A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com
Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Natal e outras entidades, organizou a
Jornada Online em Defesa da Vida de Pessoas Idosas, que aconteceu por meio de
plataforma virtual, nesta segunda-feira (06), e serviu para discutir as causas
relacionadas aos idosos do Rio Grande do Norte e do Brasil. A ocasião também
foi oportuna para divulgação do lançamento da Rede de Proteção e Valorização à
Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte.
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar
em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a intenção do encontro
virtual é de traçar metas e discutir como está a real situação dos idosos,
principalmente nesse momento de isolamento social. “O RN tem se destacado como
um dos estados que mais desrespeita o direito do idoso nesse período de
pandemia e isso chama muito a atenção. Conforme dados do Disque 100, de março a
maio deste ano, o número de denúncias de violência contra o idoso aumentou
significativamente. É algo que precisa ser seriamente refletido. O governo tem
um papel muito importante na execução de políticas públicas de combate a essa
realidade”, disse o parlamentar.
O presidente do Conselho Municipal da Pessoa
Idosa do Natal e vice-presidente da Frente Parlamentar, André Arruda, destacou
que a oportunidade serve também para lançar a Rede de Proteção e Valorização à
Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte, que, segundo ele, se integra a diversos
órgãos e instituições e nasce da necessidade de unir pessoas comprometidas com
a defesa e garantia de direitos da pessoa idosa.
O presidente do Conselho Municipal da Pessoa
Idosa do Natal aproveitou para destacar requerimentos e encaminhamentos da
Jornada. Ao Governo do Estado do RN, ele sugeriu a criação de Centros Dia, para
poder tirar o idoso do meio da violência, principalmente aqueles que vivem em
comunidades carentes; sugeriu ainda a contribuição com as instituições de longa
permanência; o aparelhamento da delegacia especializada na pessoa idosa, que,
de acordo com ele, tem trabalhado muito, mas precisa de uma infraestrutura
material e de profissionais humanizados; bem como, sugeriu uma delegacia na
zona Norte de Natal e novas delegacias do gênero em cidades-polo do Estado.
Também requereu aos prefeitos das cidades do interior do RN a criação de
Conselhos Municipais. Hoje, dos 167 municípios do estado, poucos deles têm
Conselho Municipal.
Para os deputados federais, ele requereu a
criação de conferências regionais da pessoa idosa e não apenas nacionais. “As
regiões têm suas necessidades específicas. Regionalizando teremos um ganho
muito grande, porque traremos políticas públicas regionalizadas”, explicou.
Também pediu a ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos
Direitos Humanos das Pessoas Idosas, que está no Congresso Nacional há bastante
tempo. O Brasil é signatário, mas não foi ratificado. Além disso, requereu aos
deputados federais que seja criado nacionalmente um protocolo de abordagem
quanto à segurança pública e que incentive os estados na criação de redes como
esta que o RN está criando, para a integração das políticas públicas.
