8 de junho de 2012

TJ/RN MANTÉM AÇÃO CONTRA PREFEITO LAGOA NOVA, VICE-PREFEITO DE EQUADOR E OUTROS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O TJ/RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) através da 16ª Procuradoria de Justiça, opinou pelo conhecimento dos recursos interpostos e, no mérito, pelo desprovimento dos recursos interpostos por Erivan de Souza Costa, João Alves Galvão, Fábio Aurélio Bulcão, Fábio Aurélio Bulcão Advogados Associados, J.M.A. Assunção-ME João Maria Alves Assunção, Aldenira Dalva Lima de Medeiros e SATEF - Serviços de Assessoria Técnica, bem como pelo provimento integral do recurso interposto pelo Ministério Público, mantendo na íntegra a ação de Improbidade Administrativa contra todos os envolvidos no processo, no dia 31 de maio de 2012.

Amazan.

Conforme documento abaixo postado, o atual prefeito de Lagoa Nova, Erivan Costa e o atual Vice-Prefeito de Equador, Dr. Fábio Bulcão são os dois políticos com mandatos atuais que aparecem na ação movida pelo Ministério Público, acusados de cometer crime de improbidade administrativa.

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PROFESSORES DE CAMPO REDONDO ACIONAM O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DO PREFEITO MUNICIPAL

Os professores da rede municipal de educação do município de Campo Redondo, estiveram reunidos no último dia 06 no plenário da Câmara Municipal, à pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN – SINTE/RN, para deliberarem sobre diversos assuntos de interesse da categoria.

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Dentre as diversas reivindicações e problemas apresentados durante a assembleia, destacaram-se: o cumprimento do pagamento do salário e demais vantagens respectivas aos professores deste município até o último dia útil do mês corrente; não atendimento do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração; falta de manutenção básica na infra-estrutura de escolas; ausência constante de merenda; descumprimento da Lei Nacional do Piso dos professores; baixa qualidade do material escolar distribuído.

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Foi possível notar, o descontentamento, a indignação e a revolta por parte dos educadores, que não vêem outra saída, senão acionar os orgãos fiscalizadores no âmbito municipal e estadual, para que o prefeito municipal passe a respeitar e valorizar a educação do município de Campo Redondo, que segundo relatos de alguns educadores, encontra-se em um verdadeiro CAOS.

Diante do exposto pela categoria, decidiu-se por unanimidade, encaminhar ao presidente da Câmara Municipal uma Petição Coletiva com Abaixo Assinado, além de um Requerimento para Apuração de Denúncia que será encaminhado ao Ministério Público Estadual, para que sejam apuradas possíveis irregularidades cometidas pela atual gestão do prefeito Carlinhos da APAMI (PR).

RECEITA ABRE CONSULTAS AO 1º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2012 A PARTIR DE HOJE

A Secretaria da Receita Federal abre nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012 e a lotes residuais dos últimos anos. Segundo o Fisco, este será o maior lote multiexercício da história.

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Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 15 de junho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

Segundo o Fisco, serão pagos R$ 2,5 bilhões para 1,88 milhão de contribuintes relativos ao primeiro lote do IR de 2012 (R$ 2,4 bilhões) e aos lotes residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. "Imaginamos que [o alto valor das restituições] poderá ter efeitos positivos na economia", disse a secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta.

Com essa liberação, o Fisco igualou o recorde anterior, também de R$ 2,5 bilhões, pago em outubro do ano passado, e ficou acima do que foi registrado em junho de 2011 - R$ 2 bilhões em restituições, sendo R$ 1,9 bilhão do primeiro lote de 2011 e R$ 100 milhões dos lotes residuais de anos anteriores.

POUCAS PALAVRAS, GRANDES ASSUNTOS

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Não perca a paz só porque você sofre, procure ter calma, rogue para que Deus o(a) alimente. Veja pelo lado bom, se você está sofrendo é porque ainda não se tornou uma pessoa sem sentimentos, logo ainda é humano(a). Quanto mais formos humanos mais estaremos perto daquele que nos quis como homens, jamais máquinas. A indiferença é uma desgraça, assim, o sofrer pode ser um sinal que ainda somos de carne e osso e temos um coração que está vivo.

