14 de agosto de 2018

PRIMEIRA TURMA DO STF NEGA RECURSO DO SENADOR AGRIPINO MAIA PARA DERRUBAR DENÚNCIA SOBRE ARENA DAS DUNAS

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (14) um recurso da defesa do senador Agripino Maia (DEM-RN) para derrubar uma denúncia recebida na Corte que acusa o parlamentar por corrupção e lavagem de dinheiro. 





Com a decisão, ele continua réu em uma ação, desdobramento da Lava Jato, que apura irregularidades na obra da Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios da Copa do Mundo de 2014.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS em troca de favores do parlamentar. Ainda de acordo com a denúncia, a pedido do senador, a empreiteira doou R$ 250 mil ao DEM. O senador nega as acusações




O ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso, já havia votado em junho para negar o pedido. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso.





Nesta terça, Moraes votou contra o recurso, acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. 




A ministra Rosa Weber, outra integrante da Turma, estava ausente da sessão.

“FUI PEGO DE SURPRESA”, DIZ “BATATA” APÓS SER PRESO EM OPERAÇÃO DO MP NO RN

"Fui pego de surpresa", afirmou nesta terça-feira (14), Robson Araújo (PSDB), conhecido também como Batata, prefeito de Caicó, na região Seridó potiguar. Ele foi um dos presos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte na Operação Tubérculo, deflagrada na manhã desta terça-feira (14) e transferido para o Comando da Polícia Militar em Natal. Um vereador e um lobista também foram alvos de mandados de prisão. 





Segundo o MP, o prefeito, que também foi afastado do cargo, é suspeito de ter recebido pelo menos R$ 70 mil para manter contratos de iluminação pública do município com empresas investigada pela Operação Cidade Luz, em Natal e Blackout, em Caicó. 





A operação desta terça-feira (14) é uma continuação da Operação Blackout. Empresários investigados desde agosto do ano passado fecharam acordo de delação premiada com o MP e entregaram conversas entre eles e o prefeito. 





"Eu não tive acesso às acusações, mas acredito que seja algum tipo de delação e que a gente vai mostrar toda a realidade. Eu fico muito tranquilo, porque já coloquei à disposição da Justiça, da polícia, do Ministério Público, meu sigilo bancário, meu sigilo telefônico, minhas contas, tudo com muita transparência. Fui bem tratado pela polícia, pelos promotores", declarou. 





"A gente ainda vai constituir um advogado. Não tenho bens. O que encontraram na minha casa foi um talão de cheques, uma quantia em dinheiro que eu pretendia pagar agora o seguro o carro e tentar quitar a dívida do meu carro, que é financiado. Tenho R$ 40 mil numa conta do Bradesco e R$ 35 mil que eu tinha na minha casa que era para quitar a caminhonete", disse o prefeito sobre os bens apreendidos.

FUX DIZ QUE CANDIDATO CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA É INELEGÍVEL

O ministro Luiz Fux disse nesta terça-feira (14), último dia como presidente e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera candidato condenado em segunda instância como inelegível. 





Esse critério de inelegibilidade é previsto na Lei da Ficha Limpa. Fux, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu a declaração durante uma palestra em Brasília. Ele não citou nenhum nome especificamente. 





O caso de maior repercussão de alguém condenado em segunda instância que vai tentar disputar a eleição deste ano é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, indicado pelo PT como candidato à Presidência




"Não quero pessoalizar. Eu sempre afirmei que candidato condenado em segunda instância é inelegível, portanto não pode atuar como candidato passível de ser eleito", disse Fux. 




Nesta quinta (15) se encerra o prazo para registro das candidaturas junto na Justiça Eleitoral. Só após esse período é que partidos, coligações e o Ministério Público podem questionar a legalidade de uma candidatura. O TSE tem um rito para julgamento dos registros até 17 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno da eleição, em 7 de outubro. 





Fux disse ainda que a Justiça Eleitoral deve evitar a realização de pesquisas e propagandas com candidatos inelegíveis. Segundo ele, a Justiça precisa coibir "qualquer ilusão de que o candidato poderá concorrer". 





Fux vai passar a presidência do TSE nesta quarta-feira (15) para a ministra Rosa Weber, também integrante do STF. Ela presidirá a Corte Eleitoral no período das eleições.

TRAGÉDIA! QUEDA DE PONTE NA ITÁLIA MATA 26 E DEIXA 9 EM ESTADO GRAVE

Uma parte de uma ponte de Gênova, na Itália, desmoronou na manhã desta terça-feira (14) e deixou, até o momento, 26 mortos, de acordo com o governo da Ligúria, região onde aconteceu o desastre. Há ainda 15 feridos, 9 deles em estado grave. Os trabalhos de resgate continuam. 








Mais cedo, o governo da Ligúria chegou a citar informações dos bombeiros que indicavam 35 mortos, mas esse balanço foi posteriormente alterado. 




Entre os mortos há uma jovem menina, informou o vice-ministro de Infraestrutura e Transportes, Edoardo Rixi. A ponte Morandi fica em uma área densamente habitada de Gênova. Por ela, passa a rodovia A10, que liga cidades no Norte da Itália ao Sul da França. 





O incidente ocorreu por volta das 11h15 (por volta de 7h15 no horário de Brasília) durante uma forte chuva que atingia a região.

TRISTEZA! “BIRA DO IBAMA” MORRE DE INFARTO EM JARDIM DO SERIDÓ


A triste notícia da morte de Ubirajara Viegas, “Bira do Ibama”, abalou a cidade da Jardim do Seridó, na noite desta segunda-feira, (13). 




