O processo de improbidade administrativa em que a Prefeitura Municipal de Equador movia contra o ex-prefeito Zenon Sabino, (foto ao lado) e o tesoureiro Mariano Noberto foi arquivado pela Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Norte. Os denunciados foram acusados de desvios de dinheiro do INSS dos funcionários, entretanto, a Justiça não encontrou nenhuma prova que os incriminassem, não restando a opção, pela baixa e arquivamento do processo.Conforme sentença e dados da referida ação abaixo postada, agora o ex-prefeito e seu então tesoureiro, estão livres das acusações feitas sem nenhuma prova, apenas com o intuito de macular a imagem do ex-administrador.
0000154-41.2009.4.05.8402 (2009.84.02.000154-4) Classe: 2 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Observação da última fase: Vistas ao MPF (31/05/2011 13:48 - Última alteração: )GUSTAVOHENRIQUE)
Autuado em 09/06/2009 - Consulta Realizada em: 20/07/2011 às 09:45
AUTOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
PROCURADOR: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO
REU : ZENON SABINO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO : RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO
9 a. VARA FEDERAL - Juiz Substituto
Baixa Definitiva: Tipo - Remetido a(o) em 05/07/2011
Objetos: 01.03.08.01 - Dano ao Erário - Improbidade Administrativa - Atos Administrativos - Administrativo
Existem Petições/Expedientes Vinculados Ainda Não Juntados
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05/07/2011 16:27 - Baixa Definitiva - Remetido a(o): Setor de Arquivo -Caicó Usuário:PDV
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05/07/2011 16:26 - Despacho. Usuário: PDV
Sem mais objetivo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
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28/06/2011 16:37 - Conclusão para Despacho Usuário: GUSTAVOHENRIQUE
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07/06/2011 00:00 - Publicação D.O.E, pág. Boletim: 2011.000052.
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02/06/2011 11:38 - Recebimento. Usuário: FRANCISCA
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31/05/2011 13:14 - Remessa Externa. para MINISTERIO PUBLICO com VISTA. Prazo: 15 Dias (Simples). Usuário: GUSTAVOHENRIQUE Guia: GR2011.000302
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18/05/2011 09:58 - Sentença. Usuário: MONIKY
Diante do exposto, em face da inexistência do ato de improbidade apontado, REJEITO a presente Ação, com base no art. 17, § 8º da Lei nº 8.429/92.
Sem condenações em honorários advocatícios, em virtude do diposto no art. 18, da Lei n.º 7.357/1985.
Intimem-se e cite-se.
Do Blog: Será que os adversários deles teriam coragem e humildade de lhes pedirem desculpas?
OLHA PAULINHO, O QUE ZENON E MARIANO DEVIAM FAZER ERA COLOCAR UM PROCESSO NESSE PREFEITO CONTRA A CALÚNIA E DIFAMAÇÃO QUE FORAM IMPOSTAS SOBRE ELES.
ResponderExcluirolá,eita Paulinho a justiça estar sendo feita e agora sera que o negocio do cheque? será que vai ser resolvido? esperamos respostas...que a justiça seja feita.
ResponderExcluirEsse prefeito chamou Zenon de corrupto, mas quem foi que comprou uma carreta e colocou no nome de Niltom Morais foi ele, para não ser pego pela receita federal.
ResponderExcluirVEJA BEM PAULINHO QUEM FOI CONDENADO PELA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE!
ResponderExcluirVANILDO FERNANDES BEZERRA
Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar do trânsito em julgado da presente demanda; pagamento de multa correspondente a 30 (trinta) meses da remuneração entque por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 03 (três) anos.
