gasolina e R$ 3,06 o etanol. 

Nos últimos 12 meses, a gasolina teve variação de 5,9% de aumento no preço; no mesmo período, o valor do etanol teve incremento de 9,55%. Na última pesquisa semanal, feita de 24 a 30 de novembro, o combustível derivado do petróleo tinha preço médio de R$ 4,61. Já o combustível renovável tinha custo médio de R$ 3,69.

DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS NEGA PEDIDO DE 8 MUNICÍPIOS PARA SUSPENDER EFEITOS DO PROEDI

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou nesta segunda-feira (9), um pedido liminar feito por oito municípios contra o decreto que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) - que concede isenção de imposto para as indústrias do estado. O município de Natal havia conseguido uma decisão favorável no mês passado. 

Até a última semana, cerca de 90 municípios do estado entraram com ações semelhantes na Justiça, segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Os municípios autores da ação específica eram Almino Afonso, Encanto, Frutuoso Gomes, Ielmo Marinho, Janduís, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas e Lagoa Salgada. Eles pediam a suspensão dos efeitos financeiros e a determinação para pagamento da diferença da parcela de 25% sobre as receitas tributárias oriundas da arrecadação do ICMS que cabia a eles. 

Preliminarmente, os Municípios requereram a reunião da ação por eles ajuizada com o processo que estava sob a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, que foi favorável ao município e Natal. Contudo, o desembargador Claudio Santos entendeu não haver conexão entre as demandas, “isso porque, apesar dos feitos tratarem da mesma matéria, não há identidade de partes, tratando-se, pois, de ações originárias autônomas”, anotou.

MORO AUTORIZA ENVIO DA FORÇA NACIONAL PARA ÁREA DE ASSASSINATO DE INDÍGENAS NO MA

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta segunda-feira (9) o envio de tropas da Força Nacional para a região onde dois índios da etnia Guajajara morreram durante um atentado registrado no sábado (7) na BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, no município de Jenipapo dos Vieiras, localizado a 506 km de São Luís.

Nesta segunda (9), corpo do cacique Firmino Silvino Guajajara foi sepultado na Terra Indígena Cana Brava, na região de Jenipapo dos Vieiras. A previsão é que o corpo do cacique Raimundo Bernice Guajajara, que também morreu no atentado, seja sepultado ainda nesta segunda.

Sob forte emoção, o sepultamento foi realizado com a presença de familiares e amigos do cacique da aldeia Severino.

MINISTÉRIO PÚBLICO TENTA NA JUSTIÇA ANULAR LEI QUE AUMENTA SALÁRIOS DE VEREADORES DE MUNICÍPIO DO RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor dos vereadores de São José de Mipibu. O objetivo é que a Justiça obrigue a Câmara Municipal a suspender o reajuste aprovado pela lei nº 1.117/2016 e a reestabelecer o pagamento no valor fixado durante a legislatura anterior.

O MPRN também pediu que o Juízo da Comarca declare nulo o mencionado dispositivo legal e condene o Município e o presidente da Câmara Municipal à obrigação de se abster de realizar o pagamento de subsídios dos vereadores (previsto na referida lei).

A ação civil pública é um desdobramento de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de São José do Mipibu para averiguar suposta ilegalidade no reajuste dos subsídios dos vereadores do Município. O reajuste valeria para a legislatura 2017/2020 e teria fundamento na lei já citada, porém, ocorreu em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo art. 21, parágrafo único, proíbe aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao término do mandato.

No decorrer da investigação, a unidade ministerial constatou ainda que a edição da lei ignorou o limite temporal estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que era 4 de agosto de 2016.  A Câmara de Vereadores de São José do Mipibu aprovou o aumento do valor dos subsídios, sancionando o dispositivo legal, em 28 de outubro de 2016, de maneira completamente ilegal.

CONDENADO POR PEDOFILIA, MAJOR DA PM É PRESO NO RN

A Polícia Civil deu cumprimento a uma ordem judicial e prendeu neste domingo, (08), em Natal, um major aposentado da Polícia Militar. O mandado foi expedido em março deste ano, em razão de uma condenação por pedofilia.

 

 

 

 

O major foi preso em um um condomínio de luxo localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar.

 

 

 

 

Após a prisão, o reservista foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul e depois conduzido para o Comando Geral da PM, onde permanecerá à disposição da Justiça.

HOMENS SÃO MORTOS A TIROS DENTRO DE BAR EM CIDADE DO RN

Criminosos invadiram um bar, renderam as pessoas que estavam no local e mataram dois clientes a tiros, na noite deste sábado (7). O caso aconteceu em Macaíba, na região metropolitana de Natal. 

As informações são de familiares das vítimas, que foram até o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) na manhã deste domingo (8) para identificar e liberar os corpos. A mesma versão foi contada pelas duas famílias. 

Os homens foram identificadas como José Ricardo Gouveia, de 38 anos, que era vigilante, e Julian Cezar Santos de Paiva, de 28 anos, que estava desempregado.

Ainda segundo os familiares, os dois homens não relatavam inimizades, ou sofriam ameaças, nem tinham passagem pela polícia.

CORPO DO MENINO MORTO PELO PAI É LIBERADO NA BA

O corpo do menino Bernardo Osório, de 1 ano e 11 meses, encontrado, na zona rual de Palmeiras, cidade da Chapada Diamantina, foi liberado do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itaberaba, neste domingo (08). A informação foi confirmada pela Polícia Civil do município. 

Segundo informações da delegacia de Itaberaba, o corpo do bebê foi liberado para os familiares levarem para o Distrito Federal.

 

O crime ocorreu na noite de sexta-feira (29). Neste domingo (8), a Polícia Civil do Distrito Federal informou que o bebê foi morto pelo pai, o funcionário do Metrô, Paulo Roberto de Caldas Osório, dentro da casa onde mora o servidor público, na Asa Sul, em Brasília.

As investigações também apontam que Paulo Roberto de Caldas Osório já planejava o crime e a fuga, aponta a investigação. O pai buscou o menino Bernardo na creche, também na Asa Sul, dopou a criança com medicamentos misturados a um suco de uva. 

Antes de pegar a estrada, porém, Paulo Roberto de Caldas Osório passou em casa, na 712 Sul – mesmo local onde matou a própria mãe, em 1992. Câmeras de segurança registraram o momento que ele deixou a residência, de carro. 

Do Blog: O cara mata a própria mãe, e ainda arranja uma mulher que case e tenha filho com ele. Incrível!