31 de março de 2017

“DESPREZÍVEL E SEM HONRA”, DIZ PROMOTOR DO RN BALEADO POR SERVIDOR AO LER CARTA COM PEDIDO DE PERDÃO

"Se desculpa ou perdoa um menino traquino que faz uma travessura, não um criminoso violento, covarde e traiçoeiro". Foi essa a resposta que o promotor público Wendell Beetoven Ribeiro Agra deuem resposta ao pedido de desculpas feito através de uma carta escrita por Guilherme Wanderley Lopes da Silva, servidor público que atentou contra a vida do próprio Wendell e dos chefes do Ministério Público do Rio Grando do Norte, no caso o porcurador-geral de Justiça Rinaldo Reis e o adjunto Jovino Bezerra.
 
 
 
 
Wendell Beetoven Ribeiro Agra, promotor de Justiça do Rio Grande do Norte  (Foto: Arquivo Pessoal)
 
 
 
 
"Um sujeito que age dissimuladamente, que atira pelas costas, que não tem coragem de enfrentar outro homem cara-a-cara, não merece sequer respeito. É um ser desprezível, sem honra", acrescentou Beetoven, que durante muitos anos atuou na Promotoria de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial, e atualmente é lotado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, onde atua como coordenador jurídico.
 
 
 
Fonte: G1/RN - Foto: Arquivo Pessoal.

GOVERNO VAI AVALIAR EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, apresentou quinta-feira (30), na Escola de Governo, a metodologia de avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. A análise de metas, indicadores e objetivos dos programas previstos no Plano será realizada por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF).
 
 
 
 

 
 
 
É a primeira vez que o PPA será avaliado detalhadamente por cada secretaria e órgão do Estado, incluindo Governo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Além da execução dos programas temáticos, dos objetivos, das metas e iniciativas, a avaliação  do PPA 2016-2019 contemplará a análise da execução financeira do Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado.
 
 
 

O modelo inédito de monitoramento e avaliação do PPA 2016-2019 é uma ferramenta estratégica originada no escopo do projeto Governança Inovadora voltada para ampliar a transparência das informações públicas do Estado. 
 
 

 
 
Na estrutura do documento de avaliação haverá, ainda, um capítulo para os Projetos Estratégicos e para as Agendas Transversais – Políticas para as Mulheres e Políticas para a Juventude – apresentando as ações realizadas e os pontos críticos para o seu cumprimento. As informações serão cadastradas pelos órgãos executores e responsáveis pelas metas e iniciativas, através do gerente do órgão.
 
 
 

Ao analisar as metas, o gerente terá disponível o relatório de Acompanhamento de Metas. A avaliação será subsidiada pelo conjunto de relatórios emitidos no SIAF, que apresentam informações consolidadas de acompanhamento das metas e de execução orçamentária por programa, por objetivo, por fonte de financiamento e por categoria econômica. 
 
 
 

 
A avaliação deverá resultar no Relatório Anual de Avaliação. Nele devem estar demonstrados os problemas que o objetivo estava destinado a resolver, os resultados alcançados para cada objetivo no exercício e como se deu a sua execução e das metas previstas, assim como análise da execução orçamentária e indicadores dos programas temáticos.
 
 
 

Para o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira a avaliação do PPA reforça ainda mais o compromisso do Governo com a transparência e a melhoria dos serviços voltados para a população. “Estamos seguindo rigorosamente a determinação do governador Robinson Faria de dar transparência às ações do Estado. Já havíamos realizado no primeiro ano de gestão um inédito PPA Participativo e estamos monitorando e avaliando o que o Governo, em conjunto com a sociedade, definiu como prioridades no Plano. Quem ganha com mais essa iniciativa é a população do Estado, que pode acompanhar a execução das ações, projetos e programa voltados para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, avaliou.   

PREFEITURA DIVULGA LISTA DE VÍTIMAS QUE MORRERAM NA COLISÃO ENTRE DOIS ÔNIBUS EM AL

A prefeitura de Teotônio Vilela confirmou a identidade das seis pessoas que morreram após a colisão entre dois ônibus escolares que faziam transporte de estudantes universitários entre cidades do interior de Alagoas, na quinta-feira (30).
 
