12 de dezembro de 2014

DR. ANESIANO RAMOS DEFENDE RÉU CONFESSO CONDENADO PELA MORTE DO ADVOGADO ANTONIO CARLOS

aneMuito requisitado para atuar nos tribunais de Natal, o Advogado Jardinense, Dr. Anesiano Ramos (foto ao lado) fez mais um júri de multa evidência em todo o RN, defendendo Marcos Antônio de Melo Pontes, réu confesso na morte do advogado, Antônio Carlos de Souza Oliveira, de 41 anos, assassinada a tiros dentro de um bar na Zona Oeste de Natal na noite de 9 de maio de 2013.

antonio-carlos-TN-164x250Segundo a Polícia Civil, a motivação do crime seria uma disputa de terras no município de São Gonçalo do Amarante, envolvendo a vítima (foto ao lado)  e Expedito José. O advogado teria derrubado um muro construído pelo comerciante de forma irregular. Na sentença condenatória, definida por volta das 3h da madrugada desta sexta-feira (12), a dosimetria das penas foi formulada e quantificada de forma individualizada para cada um dos réus.

Mostrando muita competência, Dr. Anesiano Ramos conseguiu diminuir a pena de seu cliente pela metade em relação aos outros condenados. Lucas Daniel André da Silva, “Luquinha” e Expedito José dos Santos, “Irmão Sérgio” tiveram suas penas bases fixadas em 15 anos de reclusão, enquanto que o réu Marcos Antônio teve a pena menor, fixada em 8 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.

As atuações do brilhante advogado Jardinense estão lhe proporcionando uma posição de destaque no mundo a advocacia criminal em todo o Estado do RN e até em outros Estados. Semana passada, Dr. Anesiano também atuou em outro jure em capital do RN.

Do Blog: Sem sombra de dúvidas, é um dos melhores advogados de todo o RN.

TIME DE FUTEBOL DA OAB/RN CONFIRMA PRESENÇA NO AMERICAN LAWYERS FOOTBALL CUP

A equipe de futebol da OAB/R confirmou na noite dessa quinta-feira (11) sua participação no American Lawyers Football Cup, (Panamericano 2015), que acontece de 01 a 05 de abril de 2015, em Santiago, no Chile.

Componentes da seleção e troféus

Os contratos com os patrocinadores: Arituba Turismo, Cachaça Pátria Amada, Caio Fernandes Negócios Imobiliários, Construtora Constel, CAARN e FNF, foram assinados durante o lançamento oficial do projeto para participação da seleção no campeonato internacional, no Hotel Majestic Natal, em Ponta Negra, com as presenças do presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, Do Presidente da Comissão de Esportes da OAB/RN, Edson Gutemberg, Membro da Comissão Organizadora da Equipe da OAB/RN, Klevelando Santos, Conselheiro Federal da OAB/RN, Lúcio Teixeira dos Santos e Paulo Coutinho, Presidente da CAARN. Também estavam presentes o deputado estadual Hermano Morais e o vereador de Natal, Júlio Protásio.

Seleção de Futebol OAB RN 2014 - Foto  ELPÍDIO JÚNIOR (7)

Durante o evento foi apresentado um vídeo, com toda trajetória do time e os títulos conquistados ao longo dos últimos quatro anos, além da apresentação de como se dará a participação no evento. Logo após foi oferecido um coquetel para os convidados.

Este ano a equipe da OAB/RN participou do XVII Campeonato Mundial de Futebol para Advogados, que aconteceu de 23/05 a 01/06/2014, em Budapeste, na Hungria, e voltou pra casa com o título de vice-campeã.

Troféus conquistados pela Seleção da OAB RN

Títulos conquistados:

Equipe Master:

Premiação 2010 – Fortaleza (CE) – Campeão Brasileiro

Premiação 2011 – Rio de Janeiro (RJ) –3ª Colocação

Premiação 2012 – Brasília (DF) –Bicampeão Brasileiro

Premiação 2013 – Aracaju (SE) –Tricampeão Brasileiro

Premiação 2014 – Tibau do Sul (RN) –Vice-campeão da Copa NE de Futebol para Advogados – Rio de Janeiro (RJ) – Vice-campeão Brasileiro – Budapeste (Hungria) Vice-campeão Mundial.

