12 de julho de 2016

GOVERNO DO ESTADO PAGARÁ 20% A MAIS A PRODUTORES DE LEITE DO RN

O governador Robinson Faria lançou nesta terça-feira (12) o novo formato do 'Programa do Leite' no Rio Grande do Norte. Com o aumento do valor pago aos produtores e novas regras para a compra do leite, o novo programa deve beneficiar 78 mil pessoas nos 167 municípios do estado, segundo as contas do Governo. Ao todo, R$ 56 milhões serão investidos no programa.
 
O novo programa do leite reajustou o preço pago aos produtores em 20%. O litro do leite bovino, que antes era comprado pelo governo a R$ 1,80, será adquirido por R$ 2,16. O leite caprino que custava R$ 2,25 o litro, agora passará a ser comprado por R$ 2,70. Ao todo, 57 associações e entidades assistenciais farão a distribuição do leite com as escolas estaduais.
 
O programa também prevê que pelo menos metade do leite adquirido venha da agricultura familiar. Além disso, o leite deverá ser fornecido por produções realizadas apenas no Rio Grande do Norte.
 
Apesar da grave crise financeira que o Estado vive conseguimos aumentar em 20% o valor de compra do leite. Hoje o programa está mais justo, transparente e solidário, já que beneficia desde os pequenos produtores que antes não comercializavam o leite até as famílias beneficiadas”, declarou Robinson Faria.
 
Segundo o modelo apresentado pelo Governo do Estado, famílias com renda per capita de até R$ 77, com crianças de dois a sete anos e idosos com mais de 60 terão prioridade no atendimento pelo programa.
 
"Estamos fortalecendo a cadeia produtiva do RN e colaborando para a segurança alimentar de quem tanto necessita desse alimento", concluiu o governador.

BACURAU NA GAIOLA! TJ/RN AMPLIA PENA DE EX-GOVERNADOR DO RN

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (12), deu provimento parcial a uma apelação do Ministério Público Estadual e, à unanimidade de votos, determinou a ampliação da pena do ex-governador Fernando Freire por delitos praticados, quando do exercício da função, em 2002. O esquema ficou conhecido como a 'Máfia dos Gafanhotos'. Condenado em abril de 2014 a cumprir 6 anos e seis meses de reclusão pelo crime de peculato (subtração ou desvio de dinheiro público), Freire agora deve cumprir 7 anos, nove meses e dez dias de prisão.
 
O ex-governador está preso em Natal desde julho do ano passado. Ele foi detido no dia 25 daquele mês na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Freire morava havia três meses na capital carioca e residia no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade. Atualmente, ele se encontra custodiado no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, na Zona Leste da capital potiguar. Já em abril deste ano, Freire teve seu 8º pedido de liberdade negado pelo próprio TJ.
 
A decisão de apliação da pena de Fernando Freire teve a relatoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, presidente do órgão colegiado. Ela concedeu parcialmente o pleito do Ministério Público para incluir na condenação de Fernando Freire e Aristides Siqueira Neto a conduta ilícita que resultou no desvio de quantia, cujo beneficiário foi Fernando Antônio Siqueira de Góis.

SE LASCOU! LADRÃO TENTA ASSALTAR ESPETINHO EM CIDADE DO RN, MAS É ESPANCADO E PRESO POR FREGUESES ATÉ A CHEGADA DA PM

O ex-presidiário identificado como Eldicláudio Francisco de Lima, vulgo, "Rato", de 28 anos, morador do bairro Malvinas, foi detido e espancado por populares, durante uma tentativa de assalto, na noite desta segunda feira,  (11), em um Espetinho, na em um Bairro de Mossoró.
 
 
 

Segundo informações da PM, o assaltante chegou sozinho no espetinho em uma motocicleta e anunciou o roubo. Populares que estavam no local, reagiram a ação do meliante, partiram pra cima, o detiveram e passaram a espancá-lo até a chegada da Rocam, que foi acionada pelo COPOM.

