21 de abril de 2016

MULHER É CONDENADA PELA LEI MARIA DA PENHA POR AGREDIR A SOGRA

Uma mulher de 25 anos foi condenada a três meses de detenção em regime aberto com base na Lei Maria da Penha. De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ela foi condenada por agredir a sogra de 48 anos.
 
O caso ocorreu no bairro Auto Aririú, em Plalhoça, na Grande Florianópolis em 29 de junho de 2013. Durante uma discussão, a mulher teria dado tapas e empurrões na então sogra, que registrou um boletim de ocorrência. Segundo a assessoria de imprensa do TJSC, atualmente elas não têm mais vínculo familiar.
 
A 1ª Vara Criminal de Palhoça decidiu que a mulher deveria cumprir três meses de detenção em regime aberto. A condenada recorreu ao TJSC, mas o colegiado da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu por unanimidade, manter a condenação.
 
Segundo a 1ª Vara de Palhoça, a decisão considerou que quando há convivência familiar e a pessoa agredida é uma mulher, independente do sexo do agressor, o caso pode ser enquadrado pela Lei Maria da Penha.
 
O acórdão da decisão foi publicado no dia 12 de abril. Conforme o TJSC, cabe ainda à 2ª Vara Criminal de Palhoça decidir qual será o precedimento da pena, como apresentação semanal à Vara, por exemplo. A condenada por recorrer da decisão em instâncias superiores.

PREFEITURA DE EQUADOR CONSEGUI 50 MIL TILAPIAS PARA A AÇUDE MAMÃO

A Prefeitura de Equador, através da secretaria municipal de acricultura, conseguiu junto a Secretaria Estadual de Pesca, 50 mil tilapias para o açude Mamão.
 
 
 
De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura, essa ação irá beneficiar consideravelmente a médio e longo prazo a comunidade.
O açude Mamão estava totalmente seco, mas, felizmente, com as chuva que cairam recentemente na regiaõ, o mesmo encheu e sangrou.
 
 
Perseverante, a atual prefeita, Noeide Sabino, aproveitou quando o açude estava seco, e com recursos próprios da prefeitura, mandou fazer o desassoriamento do mesmo, quando foram retiradas mais de 7 mil carradas de barro, aumentando em muito sua capacidade.
Do Blog: Muito bom mesmo!

STF INCLUI CITAÇÕES A DILMA, TEMER E LULA EM INQUÉRITO DA LAVA JATO

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), anexou trechos da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) ao maior inquérito da Operação Lava Jato em andamento na Corte, com 39 pessoas investigadas.
 
Entre as partes inseridas, há citações à presidente Dilma Rousseff, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente Michel Temer.
  
A inclusão não os torna investigados no caso, mas acrescenta informações no inquérito, destinado a revelar como funcionava a "organização criminosa" que desviava recursos da Petrobras em benefício de partidos e políticos.
 
O pedido foi feito na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A partir de agora, ele deverá analisar se as pessoas citadas por Delcídio deverão ou não ser investigadas nesse mesmo inquérito.
 
Num dos trechos inseridos, Delcídio conta, por exemplo, sobre como Nestor Cerveró se tornou diretor da Petrobras e depois da BR Distribuidora no governo Lula, quando Dilma era ministra e Temer presidente da Câmara.
 
Ele disse que a nomeação para a Petrobras, no início do governo Lula, contou com o aval do ex-presidente e de Dilma, na época ministra de Minas e Energia.
 
Após 2005, porém, com o escândalo do mensalão, Cerveró teria sido “adotado” pelo PMDB do Senado, dando ajuda também ao PT, pedindo “doações” de fornecedores a políticos, por exemplo.
 
Ao falar sobre o caso, Delcídio também cita os nomes do ex-ministro Silas Rondeau, e dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA), como supostos beneficiários de “vantagens ilícitas” da Diretoria Internacional. Em declarações anteriores, todos sempre negaram ter cometido irregularidades.
 
Delcídio também conta que, em 2007, após decisão da Câmara de aprovar a volta da CPMF, a Diretoria Internacional da Petrobras passou a ser comandada por indicado do PMDB da Câmara, Jorge Zelada, que supostamente tinha a chancela de Temer.
 
No pedido para inclusão dos trechos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou que o esquema consistiu no financiamento por parte de empresas à campanha de políticos que, uma vez no poder, defendiam os interesses dessas empresas.
 
As vantagens indevidas, segundo Janot, eram pagas aos políticos de quatro formas: valores em espécie, transferências entre empresas, depósitos em contas no exterior e doações oficiais de campanha.
 
Para o procurador, Delcídio mencionou "inúmeros fatos que representam desdobramentos diretos dos fatos criminosos em apuração" no Supremo, além de ter indicado outros personagens. Ele afirmou que "faz-se necessário o aprofundamento das investigações".

FOTOS DOS MORTOS PELA POLÍCIA EM CAICÓ CIRCULAM NAS REDES SOCIAIS – (IMAGENS MUITO FORTES)

Fotos dos quatro elementos mortos pela polícia na manhã desta quarta-feira, (20), circulam nas redes sociais, principalmente em grupos do aplicativo WhapsApp.
 
 
 
Segundo informações da polícia, 10 homens armados estavam em um sítio próximo a cidade de Caicó, e ao serem abordados, reagiram atirando na polícia, que revidou, e matou 4 dos 10.
 
 
Ainda segundo informações, os outros 6 homens conseguiram fugir. No local foram apreendidas, armas de fogo, cerca de dois quilos de drogas, balança de precisão e facas.

GOVERNADOR ENTREGA 396 UNIDADES HABITACIONAIS EM ASSU

O governador Robinson Faria acompanhou, na tarde desta quarta-feira, 20, a entrega de 396 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, em Assu, oeste potiguar.
 
O empreendimento foi viabilizado com suporte técnico e operacional do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e em parceria com o Governo Federal e a Prefeitura Municipal.
 

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...