POLÍCIA CIVIL PRENDE CONDENADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CIDADE SERIDOENSE

Policiais civis da 50ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim do Seridó) deram cumprimento, nesta quarta-feira (27), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 64 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi localizado na residência de familiares no centro do município de Ouro Branco.

 

Após a prisão, o homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

SENADO SE IMPÕE E APROVA MARCO TEMPORAL; TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. A matéria foi aprovada nessa manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviada ao Plenário — onde foi aprovado um requerimento para o texto tramitar em regime de urgência. 

 

 

Entre os principais pontos, o texto só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto também prevê a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas. A celebração de contratos nesses casos dependerá da aprovação da comunidade, da manutenção da posse da terra e da garantia de que as atividades realizadas gerem benefício para toda essa comunidade. 

 

 

O relator defendeu o texto aprovado na CCJ, ao rejeitar as emendas apresentadas em Plenário. Marcos Rogério afirmou que o tema foi debatido de forma profunda e exaustiva. Segundo o senador, o projeto é uma oportunidade de devolver segurança jurídica ao Brasil do campo. Ele disse que hoje há um sentimento de insegurança e desconforto no meio rural, por conta da indefinição do limite para demarcação. Para o senador, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em considerar o marco temporal como inconstitucional não vincula o Legislativo.

DOIS MORREM E DOIS FICAM FERIDOS EM TIROTEIO NO INTERIOR DO RN

Um duplo homicídio e uma dupla tentativa de homicídio foram registradas nesta quarta-feira,(27), no município de São Francisco do Oeste, no Alto Oeste potiguar. As vítimas foram identificadas como sendo, “Kaká” e Jaedson, ambos residentes naquela cidade. Os autores e a motivação dos crimes ainda são desconhecidos.