Equipe Livre:

Campeão da 3ª Taça Ibérica de Futebol para Juristas 2013 – Algarve (Portugal).

Prêmios conquistados:

Equipe mais organizada do Campeonato Pan-Americano de Futebol 2013 – Buenos Aires (Argentina).

EQUADOR SEDIA SEMINÁRIO DO PROGRAMA “ÁGUA PARA TODOS”

A cidade de Equador sedia, na próxima segunda-feira, dia 15, a partir das 8 horas, o Seminário do Programa “Água para Todos” numa parceria da Prefeitura Municipal de Equador e Secretarias de Agricultura e da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (SEMARH). Na oportunidade, será escolhido o Comitê Gestor Municipal, que atuará na escolha e fiscalização do trabalho que será desenvolvido nas comunidades rurais.

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67881_256195661223860_116975881_nA prefeita de Equador, Noeide Sabino, o vice-prefeito, Joady Gomes, o secretário de Agricultura, Rogério Silva, secretários, vereadores, equipe da SEMARH, representantes de associações, produtores rurais e a comunidade estarão presentes. O evento acontecerá no auditório da Prefeitura.


O Programa Água para Todos é coordenado e executado no Rio Grande do Norte pela SEMARH e contemplará um total de 50 municípios divididos em quatro lotes.


As comunidades rurais serão contempladas com sistemas coletivos de abastecimento de água, além de ampliação ou recuperação de sistemas de abastecimento que já existem, mas ainda são inviáveis para a garantia da água para o consumo da população.

DISK DENÚNCIA 181 DA SESED CHEGA A QUATRO MIL MENSAGENS EM 16 DIAS

Após serem acrescentadas as ferramentas de Inteligência da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, o Whatsapp do “Disk Denúncia 181” (84 8149-9906) alcançou a marca de quatro mil mensagens em apenas 16 dias de funcionamento. Apesar do grande número de chamadas, nenhuma das ocorrências fica reprimida, pois ao serem armazenadas todas são documentadas e encaminhadas para os setores competentes.

Disque Denúncia - Whatsapp (1)

Com a nova ferramenta a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN) passa a contar com o diferencial de obter imagens, vídeos e coordenadas geográficas das ocorrências. E no momento da denuncia, mesmo que a informação não seja respondida de imediato, as informações são armazenadas facilitando o trabalho dos colaboradores que estão devidamente capacitados para lidar com as demandas acumuladas.

Outro aspecto positivo é questão da acessibilidade, pois pessoas com problemas auditivos, ou fonoauditivos podem também fazer denuncias por meio de um telefone que disponha da ferramenta. O Whatsapp do “Disk Denúncia 181” funciona da mesma forma que via telefone, porém a linha não poderá ser utilizada para receber chamadas, cujo as denúncias serão feitas apenas por meio do aplicativo e a privacidade do denunciante será mantida em sigilo.

Disque Denúncia - Whatsapp (3)

O secretário estadual de Segurança, Eliéser Girão Monteiro, elogiou a marca e mostra que “a população está ajudando cada vez mais a Segurança Pública de forma ativa. Assim podemos tirar de circulação armas, drogas e criminosos. Contamos cada vez mais com esta participação”, elogiou.

JUSTIÇA ACATA PEDIDO DO CREMERN E FAZ BLOQUEIO NA CONTA DO GOVERNO DO ESTADO PARA DISPONIBILIZAR MATERIAL PARA SAÚDE

untitledO Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern recebeu nessa quinta-feira (11) o deferimento da Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, contra o Estado para que disponibilize insumos e medicamentos para o Hospital Walfredo Gurgel e Pronto Socorro Clovis Sarinho, solicitado no último mês de outubro.

A decisão foi da Juíza da 5ª Vara da Justiça Federal, Sophia Nóbrega Câmara Lima, que determinou o bloqueio na conta do Governo do Estado no valor de R$ 2.212.307,72 (Dois milhões, duzentos e doze mil, trezentos e sete reais e setenta e dois centavos).

