16 de outubro de 2019

JOVENS MORREM EM CONFRONTO COM A PM NO RN


Dois homens morreram após entrar em confronto com a Polícia Militar no início da manhã desta quarta-feira (16) na Zona Oeste de Natal, segundo informou a corporação. O caso aconteceu por volta das 6h30, enquanto militares buscavam cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente. 




De acordo com a PM, a força tática do 9º Batalhão da PM, responsável pelo policiamento na área da cidade, foram até o bairro Nordeste para cumprir o mandado. Ao chegar ao local, porém, eles teriam se deparado com os suspeitos, que começaram a atirar.




Ainda de acordo com a PM, os policiais revidaram aos tiros e acabaram atingido os dois homens, que foram socorridos ao Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da cidade, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. 



Eles foram identificados como Arquires Darlian Lima de Farias, de 18 anos, e Judson Dantas da Silva, que completaria 20 anos no próximo dia 23. 




Com os suspeitos, segundo a polícia, foram apreendidos rádio comunicador, arma e um balaclava (máscara).

BOLSONARO ASSINA MP QUE DARÁ ATÉ 70% DE DESCONTO EM DÍVIDAS DE PESSOA FÍSICA E MICROEMPRESA


O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória com regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores, com o objetivo de quitar as dívidas.




No caso de cobrança de dívida ativa, o governo informou que a MP poderá auxiliar 1,9 milhão de devedores a regularizar seus débitos com a União, que superam R$ 1,4 trilhão. Uma das possibilidades é dar um desconto de até 50% sobre o total da dívida no caso de pessoa física e micro ou pequena empresa – esse percentual pode chegar a até 70%.



Assinada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a medida é chamada pelo governo de MP do Contribuinte Legal.



O texto regulamenta a chamada "transação tributária", prevista no Código Tributário Nacional como uma ferramenta para regularização de débitos com o governo. A negociação para regularizar as dívidas poderá ser feita pela União, autarquias e fundações.




De acordo com o Ministério da Economia, a transação tributária "representa uma alternativa" fiscal mais "justa" do que os sucessivos programas de refinanciamento de dívidas, os chamados refis, adotados ao longo dos anos por vários governos.




Os refis adotavam regras gerais, que valiam para grandes conjuntos de devedores. As negociações previstas pela nova MP serão feitas com grupos menores e, por isso, de acordo com o governo, as particularidades individuais serão levadas mais em conta.

PF PRENDE SUSPEITO DE INTEGRAR FACÇÃO CRIMINOSA NO RN


A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira, (16), em Mossoró, Região Oeste Potiguar, um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara da Justiça Estadual daquela cidade contra um homem de 33 anos. Ele havia sido alvo da Operação Extração, deflagrada pela PF no último mês de setembro e, desde então, se encontrava foragido.








 
O cumprimento da ordem judicial ocorreu nas dependências da Cadeia Pública Manoel Onofre de Souza onde o acusado se encontra custodiado após ter sido detido por policiais militares no final de semana, envolvido numa ocorrência de roubo.





Indiciado anteriormente em inquérito da PF, o preso é suspeito de integrar a filial de uma facção criminosa paulista com atuação no Rio Grande do Norte. Segundo apurado durante as investigações, ele agia como uma espécie de gerente financeiro da organização, sendo o responsável pela contabilidade da contribuição mensal dos seus membros.

TJ/RN NEGA NOVO RECURSO PARA ADVOGADO ENVOLVIDO EM MORTE DE RADIALISTA “F. GOMES”

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN voltaram a debater, na sessão desta terça-feira, 15, a possibilidade da prisão logo após a condenação proclamada em um júri popular. Tema esse cuja discussão também está em andamento no próprio Supremo Tribunal Federal (STF), o qual estabelecerá uma definição sobre o assunto nesta quinta-feira, 17, independente da prisão ser ou não preventiva. A questão foi discutida no órgão julgador do tribunal potiguar por meio do pedido de Habeas Corpus nº 0806329-02.2019.820.0000, movido pela defesa do advogado Rivaldo Dantas de Farias, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, executado em 2010, no município de Caicó. O órgão julgador do TJ manteve a prisão preventiva dele.