 
 
 
 
 
Entre os mortos, quatro são estudantes: Jonas Everson Nunes da Silva, 17; Joelma da Silva Santos, 17; Débora Afra Borges Vasconcelos, 20; e Amanda Silva Santos, esta última morreu na manhã desta sexta (31), no hospital.
 
 
 
 
Os motoristas dos dois ônibus foram identificados como Otávio Plácido Santiago, 67, e Dênis Francisco da Silva. Eles morreram na hora.
 
 
 
Mais de 40 pessoas se feriram no acidente.

GOVERNO DO RN ANUNCIA CONCURSO PARA POLÍCIA CIVIL

O governo do RN anunciou, nesta sexta-feira (31), concurso público para o preenchimento de 142 vagas para a Polícia Civil. A previsão é de que nos próximos dois meses seja lançado edital referente a realização do concurso para agentes, escrivães e delegados.
 
 
 
 
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, de acordo com o governo, tem uma previsão legal para o preenchimento de 5.150 cargos, porém 1.534 cargos estão ocupados.
 
 
 
 
 
Apesar disso, o concurso deverá oferecer 25 vagas para delegado, 106 vagas para agente e 11 vagas para escrivão de polícia. A expectativa é de que a realização das provas seja efetivada no começo do segundo semestre e de que os novos policiais civis comecem a atuar no início de 2018.
 
 
 
 
"O processo para a realização do concurso público está na fase de contratação da empresa responsável pelo certame", informou nota divulgada pela Delegacia Geral da Polícia Civil.

ATENÇÃO! AÇÕES DA CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAIVA

JORNADA PELA VIDA
Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer (08/04), a Casa Durval Paiva realiza a 14ª Jornada de Oncohematologia, no dia 06/04, das 9h às 17h, no auditório do CTGÁS. A ação visa conscientizar a sociedade quanto ao diagnóstico precoce e tratamento do câncer e doenças hematológicas. Informações 4006-1600.
 
 
 
 




 
 
PASSEIO E TERAPIA
Os pacientes da Casa Durval Paiva visitaram a TV Ponta Negra, o Jornal Tribuna do Norte e a Rádio Globo como ação integrante das oficinas de comunicação, visando a preparação e montagem do Blog do Caquito. O passeio terpia faz parte do Projeto Viver Feliz (COMDICA/FIA). Veja fotos http://bit.ly/2oglptu
 
 
 
 
 
 
 
BLOG DO CAQUITO
Já está no ar o Blog do Caquito, produzido pelas crianças e adolescentes da Casa Durval Paiva. A iniciativa proposta pela Sala de Apoio Pedagógico (SAP) proporciona aos pacientes o aperfeiçoamento da leitura e da escrita, o aprendizado das técnicas de comunicação para internet, bem como, o resgate da autoestima dos pacientes. Confira em: http://pedagogia300.wixsite.com/caquitonoticias
 
 
 
 
 
 
 
 
 
NOVA CASA, NOVA VIDA
A partir da construção da casa de Ana Cecilia de Macaíba/RN e da reforma da residência de Paulo Ricardo do município de Alto do Rodrigues/RN, as condições de moradia e perspectiva de vida destes pacientes e seus familiares começam a ser melhoradas através do Projeto Vida da Casa Durval Paiva, patrocinado pelo Instituto Ronald McDonald.
 
 
 
 
 
 
 
 
APRENDER NÃO DÓI
O fato de estar em tratamento médico não impede o paciente de estudar, aprender e construir o futuro. O atendimento escolar hospitalar/domiciliar acontece na Casa Durval Paiva e na Policlínica da LIGA com aporte do Banco do Nordeste, através de recursos do CONSEC/FIA.
 
 
 
 
 

GOVERNO DO RN GARANTE EM NOTA QUE MONITORAMENTO COM TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS ESTÁ FUNCIONANDO NORMALMENTE

Sobre o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas disponibilizadas aos presos do semi-aberto no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado esclarece:
 

 
 
- O serviço já está funcionando normalmente desde as 20h desta quinta-feira (30) e o monitoramento sendo realizado através da secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc);
 

 
 
- O pagamento foi regularizado ontem (30) com a empresa Spacecom, responsável pelos equipamentos e monitoramento 24h das tornozeleiras;



 
- O acesso online das forças de segurança do estado ao sistema foi bloqueado durante algumas horas da quinta-feira, mas a Spacecom permaneceu rastreando os equipamentos e recebendo notificações a partir da sede da empresa em Curitiba, Paraná. Ou seja, em nenhum momento os presos que utilizam os equipamentos ficaram sem monitoramento;
 
 

 
- A Sejuc e a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) fizeram um acordo com a empresa e os débitos dos meses de janeiro e fevereiro de 2017 serão regularizados nesta sexta-feira (31). Com relação aos meses pendentes de 2016, os valores serão pagos nos próximos dias.