 

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Pe. Rômulo Azevedo da Silva

VEREADORA DE CIDADE DO INTERIOR POTIGUAR PERDE MANDATO POR TROCAR DE PARTIDO

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) obteve no último dia 5 de junho, a procedência de mais uma ação ajuizada por infidelidade partidária. Como consequência, a Justiça Eleitoral determinou a perda do cargo da vereadora de São Tomé Teresa Cristina da Silva, reconhecendo a desfiliação sem justa causa praticada por ela durante o mandato.

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No processo, Teresa Cristina alegou ter sofrido grave discriminação pessoal por parte do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), através do qual foi eleita, o que teria motivado a decisão de mudar para o Partido Progressista (PP). No entanto, a PRE/RN argumentou que não foram produzidas provas satisfatórias capazes de demonstrar que o partido originário tivesse praticado tais atos. Para o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha, "longe de discriminação pessoal, o que existe neste caso são apenas jogos de interesses pessoais ou desentendimentos políticos que de forma alguma e sob nenhum pretexto configuram justa causa para desfiliação partidária".

Diante dos argumentos e provas, a Corte Eleitoral reconheceu por unanimidade a desfiliação sem justa causa, apontada pela PRE/RN, o que gerou a decisão pela perda do mandato da vereadora. O TRE determinou que a Câmara Municipal de São Tomé dê posse ao candidato suplente legitimado para assumir o cargo.

PIADA DO DIA; INESQUECÍVEL!

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Duas amigas passaram o dia fora, sem os maridos. Na volta, já de madrugada, cambaleando de bêbadas, sentiram uma vontade irresistível de fazer xixi. Procuraram um lugar escondido, até que viram um pequeno cemitério à beira da estrada. Pararam ali mesmo. A primeira foi, aliviou-se e então se lembrou de que não tinha nada para se secar. Usou a calcinha e jogou-a fora. A segunda pensou: "Não vou jogar fora essa calcinha carísima". Apelou para a fita que estava sobre um túmulo. No dia seguinte, os maridos se encontraram.
- Temos que ficar bem atentos. Minha mulher chegou em casa sem calcinha!
- Que sorte! A minha chegou com uma faixa presa na bunda, com a inscrição: "Jamais te esqueceremos"!!!

FESTANÇA! COMEÇA HOJE EM SANTANA DO SERIDÓ O “16º SANTO ANTÔNIO DO POVO”

A prefeitura municipal da cidade de Santana do Seridó realizará a partir de hoje, sexta-feira (08), mais um “Santo Antônio do Povo”, tendo como tema para este ano a homenagem ao centenário de “Luiz Gonzaga”, o nosso saudoso “Rei do Baião”.

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Com expectativa de receber milhares de visitantes, a cidade Seridoense estará em festa até o próximo domingo (10), quando acontecerá o encerramento da festança junina. Vale a pena conferir!

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DE NOVO! POLÍCIA CONTINUA BUSCAS PARA RECAPTURAR DETENTOS QUE FUGIRAM DO CDP DE PARELHAS

Nem mesmo a cerca elétrica instalada recentemente está dando conta de coibir as constantes fugas de apenados do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Parelhas, desta vez dois detentos conseguiram fugir nesta terça-feira, ao pularem o muro da cadeia.

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A polícia está fazendo diligencias em toda região para tentar encontrar e prender os foragidos identificados como, Nailton de Souza e Lindomar Santos Xavier.

Do Blog: Fica mais fácil o barato prevenir que remediar! Será que não é hora de aumentar o muro?

MAIS UMA VEZ A PROPAGAÇÃO DE DENGUE EM EQUADOR VOLTA COM FORÇA TOTAL

O descaso da administração da cidade de Equador com a saúde é uma constante brincadeira. A cidade que já ocupou a estatística vergonhosa do terceiro lugar no estado volta a ter casos e mais casos de dengue. Isso se deve a má gestão da Secretaria de Saúde, mostrando-se incompetente para o combate a epidemia perante a propagação do mosquito transmissor.

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A causa principal são os esgotos a céu aberto, fossas e água parada nos diversos bairros da cidade. Não existe uma operação eficaz perante a Secretaria de Saúde, juntamente com os agentes de endemias, por isso que a população está em pânico com esse descaso.

Do Blog: E nessa cidade existe prefeito?

HADDAD IMPÕE ‘LEI DA MORDAÇA’ À PRÓPRIA ASSESSORIA, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Fernando Haddad baixou portaria estabelecendo uma “lei da mordaça” na própria assessoria da comunicação do Ministério da Fazenda, como se nã...