2 de setembro de 2015

PROCON/RN NOTIFICA ARENA DAS DUNAS SOBRE ENTRADA DE BEBIDAS E ALIMENTOS

untitledO PROCON/RN notificou à administração do Estádio Arena das Dunas, após várias denúncias dos consumidores, no sentido de permitir que os torcedores entrem com bebidas e comidas adquiridos fora do estádio. Esta proibição configura "venda casada" que é expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o Diretor Geral do PROCON Estadual Ney Lopes Jr. o consumidor é livre para escolher onde e o que comprar e não pode ser obrigado a adquirir estes produtos no interior do estabelecimento que muitas vezes apresentam preços exorbitantes e fora da realidade. Esta regra vale para bebidas, sanduíches, pipocas, salgados, balas e semelhantes.

A única proibição que existe é a entrada com produtos de vidro ou que ofereçam risco a integridade física dos torcedores. O consumidor deve colocar a bebida em copo de plástico descartável. "O Código de Defesa do Consumidor é claro no sentido de coibir esta prática. Os consumidores tem a liberdade de entrar no estádio com o que quiserem e não devem se sujeitar a ter apenas uma única opção de comprar produtos alimentícios dentro do Estádio. Esta é uma prática abusiva e será fiscalizada para fazer valer os direitos dos torcedores", finaliza Ney Lopes Jr. A notificação já é válida para o jogo desta noite na Arena das Dunas entre Flamengo e Avaí.

GARGALHEIRAS DEVE SECAR NOS PRÓXIMOS DIAS, DIZ CAERN

A água do açude Gargalheiras, localizado no município de Acari, na região do Seridó potiguar, vai acabar. É o que afirma a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). De acordo com a companhia, a última medição realizada no reservatório apontou para o volume crítico de 0,2% do total e o abastecimento a partir do Gargalheiras deve ser suspenso por esgotamento completo.

gargalheiras-capa

Segundo o engenheiro Adelson Santos, da regional da Caern em Caicó, a companhia já começou a trabalhar na perfuração de poços para garantir o abastecimento do município. De acordo com Santos, dois poços já foram perfurados na comunidade rural de Bulhões. Mais dois poços devem ser escavados nos próximos dias.

Ainda de acordo com Santos, a água dos poços será conduzida pelas adutoras ligadas ao sistema Gargalheiras em sentido inverso, rumo a estação do manancial e de lá para a cidade. Na cidade, camihões-pipa ficarão responsáveis pela coleta da água e a redistribuição em pontos estratégicos do município.

"É importante ressaltar que a água que vem dos poços não tem o padrão de qualidade garantido pela companhia. A água deve ser utilizada apenas para limpeza e para higiene pessoal, não para o consumo humano", alertou Santos.

O açude Gargalheiras, originalmente batizado como barragem Eurico Gaspar Dutra, é um dos reservatórios de água mais importantes do Rio Grande do Norte, com capacidade de amarzenamento de aproximadamente 44 milhões de metros cúbicos de água. O manancial é responsável pelo abastecimento dos municípios de Acari e Currais Novos, ambos localizados no Seridó potiguar

GOVERNADOR DESTACA POTENCIAL DO RN NO MAIOR EVENTO DE ENERGIA EÓLICA DA AMERICA LATINA

O governador Robinson Faria participou na tarde desta terça-feira (1º) da edição 2015 do Brazil Windpower Conference and Exhibition (BWP), maior evento de energia eólica da América Latina, realizado no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro. O chefe do Executivo Estadual, que foi o primeiro governador da história convidado para falar no evento em virtude da liderança do RN na produção de energia eólica, discursou durante 10 minutos, abordando o potencial eólico instalado e a previsão para os próximos anos no Estado. O evento teve a participação do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, presidente executiva da Abeeólica, Elbia Gannoum, secretário-geral do Global Wind Energy Council, Steve Sawyer, o governador do Piauí, Wellington Dias, a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela,  o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN, Flávio Azevedo, e a Diretora Executiva - CTGAS-ER, Cândida Amália.