 
 

- Ao todo, o contrato com a Spacecom disponibiliza 625 tornozeleiras eletrônicos para o sistema prisional do Rio Grande do Norte, mas estão ativas 489 unidades.

DEPUTADO GETÚLIO REGO É DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICA DO RN POR PECULATO

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, encaminhou ao Tribunal de Justiça deste Estado,  denúncia contra o Deputado Estadual Getúlio Rêgo, pela prática do crime de peculato (art. 312, caput, do Código Penal).
 
 


O caso envolveu o desvio de recursos públicos em favor de Sandoval Martins de Paiva Neto, à época lotado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
 
 


O Ministério Público solicitou ao Desembargador Ibanez Monteiro, relator do processo, o levantamento do sigilo dos autos, para fins de divulgação da denúncia ofertada contra o parlamentar.

CONVITE MISSA DE 1 ANO DE FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE EQUADOR, “CHICO FUMEIRO”

Ainda consternado com o seu falecimento, os familiares do ex-prefeito de Equador, Francisco Sabino de Oliveira, convidam parentes, amigos e o povo em geral, para juntos rezarem a missa de 1 ano do seu falecimento, neste sábado, (1º), às 16:00hs (4 da tarde), na igreja matriz de São Sebastião em Equador.
 
Certo do comparecimento, a família enlutada antecipa os agradecimentos à todos que comparecerem à este ato de solidariedade cristã.

PARA OAB, PRISÃO DISCIPLINAR DE MILITARES NO RN FERE ACORDOS INTERNACIONAIS


Punido administrativamente, o soldado do Corpo de Bombeiros do RN Dalchem Viana do Nascimento Ferreira foi preso na manhã desta quarta-feira, em Natal  (Foto: G1/RN)
A prisão de três dias, punição imposta a um soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte que usou um grupo de WhatsApp para convocar associados para uma reunião, trouxe à tona uma questão controversa no meio militar: a prisão administrativa – castigo disciplinar comumente aplicado em caso de transgressão do regimento interno das corporações. A OAB-RN defende a reforma do regulamento e alerta: o Estado, enquanto mantiver a prisão disciplinar, estará ferindo acordos internacionais de direitos humanos.
 
 
 
 
 
Conselheiro e presidente da Comissão de Segurança Pública e vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-RN, o advogado Bruno Costa Saldanha ressalta que tratados internacionais de direitos humanos firmados pelo Brasil são contrários a este tipo de penalidade.
 
 
 
 
Nossa missão institucional não é apenas a de defender os interesses da classe dos advogados, mas, também e principalmente, a da defesa intransigente da Constituição Federal, notadamente quanto aos direitos humanos. A prisão disciplinar vem sendo objeto de debate em várias comissões da OAB, nas quais concluímos que é ilegal este tipo de penalidade prevista no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do RN e que também é aplicável aos bombeiros”, enfatiza.
 
 
 
 
O advogado vai além. Saldanha explica que a OAB é contra a prisão administrativa de policiais e bombeiros militares por entender ser incompatível com o ordenamento jurídico. “Existem outras formas para garantir a hierarquia e a disciplina que não o cerceamento da liberdade do profissional de segurança pública. Não é a concepção mais moderna, especialmente pelo fato de quem muitas destas prisões disciplinares decorrem de outras violações constitucionais, como o cerceamento da liberdade de expressão, liberdade de pensamento, de associação e até mesmo liberdade acadêmica”, acrescenta.
 
