27 de março de 2020

JOVEM E ADOLESCENTE MORREM EM TROCA DE TIROS COM A PM NO RN

Um homem e um adolescente morreram após troca de tiros com a Polícia Militar, na cidade de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana Natal. A ocorrência foi registrada na noite de quinta-feira (26), no bairro Golandim. 



Segundo a PM, uma viatura foi acionada para denunciar o roubo de um carro e durante o patrulhamento, um grupo de cinco suspeitos abriu fogo contra os policiais. Os PMs revidaram os disparos e atingiram Janailson França Oliveira da Silva, de 20 anos, e André Cruz Leones, de 17 anos. 



Os dois foram socorridos ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. Com a dupla foram apreendidas dois revólveres e nove munições, material que foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

MPF OBTÉM DA JUSTIÇA MAIS DE R$ 500 MIL PARA COMBATER O CORONAVÍRUS NO RN

O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal no Rio Grande do Norte um total de R$ 543 mil em recursos a serem destinados para o Fundo Estadual de Saúde (FES), com a finalidade de auxiliar no combate ao novo coronavírus (responsável pela Covid-19). Até o momento, a destinação de R$ 516 mil já foi autorizada pela Justiça. Os valores dizem respeito a quantias arrecadadas com ações penais no estado e a transferência terá início de imediato, com um cronograma de desembolso prevendo repasses nos próximos 30 dias.




Os pedidos feitos pelo MPF incluíram os recursos provenientes de prestações pecuniárias em ações penais, suspensões condicionais de processos e acordos de não persecução penal. Nas decisões, a Justiça tem acatado a posição do Ministério Público e vem determinando que o dinheiro seja aplicado exclusivamente na produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).




Esse mais de meio milhão de reais deverá ser usado na compra de medicamentos e equipamentos médicos destinados à prevenção ou ao tratamento da doença decorrente da infecção pelo coronavírus. Os entes públicos que receberão as verbas terão de assinar termo de responsabilidade e prestar contas em 30 dias.

 
Em seus pedidos, os procuradores da República no Rio Grande do Norte vêm ressaltando que a situação atual exige enorme esforço de todas as instituições públicas e, até mesmo, da iniciativa privada para que o sistema de saúde possa suportar a demanda decorrente da pandemia.

FEIRAS LIVRES VOLTAM A FUNCIONAR COM RESTRIÇÕES A PARTIR DESTE SÁBADO (28) EM NATAL

As feiras livres de Natal, que haviam sido suspensas semana passada seguindo recomendação do Ministério Público e decreto do Governo do Estado, como medida preventiva ao avanço do Coronavírus, voltam a funcionar com restrições a partir deste sábado (28). 




A decisão da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) foi tomada após reunião nesta quinta-feira (26), com o Ministério Público Estadual e comissões de “banqueiros” e feirantes. Na ocasião ficou decido o retorno das feiras livres, em caráter especial, seguindo regras específicas para evitar a proliferação do Coronavírus. 
 
 
 

As novas medidas são: diminuição do número de bancas em cada feira, sendo permitido o máximo de duas bancas por feirante; o espaçamento de dois metros entre bancas, de forma a garantir a circulação sem aproximação entre os presentes; e a vedação da presença de comerciantes que se enquadram em situação de risco (Idosos, gestantes, lactantes, diabéticos, etc...).  Essas medidas passam a valer a partir deste sábado (28).
 
 
 

De acordo com o titular da Semsur, Irapoã da Nóbrega, a paralisação dos serviços foi necessária nesse primeiro momento devido à necessidade de se estudar formas de garantir a organização compatibilizando com os cuidados à saúde.  

GOVERNO ANUNCIA R$ 40 BI PARA FINANCIAR SALÁRIO DO TRABALHADOR DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS


O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas e que vai ajudá-las a pagar os salários de seus funcionários pelo período de dois meses. 




Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o programa vai disponibilizar no máximo R$ 20 bilhões por mês, ou seja, R$ 40 bilhões em dois meses. 



Na quinta (26), depois de acordo com o governo federal, a Câmara aprovou projeto que fixa pagamento de auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais por um período de três meses.

VEREADOR NATALENSE E ESPOSA TESTAM POSITIVO PARA CORONAVÍRUS


O vereador de Natal Raniere Barbosa (Avante) e esposa dele, Karla Veruska, que é secretária adjunta de assistência social do Governo do Estado, testaram positivo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do parlamentar, que também disse que o resultado do exame saiu nesta quinta-feira (26). 




O procedimento foi feito na rede privada de saúde. Ainda segundo a assessoria, Raniere e Karla Veruska não apresentam quadro grave e estão em isolamento em casa.

