8 de abril de 2016

JOÃO MAIA ASSUME VICE-PRESIDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL E A IRMÃ ZENAIDE VOTA CONTRA IMPEACHMENT

zenaide-joao
No Rio Grande do Norte, seu Estado, a deputada Zenilde Maia, do PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto, dizia que iria votar contra o impeachment. Em Brasília, entre colegas na Câmara, admitia votar a favor do impeachment. Deixou de admitir deste o último fim de semana quando seu irmão, João Maia, ganhou um dos cargos de vice-presidente do Banco do Brasil. Por trás da promoção do irmão de Zenilde, outro irmão dela: o deputado Agaciel Maia, do Distrito Federal.
 
Mas não somente ele, também Costa Neto, que controla o PR e negocia cargos às escondidas com Dilma para que a ficha corrida dele não manche a biografia da presidente. Para satisfazer às exigências do mensaleiro, Dilma removeu da vice-presidência de infraestrutura do Banco do Brasil um dos raros políticos que aprendeu a admirar – o ex-ministro e ex-governador da Bahia César Borges.

COM RECURSOS PRÓPRIOS, PREFEITURA DE EQUADOR COMPRA MAIS UM VEÍCULO PARA A SAÚDE

Uma grande mostra de que, mesmo em tempos de crise, desde que administrado com responsabilidade e competência, o dinheiro público pode ser muito bem usado em benefício da população. Prova disto, é o município de Equador, onde a atual adminstração já fez muito e continua fazendo em prol da coletividade.
 
 
 
Após herdar da adminstração passada uma frota totalmente sucateada, sem nenhuma condição de uso, a atual adminstração já comprou vários veículos, e para reforçar ainda mais a frota, acaba de comprar mais um carro, modelo Gol, que será destinado para atender a população na saúde pública.
Enquanto a adminstração passada só sucateou, a atual já adquiriu 3 carros e 1 moto para atender a demanda da saúde da pública, entre os carros, 1  ambulância.
 
O carro recém chegado, comprado com recursos próprios, será utilizado no transporte de pacientes que precisam se deslocar para atendimentos fora da cidade.

Do Blog: A tual administração está dando 3X1 na gestão passada, (fora a moto) que durante toda a gestão, conseguiu só um veículo. Aqui a verdade prevalece!

PROCURADOR-GERAL VOLTA ATRÁS, E AGORA DEFENDE SUSPENSÃO DE POSSE DE LULA EM MINISTÉRIO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Em parecer, o procurador disse ver elementos de "desvio de finalidade" da presidente Dilma Rousseff na escolha do petista para assumir o ministério, que teria a intenção de tumultuar as investigações da Operação Lava Jato.
 
No último dia 28 de março, Janot havia se manifestado a favor da nomeação de Lula, mas pela manutenção das investigações com o juiz Sérgio Moro. No novo parecer, contudo, ele diz que mudou sua posição a partir do exame de “elementos mais amplos” nas investigações.

O documento foi enviado ao STF para instruir duas ações sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que,
no último dia 18 de março, suspendeu a nomeação de Lula. Com o parecer da PGR, o ministro poderá agora levar o caso para uma decisão definitiva do plenário da Corte, formado por 11ministros. Logo após o envio do parecer, Mendes liberou seu voto para inclusão na pauta do plenário, decisão que caberá agora ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.
 
Segundo a assessoria do STF, a previsão é que o julgamento ocorra no próximo dia 20 de abril, para cumprir prazos processuais.
 
No parecer, Janot considerou haver “atuação fortemente inusual” da Presidência da República na nomeação. "O momento da nomeação, a inesperada antecipação da posse e a circunstância muito incomum de remessa de um termo de posse não havida à sua residência reforçam a percepção de desvio de finalidade", escreveu.
 
O procurador faz referência à gravação autorizada e divulgada pelo juiz Sérgio Moro de uma conversa entre Lula e Dilma na véspera da posse. No diálogo, a presidente diz que enviaria a Lula um “termo de posse”, para ser usado só “em caso de necessidade”. Investigadores suspeitam que o documento foi enviado às pressas, junto com a nomeação em edição extra do “Diário Oficial da União”, para evitar uma eventual prisão do ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, o que poderia configurar crime de obstrução da Justiça.
 
Para Janot, apesar de aparentar legalidade, o ato poderia revelar desvio de finalidade, que é quando uma autoridade toma decisão sob sua competência, mas buscando propósito diverso do previsto em lei.
 
O decreto de nomeação, sob ótica apenas formal, não contém vício. Reveste-se de aparência de legalidade. Há, contudo, que se verificar se o ato administrativo foi praticado com desvio de finalidade – já que esse é o fundamento central das impetrações –, e ato maculado por desvio de poder quase sempre ostenta aparência de legalidade, pois o desvio opera por dissimulação das reais intenções do agente que o pratica”, diz trecho do parecer.
 
