O Seridó vai “sacudir” com a “Festa do Fusca” que, em sua terceira edição vem “pra arrebentar a boca do balão”, com atrações de peso para agitar a ‘princesa casa show’, em Parelhas neste sábado, 22 de agosto.
‘Forró Cavalo de Pau’, Brasas do Forró’ e ‘Forró Bico Bom’ farão a alegria da galera, além do sorteio de um Fusca com 300 cervejas. É imperdível!
O advogado da servidora, Lincoln Werner, argumenta que não há necessidade de Ana Paula continuar presa após o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. "Se todos os mandados na Assembleia Legislativa e nos imóveis indicados foram cumpridos, não existe risco. Até agora não temos uma acusação formalizada. Não sabemos porque minha cliente está presa", esclarece.
A servidora prestou depoimento nesta sexta no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, e segundo Werner, está disposta a colaborar com o Ministério Público. "Queremos esclarecer tudo e equívocos que possam ter sido cometidos", reforça.
No pedido de revogação da prisão feito ao Judiciário, Werner também aponta equívocos na custódia de Ana Paula. Por ter ensino superior em Turismo, a investigada teria direito a uma cela especial e não há disponibilidade de um espaço com esses requisitos no sistema prisional. "O MP afirmou que havia disponibilidade de cela especial, porém conversamos com a direção do presídio e descobrimos que não há essa vaga", explica. Atualmente Ana Paula está custodiada na ala feminina do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte de Natal.
Werner sugere a modificação da prisão da servidora. "Na falta de cela especial, direito previsto em lei, sugerimos a prisão domiciliar ou uma sala do Estado-Maior", ressalta.
Ocultação de provas
Para embasar os pedidos de busca e apreensão contra Ana Paula, o MP cita a interceptação de uma ligação telefônica do dia 12 de agosto deste ano na qual a servidora pergunta se sua mãe já queimou "aqueles negócios". "Não pode botar no lixo, tem que queimar (...) Tem muita informação dela, sabe, aí não pode", diz Ana Paula. Na ligação, a mãe chega a dizer que se tratam de "pastas".
O MP acredita que o material citado na ligação possuía informações sobre a procuradora-geral Rita Mercês. O órgão ministerial acusa Ana Paula de ocultar provas. O advogado de defesa da servidora informou que ainda não teve acesso aos áudios e preferiu não comentar a conversa de Ana Paula com a mãe.
No mesmo documento, o MP afirma que os serviços prestados por Ana Paula à Rita Mercês extrapolavam o trabalho como servidora pública. Para o órgão ministerial, ela era 'funcionária pessoal' da procuradora-geral.
A servidora, segundo o ministério, trabalhava para o escritório R& R Advocacia Assessoria e Consultoria, que pertence à Rita Mercês e seu filho, e que tem como sócio Rodrigo Marinho, secretário administrativo da Assembleia Legislativa e um dos investigados na operação Dama de Espadas. De acordo com o MP, o escritório funcionava como um "bunker onde eram travadas as negociatas escusas patrocinadas por Rita e os demais investigados".
Ana Paula entrou para os quadros da Assembleia Legislativa com um cargo comissionado em 2009, mesmo ano em que foi contratada pelo escritório, do qual se desvinculou no ano seguinte. Em maio de 2015, a remuneração da servidora na Assembleia Legislativa era de R$ 12.890,80. Para o ministério, o fato de receber dinheiro público e ser 'funcionária pessoal' de Rita Mercês configura a prática de peculato - desvio de recursos.
Como evidência das relações estreitas entre Ana Paula e os demais investigados, o MP acrescenta que a servidora é sócia de uma empresa de locação de veículos beneficiada em diversos empenhos emitidos pela Assembleia Legislativa, e pontua ainda que ela chegou a exercer um cargo no Instituto de Desenvolvimento Econômico o Meio Ambiente (Idema) durante a gestão do filho de Rita Mercês no órgão estadual.
Agentes Penitenciários do Centro de Detenção Provisória de Parelhas, (CDP/Parelhas), conseguiram evitar que dois aparelhos celular chegassem às mãos de apenados daquela instituição prisional.
Segundo informações, os aparelhos foram jogados no pátio do presídio por um adolescente e outro elemento ainda não identificado, mas os agentes perceberam os objetos e acionaram a polícia para registrar o fato.
Nos despachos em que determinou a notificação, o juiz instrutor Márcio Schiefler Fontes, que auxilia Zavascki na condução do processo, ressaltou que "qualquer dia e hora é admissível" para que os acusados sejam notificados.
Além de Cunha, também deverá ser notificada a prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida (PMDB-RJ), acusada junto com ele na denúncia. Já a denúncia contra Collor, ainda mantida sob sigilo no STF, tem outros quatro acusados, entre eles Pedro Paulo Leoni Ramos, ministro do governo Collor, que também serão notificados.
Depois de oficialmente informados sobre a denúncia e o comprovante de notificação retornar ao STF, começará a contar um prazo de 15 dias para os advogados apresentem uma resposta às acusações. Depois disso, a Procuradoria Geral da República poderá se manifestar novamente sobre a denúncia.
Será com base na denúncia e na resposta que os 11 ministros do STF, reunidos em plenário, decidirão se aceitam ou rejeitam a denúncia contra Cunha. Caso entendam que há indícios suficientes de que houve crime e de quem o praticou, o acusado passa à condição de réu, respondendo formalmente a uma ação penal. No caso de Collor, a decisão será tomada pelos cinco ministros da Segunda Turma, formada por Teori Zavascki, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello.
Não há prazo máximo nem previsão para o relator do caso no Supremo, ministro Teori Zavascki, levar a denúncia ao plenário e à Segunda Truma do STF para decisão sobre abertura ou não do processo penal. Depois da abertura da ação, acusação e defesa poderão pedir depoimentos de testemunhas e juntar novas provas ao processo.
A Prefeitura de Equador deu início às obras de construção de uma pista de caminhada e ciclovia na saída para Junco do Seridó-PB.
Segundo a Secretaria de Obras, a pista terá um 1 km de extensão. Uma vez inaugurado facilitará a locomoção de ciclistas e adeptos de caminhada que se exercitam diariamente no município.
Em sua viagem à Brasíla, a prefeita Noeide Sabino conseguiu a construção de um pórtico de entrada da cidade e do RN, que será feito próximo a referida pista, embelezando a cidade para todos que chegam ao RN.