MAIOR RESERVATÓRIO DO RN CHEGA A QUASE 30% DA CAPACIDADE HÍDRICA

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, atingiu 27,78% do total de sua capacidade, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos de água. De acordo com o Instituto de Gestão de Águas (Igarn), atualmente o reservatório está com 659.255.992 m³.









Ainda segundo o Igarn, no mesmo período no ano passado o número chegava aos 21%, totalizando 503.957.333 m³. As reservas hídricas superficiais totais do estado atualmente são de 1.233.200.950 m³, o que corresponde a 28,17% da capacidade total das bacias potiguares juntas, que é de 4.376.444.842 m³. 




Em comparativo com 2019, no mesmo período, o volume das reservas hídricas do RN era de 999.744.119 m³, percentualmente, 22,84% do volume total que conseguem acumular.

CÂMARA APROVA PROJETO QUE PREVÊ R$ 600 POR MÊS PARA TRABALHADOR INFORMAL


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. A proposta do governo era de R$ 200 para os trabalhadores informais, o Congresso passou para R$ 600. 




Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado. Ainda não há data definida para a análise pelos senadores. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família. 




Segundo estimativa preliminar da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o impacto fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões por três meses. O cálculo não considera ainda as mães chefes de família que poderão receber o auxílio em dobro. 




Pela proposta, poderá receber o montante o autônomo que não receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família. 




Desde a semana passada, a Câmara e o Senado tem aprovado projetos relacionados ao combate do coronavírus e dos efeitos provocados pela crise. 



Em razão das medidas de prevenção contra o coronavírus, a sessão desta quinta foi parcialmente virtual, com a presença de apenas alguns deputados no plenário. Os demais acompanhavam por videoconferência.

DENÚNCIA DO MPF RESULTA EM CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO DE CIDADE DO RN

Uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) levou a Justiça Federal a condenar o ex-prefeito de Extremoz (RN), Klauss Francisco Torquato Rêgo, por não ter prestado contas de R$ 170.590 recebidos em 2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do chamado Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.





Ele teria de justificar o uso dessa verba até o fim de abril de 2016, contudo, além de não cumprir o prazo e a obrigação, também não deixou na Prefeitura os documentos referentes aos gastos com o PDDE em 2015. A atitude representou prejuízo não apenas para o FNDE, como também para o próprio Município, que sem poder prestar as contas ficou impossibilitado de receber novos recursos do fundo nacional.





Prefeito de Extremoz entre 2009 e 2016, Klauss Rêgo recebeu no último ano do mandato um ofício do FNDE alertando de sua responsabilidade, mas mesmo assim continuou se omitindo. Ainda no fim daquele ano, o MPF entregou uma recomendação, expedida em 7 de novembro, lembrando das obrigações de todos os prefeitos que estavam deixando o Executivo municipal naquela época, incluindo a devida prestação de contas dos recursos recebidos e a preservação dos documentos comprobatórios.





O autor da sentença, o juiz federal Mário Jambo, condenou Klauss Rêgo por crime de responsabilidade (art. 1º, inciso VII, do Decreto-Lei nº. 201/1967) e por extravio ou sonegação de documento (art. 314 do Código Penal), resultando em uma pena de um ano e três meses de reclusão mais cinco meses de detenção, que foi substituída por duas penas restritivas de direitos: pagamento de R$ 10 mil e prestação de serviços à comunidade.

ITÁLIA CONFIRMA 662 MORTES EM 24 HORAS E PASSA DE 8 MIL AO TODO

O Ministério da Saúde da Itália registrou ao menos 8.165 mortes pela Covid-19 desde o início do surto. Em um balanço divulgado nesta quinta-feira (26), as autoridades de saúde contabilizaram mais de 62 mil infectados pelo novo coronavírus. 








Nos últimos dias, desde o pico de sábado (21), quando o país registrou 793 mortes, o número de vítimas reduziu levemente e ontem chegou a 683 mortes. Na quinta o número diário de mortes ainda é alto, mas mais baixo que no dia anterior, nas últimas 24 horas o país registrou 662 mortes por Covid-19. 





A região de Piemonte, no norte da Itália, contabilizou mais 50 mortes por coronavírus. O número não foi atualizado na contagem oficial do governo italiano, segundo a agência Reuters. Com estes casos, o número de mortos no país salta para 712 mortes na quinta-feira.




Trabalhadores da saúde também estão entre as vítimas do novo coronavírus. Um levantamento do governo italiano mostrou que cerca de 9% dos infectados do país no início da semana eram médicos, enfermeiros ou técnicos. A Federação de Médicos da Itália contabilizou nesta quinta 37 médicos mortos pelo novo coronavírus.

QUATRO JOVENS SÃO ENCONTRADAS MORTAS EM MENOS DE UMA SEMANA NO CE

Em menos de uma semana, Eveline Souza Mendes, de 18 anos,  Marina Nascimento Souza, prima de Eveline, de 15 anos,   Ana Vitória, sem idade...