26 de julho de 2018

CARGA DE CIGARROS CONTRABANDEADA AVALIADA EM R$ 1 MILHÃO É APREENDIDA NO RN

Uma carga de cigarros contrabandeados avaliada em R$ 1 milhão foi apreendida nesta quarta-feira (25) dentro de um galpão na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Civil, a apreensão aconteceu através de denúncias anônimas. 









A carga foi encontrada em um galpão localizado na rua São Francisco, no conjunto Plaza Garden. A polícia informou que provavelmente os cigarros seriam distribuídos para outras cidades do estado. 





A Polícia Civil também afirmou que entrou em contato com o proprietário do galpão, que vai repassar as informações do atual locatário do espaço. 




A ocorrência será submetida à Polícia Federal, pois a carga foi fabricada em outros países, como o Paraguai.

SEGUNDO IBGE, POPULAÇÃO DO RN CHEGARÁ A 3,4 MILHÕES EM 2018

De acordo com um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total do Rio Grande do Norte, no final de 2018, chegará a 3.479.010 habitantes. A pesquisa disse ainda que esse número irá crescer até o ano de 2046 e, após esse período, o número de potiguares deverá diminuir até atingir 3.815.691 em 2060. 








O gráfico acima mostra o crescimento da população potiguar a partir do ano 2010, quando o estado tinha pouco mais de 3,2 milhões de habitantes, até 2046, ano em que é projetado o fim do aumento populacional.

PM QUE MATOU ADVOGADA SERIDOENSE A PAULADAS EM MOTEL É CONDENADO A 20 ANOS DE PRISÃO

O soldado da Polícia Militar Gleyson Alex de Araújo Galvão foi condenado a 20 anos de prisão por matar a pauladas a advogada seridoense, de Parelhas,  Vanessa Ricarda de Medeiros, de 37 anos, em fevereiro de 2013 dentro de um motel. Após quase dez horas de duração, o júri popular terminou no início da noite desta quarta-feira (25), e teve quatro mulheres e três homens no conselho de sentença.







  


Gleyson foi condenado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo fútil através de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena foi de 18 anos, acrescida mais um ano devido ao meio cruel e, outro ano, devido ao crime ter sido cometido contra uma mulher. O julgamento foi presidido pela juíza Tatiana Socoloski na comarca de Santo Antônio, distante 70 quilômetros de Natal. 





O PM, de 39 anos, foi preso no dia 14 de fevereiro de 2013, logo após o crime, lá mesmo em Santo Antônio. 





Gleyson deveria ter sentado no banco dos réus em novembro de 2016, mas o júri popular acabou adiado porque o MP solicitou uma nova avaliação psiquiátrica do policial. Em julho do ano passado, o juiz Rafael Barros Tomaz do Nascimento determinou que o soldado fosse submetido a um exame de sanidade mental. O teste chegou a ser marcado para o dia 15 de agosto, mas acabou não sendo feito porque a defesa de Gleyson alegou que ele havia surtado, tendo sido necessário interná-lo com urgência no Hospital Psiquiátrico Dr. João Machado, em Natal.


 

Já em abril deste ano, um laudo de sanidade mental realizado pela perícia psiquiátrica do Hospital Naval de Natal, a pedido do Ministério Público Estadual, concluiu que o PM sabia o que estava fazendo, pois "era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento".




Vanessa Ricarda de Medeiros foi morta na madrugada de 14 de fevereiro de 2013 na cidade de Santo Antônio, distante 70 quilômetros de Natal. Funcionários do Motel Cactus, onde a advogada foi espancada, acionaram a guarnição depois que escutaram uma discussão do casal. 





Do Blog: Muito pouco! Com bom comportamento, saíra em mais ou menos 7 anos de prisão. Como já cumpriu 5 anos, desde o crime, (mesmo saindo da prisão para se "refrescar" em piscinas), com  mais ou menos 2 anos, estará "livre para matar" novamente.

 

JUÍZES E PROCURADORES SE REÚNEM COM CÁRMEN LÚCIA E PEDEM REAJUSTE

Lideranças de entidades representativas de juízes e do Ministério Público pediram reajuste salarial durante encontro nesta quarta-feira (25) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, no Palácio do Planalto. 




Cármen Lúcia está no exercício da Presidência da República porque o presidente Michel Temer cumpre agenda na África do Sul e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também viajaram para o exterior. 





Presente à reunião, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, afirmou que as categorias pedem um “remanejamento” na proposta de orçamento de 2019 que contemple um reajuste de 16,38%. 





O STF e o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovam as propostas de orçamento a serem enviadas ao Executivo. Os valores deverão ser incluídos no projeto de Orçamento da União e 2019, a ser enviado ao Congresso até 31 de agosto deste ano.

PF PRENDE MULHER POR TENTATIVA DE FRAUDE AO FGTS NO INTERIOR DO RN


Policiais Federais da Delegacia de Mossoró prenderam em flagrante, uma fonoaudióloga, goiana, 34 anos, acusada de tentar sacar fraudulentamente dinheiro depositado numa conta do FGTS de terceiros, naquela cidade.