Segundo informações, “Bira” sentiu fortes dores no peito, e apesar de ser socorrido para o hospital local, não resistiu e morreu.




Muito querido por todos, “Bira” havia se aposentado há poucos meses. “Bira” era agente do Ibama.




Do Blog: Domingo estive com ele, e ontem, um pouco antes da sua morte, falei com o mesmo pelo celular. Um grande amigo que atende ao chamamento divino. Vá com Deus amigo!

STF MANTÉM CONDENAÇÃO DE MAIS DE 5 ANOS DE PRISÃO DE DEPUTADO POTIGUAR

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou transitado em julgado na última sexta-feira, 10, um processo no qual o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) contestava uma condenação imposta a ele pela Justiça do Rio Grande do Norte. Com isso, encerram-se as possibilidades de recurso neste caso, e o parlamentar deverá continuar cumprindo pena.




Condenado em 2013 a 5 anos e 8 meses de reclusão no regime semiaberto por apropriação de bens ou rendas públicas quando era prefeito de Goianinha, no Agreste Potiguar, Dison cumpre pena desde julho do ano passado. Ele continua exercendo normalmente suas atividades na Assembleia Legislativa, mas usa tornozeleira eletrônica.




Após a condenação na Justiça potiguar, a defesa de Dison Lisboa ingressou com uma série de recursos no Superior Tribunal de Justiça e no STF. A última tentativa havia sido um embargo de declaração contra um agravo regimental negado no âmbito de um recurso extraordinário com agravo. O recurso foi rejeitado por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo (ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber).





O prazo para apresentação de novos recursos se esgotava, segundo o STF, no dia 7 de agosto. Como a defesa de Dison não ingressou com novos pedidos, houve a declaração de trânsito em julgado da decisão, ou seja, não cabe mais recursos.




Apesar da sentença, o deputado teve o nome aprovado em convenção partidária e é candidato à reeleição pelo PSD.

MORTE DE EMPRESÁRIO BALEADO EM TENTATIVA DE ASSALTO É CONFIRMADA EM CAICÓ

Foi confirmada nesta tarde a morte do empresário Dinorbergh de Moura Almeida. Ele estava internado depois de intervenção cirúrgica no H.R.S.
 
 
 
 
Dino, como era mais conhecido, sofreu um tiro no abdômen ao reagir a um assalto em sua residência no bairro Maynard, zona leste de Caicó. 
 
 
 
 
Informações de profissionais de saúde do hospital dão conta que Dino perdeu um rim e parte do intestino devido o tiro, e não reagiu bem à cirurgia.
 
 
 
 
O jovem empresário, filho do também conhecido e renomado empresário, Peru Veículos, recebeu inúmeras mensagens de apoio nas redes sociais.
 
 
 
 
A Polícia trabalha incansavelmente para eludir o crime e colocar os dois elementos acusados na cadeia.
 
 
 
 

MORO ACEITA DENÚNCIA CONTRA MANTEGA E REJEITA ACUSAÇÃO CONTRA PALOCCI

O juiz federal Sergio Moro aceitou denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e outras nove pessoas nesta segunda-feira (13). É a primeira vez que Mantega vira réu na Lava Jato. Moro rejeitou a denúncia contra o ex-ministro Antonio Palocci. 




"Ressalvo, segundo a denúncia, apesar de ele ter participado dos fatos (...), consta que teria sido Guido Mantega responsável específico pela solicitação e pela posterior utilização dos R$ 50 milhões", escreveu Moro ao falar sobre Palocci. 




A defesa de Antonio Palocci disse que ele continuará colaborando com a Justiça. 




Os crimes apurados envolvem a edição das medidas provisórias 470 e 472 (MP da Crise), beneficiando diretamente empresas do grupo Odebrecht, entre estas a Braskem, de acordo com o MPF. 




O objetivo da manobra, afirmam os procuradores, era permitir que a Braskem pagasse tributos federais de forma parcelada, com valor de multa reduzido. 




Os denunciados vão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

APENAS 16,8% DAS ESTRADAS DO RN SÃO PAVIMENTADAS, APONTA ESTUDO DA CNT

Apesar de o sistema rodoviário ser o principal modal de transporte do País, apenas 16,8% da malha rodoviária total do Rio Grande do Norte era pavimentada em 2017, de acordo com Anuário divulgado nesta segunda-feira, 13, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).









Segundo o levantamento feito pela entidade, dos pouco mais de 28 mil quilômetros de estradas potiguares (entre vias federais, estaduais e municipais), só 4,7 mil Km estavam pavimentados no ano passado. O Anuário do Transporte aponta que 81% das estradas (22,7 mil Km) não eram pavimentadas; e 2,2% (618,8 Km) eram “planejadas”.





Embora a infraestrutura de transportes potiguar seja precária, o desempenho do Rio Grande do Norte ainda é melhor do que a média do País e dos estados do Nordeste. O mesmo estudo da CNT mostra que, dos 1,7 milhão Km de estradas no Brasil, somente 213 mil Km eram pavimentadas (12,4%). No Nordeste, o índice está pouco acima dos 13%.





Em relação ao estado geral das rodovias (pavimento, geometria e sinalização), a maioria dos trechos pesquisados pela CNT no Rio Grande do Norte estavam em boas condições no ano passado: quase 38%. Outros 28%, contudo, estavam situação “ruim” ou “péssima”.

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...