Quando os policiais chegaram o assaltante tava bastante machucado devido o espancamento. Durante a revista encontraram com ele uma Pistola calibre 6.35, que aparentemente ele não teve tempo para sacar a arma durante o assalto.

Eldicláudio foi levado pelos Policiais à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto São Manoel e depois de medicado e liberado foi conduzido à Delegacia de Plantão para os procedimentos na forma da lei.

Com informações de: Fim da Linha.

PMDB APOIARÁ MARCELO CASTRO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL

Em uma votação interna, a bancada do PMDB na Câmara escolheu nesta terça-feira (12) o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) como seu candidato oficial na disputa pela presidência da Casa.
 
Por 28 votos a 18, Castro derrotou no segundo turno do pleito interno o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
 
Se for eleito, farei uma administração com transparência, respeito à democracia, com a participação de todos, sem discriminar e sem excluir ninguém”, disse Castro, logo após a divulgação do resultado.
 
O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), também do partido, já havia se lançado também como candidato avulso. Apesar de também ser do PMDB, ele não é o candidato oficial da bancada.
 
Ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, Castro já havia registrado oficialmente a sua candidatura avulsa e agora contará com o apoio formal da bancada peemedebista.

NUTRICIONISTA DÁ DICAS PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS FÉRIAS

Nas férias escolares, as crianças precisam de muita energia para brincar em casa, no clube ou na praia. Por isso, uma alimentação saudável pode melhorar a resistência corporal dos pequenos. Como neste período alguns hábitos alimentares e horários das refeições são alterados para dar espaço à diversão, é preciso que os pais fiquem atentos.
 
Para a nutricionista do Hapvida Saúde, Danielle Cardoso, é nas férias que muitos pais têm tempo livre com seus filhos e, com isso, devem utilizar esse tempo para promover a educação alimentar, uma vez que os próprios pais são o "espelho" para as crianças. “Nada de usar uma má alimentação como doces, guloseimas em excessos ou fast foods como forma compensatória a um bom rendimento escolar”, relata.
 
Alimentos como frutas, sucos, vitaminas, bolo simples e tapioca são opções que proporcionam energia vinda dos carboidratos e proteínas, e contribui para imunidade, juntamente com as vitaminas, minerais e fibras, no qual auxiliam em um bom funcionamento intestinal e no controle da saciedade.
 
Uma dica importante para os pais é utilizar as férias com as crianças para ir a uma feira livre, conhecer novos e bons alimentos como frutas e hortaliças e estimular à prática de atividade física, que será de grande importância em qualquer fase da vida, e muitas dessas atividades podem se tornar brincadeiras. “O ideal é que possamos manter horários regulares tanto para a alimentação quanto para a prática de atividade física, não esquecendo de fazer aquele lanchinho leve e saudável antes de se exercitar e ingerir bastante água”, ressalta.
 
Segundo Daniella, quando se fala em uma alimentação saudável, diversos fatores positivos andam em conjunto, como exemplo, a redução de desenvolvimento de Doenças crônicas não Transmissíveis (DCNT) - Hipertensão arterial, Diabetes Mellitus, Dislipidemias e controle do peso corporal.

LUIZA BAIRROS, EX-MINISTRA DA IGUALDADE RACIAL, MORRE DE CÂNCER

A ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Luiza Helena de Bairros morreu em Porto Alegre nesta terça-feira, (12), em virtude de um câncer de pulmão. A informação foi confirmada por lideranças do Partido dos Trabalhadores ligadas à ex-ministra.
 
 
Ainda não foram divulgadas informações sobre o velório nem sobre o sepultamento de Luiza Bairros. Ela foi ministra do governo de Dilma Rousseff entre os anos de 2011 e 2014.
 
 
Luiza Bairros era mestre em ciências sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutora em sociologia pela Michigan State University. Ela se graduou em Administração Pública e de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e era especialista em Planejamento Regional pela Universidade Federal do Ceará.
 