 
 
 
Advogado Bruno Costa Saldanha compõe comissões da OAB no RN (Foto: Arquivo Pessoal)
 
 
 
 
 
 
Ainda de acordo com o representante da OAB, o RN precisa seguir o exemplo de outros estados que aboliram as prisões administrativas e/ou reformularam seus regulamentos disciplinares. “É o caso de Minas Gerais, que desde 2002 transformou o regimento das corporações em Código de Ética. Já na vizinha Paraíba, o governador Ricardo Coutinho, desde o ano passado, baixou decreto afastando a execução da pena de prisão disciplinar para militares estaduais. Ele compreendeu que a execução destas penas pode gerar prejuízos ao Estado brasileiro perante organismos internacionais e acordos sobre direitos humanos firmados pelo Brasil que têm status de norma constitucional desde 2004”.

DETENTOS PASSAM POR CIRURGIA PARA TIRAR CELULAR DO ESTÔMAGO; VEJA VÍDEO

Dois detentos da penitenciária José de Almeida Bueno, em Itapetininga (SP), foram submetidos a uma cirurgia nesta quinta-feira (30) para retirada de microcelulares do estômago. Um vídeo enviado pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) mostra o momento que o cirurgião retira o aparelho do estômago de um dos presos. A cirurgia aconteceu no Hospital Regional de Itapetininga.
 
 
 
 
 
 
 
 
De acordo com a SAP, as investigações apontaram que os dois presos, de 31 e 20 anos, engoliam os microcelulares para depois expelirem os equipamentos pela boca ou aguardavam a evacuação para voltar a utilizá-los. A ação era para evitar que os aparelhos fossem apreendidos pelos agentes penitenciários durante a revista.
 
 
 
 
 
 
 
 
Ainda segundo a secretaria, foi instaurado procedimento disciplinar contra os presos que, assim que receberem alta hospitalar, retornarão à unidade. O estado de saúde dos detentos não foi divulgado pela SAP.
 
 
 
 
Fonte: G1 - Foto e vídeo: Divulgação/SAP.
 
 

TRAGÉDIA! COLISÃO ENTRE ÔNIBUS ESCOLARES DEIXA 6 MORTOS E VÁRIOS FERIDOS NO INTERIOR DE ALAGOAS

Uma colisão frontal entre dois ônibus escolares deixou vítimas mortas e feridas na rodovia AL-110 no interior de Alagoas, no trecho que compreende o município de Junqueiro, nesta quinta-feira (30). Os veículos envolvidos no acidente são das prefeituras de Junqueiro e de Teotônio Vilela.
 
 
 
 
Dois ônibus que levavam universitários batem de frente em São Sebastião, Alagoas (Foto: Jair Santos/Arquivo pessoal)
 
 
 
 
 
O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar vítimas das ferragens e contabilizou 6 mortes no local.
 
 


A assessoria de comunicação da Unidade de Emergência do Agreste (UE) informou que 45 pessoas deram entrada na unidade de emergência. Duas delas foram operadas em estado grave e encaminhadas para a Área Vermelha. Os demais pacientes estão fora de perigo.
 
 
 
 
O Hemocentro de Arapiraca (Hemoar) solicita que voluntários compareçam para fazer doação de sangue. Os voluntários devem comparecer ao Hemoar, das 7h às 16h, que fica ao lado do Hospital Regional, próximo ao 5º Centro de Saúde, em Arapiraca.
 
 
 
 
O secretário de Comunicação e Eventos de Junqueiro, Jair Santos, esteve no local e disse que os motoristas dos dois ônibus morreram antes da chegada do socorro médico.
 
 


Em nota encaminhada à imprensa, a assessoria de comunicação de Teotônio Vilela lamentou o acidente e informou que ao menos 6 pessoas morreram ainda no local, e que todos os esforços foram feitos para tentar salvar as vidas dos sobreviventes.
 
 
 
 
Dois ônibus escolares colidiram em São Sebastião (Foto: Arquivo Pessoal/Jair)
 
 
 
 
Duas viaturas do Corpo de Bombeiros e mais de 10 ambulâncias dos municípios de Teotônio Vilela, Junqueiro e São Sebastião estão no local resgatando as vítimas – muitas delas em estado grave.
 
 
 
 
Equipes da PM de Teotônio Vilela, Junqueiro, São Sebastião e do 3º Batalhão também estão no local.
 
 
 
Segundo informações de testemunhas, o ônibus estudantil de Junqueiro seguia com alunos universitários para a cidade de Arapiraca. E o de Teotônio Vilela voltava de Arapiraca para a cidade, também com estudantes. A estimativa é que cada veículo transportava ao menos 35 pessoas.
 
