O Ministério Público
Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10
pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os
anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio
Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da
Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um
desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.
“(...) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração
celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação,
verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro
chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a
denúncia do MPF.
Além de João Maia, foram
denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio
Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti
Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins;
Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo
Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que
ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet
Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves
Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.
A denúncia é resultado de
um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal, Controladoria Geral
da União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que
contribuíram com informações fundamentais para desvendar como funcionava
o esquema de corrupção no Dnit/RN. De acordo com as provas colhidas,
João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio,
indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da
autarquia e Fernando Rocha para a Superintendência. Os dois operavam a
“troca de favores” com as empresas.
Funcionamento – Os
três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o
parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010, além de uma
parcela remetida regularmente a Paulo César Pereira) e os demais 30%
seriam repartidos entre Gledson e Fernando Rocha. Quem inicialmente se
responsabilizava por receber a propina era Wellington Tavares, função
que depois foi assumida pela ex-esposa de João Maia, contando com ajuda
de seu pai, conhecido como “Fernandão”, e de outros denunciados como
Hamlet Gonçalves, Flávio Pisca e Cláudia Gonçalves.
O dinheiro era entregue
quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos
mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu através de
contratos de prestação de serviços fictícios.
Operações – A Via
Trajana cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em 12 cidades de sete
estados. A Via Ápia, que deu origem à Trajana, identificou uma série de
ilegalidades relacionadas à execução de obras em rodovias federais no RN
(a principal o Lote 2 da duplicação da BR-101). Somente no processo
principal da Ápia foram denunciados 25 envolvidos, além de diversas
outras pessoas físicas e jurídicas que foram processadas em ações penais
específicas e em ações de improbidade administrativa.
Na época dos fatos, o Dnit
promovia direcionamento prévio das licitações das obras, contemplando
ilegalmente construtoras que se organizavam através da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). As
“vencedoras” das licitações se comprometiam a pagar propina, que no
caso do programa de restauração e manutenção de rodovias (Crema) era de
4% do valor total.