Utilizando documentos falsificados, a mulher procurou uma agência da Caixa Econômica Federal argumentando que o saque seria em razão de uma “neoplasia de dependente”, porém a funcionária desconfiou da documentação apresentada, pois o hospital que forneceu o atestado de biópsia era da Paraíba, o local de trabalho da requerente situava-se em Pernambuco e o saque seria feito no Rio Grande do Norte.






Acionada, a Polícia Federal deslocou uma equipe até o local e durante a ocorrência, a suspeita ainda tentou se livrar de uma pasta com diversos documentos adulterados, inclusive, laudo médico, contudo, o material foi recuperado e apreendido. 





Conduzida para autuação na sede da Delegacia da PF, a suspeita se recusou a responder a quase totalidade das perguntas que lhe foram formuladas e disse que só falaria em Juízo. Durante aquele procedimento, ela se apresentou com um novo documento de identidade, mas ao ser periciado os policiais descobriram se tratar de mais uma falsificação, sendo a mulher então indiciada pelos delitos de estelionato tentado, uso de documentos falsos e falsidade ideológica.





A Polícia Federal também apurou que a presa já possui antecedentes pela pratica desse mesmo tipo de crime nas cidades de Anápolis e Goiânia/GO e que se encontrava atualmente em liberdade provisória. Ela foi encaminhada ao Complexo Penal Estadual Agrícola Mario Negócio, em Mossoró, onde se encontra à disposição da Justiça.






MOSSORÓ PRIORIZA FESTAS A REPASSES AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, DIZ MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, está travando na Justiça uma luta para que a maior cidade do Oeste potiguar honre os repasses para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Em 2018, apesar de ter orçado aporte de pouco mais de R$ 325 mil, nada foi repassado ao fundo até agora. Em compensação, apenas com o evento Mossoró Cidade Junina, a Prefeitura gastou mais de R$ 3,7 milhões.





A discussão ocorre no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo MPRN contra o Município de Mossoró em razão da recusa no repasse dos recursos oriundos do orçamento municipal ao FIA nos exercícios de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010.





Estudo realizado pela equipe técnica contábil do MPRN, com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró, aponta que o Executivo Municipal tem priorizado gastos com bandas, eventos, publicidade, arborização e sinalização ao invés do FIA. Foram realizadas as análises dos gastos de áreas não essenciais do município de Mossoró, nos anos de 2014 a 2018, levando-se em consideração os Planos Plurianuais de 2014-2017 a 2018-2021.





Só o cachê de R$ 330 mil pago a uma banda de forró pela apresentação em uma noite do Mossoró Cidade Junina daria para quitar todo o valor devido ao FIA no ano de 2018. A diferença é que o show da banda dura uma noite e alegra muitos adultos; o FIA serve para projetos de duração anual e alcança milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Há algo de muito errado nas prioridades constitucionais da Prefeitura de Mossoró”, destacou o promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral.




Para os anos de 2014 a 2017 foram previstos no Plano Plurianual (PPA) do Executivo Municipal recursos para o FIA de cerca de R$ 494 mil, montante este que não foi executado. Para os anos de 2018 a 2021, foi previsto pouco mais de R$ 1,4 milhão. “De 2014 até hoje, a Prefeitura de Mossoró não executou nada, ou seja, não disponibilizou nenhum Real do que foi proposto para atividades amparadas pelo FIA”, destacou o promotor.






Já para eventos, a Prefeitura de Mossoró não tem medido esforços e investimentos. O orçamento do município previa para 2018 despesas de mais de R$ 4,5 milhões apenas para os eventos “Chuva de Bala e Cidadela”, “Mossoró Cidade Junina” e “Festa da Liberdade”.





Outro item em que a Prefeitura tem investido com intensidade são os gastos com a divulgação dos atos governamentais. De acordo com o estudo realizado pela equipe técnica contábil do MPRN, nos últimos 5 anos foram gastos mais de R$ 16 milhões com publicidade institucional. Para tanto, foram utilizados recursos ordinários e os oriundos de royalties petróleo e gás, como indicado no Portal da Transparência do município. Em 2018, já foram gastos 216,94% a mais com publicidade institucional que no ano de 2017.





O estudo elaborado pela equipe técnica do MPRN aponta ainda que mais de R$ 11 milhões foram previstos no Plano Plurianual de 2018-2021 para a ação “Paisagismo e Arborização”. Nesse caso, a equipe destaca que houve um aumento de 733,6% das despesas fixadas para no PPA 2014-2017, que previu um total R$ 1,4 milhão. Os gastos com sinalização turística do município, previstos no PPA saltaram de R$ 618.686,00, previstos para o período 2014-2017, para quase R$ 2,5 milhões previstos no PPA de 2018-2021.

COMEÇA O PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL PIS-PASEP 2018-2019

Começa nesta quinta-feira (26) o pagamento do abono salarial PIS-Pasep calendário 2018-2019 (ano-base 2017). No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final da inscrição 0. 









O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017. 





Tem direito ao abono quem recebeu, em média, até 2 salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 





Será retomado também nesta quinta o pagamento do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2016. O governo decidiu prorrogar o período para saques do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2016 até 30 de dezembro.

‘TENTATIVA DE GOLPE COM MINUTA É RIDÍCULO’, AFIRMA O SENADOR HAMILTON MOURÃO

O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) negou que tenha havido “tentativa de golpe de Estado”, conforme versão dos adversários de Jair Bolsonaro ...