ÔNIBUS ESCOLAR E AMBULÂNCIA DE CIDADE DO INTERIOR DA PB SÃO DESTRUÍDOS EM INCÊNDIO

Um ônibus escolar e uma ambulância da cidade de Barra de Santana, no Cariri da Paraíba, pegaram fogo na noite da terça-feira (19). De acordo com a prefeita do município, Cacilda Andrade, há suspeitas de que o incêndio tenha sido criminoso, mas isso só poderá ser constatado após a perícia. 

O caso aconteceu por volta das 22h30. Os veículos estavam na garagem da prefeitura quando moradores ouviram uma explosão. A prefeita e uma equipe do Corpo de Bombeiros foram acionados ao local. 

“Tinha outros carros na garagem, mas a população conseguiu tirar antes que o fogo se espalhasse no local”, contou Cacilda Andrade. 

O fogo foi totalmente controlado pelos bombeiros, mas os dois veículos ficaram destruídos. “A gente agora fica com uma dificuldade grande porque esse ônibus rodava todos os turnos e os outros que a gente tem são de rotas diferentes”, disse. 

Ainda segundo a prefeita, o município possui outra ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “A gente tem essa outra ambulância do Samu, mas perder um transporte importante como esse é lamentável”. 

As polícias Militar e Civil também foram acionadas ao local. Até as 8h30 desta quarta-feira (20), a informação da prefeita era de que ela estava indo na Delegacia de Polícia Civil registrar o Boletim de Ocorrência. 

Fonte: G1/PB.

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ REALIZA MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO COHAB

Desde segunda-feira (18), a equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos iniciou os serviços de manutenção da quadra Joaci Henrique da Cunha,  no bairro Cohab. 

Nesse primeiro momento, é preparada a estrutura que receberá os alambrados. Ainda no local estão previstas pintura, manutenção do piso, reparos na iluminação e a recuperação de itens esportivos.

TARIFA DE ENERGIA FICARÁ MAIS BARATA ESTE ANO E NO PRÓXIMO

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, anunciou nesta quarta-feira (20) que as contas de energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019 e 1,2% em 2020. 

Isso será possível porque o governo e a agência fecharam acordo com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas. 

Naquele ano, o país sofreu com a falta de chuvas que reduziu drasticamente o nível dos reservatórios de hidrelétricas e foi preciso acionar mais usinas térmicas. O problema é que a energia gerada por elas é mais cara, porque é feita por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural. 

Em 2015 a Aneel informou que o empréstimo para socorrer as distribuidoras custaria R$ 34 bilhões aos consumidores. Desse total, R$ 12,8 bilhões se referiam a juros.

PREFEITA DE CIDADE SERIDOENSE TERÁ QUE DEMITIR IRMÃO E OUTROS PARENTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DIZ MP

A prefeita do município de Tenente Laurentino Cruz, na região Seridó do Estado, tem 10 dias para exonerar seu irmão da função de Chefe de Gabinete. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio da Promotoria de Justiça de Florânia, em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19).

 

 

 

 

Além dele, a chefe do executivo municipal deve exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais, Vereadores do referido Município ou cargos de direção, chefia ou assessoramento.

 

 

 

 

 

Na recomendação, o MPRN descreve que constatou que Francisco Assis de Morais Araújo é irmão da prefeita do Município de Tenente Laurentino Cruz e foi nomeado ao cargo de Chefe de Gabinete, o qual não possui natureza política. A Promotoria de Justiça destaca no documento que “ao analisar as atribuições do cargo de chefe de gabinete do município, evidencia-se que o mesmo não alça à formação da vontade superior da Administração Pública, característica respectiva à condição de Secretário Municipal, vez que este, de fato, possui natureza política, ao passo que aquele, não dispondo a Legislação Municipal de modo diverso, possui natureza administrativa, de modo que o caso apresentado deve ser solucionado com a aplicação da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal que disciplina os casos de Nepotismo”.

 

 

 

 

 

O MPRN advertiu a gestora que o descumprimento da recomendação ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

 

 

 

Do Blog: Pode até ser legal, mas é imoral!

 

JUSTIÇA DETERMINA DESOCUPAÇÃO DE CASAS EM ÁREA DE RISCO EM COMUNIDADE DA CAPITAL POTIGUAR

O juiz Bruno Montenegro, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a imediata desocupação dos imóveis, em situação de risco, localizados na Comunidade do Jacó, de acordo com relatório técnico da Secretaria de Defesa Social. Na decisão, o magistrado ressalta o dever do Município de Natal em promover a acomodação adequada dessas famílias, nos termos do Plano de Acomodação das Famílias Residentes na Área de Risco da Comunidade do Jacó.