 
 
Fonte: G1/AL - Foto: Jair Santos.

MICROEMPREENDORES DE CURRAIS NOVOS RECEBEM R$ 1,5 MILHÃO EM INVESTIMENTO

Os pequenos empreendedores e agricultores familiares foram os principais beneficiados pelo pacote de ações levadas aos seridoenses em agenda administrativa cumprida pelo governador Robinson Faria, na tarde desta quinta-feira, 30, em Currais Novos. No ginásio poliesportivo Agenor Maia, no bairro de JK, o chefe do Executivo estadual fez a entrega de 400 cheques do programa microcrédito e de kits para o Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), entre outras medidas.
 
 
 
 

 
 
 
 
Só os cheques do programa Microcrédito injetarão na economia local cerca de R$ 1,5 milhão. “Este é um programa inovador do nosso governo e que tem mudado a vida de muita gente em nosso estado. Cada um destes cheques se transforma em empregos gerados e aquece a economia local”, destacou Robinson.
 
 
 
 
 
A aplicação desses recursos financeiros vai possibilitar investimentos em diversas atividades como artesanato, comércio de frutas e verduras, confecção de roupas, oficina mecânica e salão de beleza. Os cheques já foram entregues em todas as regiões do estado pelas equipes da Sethas e da AGN, totalizam um investimento de R$ 23 milhões e estima-se que tenham sido gerados mais de 9 mil ocupações. A expectativa é que até o final de 2018, os recursos investidos pelo Governo do Estado no Programa cheguem a R$ 40 milhões.
 
 
 
 
 
Este programa já é um sucesso no Rio Grande do Norte. É dinheiro que circula na cidade e resulta em geração de emprego”, afiançou a secretaria de Assistência Social, Julianne Faria. “E observem que mesmo estando sediado em Natal, nosso governo tem sempre dado a atenção devida ao povo do Seridó, assim como de todas as outras regiões”, continuou.
 
 
 
 
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, salientou a grande relevância de todos os projetos trazidos ao Seridó pelo chefe do Executivo estadual. “Mesmo na crise, o governador vem conseguindo apresentar iniciativas que atendem e correspondem aos anseios dos potiguares”.
 
 
 
 
 
Compra direta
 
 
De grande importância para o desenvolvimento da agricultura familiar, o governador fez também a entrega, pela Emater, de carros e equipamentos de informática para o Programa Compra Direta no Seridó. O programa adquire diretamente de pequenos produtores alimentos que são usados para abastecer escolas e instituições de caridade, tornando-se uma ação muito relevante em duas vias - para quem produz e para quem recebe os produtos.
 
 
 
 
 
 
 
 
Os kits, que incluem balanças, computadores e 20 veículos (entre carros pequenos e equipados com baú e câmara frigorífica), contemplaram, além de Currais Novos, os municípios de Cruzeta, Ouro Branco, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Carnaúba dos Dantas, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, Tenente Laurentino Cruz e Campo Redondo.
 
 
 
 
 
Já não existe mais aquele problema de o agricultor familiar trabalhar arduamente, produzir e voltar para a sua casa de mãos abanando por não conseguir vender seus produtos. Com o compra direta, nosso governo garante a compra e o sustento do homem no campo”, explicou o governador.
 
 
 
 
 
Ainda voltada para o homem do campo, aconteceu o lançamento do edital de Seleção de Subprojetos de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Derivados. “Esta ação chega em muito boa hora porque estamos em um momento de retomada da esperança da recuperação da cadeia produtiva, com a chegada das chuvas que trouxeram o verde ao nosso Seridó. São R$ 23 milhões que estão disponíveis para o financiamento de iniciativas neste sentido”, destacou Vagner Araújo, secretario de Gestão de Projetos.
 
 
 
 
O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, elogiou a atenção do governo com o Município. "Em um momento de crise como este, devolver ao agricultor o otimismo e distribuir renda por meio do Microcrédito tem efeito incalculável”.

ATO PRÓ-BOLSONARO É DESTAQUE NA IMPRENSA INTERNACIONAL

A manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorrida na Avenida Paulista (SP), neste domingo (25), teve repercussão n...