Ao longo da peça, Janot aponta vários indícios, especialmente diálogos captados nas interceptações, de que a nomeação de Lula visava tirá-lo da alçada de Moro. O ato poderia causar atrasos nas investigações, pela remessa do caso ao STF.

Para o procurador, as conversas mostraram que medidas como o pedido de prisão do ex-presidente e sua condução coercitiva “provocaram forte apreensão no núcleo do Poder Executivo federal e geraram variadas iniciativas com a finalidade de prejudicá-las”.
 
A nomeação e a posse do ex-Presidente foram mais uma dessas iniciativas, praticadas com a intenção, sem prejuízo de outras potencialmente legítimas, de afetar a competência do juízo de primeiro grau e tumultuar o andamento das investigações criminais no caso Lava Jato”, diz o documento.

TENTATIVA DE HOMICÍDIO É REGISTRADA EM CAICÓ

Mais uma tentativa de homicídio foi registrada na noite desta quinta-feira, (07), no Bairro Walfredo Gurgel, em Caicó.
Segundo informações, João Felix, de 25 anos, "Gaguinho", estava em frente a casa da sua mãe, quando uma dupla chegou em uma moto, e um deles atirou várias vezes contra o mesmo, mas, felizmente, apenas um disparo acertou a vítima na perna.
Após a tentativa, a dupla fugiu sem deixar pista do paradeiro. A polícia atendeu a ocorrência. “Gaguinho” foi socorrido, e não corre risco de morrer por causa do tiro.

GOVERNADOR DO RJ ANUNCIA PARCELAMENTO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES

A difícil decisão está tomada. Diante da crise financeira que atinge o estado e sem conseguir arrecadar o que precisava de ICMS, o governador em exercício Francisco Dornelles bateu o martelo nesta quinta-feira e antecipou que os salários de março dos servidores serão parcelados. Com a receita disponível até agora, só será possível dar o vencimento integral a policiais civis e militares, bombeiros e professores. A previsão é que o pagamento seja feito no dia 14, décimo dia útil do mês. Na mesma data, deverão ser depositadas as primeiras parcelas dos salários dos demais funcionários. O anúncio oficial e o detalhamento das medidas serão feitos hoje. Não está excluída a possibilidade de outras categorias receberem integralmente, caso novos recursos sejam arrecadados.
 
 
 
De acordo com fontes do Palácio Guanabara, a decisão de priorizar a área de segurança, incluindo os bombeiros, se deve ao receio de que uma crise nessa área agrave a situação já difícil do estado, às vésperas das Olimpíadas. Quanto aos professores, trata-se de um esforço para preservar outra área sensível, a da educação. Além da greve da categoria, alunos deram início a um movimento de protesto que já ocupou 11 escolas, todas sem aulas.
 
As dificuldades de caixa do estado, no entanto, não afetaram o Judiciário e o Ministério Público. A Secretaria estadual de Fazenda transferiu, em 31 de março, os R$ 300 milhões necessários para quitar os salários do pessoal lotado no Tribunal de Justiça e no MP, cumprindo uma obrigação constitucional.

O Poder Executivo tem 462.092 servidores, na ativa e inativos, e uma folha salarial de cerca de R$ 2 bilhões. Do total de funcionários, 70.629 são PMs (46 mil na ativa), 16.204 policiais civis (9,9 mil na ativa) e 22.186 bombeiros (15 mil na ativa), segundo a Secretaria de Planejamento. O estado tem 166.873 professores (84 mil na ativa). Com vencimentos, proventos e pensões das quatro categorias, a despesa soma quase R$ 1,2 bilhão.

MPF LANÇA APLICATIVO PARA DENÚNCIAS E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

O Ministério Público Federal (MPF) também entrou na era dos aplicativos móveis. A partir de agora, qualquer cidadão pode fazer denúncias, solicitar informações e pedir informações processuais à instituição por meio do "SAC MPF", aplicativo gratuito disponível para smartphones com sistemas iOS e android.

O lançamento da ferramenta acontece na próxima segunda-feira, 11 de abril, às 14h, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

O aplicativo foi desenvolvido pela área de tecnologia da informação do MPF e é baseado em software já existente, criado para a Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF por meio eletrônico (cidadao.mpf.mp.br). Tanto na Sala de Atendimento ao Cidadão pelo desktop quanto no SAC MPF o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com uma descrição da solicitação.

Vantagem móvel - A mobilidade e o acesso rápido, direto do próprio celular, são as vantagens imediatas de um aplicativo como o SAC MPF. Denúncias, por exemplo, poderão ser feitas quase em tempo real pelo usuário, incluindo imagens como anexo.

Além disso, os aplicativos são mais um passo para a aproximação com o cidadão que está cada vez mais conectado com as novas tecnologias e interessado em exercer sua cidadania, denunciando irregularidades.

No Brasil, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas, existem 154 milhões de smartphones interligados à web, número que supera o de computadores desktop no país.