IMG-20150901-WA0022

Atualmente, o Rio Grande do Norte é autossuficiente na produção de energia limpa com 2,5 gigawatts de potência, com capacidade para dobrar esse número até 2018 ou multiplicar por dez daqui a 20 anos. O estado é responsável por 34% da capacidade instalada de geração de energia eólica do país, e conta com 81 usinas em operação produzindo 2.119,2 megawatts, 23 usinas em construção, com previsão de 624,8 MW de geração, e 77 usinas contratadas, que deverão produzir 1.891,7 MW. Isso representa um total de 4.635,7 MW de produção num curto prazo. No segundo leilão de energia de reserva previsto para dezembro deste ano o estado concorrerá com mais 184 projetos.

Sobre a realidade protagonizada pelo Estado na geração de energia limpa, o leilão e a garantia de apoio às empresas que fixarem no RN, o governador falou: “todos aguardam ansiosamente que o leilão seja atrativo aos investidores e que tenhamos a garantia de que as obras previstas para Linhas de Transmissão e Subestações sejam executadas dentro dos prazos estabelecidos. As empresas que desejarem investir nessas Linhas de transmissão, assim como nos Projetos de Geração de Energia, terão o apoio decisivo do nosso Governo”, declarou.

IMG-20150901-WA0024

Robinson Faria completou que no RN os investimentos no setor já chegam a R$ 4 bilhões, e que até 2017 o setor de energia eólica vai gerar mais de 30 mil empregos diretos ou indiretos no Estado. Para capacitar essa mão de obra toda, o RN já dispõe de cursos técnicos federais, no polo de João Câmara, e até pós-graduações na área oferecidos em Natal, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

De acordo com o governador, estão em curso no estado, ainda, ações para identificar locais que poderão receber novos investimentos. “Já iniciamos um processo de pré-zoneamento de potenciais áreas para a instalação de novos parques. Queremos fixar regras e atrair investidores para, dentro dos parâmetros legais e juridicamente seguros, explorarem a energia sustentável sem comprometer o meio ambiente”, declarou.

Robinson Faria enfatizou a importância do investimento em energia eólica destacando que a previsão da Associação Brasileira de Energia Eólica, até 2016, é que o Brasil ocupe a segunda ou terceira posição no ranking dos países que mais investem no aproveitamento dos ventos como fonte de energia, podendo chegar ao sexto posto no mundo em capacidade instalada. Em 2014, o Brasil perdeu apenas para China, Estados Unidos e Alemanha em relação ao aumento da capacidade instalada.

No discurso, o governador também destacou o fato de o RN estar no centro geográfico do Nordeste, o que torna o Estado equidistante dos projetos de usinas eólicas e solares a serem implantadas na região. “Estamos a aproximadamente mil  quilômetros de distância dos projetos eólicos localizados nos Estados da Bahia e do Maranhão. E não mais que 600 Km dos Projetos instalados nos pontos mais extremos do Ceará e de Pernambuco. Esse é mais um diferencial para as empresas prestadoras de serviços de apoio, operação e manutenção dos parques. Todas as empresas da cadeia produtiva de energias renováveis são muito bem vindas ao Rio Grande do Norte”, afirmou, complementando que nos oito meses de 2015, foram emitidas, no RN, 2.500 licenças ambientais para novos empreendimentos no Estado, que refletirão no próximos meses na criação de 40 mil empregos, fruto da redução da burocracia e implantação de um novo sistema eletrônico.

Evento

O Brazil Windpower, realizado de 1º a 3 de setembro, traz aos seus participantes as melhores oportunidades de negócio, além de programação de palestras centrada em questões relevantes sobre o setor eólico. Na edição passada, o evento obteve um público presente de 2.207 participantes, representando 804 empresas,com 40 patrocinadores e 102 expositores.

A Energia Eólica é a fonte de geração de energia elétrica que mais cresce no Brasil. Para os próximos anos são esperados mais de 19 mil empregos, R$ 6 bilhões em investimentos, 2,7 milhões de casas abastecidas e 1,3 milhão de toneladas de CO2 evitados em virtude da utilização desta fonte de energia. Só em 2015, serão 113 novos parques eólicos em andamento com uma capacidade total de 2.7GW.

