28 de fevereiro de 2021

MPRN, MPF/RN E MPT-RN RECOMENDAM QUE ESTADO E MUNICÍPIOS ADOTEM MEDIDAS MAIS RIGOROSAS NO COMBATE À COVID-19

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) recomendaram ao Governo do Estado e às Prefeituras Municipais que adotem providências mais rigorosas de distanciamento social do que o modelo atualmente adotado em solo potiguar, notadamente quanto às atividades presenciais que favoreçam aglomerações.



No documento assinado neste sábado (27), também foi recomendada a suspensão de cirurgias eletivas na rede privada de saúde por 30 dias, excepcionando-se aquelas em que o adiamento por mais de 14 dias possa agravar as condições de saúde do paciente. Além disso, o Ministério Público recomenda a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino em todo o Rio Grande do Norte por 14 dias, adotando-se o regime de ensino on-line, e condicionando o retorno presencial a uma nova avaliação da situação epidemiológica do Estado.

 


O Estado e os Municípios devem adotar as seguintes medidas restritivas, dentre outras, para mitigação dos efeitos da pandemia no Estado: suspensão das atividades não essenciais, a serem definidas com baliza na Lei 13.979/2020 e nos Decretos Estaduais 29.583/2020, 29.600/2020 e 29.634/2020, proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos ou coletivos das 20h às 5h; adequação dos expedientes dos trabalhadores aos horários de proibição provisória de circulação; permissão das atividades religiosas somente para atendimento individual ou culto/missa on-line; priorização da substituição do regime de trabalho presencial para o teletrabalho na administração pública e na iniciativa privada, quando possível; suspensão do atendimento e funcionamento presencial em shopping centers; permissão de delivery, drive-thru e take away; proibição de realização de festas em condomínios residenciais.



As Prefeituras de todos os municípios potiguares devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.



Os secretários de Saúde do Estado e dos Municípios devem determinar que o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e as demais vigilâncias em saúde (sanitária, epidemiológica e ambiental), em conjunto ou separadamente, conforme divisão de trabalho a ser estabelecida pela Coordenação de Vigilância em Saúde, adotem os seguintes procedimentos: façam contato com as empresas utilizando-se dos meios de comunicação mais ágeis como: e-mail, telefone, videoconferência, entre outros; identifiquem os responsáveis técnicos nas empresas, pela elaboração e implementação do plano de contingência para gerenciamento de pandemia, com vistas ao cadastramento e maior interação com os profissionais responsáveis; e cobrem a elaboração dos protocolos e ações no meio ambiente de trabalho; proponham reuniões virtuais para diálogo com relação à situação da empresa na prevenção, detecção de casos e procedimentos adotados e, especialmente, para monitoramento do plano de contingência.



Para expedir a recomendação, o MPRN, o MPF/RN e o MPT-RN levaram em consideração que “é público e notório o agravamento da situação da pandemia no Estado do Rio Grande do Norte como um todo, com a superlotação dos hospitais, esgotamento do número de leitos, alta taxa de transmissibilidade da Covid-19, elevação do número de pacientes infectados e de óbitos”.

DECEPÇÃO! PARAIBANO COMPRA CARRO DE LUXO MAS NÃO CABE NO VEÍCULO

O empresário Diego Alexandre passou parte de seus 36 anos de vida pensando no carro dos sonhos. Depois que fez a aquisição mais desejada das últimas três décadas, foi pego de surpresa com um detalhe que o fez viralizar na internet. O paraibano, de Campina Grande, que tem 1,93m de altura, não coube no veículo.

 

A história começou a 'bombar' no dia 20 de fevereiro, mas teve início há três anos, quando o advogado Eric Silva, de 38 anos, comprou o conversível. Diego se apaixonou pelo automóvel assim que o viu, e pediu que se um dia o amigo resolvesse vendê-lo, o considerasse como o primeiro na lista de interessados.

 

O dia tão aguardado chegou. Eric precisou de dinheiro para aplicar em um investimento e ofereceu o automóvel para Diego. Sem pensar duas vezes, ele aceitou a proposta, mesmo sem sequer ter feito um teste drive.

 

O pagamento foi feito por meio de uma espécie de troca. Diego entregou a Eric uma Mercedes modelo sedan, ano 2014, que era dele antes da nova aquisição. A diferença entre valores foi acertada em uma quantia em dinheiro, transferida para a conta de Eric. 

 

Antes de ser entregue, o veículo precisou de reparos no ar condicionado e passou alguns dias na oficina. Foi lá que Diego teve uma surpresa tão grande quanto o problema que começou a viver. 

 

Quando entrou no carro, antes de viver o sentimento de realização, o empresário viu que havia algo de errado. Depois de ajustar o máximo possível o banco do motorista, viu que não cabia no veículo com a capota fechada.

 

 

BRASIL REGISTRA 1.275 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E MÉDIA VAI À 1.180

O país registrou 1.275 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 254.263 óbitos desde o começo da pandemia, no dia em que se completa um ano do 1º caso no Brasil. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias bateu recorde de 1.180, o maior número registrado desde o início da pandemia. A variação foi de +7% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.

IBGE DESMENTE LOROTA DE MARINA SOBRE ‘120 MILHÕES PASSANDO FOME’ NO BRASIL

Se fosse ministra de Bolsonaro, Marina Silva não escaparia do inquérito das “fake News”. Bem ao estilo de Lula (PT), que usa números falsos ...