 
Gaúcha de Porto Alegre (RS), Luiza Bairros se mudou para a Bahia em agosto de 1979, após ter contato com o Movimento Negro Unificado durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, meses antes, em Fortaleza.

JUSTIÇA DETERMINA QUE MUNICÍPIO DO RN SUSPENDA AUMENTO DE GASTOS COM PESSOAL

O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, da Comarca de Tangará, em atendimento a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, determinou ao prefeito do Município de Boa Saúde que, no prazo de 30 dias, não realize despesas com base na Lei Municipal nº 242/2013, respeitando os termos do art. 22, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
 
Deste modo, o prefeito fica impedido, de forma imediata, de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a previsão prevista no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, assim como está impedido de criar cargos, emprego ou função e de alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa.
 
 
Outro impedimento é o de prover cargo público, admitir ou contratar pessoal a qualquer título, inclusive temporários, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de Educação, Saúde e Segurança e também de contratar hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II, §6º, do art. 57, da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.
 
 
Pela decisão do magistrado, o prefeito também deve rescindir imediatamente os contratos temporários e exonerar ocupantes de cargos comissionados criados e empossados pela Lei Municipal nº 242/2013, e adote as medidas do artigo 169, §3º e §4º, da CF/88. Por fim, o prefeito está obrigado a exonerar imediatamente os profissionais que exercem cargo de provimento em comissão que não se enquadrem nas atribuições de direção, chefia e assessoramento, nos termos do artigo 37, V, CF/88.

BURACOS NA BR 427 ENTRE JARDIM DO SERIDÓ E ACARI PÕE EM RISCO A VIDA DE MOTORISTAS

Os buracos na pista da BR 427 entre as cidades de Jardim do Seridó e Acari, estão pondo em risco a vida de motoristas e motoqueiros que trafegam no trecho. Em alguns trechos, os motoristas são obrigados a trafegarem pelo acostamento.
 
 
 

 
Além do risco eminente de acidente, os buracos estão danificando os veículos, estourando pneus, e quebrando a suspensão dos carros de passeio e caminhões, e o DNIT nada faz.
 
 
Do Blog: Se todos os usuários que tivessem seus veículos danificados, ou que sofressem acidentes por causa da falta de manutenção das estradas, entrassem com processo contra os órgãos responsáveis, talvez os órgãos “competentes” tomassem as providências! Uma vergonha!

PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ AMAZAN REUNIU JUVENTUDE NA NOITE DESTA SEGUNDA (11)

Em uma conversa bastante proveitosa, que reuniu a juventude de Jardim do Seridó para tratar de diversos assuntos, o pré-candidato Amazan ouviu as ideias e sugestões dos jovens, que irão ajudar na elaboração do seu plano de governo.
 
 
 
 
 
O papel dos jovens na sociedade é muito importante. Precisamos valorizar mais; ouvi-los; saber o que pensam para uma cidade melhor. Esses jovens são o futuro de Jardim do Seridó, então, precisamos saber suas ideias, identificar os problemas da cidade; aproximar a juventude do poder público", disse Amazan.

MPF/RN ENTRA COM AÇÃO CONTRA PREFEITURA DE CIDADE DO INTERIOR DO RN

Para controlar a jornada de trabalho dos servidores da rede básica de saúde – sobretudo médicos, dentistas e enfermeiros - e garantir os serviços à população, o Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Severiano Melo, localizado no Oeste Potiguar a 350 quilômetros de Natal.

A partir de denúncias e reclamações a respeito de falta de profissionais para prestar atendimento nas unidades de saúde da cidade, a Procuradoria da República em Pau dos Ferros instaurou um inquérito civil para apurar a situação. Foram encontradas diversas irregularidades no cumprimento da carga horária dos servidores que atuam na Política de Atenção Básica de Saúde, bancada em grande parte por recursos da União.