Em setembro, os desembargadores negaram um outro HC para o acusado, que foi preso preventivamente em abril deste ano e submetido, naquele mês, a júri popular, segundo sentença de pronúncia da 1ª Vara Criminal de Natal, nos autos da Ação Penal nº 0105600-14.2019.8.20.0001, onde foi incurso no artigo 121, parágrafo 2°, incisos I, II e IV do Código Penal. No recurso anterior, havia o argumento da defesa de Rivaldo de que, dentre outros pontos, não há ameaça concreta em desfavor de uma testemunha (advogada de um dos corréus) e que não há fundamentação idônea para a prisão preventiva, bem como impossibilidade de depoimento da advogada, sob pena de violação ao sigilo profissional.





Desta vez, a defesa criticou o pedido de renovação da prisão preventiva, feito pelo Ministério Público, e alegou ainda que o réu não representaria ameaça à testemunha, já que ela não estaria arrolada, no momento, da suposta intimidação e que ele teria respondido ao processo por meio do cumprimento de medidas cautelares por sete anos. Argumentos não acolhidos, mais uma vez, pela Câmara Criminal, nem pelo representante do Ministério Público, o procurador de Justiça, José Alves.





“É uma realidade, sim, em andamento no STF mas ao meu entender o réu fornece motivos para a renovação da preventiva. E, até o momento, meu entendimento particular é o de que é possível a prisão após julgamento do júri popular, que é soberano”, antecipa Alves, ao ser sucedido pelo desembargador Glauber Rêgo em seu argumento, que reforçou a necessidade da manutenção da custódia cautelar.






“Ele (Rivaldo) não esteve em medidas cautelares nesse período de forma integral (sete anos). Esteve preso no início, depois vieram as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, mas, depois, na fase final, foi novamente recolhido”, explica Rêgo, ao justificar, dentre outros motivos, o seu voto particular no HC. “É estranho esse fato de ter retornado à prisão. Cada caso é um caso e, neste, em particular, é justificável o pedido do MP”, reforça e concorda o desembargador Saraiva Sobrinho. 





A decisão no órgão julgador acrescentou ainda, dentre outros pontos, que o denunciado seria “contumaz” em admoestar testemunhas, denotando haver perigo ao desenvolvimento regular da instrução processual (periculum libertatis), conforme assentado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TRÊS HOMENS SÃO ASSASSINADOS EM CERCA DE 2 HORAS NO INTERIOR DO RN

Três homens foram assassinados entre o final da tarde e o início da noite desta terça-feira (15) em Mossoró, na Região Oeste potiguar. Os crimes aconteceram entre 17h e 19h em três bairros diferentes da cidade.




O primeiro deles foi registrado no bairro Santa Delmira, por volta das 17h. Segundo relataram testemunhas à Polícia Militar, bandidos se aproximaram de um ponto comercial em que estava Michael Douglas Silva Oliveira, de 24 anos, e atiraram contra o homem. 




O ponto comercial pertence à mãe de Michael. Ele percebeu a ação do criminosos e tentou fugir, mas foi baleado e caiu em uma calçada próxima. Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), ele foi atingido por 11 disparos. 




O outro crime aconteceu cerca de 30 minutos depois, no bairro Dom Jaime Câmara. Quatro homens chegaram num carro escuro e três deles desceram atirando contra dois jovens na calçada. Francisco Ariel da Silva Bernardo, de 18 anos, morreu na hora. O amigo que estava com ele foi socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia também com perfurações. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele. 




Já no início da noite, por volta das 19h, um homem passava de moto pelo bairro Belo Horizonte, quando foi surpreendido com disparos de criminosos. Ele morreu no local. O rapaz ainda não foi identificado pela Polícia Militar.

BOLSONARO ASSINA MEDIDA QUE CRIA 13º DO BOLSA FAMÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (15) uma medida provisória (MP) para instituir o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família a partir deste ano. 









De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento será feito em dezembro e custará R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. Os recursos têm origem no incremento de R$ 2,58 bilhões ao orçamento do ministério, feito em março. 




A assinatura da MP aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual também participaram os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania), além do presidente da Caixa, Pedro Guimarães. 




Por se tratar de medida provisória, o ato do presidente já terá força de lei assim que publicado no "Diário Oficial da União". Para se tornar uma lei em definitivo, porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, em até 120 dias. 





Na prática, como a MP tem esse prazo de 120 dias, descontados os períodos de recesso, o pagamento deste ano poderá acontecer mesmo sem a análise do tema pelo Congresso. Nos anos seguintes, porém, o 13º só poderá ser pago se for aprovado pela Câmara e pelo Senado




A proposta é uma das promessas de campanha de Bolsonaro e chegou a ser incluída nas metas de 100 dias do governo, mas na cerimônia de comemoração da data só houve um novo anúncio, sem a oficialização da medida.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...