Após a intimação, os moradores devem cumprir a decisão no prazo de dez dias. Caso não haja o cumprimento neste prazo, fica autorizada a utilização da força policial para garantir o cumprimento da medida, devendo ser executada com a máxima cautela para se evitar excessos.

A decisão atende ao pedido de tutela de urgência feito pelo Município de Natal, o qual ajuizou Ação Ordinária alegando que os demandados encontram-se ocupando irregularmente encostas de áreas públicas municipais, o que ocasiona grave situação de risco, em virtude da possibilidade de deslizamento de terra e desabamento de imóveis.

O Município alega que atuou, por meio da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de Assistência Social, para promover a interdição dos imóveis em situação irregular e tentar inserir as famílias em programas sociais de regularização fundiária e que, no entanto, algumas famílias se recusam a deixar o local, mesmo diante do risco iminente já identificado.

Ao analisar o pedido, o juiz Bruno Montenegro relata que a pretensão liminar do Município diz respeito à medida de desocupação de imóveis na Comunidade do Jacó, em situação de grave risco de desabamento, podendo gerar danos irreversíveis para a população que vive na localidade.

O magistrado aponta que laudo técnico produzido pela Defesa Civil Municipal verificou a situação de irregularidade e vulnerabilidade dos imóveis em questão. Segundo o laudo, “devido à instabilidade do talude local, entende-se a Comunidade do Jacó como área crítica de risco, estando suscetível a eventos de escorregamentos, de modo que as pessoas que ocupam a área estão sujeitos a danos à integridade física, perdas materiais e patrimoniais. Desse modo, recomenda-se a imediata retirada e reassentamento das famílias ocupantes das casas já interditadas por esta Defesa Civil, conforme documentos em anexo, bem como a realização de obras de contenção, drenagem e retaludamento do maciço local”.

Fonte: Agora RN - Foto: José Aldenir / Agora RN.

APÓS SE ENCONTRAR COM TRUMP, BOLSONARO EMBARCA PARA O BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro embarcou na noite desta terça-feira (19) na Base Aérea Andrews, no estado de Maryland, rumo ao Brasil, depois de ter se encontrado com o presidente americano Donald Trump nos Estados Unidos. 

O avião decolou às 22h18, horário de Brasília. A previsão é que a aeronave, um Airbus A319 da Força Aérea Brasileira, aterrisse em Brasília às 7h45 de quarta (20). 

Após desembarcar em Brasília, Bolsonaro vai receber, no Palácio da Alvorada, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo; e os chefes das Forças Armadas: o almirante Ilques Barbosa Júnior, comandante da Marinha; o general Edson Leal Pujol, comandante do Exército; e o Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez. 

Eles devem bater o martelo sobre a proposta de reforma da Previdência para os militares. Caso eles fechem o texto, os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Fernando Azevedo (Defesa) e Paulo Guedes (Economia) levarão a proposta ao Congresso. 

A visita de Bolsonaro aos Estados Unidos durou três dias; ele havia chegado ao país no domingo. Além da reunião com o Trump, o presidente discursou na Câmara Americana de Comércio e se encontrou com "formadores de opinião". 

Enquanto Bolsonaro estava em Washington, o governo publicou um decreto assinado pelo presidente autorizando turistas de Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália a entrar no Brasil sem visto. Nesta terça, questionado sobre o assunto, Bolsonaro disse que liberou o visto para turistas americanos porque cidadãos do país não viajam ao Brasil em busca de emprego. 

Também foram assinados alguns acordos, entre os quais o que permite aos EUA lançar satélites da base de Alcântara, no Maranhão, e o que prevê a troca de informações entre a Polícia Federal e o FBI, a polícia federal norte-americana.

CASAL É MORTO A TIROS EM CIDADE DO RN

Um homem e uma mulher foram assassinados a tiros quando saíam de um bar em uma motocicleta na cidade de Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal. O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (19), na Rua Luís Lopes Varela. 

De acordo com a polícia, Gustavo Nascimento de França, de 23 anos, e Bárbara Sherry Rodrigues da Silva, de 25, subiram em uma motocicleta, deixando o estabelecimento, e foram perseguidos por um homem. O criminoso atirou contra o casal. Bárbara caiu da moto, morta, e Gustavo ainda conseguiu andar por mais alguns metros no veículo, porém tombou morto mais adiante. 

A polícia foi acionada e realizou buscas na região na tentativa de encontrar suspeitos, mas ninguém foi preso. Ainda segundo os policiais que atenderam a ocorrência, ninguém no local soube informar possíveis motivações para o crime. Contudo as pessoas afirmaram que as vítimas não tinham envolvimento com atividades ilícitas.