DISPOSITIVO
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, condenando o réu, nos termos do art. 12 e incisos da Lo percebida pelo réu na condição de médico do PSF e de médico do Estado do Rio Grande do Norte, e, por fim, proibição de contratação com o Poder Público e da percepção de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, de forma direta ou indireta, ainda q n. 8.429/92) e os valores deverão ser monetariamente corrigidos de acordo com os índices previstos no Manual de Procedimentos de Cálculos da Justiça Federal (Resolução nº 242, de 3.7.2001 do Conselho da Justiça Federal).
tiça Eleitoral, bem como a outros órgãos que vierem a ser solicitados pelo Ministério Público Federal, remetendo-lhes cópia dessa decisão, para os fins de direito e, especialmente, para as anotações, nos registros respectivos, do prazo de suspensão dos dir Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Caicól/RN, 28 de fevereiro de 2011.
JANINE DE MEDEIROS SOUZA BEZERRA
Juíza Federal Substituta - 9ª Vara
OLHA PAULINHO ESSE PREFEITO NÃOL TEM HUMILDADE COM NINGUÉM, MUITO MAIS PARA PEDIR DESCULPAS. VEJA SÓ, ELE DEU UM TIRO NO IRMÃO (FOI PROCESSADO POR ISSO), É INTRIGADO COM QUASE TODA FAMÍLIA POR CAUSA DE HERANÇA. O PAI DELE MORREU SEM SE FALAREM-SE, POR QUE ELE ERA INTRIGADO DO PAI.
ResponderExcluirOLHE SÓ PAULINHO, O QUANTO O PATRIMÔNIO DESSE PREFEITO CRESCEU DEPOIS QUE ELE VEIO PARA EQUADOR E INGRESSOU NA POLÍTICA: ELE TEM FAZENDA NA CIDADE DE SANTA LUZIA, GADO, CASAS EM EQUADOR E EM SANTA LUZIA, CAMIONETA HYLUX, E AINDA EMPRESTA DINHEIRO À JUROS.
ResponderExcluirÉ MUITO ENGRAÇADO A HISTÓRIA DESSE PREFEITO, SÓ SE FALAVA QUE ELE TINHA AS MÃO LIMPAS, AGORA É PEGO PELA JUSTIÇA PARA APURAR CORRUPÇÃO E TER QUE DEVOLVER DINHEIRO À JUSTIÇA.
ResponderExcluirACOMPANHO AQUI DE NATAL AS NOTICIAS DA MINHA TERRA, QUE INFELIZMENTE NÃO SÃO BOAS, ESSE PREFEITO CHEGOU AI EM EQUADOR E FOI APOIADO POR VÁRIAS PESSOAS DE BEM QUE ATÉ CASA PARA MORAR ELES ARRUMARAM, HOJE ELE ESTÁ TOTALMENTE DESGASTADO PORQUE NÃO SOUBE PRESERVAR MUITA GENTE DE BEM QUE O ACOLHEU, SEU PATRIMONIO, ANTES DE SER PREFEITO E HOJE REALMENTE É MUITO DIFERENTE, E ELE SE ACHA UMA PESSOA HUMILDE E DIREITA, ALIAIS UM AMIGO MEU FALOU QUE ATÉ COM A MÃO ESQUERDA ELE ESCREVE, MÁS O DIA DE SUA DERROTA ESTÁ PERTO, JÁ COMEÇOU NAS ELEIÇÕES ESTADUAIS QUANDO ELE FOI DERROTADO E VAI SE CONFIRMAR EM 2012 PARA ALEGRIA DOS FILHOS DE BEM DE EQUADOR.
ResponderExcluirna verdade uma cidade que não tem nem secretario de saude como pode oferecer uma saude se qualidade alem disso os que cuida da saude inclusive o prefeito são tão incompetente ou inresponsavel que na conferencia de saude ele levou o tempo de seu descurso a falar de seus adversarios politicos ate o vice falou que era a melhor da região doutor o senhor pode intender de direito agora de saude fica para o proximo descurso quando esdar mais
ResponderExcluiresse prefeito que ta ai hoje so sabe discrimina as pessoas ate os idosos
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