O departamento jurídico do Cremern irá enviar uma petição para informar a juíza à lista de fornecedores com os respectivos valores de material e medicamentos. A partir dessa informação, a Justiça irá determinar o pagamento diretamente aos fornecedores, que por sua vez irão fazer a entrega do material.

O processo, de número 0804966-26.2014.4.05.8400, foi ajuizado pelo departamento jurídico do Cremern, através do advogado Klevelando Santos.

BAIXARIA! SERVIDORA DA SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ ESCULHAMBA PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE DURANTE REUNIÃO

foto_4Outra vez o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Jardim do Seridó, João Batista de Brito,  “Batista de Bixe”, é hostilizado, desta vez pela servidora da saúde, que também faz parte do Conselho, Luciana. O fato aconteceu durante a reunião do referido conselho, quando a “defensora” do prefeito Jocimar Dantas passou a tratar de forma muito má educada, haja vista que o presidente desaprovou as prestações de contas da pasta.

Para surpresa de todos, outra servidora presente na reunião apoiou a atitude da colega, mostrando também ser “defensora” do prefeito municipal, que por sinal já foi condenado por DESONESTIDADE com o dinheiro público da saúde.

O Conselho de Saúde deveria ser formado por pessoas que fiscalizem as contas da pasta, mas o que vemos em Jardim do Seridó são pessoas ligadas ao prefeito tentando “tapar o sol com a peneira” para encobrir os indícios de ilegalidades.

Batista de Bixe” manteve a compostura e não reagiu às baixarias da servidora. “Uma servidora que lida com o pública mostrar tanta má educação é algo muito preocupante”, ponderou. “Ela me mandou ir pro inferno, e eu mandei ela ir com Deus que eu também ai ficar com ele”, disse.

Por fim, resta apenas repudiar a atitude da “conselheira”, pois o dinheiro é público, e o presidente está legalmente amparado pelo estatuto do referido conselho para fiscalizar, e com certeza deve ter tido elementos suficientes para não aprovar as contas da saúde.

Do Blog: Isso é a simbologia da situação da nossa saúde, gerida por algumas pessoas sem qualquer qualificação!

ACARI REALIZARÁ 2ª EDIÇÃO DO PASSEI CICLÍSTICO NO PRÓXIMO DIA 21 DE DEZEMBRO

Acari irá realizar o II Passeio da Solidariedade’ promovido pela vereadora Albervânia Medeiros. O evento é fruto de um projeto de lei da vereadora.

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Conforme cartaz, o evento acontecerá no próximo dia 21 de dezembro, saindo às 7 da manhã da Praça do Correto com destino ao ponto de chegada no Juazeiro Bar. Participe!

MATÉRIA EXCLUSIVA DO ‘BLOG BARRA PESADA’ SOBRE USO DE COR PARTIDÁRIA PELA PREFEITA DE OURO BRANCO VIRA CASO DE JUSTIÇA DEPOIS DE QUASE 1 ANO

O promotor de Justiça da comarca de Jardim do Seridó/Ouro Branco, Dr. Gláucio Pinto Garcia, recomendou que a prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo, se abster de utilizar a cor vermelha em fardamentos de creches e escolas, além de outros fardamentos de servidores públicos.

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Segundo o representante do Ministério Público, a prefeita usou a sua cor partidária no fardamento das crianças da creche modelo, obra executada pela gestão passada, além do uso do “vermelhão” na decoração de eventos promovidos pela prefeitura com dinheiro público.

Em 29 de Maio de 2014 o ‘Blog Barra Pesada’ postou uma matéria exclusiva sobre o assunto, e agora podemos comprovar que o blog mais uma vez acertou, haja vista a recomendação do Ministério Público.

Do Blog: Eu aviso, mas os (a) poderosos (a) levam na brincadeira! Manda quem pode, obedece quem tem juízo!

LAGOA NOVA COMEMORA DE 52 ANOS COM GRANDE FESTA EM PRAÇA PÚBLICA

Em mais um ano da sua tradicional festa de aniversário, Lagoa Nova vai realizar uma grande festa em Praça Pública. O grande evento acontecerá no próximo dia 02 de janeiro de 2015. A tração principal é o cantor Dorgival Dantas.

