A Câmara dos
Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o
pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do
coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber
R$ 1,2 mil. A proposta do governo era de R$ 200 para os trabalhadores
informais, o Congresso passou para R$ 600.
Com a aprovação, o
texto seguirá para votação no Senado. Ainda não há data
definida para a análise pelos senadores. O pagamento do auxílio emergencial é
limitado a duas pessoas da mesma família.
Segundo estimativa
preliminar da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o
impacto fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões por três meses.
O cálculo não considera ainda as mães chefes de família que poderão receber o
auxílio em dobro.
Pela proposta, poderá
receber o montante o autônomo que não receber benefícios previdenciários,
seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do
governo federal, com exceção do Bolsa Família.
Desde a semana passada,
a Câmara e o Senado tem aprovado projetos relacionados ao combate do
coronavírus e dos efeitos provocados pela crise.
Em razão das medidas de
prevenção contra o coronavírus, a sessão desta quinta foi parcialmente virtual,
com a presença de apenas alguns deputados no plenário. Os demais acompanhavam
por videoconferência.
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