4 de janeiro de 2014

MEC DIVULGA RESULTADO DO ENEM 2013

untitledOs candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 já podem consultar o resultado do exame. O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite desta sexta-feira as notas na internet. Para consultar o resultado, o estudante deve usar a senha do Enem e o número de inscrição ou o CPF. Quem perdeu a senha pode recuperá-la no próprio site. No ano passado, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem.

Aqueles que têm dúvida sobre o gabarito, podem consultá-lo aqui. No entanto, é preciso lembrar que no Enem, a correção é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item em que grande número dos candidatos acertaram será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item. Dessa forma, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas.

ACS/PM AFIRMA QUE LEVOU “CALOTE” DO GOVERNO

A diretoria da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grane do Norte publicou no site da entidade uma nota afirmando ter levado um “calote” do Governo do Estado. De acordo com a ACS-PM, o repasse do desconto feito na remuneração dos associados não foi depositado na conta da instituição, estando atrasado desde o início de dezembro.

Confira a nota na íntegra:

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (ACSPM/RN) comunica a todo o seu quadro funcional, bem como fornecedores e prestadores de serviços, que até a presente data, 3 de janeiro de 2014, o Estado do Rio Grande do Norte não depositou os repasses correspondentes ao mês de novembro de 2013, o qual deveria ter sido efetivado até o quinto dia útil de dezembro de 2013, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 20.603/2008, notadamente no que rege o art. 29, que diz expressamente:

"Art. 29 - O crédito das consignações facultativas descontadas da remuneração dos servidores em favor das consignantes deve ser efetivado pelo órgão ao qual o servidor está vinculado até o quinto dia útil do mês subsequente ao do desconto".

Como forma de compelir o Estado do RN a cumprir com os termos do Decreto Estadual nº 20.603/2008, a ACSPM/RN, através de sua assessoria jurídica, ingressou com medida judicial, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela (medida de urgência) em que o Colendo Desembargador de Plantão deferiu a pretensão autoral, em 24 de dezembro de 2013, no sentido de "... determinar que o Estado do Rio Grande do Norte providencie o repasse das mensalidades sindicais descontadas no mês de novembro nos contracheques dos servidores vinculados a Policia Militar/SESED, para a conta da entidade descrita na exordial, em 24 (vinte e quatro) horas...".

Em que pese à determinação judicial, o Estado do RN está manifestamente descumprindo o decisum, pois não depositou em favor da ACSPM/RN os repasses correspondentes ao mês de novembro de 2013, de maneira que já estamos em novo exercício financeiro, próximo inclusive de atingir o limite do art. 29 do aludido Decreto Estadual para o repasse do mês de dezembro de 2013.

A atitude do Estado do RN, além de ser totalmente ilegal e imoral, está causando sérios prejuízos à administração da ACSPM/RN que está inadimplente com os seus empregados, fornecedores e prestadores de serviços, dentre os quais, Plano de Saúde, Plano Odontológico ABS, Club Water Park, Assessoria Jurídica, etc.

É de se registrar que a ACSPM/RN é uma entidade representativa da classe dos cabos e soldados da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e, há mais de vinte anos, tem atuado em defesa dos interesses dos seus associados, bem como preza por cumprir fielmente a sua função social para a qual foi legalmente instituída, consoante se observa no art. 6° de seu Estatuto.

Diga-se de passagem, que os únicos rendimentos financeiros necessários à manutenção dos custos administrativos e demais obrigações pecuniárias da ACSPM/RN são oriundos da contribuição dos seus associados, cujo pagamento se dá através de desconto direto na folha de pagamento do servidor, procedimento este que é de competência do Estado do RN, através de sua Secretaria de Administração e Finanças e a de Planejamento, que remete o numerário apurado para a Tesouraria da Polícia Militar do RN, e esta, por sua vez, através de ordem bancária, repassa o valor descontado para a ACSPM/RN.

Paralelamente a esfera judicial, a ACSPM/RN está em contato diário com a Secretaria de Planejamento do Estado do RN e com o Comandante Geral da Polícia Militar do RN na expectativa de tentar acelerar a efetivação do repasse, porém, até a presente data, não logrou êxito algum.

Importante lembrar que o Estado do RN figura nesta relação como mero interveniente, cabendo-lhe tão somente descontar as mensalidades dos sócios e repassá-las até o quinto dia útil do mês subsequente a ACSPM/RN, o que, portanto, não justifica a demora na efetivação do repasse e do depósito do numerário na conta corrente da entidade, lembrando, por fim, que se o Estado do RN está fazendo uso deste numerário para fins diversos, tal atitude representa em claro ato ilícito de apropriação indébita, por locupletar-se de numerário que não lhe pertence.