Aniversário de Lagoa Nova

Do Blog: Muito bom! Só em Jardim do Seridó que a prefeitura não pode fazer mada!

DECISÃO EM SEGUNDO GRAU JULGA IMPROCEDENTE AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA JUIZ E DELEGADOS

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou improcedente ação do Ministério Público Estadual contra o juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, o delegado aposentado Maurílio Pinto de Medeiros e os delegados Luiz Antônio Vidal, Ben Hur Cirino, Elivaldo Jácome e Antonio Abreu Peixoto, sob a acusação de terem cometido atos de improbidade administrativa em casos que envolviam escutas telefônicas. A decisão reformula sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública, em julgamento conjunto das Ações Civis Públicas promovidas pelo MPRN.

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O relator do processo foi o desembargador Claudio Santos, (foto) que presidiu a sessão do colegiado nesta quinta-feira (11). Na ocasião, os desembargadores Amílcar Maia e Expedito Ferreira de Souza substituíram os titulares, desembargadores Amaury Moura e João Rebouças. À unanimidade, os três magistrados de Segundo Grau deram provimento aos recursos apresentados contra a decisão de Primeiro Grau, pelos apelantes.

Julgamento

Ao analisar os autos, o relator destaca que sobre qualquer ângulo a servir de análise para a conduta, não há como enquadrar as ações dos investigados como atos de improbidade, pois sequer foi flagrado concerto ardiloso entre os apelados, ou qualquer outra conduta como elemento a indicar comportamento desonesto ou a prática de má-fé.

O desembargador Claudio Santos salienta ainda que a apreciação sobre as provas apresentadas não se vê a prática do dolo. À época dos fatos citados não havia disponível um sistema de regras a normatizar as situações mencionadas nos autos.

Para o desembargador Amílcar Maia, o Ministério Público não conseguir provar vantagens obtidas por qualquer um dos envolvidos, por causa dessas condutas.

Em primeira instância, o juiz Carlos Adel havia sido condenado à sanção de perda do cargo ou cassação de aposentadoria concedida no curso dos processos e pagamento de multa no valor de R$ 50 mil, além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Maurílio Pinto fora condenado a multa no mesmo valor e igual período para suspensão dos direitos políticos. Os outros apelantes foram condenados a multas entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, e perdas de direitos políticos por três anos.

SUSPEITO DE ESTUPRAR 68 JOVENS EM RITUAIS SATÂNICOS É PRESO NO AM

Um homem de 30 anos foi preso nesta semana no município de Parintins, a 369km de Manaus, suspeito de estuprar 68 meninas com idades entre 13 e 17 anos. Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito alega que atraía as menores para rituais de magia negra - que chegavam a envolver bebidas feitas com sangue de animais. Além disso, o homem prometia objetos caros para as vítimas caso elas dormissem com ele.

Homem foi preso no município de Parintins (Foto: Diego Toledano/ G1 AM)

"É um caso completamente bizarro", descreveu o delegado titular do 31° Distrito Integrado de Polícia (DIP) de Iranduba, Paulo Mavinier. Segundo ele, as investigações foram iniciadas após a diretora de uma escola municipal de Iranduba entrar em contato com a polícia sobre a ação de um homem que estaria seduzindo alunas. "A direção dessa escola nos procurou afirmando que muitas estudantes estavam se vestindo no estilo gótico e com comportamento inusitado", relatou.

O homem atraía as meninas, segundo o delegado, afirmando fazer parte de um grupo de rock. Após conseguir a confiança das menores, ele as levava para a casa onde morava e revelava que também era líder de uma seita de bruxaria. "Ele confessa tudo. Diz que fazia parte de uma igreja cristã e que tinha uma vida tranquila, só que não conseguia formar uma família ao lado de uma mulher e por isso, disse que resolveu se especializar em magia negra", contou o Mavinier.