Petrobras

Mais cedo, no início da tarde, o governador Robinson Faria participou de reunião na sede da Petrobras, também no Rio de Janeiro, para tratar de assuntos relevantes para a economia do Rio Grande do Norte. Entre os projetos discutidos, o novo Progás e o Gás Social. Acompanharam o encontro com representantes da Petrobras, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, o diretor da Potigás, Beto Santos, e Marcelo Rocha, assessor jurídico da Potigás.

“ZÉ DIRCEU” E MAIS 13 SÃO INDICIADOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO

o-JOSE-DIRCEU-facebookA Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (1º) dois inquéritos da Operação Lava Jato e indiciou 14 pessoas, entre elas o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que está preso na carceragem da corporação, em Curitiba, há quase um mês. Ele foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na conclusão dos inquéritos, o delegado da PF Márcio Anselmo afirmou que há "fartos indícios de que José Dirceu de Oliveira e Silva e outras pessoas a ele relacionadas foram beneficiários diretos de valores objeto de desvios no âmbito da Petrobras, apurados na Operação Lava Jato". A filha e o irmão de Dirceu estão na lista de indiciados.

Os indiciados nesta terça (1º):

- José Dirceu de Oliveira e Silva: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Camila Ramos de Oliveira e Silva: lavagem de dinheiro
- Roberto Marques: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Julio Cesar dos Santos: falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
- Milton Pascowitch: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
- José Adolfo Pascowitch: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa
- Fernando Horneaux de Moura: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Olavo Horneaux de Moura: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- Renato Duque: formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
- João Vaccari Neto: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa
- Gerson Almada: corrupção ativa e formação de quadrilha
- Cristiano Kok: corrupção ativa e formação de quadrilha
- José Antunes Sobrinho: corrupção ativa e formação de quadrilha

ADOLESCENTE DE 16 ANOS MORTO A TIROS EM NATAL É SEPULTADO EM CRUZETA

TiroFoi sepultado na tarde desta terça-feira, (01), no cemitério público da cidade de Cruzeta, o adolescente, Luiz Roberto Júnior, de 16 anos, vulgo, “Capetinha”, assassinado na noite da última segunda-feira, (31), no Bairro Felipe Camarão em Natal.

Segundo informações de políciais do 9º Batalhão da PM, “Capetinha” era acusado de vários furtos no Bairro, e foi morto em via público com vários tiros na cabeça e no torax por um elemento ainda não identificado. “Caétinha” ainda tentou fugir, mas caiu e morreu.

PARA CIAS. DE GÁS DE COZINHA, AUMENTO POR BOTIJÃO FOI DE APENAS R$ 1.65 (UM REAL E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

untitledO aumento divulgado do tradicional botijão de gás de cozinha em 15% pela Petrobras S.A., tem sido alvo de extorsão com os consumidores brasileiros. Aumentar o botijão de gás de cozinha em 15% na Petrobras representa um aumento de R$ 1,65 (Um Real e sessenta e cinco centavos) no botijão, mas as Companhias Distribuidoras, aproveitando a omissão do Estado Brasileiro, está sim, aumentando 15% sobre o preço de venda das revendas de GLP.

Este aumento das Cias. muda brutalmente a realidade das revendas, dos consumidores e distorce a justificativa do governo federal (reajustar o valor na Petrobras visando equalizar a defasagem de preço).

A revenda que hoje compra o botijão de gás de cozinha por R$ 35,00, receberá um aumento de R$ 5,25 (cinco Reais e vinte cinco centavos) por parte das Cias, ou seja, mais de três vezes o valor real do aumento da Petrobras.

Alem deste aumento extorsivo de R$ 5,25 por unidade, o Governo Federal fecha os olhos para mais um aumento das Cias aos consumidores, este com a alegação de ajustes de custos na ordem de 10%, ou seja, este mesmo revendedor que pagava R$ 35,00, com aumento do Petrobras teve seu preço reajustado para R$ 41,00, e com mais este ajuste das Cias, passará a comprar o gás agora por R$ 45,00.

Considerando a media de venda de 33 milhões de botijões de gás de cozinha sendo comercializados mensalmente no Brasil, a cada Real que sobe, as Companhias Distribuidoras estão elevando seus lucros em 33 milhões de Reais todo mês.

