20 de julho de 2011

DENÚNCIA! SERVIDORA PÚBLICA É ACUSADA DE OCUPAR 4 FUNÇÕES NO HOSPITAL DE CERRO CORÁ

O “Blog Paulinho Barra Pesada” recebeu uma séria denúncia de que uma servidora pública municipal da cidade de Cerro Corá, estaria ocupando 4 funções no hospital público da cidade, e que ninguém toma as providencias, deixando o acúmulo de cargo prejudicar outras pessoas que precisam trabalhar.


Conforme denúncia de uma também funcionária pública municipal, que não quer se identificar com medo de represarias, a enfermeira Ana Amélia, estaria atendendo no Hospital e Maternidade Clotilde Santina como enfermeira, além dos cargos de responsável pela sala de vacinação, atendente de enfermagem e coordenadora de PSF, sem falar que ainda por cima tira plantões na referida casa de saúde.


Caso confirmem-se as informações, isso é um absurdo, pois acúmulo de cargo é uma prática ilegal, sendo considerada como improbidade administrativa, e é preciso que o ministério público tenha conhecimento do fato para que as providências sejam tomadas.


Esperamos que os vereadores e a direção da casa de saúde se pronunciem, para que a verdade venha à tona, pois a denúncia é muito grave, e não pode ficar sem resposta.

Foto: Evilasio Bezerra.


EX-PREFEITO E EX-TESOUREIRO DE EQUADOR SÃO DEFINITIVAMENTE INOCENTADOS PELA JUSTIÇA FEDERAL

O processo de improbidade administrativa em que a Prefeitura Municipal de Equador movia contra o ex-prefeito Zenon Sabino, (foto ao lado) e o tesoureiro Mariano Noberto foi arquivado pela Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Norte. Os denunciados foram acusados de desvios de dinheiro do INSS dos funcionários, entretanto, a Justiça não encontrou nenhuma prova que os incriminassem, não restando a opção, pela baixa e arquivamento do processo.


Conforme sentença e dados da referida ação abaixo postada, agora o ex-prefeito e seu então tesoureiro, estão livres das acusações feitas sem nenhuma prova, apenas com o intuito de macular a imagem do ex-administrador.


0000154-41.2009.4.05.8402 (2009.84.02.000154-4) Classe: 2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Observação da última fase: Vistas ao MPF (31/05/2011 13:48 - Última alteração: )GUSTAVOHENRIQUE)
Autuado em 09/06/2009 - Consulta Realizada em: 20/07/2011 às 09:45
AUTOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
PROCURADOR: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO
REU : ZENON SABINO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO : RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO
9 a. VARA FEDERAL - Juiz Substituto
Baixa Definitiva: Tipo - Remetido a(o) em 05/07/2011
Objetos: 01.03.08.01 - Dano ao Erário - Improbidade Administrativa - Atos Administrativos - Administrativo
Existem Petições/Expedientes Vinculados Ainda Não Juntados
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05/07/2011 16:27 - Baixa Definitiva - Remetido a(o): Setor de Arquivo -Caicó Usuário:PDV
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05/07/2011 16:26 - Despacho. Usuário: PDV
Sem mais objetivo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.


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28/06/2011 16:37 - Conclusão para Despacho Usuário: GUSTAVOHENRIQUE
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07/06/2011 00:00 - Publicação D.O.E, pág. Boletim: 2011.000052.
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02/06/2011 11:38 - Recebimento. Usuário: FRANCISCA
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31/05/2011 13:14 - Remessa Externa. para MINISTERIO PUBLICO com VISTA. Prazo: 15 Dias (Simples). Usuário: GUSTAVOHENRIQUE Guia: GR2011.000302
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18/05/2011 09:58 - Sentença. Usuário: MONIKY


Diante do exposto, em face da inexistência do ato de improbidade apontado, REJEITO a presente Ação, com base no art. 17, § 8º da Lei nº 8.429/92.
Sem condenações em honorários advocatícios, em virtude do diposto no art. 18, da Lei n.º 7.357/1985.


Intimem-se e cite-se.


Do Blog: Será que os adversários deles teriam coragem e humildade de lhes pedirem desculpas?



“DINHEIRAMA”! O SEGUNDO REPASSE DO FPM DO MÊS DE JULHO TERÁ QUASE 30% DE AUMENTO

Apesar de ainda se ouvir muitas “miadeiras” de alguns maus gestores públicos, tentando “ludibriar” seus munícipes com aquela velha conversa de “crise” financeira, a segunda parcela do FPM, (Fundo de Participação dos Municípios), que será depositada hoje, quarta-feira (20), nas contas das prefeituras, será 28,6% maior.

Com o aumento dos valares depositados, o repasse de julho será 47,6% maior que o montante depositado no mesmo período do ano passado, deixando as prefeituras “gordinhas”, afastando de uma vez por toda aquela velha desculpa de gestores públicos que não fazem nada e ainda enganam o povo com “mentiras”.

Do Blog: Será que vão dizer que não receberam? Duvido não, viu!



EX-PREFEITA DE CIDADE POTIGUAR É INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz ajuizou Ação Civil Pública contra ex-prefeita de Lagoa D'anta, Gizelda Rodrigues de França Gomes, por improbidade administrativa durante sua gestão.


O Ministério Público recebeu a informação, dia 30 de agosto de 2007, de que a acusada estaria contratando servidores públicos irregularmente. Após investigação, foi constatado que, além dessa irregularidade, a então gestora de Lagoa D'Anta estaria praticando nepotismo, ou seja, contratando parentes dela e de outras pessoas sem a realização de concurso público.


Caso a ex-prefeita seja condenada, o MP pede que uma das penalidades seja a de ressarcir ao erário do município de Lagoa D'Anta a quantia total de todos os salários, vencimentos, e gratificações pagas pelo município em decorrência das contratações ilegais.

Fonte: MP/RN.

BOMBA! JUSTIÇA RECONHECE LEGITIMIDADE DE INTERPELAÇÃO QUE COBRA DE IRON JÚNIOR E ANCHIETA JÚNIOR CELULARES SUMIDOS DA FECAM

A justiça do RN reconheceu a legitimidade da interpelação movida pela atual mesa diretora da FECAM   – Federação dos Municípios do RN - , em...