Para o MPF, o que ocorre atualmente é um “grande faz de contas”, pois alguns servidores, sobretudo os médicos, já que não recebem remuneração adequada, descumprem a jornada com o conhecimento e omissão dos gestores municipais. As folhas de frequência que vinham sendo utilizadas em Severiano Melo possuíam registro de horários de entrada e saída idênticos em diversos dias trabalhados, o que é considerado inválido pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A única 'utilidade' do registro de controle de ponto, da maneira que os horários são rubricados, é de encobrir a inobservância da carga horária dos profissionais que integram o Estratégia Saúde da Família”, ressalta o MPF. Em 15 de janeiro de 2015, uma inspeção constatou que “apesar de já ter sido instalado o relógio de ponto, há ausência de registro de ponto e do controle efetivo de frequência, pois não haviam sido inseridos os dados dos profissionais como médicos, dentistas e enfermeiros”.

DEPUTADOS CANDIDATOS FAZEM CAMPANHA PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL

A campanha para a eleição para a presidência da Câmara, marcada para a próxima quarta-feira (13), já movimenta os corredores da Casa. Com a oficialização de candidaturas, os deputados já começaram a distribuir panfletos pessoalmente ou por meio de cabos eleitorais e a espalhar cartazes pelas dependências da Câmara.
 
 
Da esq. para a dir.: folheto de campanha de Rogério Rosso; cabos eleitorais de Cristiane Brasil; e propaganda de Carlos Gaguim (Foto: Gustavo Garcia/G1)
 
Com o material, os candidatos tentam convencer e ganhar o voto dos outros 512 colegas deputados. No material distribuído, os parlamentares apresentam suas propostas para o mandato, que se encerrará no dia 31 de janeiro de 2017. Entre as propostas em comum, os deputados citam a independência da Câmara como desafio do futuro presidente.
 
Até o momento, dez deputados já registraram oficialmente suas candidaturas. Além deles, outros três anunciaram a intenção de participar do pleito mas não registraram junto à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

 Até a noite desta segunda, onze deputados já haviam formalizado a participação na eleição prevista para acontecer nesta semana. Veja quem são:
 
–  Fausto Pinato (PP-SP): advogado, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, mas foi substituído.

– Carlos Gaguim (PTN-TO): administrador, tem 55 anos e também está no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no Tocantins. Governou o estado após a cassação do então governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009.

– Carlos Manato (SD-ES): médico, tem 58 anos e está no quarto mandato na Câmara. É o atual corregedor da Casa e já ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora.

– Marcelo Castro (PMDB-PI): médico, 66 anos, foi ministro da Saúde do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como deputado, está no quinto mandato.

– Fábio Ramalho (PMDB-MG): empresário, está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele já foi prefeito do município de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004.

– Heráclito Fortes (PSB-PI): funcionário público, exerce o quinto mandato na Câmara. Ex-integrante do DEM, foi um dos principais opositores do governo Lula no Senado. Já comandou a prefeitura de Teresina.

– Fernando Giacobo (PR-PR): segundo vice-presidente da Câmara. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas últimas eleições, em 2014, teve 144 mil votos.

– Cristiane Brasil (PTB-RJ): advogada e filha do delator do mensalão Roberto Jefferson. Está no primeiro mandato na Câmara.

– Luiza Erundina (PSOL-SP): assistente social, ela foi a primeira prefeita mulher da cidade de São Paulo. Erundina está no quinto mandato na Câmara dos Deputados.

– Rogério Rosso (PSD-DF): advogado, ele está em seu primeiro mandato como deputado. Foi governador do DF por um breve período em 2010, após a prisão de José Roberto Arruda. Presidiu a comissão especial do impeachment na Câmara.

– Rodrigo Maia (DEM-RJ): bancário, ele chegou a ser cotado para liderar o bloco do governo do presidente em exercício Michel Temer. Deputado federal desde 1999, Maia está em seu quinto mandato consecutivo.
 
Além deles, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) anunciou que irá concorrer, mas ainda não oficializou candidatura.

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...