O suspeito, Renato Fragata, dizia às vítimas que elas precisavam participar de um ritual para fazer parte da seita, afirma a polícia. O delegado conta que o processo levava quatro etapas: duelo de orações - em que a oração de magia negra mais poderosa ganharia -, ingerir sangue de animais, o homicídio de um inimigo e, por fim, fazer sexo com o suspeito. Caso as meninas não quisessem realizar os três primeiros passos, Fragata convencia as vítimas a manterem relações sexuais com ele. "O suspeito dizia a elas que poderiam evitar os três primeiros estágios se quisessem, mas que para isso precisariam dormir com ele. Desta forma, ele estaria passando poderes sobrenaturais a elas", contou o delegado.

Segundo o delegado, o homem estava no município de Iranduba há três meses, período em que manteve relações sexuais com 18 meninas com idades entre 13 e 17 anos. A situação, porém, é ainda mais grave no município de Parintins, onde morava no período de 2013 até este ano. A Polícia Civil informou, por meio de assessoria de imprensa, que o homem se relacionou com 50 menores de idade no município. "Ele chegou a ser preso lá há algum tempo, mas foi liberado pela Justiça. Não temos informações de quanto tempo ficou detido", afirmou o delegado.

Francisco afirmou que as menores de idade eram namoradas dele e que as relações sexuais com elas foram consensuais. "Elas eram minhas companheiras. Eu sabia que elas eram jovens porque me contavam a idade delas. Nunca as obriguei a beber sangue nem nada. Elas eram só minhas namoradas", declarou. Questionado sobre os rituais e a participação das supostas vítimas, o homem se negou a falar à imprensa.

A mãe de uma das vítimas, que preferiu não se identificar, contou que a filha de 13 anos chegou a ir à casa do suspeito, mas que fugiu após perceber a presença de sinais de magia negra. "Ela me contou que ele se aproximou dela dizendo que estava formando um grupo de dança de meninas de 13 anos. Ela foi ao encontro dele em uma casa alugada, mas fugiu quando ele começou a falar sobre rituais satânicos", explicou a mulher.

O homem responderá por estupro de vulnerável, corrupção de menores e disseminação de pornografia infantil - já que o suspeito teria postado fotos íntimas das menores em uma rede social, segundo o delegado. Francisco será mantido na área carcerária da delegacia de Iranduba, onde aguardará a decisão da Justiça. "Devo pedir a transferência dele pra Manaus, mas isso ainda não está decidido. Até segunda ordem, ele será mantido aqui no interior", contou o titular do 31° DIP.

Do Blog: Cape esse safado que ele nunca mais estupra crianças e adolescentes.

GOVERNO ELEITO FIRMA COMPROMISSO COM O MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO

O governador eleito, Robinson Faria, assinou na tarde desta quinta-feira (11) Termo de Compromisso para só nomear autoridades ficha limpa para sua equipe de governo. Conforme ressaltou em seu discurso, Robinson já havia firmado esse compromisso na campanha, que foi oficializado durante o evento do Dia Internacional de Combate à Corrupção, na sede da OAB/RN, realizado pelo Movimento Articulado de Combate à Corupção (Marcco), Controladoria Geral da União (CGU) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). No evento, o governador eleito também assinou Termo de Adesão ao Brasil Transparente, da CGU.

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Isso representa o que eu preguei na minha campanha, um governo de transparência, um governo que terá a sociedade civil organizada acompanhando. O Marcco é uma reunião de órgãos de controle fundamentais para a transparência, para fiscalizar o dinheiro público e eu mesmo vou querer estreitar essa parceria com o Marcco”, afirmou Robinson. “Pretendo me reunir com a CGU, com os promotores do Patrimônio Público, ouvir sugestões, aperfeiçoar a questão da transparência. O segredo de combater a corrupção é dar transparência, por isso, vamos centralizar as centrais de compras, vamos fiscalizar as licitações e terão um monitoramento que eu mesmo vou pedir aos órgãos de controle e ao Marcco”, finalizou o governador eleito.

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Participaram do evento o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, o coordenador do Marcco, Carlos José Cavalcanti Lima, o chefe da CGU/RN, Roberto Vieira Medeiros, o presidente da OAB/RN, Ségio Freire, além de advogados, promotores e convidados.