O alarmante é, a conduta do Governo Federal perante estas Companhias Distribuidoras, que chegaram a afirmar em audiência publica dentro da Agencia Nacional do Petróleo – ANP, que o cartel do gás é normal e faz bem a nação, difícil foi ouvir aplausos dentro de um órgão federal que em tese nunca deveria apoiar, aceitar ou ouvir em bom tom tais depoimentos.

A Petrobrás S.A., o Governo Federal não precisava aumentar o gás, esta medida além de prejudicar aqueles que mais precisam do produto para sua alimentação, para o mingau de nossas crianças, vai incentivar ainda mais a prática denunciada de desvio do gás residencial para fins industriais.

Por desconhecer ou mesmo por incapacidade técnica de sua assessoria, o Governo Federal permite desvios de recursos públicos ocorram na casa de Bilhões de Reais com a suspeita do uso do gás para fins residencial sendo transferido para fins industriais por Companhias Distribuidoras. Da sonegação fiscal destas Companhias Distribuidoras com os resíduos do gas de cozinha que são revendidos aos consumidores, um roubo descarado com a população brasileira.

Lamentamos pelo desconhecimento da Exma. Presidenta da República, da ausência clara dos verdadeiros guardiões dos consumidores brasileiros, que ao se silenciarem, se omitirem, mostram seus declínios e reverencia ao cartel do gás de cozinha no Brasil.

JUSTIÇA CONDENA ASSASSINOS DE CROATA E SUECO MORTOS EM GENIPABU

O juiz Gustavo Marinho condenou seis pessoas presas em 2014 acusadas do assassinato de dois estrangeiros, o croata Ante Stanic e o sueco Faik Nekic, crime cometido em março daquele ano no condomínio onde as vítimas residiam, na Praia de Genipabu, Município de Extremoz. Os acusados foram condenados nos crimes de duplo latrocínio; corrupção de menores; posse ilegal de arma de fogo e associação criminosa.

estrangeiro_m

(...) Os agentes desejavam a realização de mais de um crime de latrocínio, tendo consciência e vontade em cada um deles, quando amordaçaram, agrediram violentamente as vítimas a ponto de imprimindo severo sofrimento tanto físico quanto psicológico, bem como envolveram a cabeça das vítimas com sacos plásticos, o que facilitou o sufocamento mecânico, agindo assim, sem sobra de dúvida, com desígnios autônomos”, aponta um trecho da sentença.

Na fundamentação é registrado que “o modus operandi utilizado pelos acusados nos revela uma nítida divisão de tarefa consistente na divisão do bando, sendo que os réus Fernando, Ariane e Fabinho foram os responsáveis por imobilizar, agredir e matar a vítima Ante Santic, ao passo que Danilo e Renato por imobilizar, agredir e matar a vítima Faik Neik, bem como da ação dos réus resultou em lesão ao patrimônio de ambas as vítimas”.

Condenações

Ariani Mandu de Souza, que era menor de 21 anos de idade na época do fato, foi condenada pelos crimes de latrocínio e corrupção de menores praticados contra as duas vítimas, à uma pena de 47 anos de reclusão e 150 dias-multa, em regime fechado. Mesma pena teve Renato de Souza Celino, que deverá pagar 162 dias-multa.

Já Fernando Luiz do Nascimento foi condenado pelos delitos de latrocínio, corrupção

de menores e posse irregular de arma de fogo contra as vítimas e devem cumprir uma pena de 48 anos e quatro meses de reclusão e 174 dias-multa.

Danilo Lima da Silva e Fábio Henrique da Silveira Mendonça, também foram condenados pelos crimes de latrocínio e corrupção de menores praticados contra as duas vítimas. Ambos devem cumprir uma pena de 46 anos de reclusão e 150 dias-multa, em regime fechado.

Por fim, Aluízio Azevedo Silva Júnior foi condenado pelos delitos de roubo e corrupção de menores e devem cumprir uma pena de 20 anos e oito meses de reclusão e 62 dias-multa.

O magistrado Gustavo Marinho negou a possibilidade dos acusados de recorrerem em liberdade, uma vez que, no seu entender, não faria sentido os réus que permaneceram presos durante toda a instrução criminal, serem colocados em liberdade exatamente quando já tiveram contra si uma sentença que, embora recorrível, é condenatória.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...