Dessa forma, observamos que o Estado do RN, através da SEARH, já retirou o valor das mensalidades dos associados desde o dia 30 de novembro de 2013, sendo que até a presente data ainda não repassou os valores para a Associação, de modo que salta a seguinte pergunta: o que o Estado está fazendo com esse dinheiro que NÃO É DELE?

Fica evidenciado também que além de atrasar o pagamento dos servidores, o Estado do RN também está adotando essa prática arbitrária e abusiva com as entidades representativas de praças, o que também traz prejuízos para os associados, como por exemplo, a suspensão temporários dos serviços (plano de saúde, plano odontológico, dentre outros) por falta de pagamento.

Sendo assim, a ACSPM/RN conta com a compreensão de seus empregados, fornecedores e prestadores de serviços, pois o inadimplemento de suas obrigações decorre de culpa única e exclusiva do Estado do Rio Grande do Norte, de modo que, logo que liberado o repasse, a entidade cuidará de, imediatamente, saldá-las.

OAB/RN PODERÁ PEDIR À DEPUTADOS IMPEACHMENT DE ROSALBA CIARLINI

imagesA seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte estuda provocar a Assembleia Legislativa para a abertura de um processo de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini, informou o vice-presidente da Ordem, Marcos Guerra.

Até agora, uma reunião com a diretoria da OAB e os presidentes das comissões de Direito Eleitoral, Pablo Pinto, e Direito Constitucional, Daniel Pessoa, resultou no entendimento, já pacificado pelo Tribunal Regional Eleitoral, de que a inelegibilidade de Rosalba é algo posto e definido.

O que resta saber agora é se cabe afastamento pela conduta. O TRE entendeu que sim, mas o Tribunal Superior Eleitoral, não. Vamos analisar o assunto”, comentou Guerra, que fez questão de destacar: “Temos uma democracia reconquistada. Vamos respeitar as urnas, mas se acontecer alguma coisa que justifique [o impeachment], pode-se pensar em alguma coisa”.

Os desdobramentos do assunto devem ocorrer a partir da próxima semana. A OAB espera do TRE o acórdão do julgamento que resultou na cassação da governadora. A análise sobre um processo de impeachment será iniciada a partir desse texto.

Se a OAB entender que a conduta da governadora é passível de processo de afastamento definitivo, a Assembleia Legislativa, a quem compete deflagrar o processo, será provocada.

A governadora foi afastada, no entendimento do TRE, por abuso de poder econômico, político e uso inadequado de aeronave estatal para campanha de Mossoró. O TSE, em liminar, suspendeu a decisão local.

SÃO PAULO TEM O DIA MAIS QUENTE DO MÊS DE JANEIRO DESDE 1999

O calor na cidade de São Paulo chegou aos 35,4°C às 15h desta sexta-feira (3), maior temperatura desde outubro de 2012, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A máxima foi a 9ª maior entre a série históricas de temperaturas compiladas entre 1943 e 2014.

Paulistanos aproveitam tarde de forte calor no Sesc Belenzinho, em São Paulo, SP, nesta sexta-feira (03). (Foto: Gero/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Os dados foram registrados na estação do Mirante de Santana, na Zona Norte de São Paulo. Em 31 de outubro de 2012, a marca foi de 36,6°C. Quando são comparados apenas o mês de janeiro, não fazia tanto calor desde o ano de 1999, quando foram verificadas três temperaturas superiores a 36°C, inclusive com o registro recorde de 37°C em 20 de janeiro de 1999.

MOTO USADA POR ASSASSINOS DE EX-PRESIDIÁRIO É ENCONTRADA NA ZONA RURAL DE OURO BRANCO

Foi encontrada por volta das 16h00min. desta sexta-feira (03), a moto utilizada no homicído acontecido ontem, (03) pela manhã. A Moto, uma Yamaha YBR de cor vermelha, sem placa e chassis raspado é proveniente de leilões da justiça e foi encontrada pela Polícia Militar próximo a Serra do Poção na parte de Ouro Branco, mais precisamente próximo a pedreira Elizabet.

Fonte e fotos: Ouro Branco Notícia.

TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE LAGOA NOVA FOI SUCESSO NOVAMENTE

A tradicional festa de emancipação política de Lagoa Nova mais uma vez foi um sucesso. Cerca de 10 mil pessoas estavam em praça pública. A cidade comemorou 51 anos e o prefeito João Maria e a vice Vitória Mendes reuniram amigos e o comércio para promover o evento. Subiram ao palco as bandas Ferro na Boneca, Ari Maia e Cavaleiros do Forró.

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Além dos shows, a cidade teve um dia de festa com exposições fotográficas, feirinha de artesanato e muitos outros eventos como o corte do bolo dos 51 anos para mais de 500 pessoas. O deputado estadual Nelter Queiroz, o ex prefeito Erivan Costa prestigiaram o evento.